O crime de dano qualificado é uma infração que, embora pareça simples à primeira vista, possui implicações jurídicas significativas, especialmente quando envolve bens públicos ou é cometido sob circunstâncias agravantes. Definido no artigo 163 do Código Penal, esse crime abrange a destruição, inutilização ou deterioração de bens alheios e pode ter suas penas aumentadas dependendo […]
O que é dano qualificado? Read More »
A abolição do Estado Democrático de Direito é um conceito que envolve a destruição ou a tentativa de enfraquecimento das instituições e dos direitos fundamentais que sustentam um regime democrático. Esse fenômeno pode ocorrer de diversas formas, desde ações violentas ou tentativas de golpe até mudanças legais que enfraquecem a separação de poderes e os
O que é a abolição violenta do Estado Democrático de Direito? Read More »
Em março de 2025, o Supremo Tribunal Federal tornou Bolsonaro réu. O julgamento do ex-presidente está chamando atenção em todo o Brasil, sendo um dos processos judiciais mais aguardados e analisados da história recente do país. Jair Bolsonaro é acusado de liderar um golpe de Estado contra a democracia brasileira após a vitória de Luiz
Bolsonaro réu: saiba tudo sobre o julgamento de Jair Bolsonaro Read More »
O termo “incel” tem ganhado notoriedade ao longo dos últimos anos, especialmente com o aumento da popularidade de discussões sobre questões de gênero e relacionamento, muitas vezes marcadas por um tom negativo. Mas, o que exatamente significa ser um “incel”? Neste artigo, vamos explorar o conceito de incel, a história de sua origem, as crenças
Você sabe o que significa o termo “incel”? Read More »
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma das formas mais simples de formalização para empreendedores no Brasil. Criado com o objetivo de dar mais oportunidade e segurança para pequenos negócios, oferece vários benefícios. Acompanhe a leitura e entenda as novas regras que entram em vigor em 2025, as atualizações no valor da contribuição mensal, o que
MEI: o que é, como funciona e novas regras de 2025 Read More »
Em 2025, o governo federal propôs uma nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil mensais, visando aliviar a carga tributária. No entanto, a medida depende de aprovação do Congresso Nacional e, se aprovada, passará a valer apenas em 2026. Acompanhe este texto e entenda quais
Isenção do imposto de renda em 2025: o que você precisa saber Read More »
O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade opcional que permite ao trabalhador sacar parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) todo ano, no mês do seu aniversário, sem precisar ser demitido. Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade é uma alternativa ao saque-rescisão, que permite o saque
Saiba tudo sobre o saque-aniversário do FGTS 2025 Read More »
Os tipos de carnaval no Brasil refletem a diversidade cultural e histórica de suas regiões. Essa festa foi trazida pelos portugueses, mas foi se modificando, com o passar do tempo, através da influência das demais culturas existentes no Brasil, como a africana e indígena. Com anos de tradição no país, este é um dos momentos
Carnaval no Brasil: como cada região comemora a data Read More »
O abono salarial PIS/PASEP é um benefício concedido anualmente a trabalhadores que atendam a critérios estabelecidos pelo governo federal. Ele funciona como um 13º salário extra para quem recebe até dois salários mínimos por mês. Neste texto, vamos repassar todas as informações sobre o abono salarial PIS/PASEP, quem tem direito, como consultar e o calendário
Abono salarial PIS/PASEP: o que é, como funciona, calendário Read More »
O IPCA é o principal indicador da inflação no Brasil, calculado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este índice é amplamente utilizado pelo governo e pelo mercado financeiro para acompanhar a economia, definir políticas monetárias e reajustar contratos, como salários, aluguéis e benefícios sociais. Este é um tema que está sempre em
IPCA: o que é e como funciona Read More »
