A política de drogas no Brasil vem sendo debatida em múltiplas esferas do poder: tanto o STF, quanto o Senado Federal pautaram propostas diferentes para a Lei de Drogas em vigor no país. A pauta, entretanto, foi pausada no Supremo Tribunal Federal e segue sem data para retomada do julgamento por um pedido de vista […]
PEC das Drogas: entenda o que mudará na política de drogas Read More »
Você sabia que o PCdoB é um partido dissidente de outro partido comunista, o PCB? Acompanhe este texto da Politize! para entender como o partido com número eleitoral 65 surgiu, qual foi a motivação de seu nascimento e qual é a atuação do partido nos dias de hoje! Veja também nosso vídeo sobre o que
A história do PCdoB: o Partido Comunista do Brasil Read More »
Desde 2023, o ministro do STF Alexandre de Moraes tem liderado as investigações do inquérito das milícias digitais. Em abril de 2024, Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), entrou na mira do ministro. Essa notícia desagradou o empresário, que utilizou a rede social para responder ao Supremo Tribunal Federal e contrariar as ordens judiciais proferidas
Inquérito das milícias digitais: Elon Musk x Alexandre de Moraes? Read More »
A reforma do Código Civil é debatida desde 2023, pois o texto em vigor foi redigido em 2002 e, portanto, precisa ser atualizado. Em abril de 2024, a comissão de juristas do STJ aprovou o relatório final, e a reforma alterará centenas de artigos. O Código Civil não é um documento importante apenas para quem
Saiba como o novo Código Civil mudará os seus direitos Read More »
O que foi a Cabanagem? De início, podemos definir a Cabanagem como um movimento rebelde ocorrido na província do Grão-Pará, região onde se situam hoje os estados do Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. Tal movimento se inicia em 1835 e tem fim em 1840, porém os fatos que o condicionam remontam a 1822, marco
O que foi a Cabanagem? Entenda a tomada do Grão-Pará em 1835 Read More »
Na maioria das vezes, participamos das eleições sem ter uma compreensão completa de todos os elementos que compõem a celebração da democracia. As eleições são um componente fundamental da democracia, mas é comum que alguns conceitos passem despercebidos ou gerem dúvidas, como é o caso do sistema majoritário. Você já se perguntou o que esse
Como funciona o sistema majoritário? Read More »
Durante o período da ditadura militar no Brasil (1964-1985), perduraram os Atos Institucionais. Essas normas, com poder constitucional conferido pelo governo militar, eram criadas como instrumentos para manter a aparência de legalidade durante esse período. Esses atos provocaram mudanças na sociedade, o mais famoso deles, o AI-5 é conhecido como o “golpe dentro do golpe”
Entenda o que foram os Atos Institucionais Read More »
Em 2021, uma emenda à Constituição dividiu opiniões ao estabelecer um teto anual para o pagamento de precatórios, despesas devidas pela União decorrentes de sentenças judiciais. Na época, a medida foi apelidada de PEC do Calote. Nesse texto, a Politize! ajuda você a identificar o motivo da divergência a respeito da medida, contextualizando sua motivação
PEC dos Precatórios ou PEC do Calote? Read More »
O Império Russo durou de 1721 a 1917, compreendendo um território de quase 36 milhões de quilômetros quadrados em dois continentes: Europa e Ásia. Sob um governo autocrático, sua população de 170 milhões de habitantes era originária de mais de 100 origens étnicas diferentes. Dominando vizinhos na Europa e na Ásia, as proporções atingidas pelo
A ascensão e a queda do Império Russo Read More »
Você sabia que o plasma humano, um dos componentes do nosso sangue, pode passar a ser tratado como mercadoria no Brasil? É isso mesmo que propõe a PEC do Plasma. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou em, 28/11/2023 a emenda à Constituição nº 10 de 2022 (PEC 10/2022), chamada PEC
PEC do Plasma: entenda o debate que envolve o sangue humano Read More »
