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Jogo do Tigrinho: entenda a polêmica por trás do jogo de azar

O popularmente conhecido como Jogo do Tigrinho ganhou notoriedade no Brasil devido a relatos de pessoas que perderam dinheiro nos aplicativos e influenciadores envolvidos na divulgação do jogo ilegal.  A popularidade do jogo, promovido amplamente no WhatsApp e Instagram, trouxe à tona diversas questões legais e sociais, principalmente porque muitos usuários são atraídos pelas promessas […]

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Saiba quais são os direitos do trabalhador na demissão

O trabalho é um componente intrínseco de nossas vidas, e o modelo de emprego formal predomina no Brasil. Segundo o Ministério do Trabalho (julho de 2022), 42,2 milhões de brasileiros possuem carteira assinada. Nesse modelo, assim como há contratações, é natural haver também demissões. Entretanto, ao ser demitido, todo funcionário registrado tem direitos que devem

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O que é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF)

O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF – Corporación Andina de Fomento), criado em 1970, é uma instituição financeira multilateral que presta financiamentos para o desenvolvimento da região. Com sede em Caracas, Venezuela, a CAF possui escritórios nas capitais de quase todos os países latino-americanos, além de unidades no Panamá, México e Espanha. Neste

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O Plano Nacional de Cultura e o direito à cultura no Brasil atual

A cultura corresponde ao conjunto de tradições, crenças e costumes de um determinado grupo humano. No entanto, um país como o Brasil possui inúmeras variações culturais. Para evitar que somente a cultura de uma parte da população se torne hegemônica, o Estado estabelece políticas voltadas ao setor. Estas medidas visam garantir o direito à cultura

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Bancos podem tomar imóveis de devedores?

Vamos direto ao ponto: os bancos podem tomar imóveis de devedores? Na prática, sim, os bancos podem tomar imóveis de devedores quando ficam inadimplentes das parcelas do financiamento. Na teoria, os bancos não “tomam” o imóvel: é que durante a vigência do contrato de crédito imobiliário, o banco é o proprietário do imóvel “no papel”.

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Qual a relação do controle de qualidade alimentícia e a saúde pública?

O controle de qualidade em empresas alimentícias tem se tornado um tema com bastante notoriedade atualmente. Isso se deve ao surgimento de diversos incidentes relacionados à falta de controle de qualidade em grandes indústrias, considerados uma ameaça ao bem-estar coletivo. Esse texto busca explicar de forma acessível o que é o controle de qualidade, qual

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O que são cotas para candidaturas indígenas?

Levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indica que as candidaturas indígenas aumentaram significativamente, considerando as eleições municipais de 2016 e de 2020. Entretanto, a representatividade política dos povos originários ainda é muito baixa. Fato que reitera a necessidade de cotas para candidaturas indígenas. Diante disso, a promoção de políticas de incentivo às candidaturas é

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