Autoritarismo: 3 pontos para reconhecer um governo autoritário

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Foto: Agence France-Presse

Provavelmente, você já ouviu uma pessoa ou um grupo sendo acusado de ser autoritário – seja no ambiente familiar, escolar ou até mesmo no espaço público, em forma de protestos e situações de repressão. É comum empregar essa palavra para acusar a algum sujeito de perfil arrogante e truculento, ou em casos político-ideológicos, se tratando de um chefe de Estado ou governo específico. Porém, será que não estamos cometendo equívocos ao falar de autoritarismo na política? O que significa um país ou governo ser autoritário?

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1. O que é, afinal, ser autoritário?

Ao pesquisar a palavra autoritarismo em qualquer dicionário de língua portuguesa, nos é apresentada a ideia de um comportamento relacionado a pessoas autoritárias ou de um modelo de governo que concentra o poder nas mãos de uma ou poucas pessoas, na contramão ao modelo de democracia participativa, por exemplo.

Essas ideias sobre o que é autoritarismo estão muito ligadas à concepção do filósofo e cientista político Norberto Bobbio. Segundo Bobbio, o termo pode ser utilizado para retratar vários contextos diferentes, sejam eles a respeito da estrutura de um sistema político específico, de determinados comportamentos psicológicos ou então de ideologias políticas.

Dentro da percepção da ciência política, o autoritarismo tem como características principais a concentração e a exclusividade do exercício do poder por parte de uma só pessoa, ou de um grupo, em detrimento de instituições representativas. Aristóteles, em sua obra “A Política”, define a monarquia como um dos “grandes governos” nos quais o poder é exercido por um só indivíduo. A distorção direta deste sistema, na concepção do filósofo, levaria à tirania. Considerando tal afirmação, não é difícil entender porquê se associa tanto o conceito de autoritarismo ao conceito de tirania.

Isso mostra que, juntamente com os conceitos de totalitarismo e ditadura, a noção que se tem de autoritarismo geralmente é de sistemas políticos que se contraponham ao sistema democrático.

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2. Características do autoritarismo

Normalmente, o autoritarismo se alicerça em dois elementos fundamentais: a ordem e a hierarquia. Ou seja, para que haja efetiva coesão social e o estabelecimento de uma sociedade devidamente consistente, é necessário que haja ordem. E o instrumento principal para a ordenação efetiva da sociedade encontra-se em um sólido princípio de hierarquia.

O filósofo Thomas Hobbes, em sua obra fundamental “Leviatã”, já abordava questões relativas a uma obediência incondicional por parte dos indivíduos para com seu soberano, permitindo que assim se pudesse garantir a ordem social e a segurança dos indivíduos que compõem a sociedade, evitando o cenário brutal e abstrato da guerra de todos contra todos. Porém, essa obediência incondicional se daria de maneira racional, segundo Hobbes. Em sua concepção mais moderna, por outro lado, o autoritarismo busca diminuir a racionalidade entre os indivíduos que compõem a sociedade, na tentativa de levá-los a um quadro de alienação e submissão cegas aos ditames do Estado.

Nesse sentido, é muito comum regimes autoritários negarem concepções políticas associadas a valores como a igualdade entre os homens. Pelo contrário, geralmente se percebe a desigualdade como algo orgânico, de modo que a concepção radical de hierarquia é justificada como sendo um resultado natural da vida em sociedade. E, para que se obtenha sucesso no emprego destes princípios, muitas vezes apela-se para a supressão da participação popular na vida pública, a imposição de uma obediência incondicional e a utilização de medidas coercitivas, com o objetivo de instaurar um ambiente de medo e de controle ordenado. Afastar as pessoas da vida política e acreditar nos instrumentos de coerção do Estado são extremamente comuns em regimes autoritários.

E será que é possível o pensamento autoritário surgir em democracias?

3. Breves exemplos de governos autoritários

Não são poucos os governos autoritários presentes na história humana. Podemos citar como exemplo o governo de Robert Mugabe, que durante trinta anos (1987 – 2017) se manteve a frente do Zimbábue, governando com poderes quase que absolutos. Ou, então, o governo de Augusto Pinochet, que presidiu o Chile entre 1973 e 1990 através de uma sistemática supressão de direitos e participação política por parte da sociedade. Outros exemplos extremamente relevantes e famosos são os regimes nazi-fascistas europeus – traduzidos nas imagens de Hitler, na Alemanha, e Mussolini, na Itália -, além do stalinismo soviético. Mais do que modelos autoritários, esses governos chegaram aos níveis do totalitarismo, que se diferencia do autoritarismo pelo seu aparato estatal capaz de controlar quase que todos os aspectos da vida dos indivíduos, através da aplicação sistemática de uma lógica de “terror” e coerção policial.

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Percebe-se que o conceito de autoritarismo é bastante amplo e aplicável à um série de contextos. É necessário, antes de mais nada, que se faça uma boa sondagem sobre as características específicas do autoritarismo, citadas anteriormente, para que não se crie distorções ou o se confunda com outros modelos de regime político.

Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações!

BOBBIO, Norberto, MATTEUCCI, Nicola, PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. São Paulo: Editora UNB – Imprensa Oficial: 2004.

CHEVALLIER, Jean-Jacques. Grandes Obras Políticas: de Maquiavel a nossos Dias. Rio de Janeiro: Agir, 8ª Edição. 1999.

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Conteúdo escrito por:
Estudante de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Acredita que a Democracia demanda esforço, dedicação, disciplina e cuidado; e também, na força da cidadania participativa como instrumento efetivo de mudança social.

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13 mar. 2024

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