Como são recrutados os diplomatas no Brasil?

Formatura da turma 2013-2015 do Instituto Rio Branco. Foto: Ministério das Relações Exteriores.

Na primeira postagem do Clipping CACD aqui no Politize!, falamos sobre o que faz um diplomata. Agora, é hora de falar sobre o processo com o qual o governo brasileiro seleciona os integrantes da carreira diplomática.

Se estiver considerando a carreira diplomática, a primeira pergunta com que se deparará será “o que é um diplomata?”, e a provável segunda pergunta que mais encontrará será “como se tornar um diplomata?”

Apesar de realizado desde 1946, o Concurso de Admissão à Carreira Diplomática (CACD) ainda é desconhecido por muita gente, que, inclusive, não faz ideia de que os agentes diplomáticos executam políticas de Estado e não exatamente políticas de governo (tema aliás muito bem coberto pelo Politize aqui).

Neste post, vamos tratar do longo caminho percorrido pelos aspirantes a Terceiros-Secretários, o primeiro degrau na intrincada hierarquia da carreira diplomática. Vamos falar aqui sobre o CACD e suas fases. Para organizar essa trajetória, vamos passar pelos seguintes tópicos:

  • Quem pode prestar o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD) e como ele está organizado?
  • Como é o CACD?
    • Como é a primeira fase do concurso?
    • Como é a segunda fase do concurso?
    • Como é a terceira fase do concurso e a prova de línguas?
  • E depois? Como é a formação de um diplomata no Instituto Rio Branco?

Quem pode prestar o CACD e como ele está organizado?

O recrutamento dos candidatos à carreira diplomática (informalmente chamados “cacdistas”) é tradicionalmente feito pelo Instituto Rio Branco, que geralmente contrata uma banca de seleção para organizar a logística do processo e elabora um edital onde estará listado em detalhes o funcionamento do concurso e os requisitos para ingresso na carreira.

Se a Constituição brasileira dispõe de forma bem ampla, no art. 12, § 3º, V, que são privativos de brasileiro nato os cargos da carreira diplomática; o edital costuma ser mais específico e traz como requisitos para a investidura no cargo de diplomata:

1) estar no gozo dos direitos políticos;

2) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

3)) estar em dia com as obrigações eleitorais;

4) apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, emitido por instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação (MEC). No caso de a graduação ter sido realizada em instituição estrangeira, caberá́ exclusivamente ao candidato a responsabilidade de apresentar, até a data da posse, a revalidação do diploma exigida pelo MEC, nos termos do artigo 48 da Lei no 9.394/1996;

Resumindo bem resumidamente: para o ingresso na carreira diplomática, é necessário qualquer curso superior e a aprovação no concurso. De modo geral, é a aprovação no concurso que franqueia acesso à carreira diplomática.

Ah, mas na História recente tivemos Ministros das Relações Exteriores que não passaram pelo concurso de diplomata, por que isso ocorre…

Então, o que ocorre é que o cargo de Ministro das Relações Exteriores não é necessariamente ocupado por um diplomata. Vale lembrar que o Ministro das Relações Exteriores é um Ministro e, como todo e qualquer Ministro, sua nomeação é escolha do Presidente, como dispõe o  art. 87 da Constituição.

Para todos os efeitos, no entanto, o Itamaraty só tem uma porta de entrada, que é o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD). Trata-se de um concurso complexo em relação aos demais concursos públicos no Brasil, cuja estrutura, salvo poucas mudanças, mantém sua essência desde 1946 – ano em que foi fundado o Instituto Rio Branco, com o intuito de profissionalizar e dar maior racionalidade ao processo de seleção e formação do diplomata brasileiro.

Vamos falar um pouco mais do CACD.

Como é o CACD?

Foto: Pixabay.

cacd-diplomatas-prova

O CACD é, atualmente, composto por três fases. Em versões anteriores do concurso, as provas de Francês e Espanhol eram separadas em uma Quarta Fase, com caráter diferenciado. Entretanto, o concurso de 2016 manteve a nova separação em apenas três fases. De modo geral, o CACD conta apenas com provas objetivas e discursivas, ou seja, a famigerada entrevista (que muitos ainda acreditam existir) não faz mais parte da prova. Sinteticamente, a estrutura do CACD é a seguinte:

  1. Prova objetiva;
  2. Prova escrita de Língua Portuguesa;
  3. Provas escritas de 6 disciplinas e provas objetivas de Francês e de Espanhol.

Como é a primeira fase do concurso?

Conhecida por alguns como o antigo “TPS” (ou Teste de Pré-Seleção, como era chamado anteriormente), a primeira fase do CACD é composta exclusivamente de questões objetivas. O carinhosamente apelidado de “cacdista” enfrenta uma prova de 73 questões com 4 itens cada, estilo Certo ou Errado, sobre as seguintes disciplinas:

  • Língua Portuguesa;
  • Língua Inglesa;
  • História do Brasil;
  • História Mundial;
  • Política Internacional;
  • Geografia;
  • Noções de Economia;
  • Noções de Direito e Direito Internacional Público.

O que são postos?

A banca CESPE tem ajustado o concurso com o passar dos anos, de modo que a prova de primeira fase já contou com 63 questões, já incluiu questões sobre cultura e literatura e até mesmo já foi mista com questões dissertativas, em versões muito antigas. No CACD 2016, as questões estavam distribuídas com o seguinte peso:

  • Língua Portuguesa: 14 questões;
  • Língua Inglesa: 13 questões;
  • História do Brasil: 6 questões;
  • História Mundial: 11 questões;
  • Política Internacional: 12 questões;
  • Geografia: 5 questões;
  • Noções de Economia: 6 questões;
  • Noções de Direito e Direito Internacional Público: 6 questões.

Note que algumas matérias contêm mais que o dobro de outras, o que denota o peso diferenciado nessa primeira etapa. Isso significa que o cacdista atento deverá estudar mais algumas matérias do que outras? Não exatamente. Embora a primeira fase claramente distribua um peso diferenciado para as matérias, essa distinção torna-se muito menos evidente nas próximas fases: Economia, por exemplo, uma matéria que conta com apenas 6 questões, vale 100 pontos na terceira fase (o mesmo que Português, Inglês, Direito e História do Brasil), exigindo do candidato um nível aprofundado, que não necessariamente é demandado no TPS.

Além da enorme quantidade de disciplinas, um dos maiores problemas dos cacdistas são as questões de Certo e Errado. Segundo a metodologia da banca, uma alternativa errada anula uma alternativa certa, e um item em branco não implica perda de pontos. Isso significa que o candidato deverá ser extremamente criterioso ao “chutar” uma resposta ou ao deixar uma alternativa em branco. De certa forma, esse método condiz com a máxima da carreira diplomata que diz que  “o Itamaraty e o diplomata brasileiro não improvisam”. É altamente improvável um desempenho bom nessa fase na base do improviso e da sorte. É preciso tomar a decisão de deixar em branco com estratégia e com parcimônia, para evitar tanto a perda de potenciais questões certas, quanto vários chutes errados. A gestão da estratégia e do quanto e até onde chutar é um problema à parte vivido pelos candidatos.

Um outro grande inimigo de todo cacdista é o tempo. Para resolver todos os 292 itens da primeira fase (ufa!), o CESPE divide a prova em duas etapas, uma pela manhã e outra à tarde. Ainda assim, o tempo é um problema recorrente, especialmente na prova da manhã (31 questões de Português, Política Internacional e Geografia), pois os textos de Português costumam ser longos e demandam atenção.

Por fim, após a extenuante maratona de domingo, o gabarito preliminar que costuma sair na fatídica terça-feira já permite ao candidato estimar sua participação ou não na segunda fase, tema do próximo subtítulo…

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Como é a segunda fase do concurso?

A prova de segunda fase consiste em uma prova de Português, que afere o domínio da norma culta na modalidade escrita da língua portuguesa, sua competência de leitura e análise críticas, bem como a capacidade de síntese e de organização de idéias. A língua é o instrumento de trabalho do diplomata e, em se tratando de diplomacia, cada palavra tem um peso especial. Tudo isso contribui para que a prova de Português mereça, de forma análoga, um peso especial no concurso. Espera-se que o candidato revele  maturidade intelectual e a capacidade de incorporar e inter-relacionar leituras prévias, sem afastar-se de um tema.

A prova de segunda fase consiste em uma prova escrita de Língua Portuguesa, com valor total de 100 pontos. Tradicionalmente, temos dois exercícios de interpretação, com valor de 20 pontos cada, e uma dissertação, no valor de 60 pontos. A aprovação automática para a próxima fase ocorre para os candidatos que conseguem pelo menos 60 pontos totais.

O mais importante a ser destacado nessa etapa é o alto rigor da banca. Um dos choques iniciais para o candidato que tem um primeiro contato com a prova de segunda fase é o alto nível linguístico exigido. A provável maioria dos cacdistas é composta de bons alunos, com boas notas e com bom desempenho acadêmico. Entretanto, é necessária uma “adaptação” a um novo estilo de escrita exigido pelo CACD, que demanda objetividade, concisão e respeito estrito às normas gramaticais. Ajustar-se a esse modelo costuma ser uma das dificuldades enfrentadas pelo candidato, superada com treino e afinco.

Tradicionalmente, a banca costumava cobrar temas de política externa, de interpretações culturais brasileiras ou de literatura nessa etapa do concurso. Contudo, desde o CACD 2015, temos visto uma mudança temática, propondo questões mais abertas e abstratas. A título de comparação: enquanto o CACD 2014 tinha como tema de dissertação as “perspectivas de longo prazo da política externa brasileira, tendo em vista as circunstâncias internas e os cenários internacionais a ela relacionados”, o CACD 2015 inovou ao propor o tema “o que é ser um diplomata brasileiro”.

Embora ainda seja cedo para determinar uma ou outra tendência da banca, é importante ficar atento a essas novas propostas.

A prova de Língua Portuguesa possui 5 horas de duração, de modo que o candidato possui tempo hábil para elaborar um rascunho tanto para os exercícios quanto para a dissertação. Esse tempo também permite que o aspirante confira minuciosamente seu texto, corrigindo a gramática com rigor.

Geralmente, a prova de segunda fase demanda adaptação a um certo modelo de escrita e de redação, de modo que o cacdista, eventualmente, acaba se acostumando a produzir textos dessa maneira. Ao chegar na terceira fase, que também conta com provas dissertativas, é chegada a hora de se libertar das amarras de forma e deixar a criatividade e a argumentação fluírem um pouco mais…

E a temida terceira fase e a prova de línguas?

Como mencionamos, o candidato aprovado no TPS terá a oportunidade de fazer todas as demais fases, porque as provas acontecem em finais de semana seguidos – como uma longa maratona dissertativa para garantir a tendinite ao final… O que ocorre aqui é: o cadista faz todas as provas e, se sua nota na segunda fase for acima de 60, suas provas de terceira fase serão corrigidas. Caso o aspirante não alcance os 60 pontos, seus textos não serão corrigidos pela banca. Novamente: embora a tendinite seja garantida, pelo menos o candidato poderá ter um gostinho de todas as fases do concurso, mesmo que não passe da segunda fase.

A verdadeira maratona de escrita na terceira fase tem seus prós e contras: por um lado, retira o foco na Língua Portuguesa, priorizando a capacidade de argumentação do candidato; por outro, requer que o cacdista articule diversos conteúdos complexos em pouco tempo para produzir textos longos em pouquíssimo tempo.

Se você estava preocupado em perder tempo contando palavras na segunda fase, agora, perceberá que não há tempo nem para respirar: a prova de História do Brasil, por exemplo, possui 4 questões, duas de 60 linhas e duas de 90 linhas, com apenas 4 horas de duração! Ou seja, praticamente um texto de uma folha por hora ou menos!

É claro que não se espera que o candidato consiga tratar exaustivamente de um tema, como em uma dissertação de mestrado, mas a banca, sim, espera domínio do conteúdo, organização, foco e argumentação.

Tradicionalmente, o Instituto Rio Branco divulgava desde 2005 um Guia de Estudos, com as melhores respostas dos candidatos aprovados naquele ano. Embora fosse sempre prestigioso ter o nome em negrito com letras maiúsculas no Guia, a turma de 2013 do IRBr iniciou uma nova tradição: o Guia de Estudos passou a ser elaborado pela própria turma, colocando não apenas as melhores respostas, mas também as piores. Dessa forma, pode-se dizer que atualmente, o que a banca espera de uma resposta é algo não tão obscuro quanto em anos anteriores, onde havia pouca transparência sobre os critérios de correção.

Bom, indo direto ao ponto: quais provas o cacdista enfrenta na terceira fase?

  • Língua Inglesa: 100 pontos;
  • História do Brasil: 100 pontos;
  • Política Internacional e Geografia: 100 pontos (50 pontos cada);
  • Noções de Economia: 100 pontos;
  • Noções de Direito e Direito Internacional Público: 100 pontos;
  • Língua Espanhola e Língua Francesa: 100 pontos (50 pontos cada).

Para sermos mais organizados, as provas nessa fase são distintas, então trataremos de cada matéria separadamente:

  • Língua Inglesa: a prova consiste em duas traduções (do português para o inglês e do inglês para o português), um resumo em inglês (o famoso summary) e uma redação em inglês com 400 a 450 palavras. O que podemos destacar dessa prova é o alto nível de conhecimento da Língua Inglesa exigido pela banca. É importante ter vocabulário e bom domínio dele para atender às demandas da banca.
  • História do Brasil: como já mencionamos, temos duas questões de 90 linhas (valor 30 pontos cada) e duas de 60 linhas (valor 20 pontos cada). A prova de História do Brasil é longa e cobra domínio com profundidade da história e da historiografia de nosso país. Note que não temos uma prova de História Mundial, que tem peso alto na primeira fase. Isso apenas reforça nosso argumento acima de que o candidato não deve ignorar o estudo de nenhuma disciplina, mas, sim, tentar equilibrá-las.
  • Política Internacional e Geografia: embora pareça estranho juntar uma matéria que tinha tanto destaque no TPS, como PI, ao invés de realizar uma prova inteira, essa é uma mudança razoavelmente recente. Até o CACD 2013, tínhamos uma prova para cada matéria. Embora a decisão de juntá-las tenha sido um pouco polêmica, a mão de muitos candidatos agradeceu, ao final, o fato de terem uma prova inteira a menos para fazer. Ainda assim, as provas de ambas as disciplinas exigem conhecimentos aprofundados e boa articulação do cacdista. Tal qual a prova de HB, temos duas questões de 90 linhas (uma de cada matéria, valendo 30 pontos) e duas questões de 60 linhas (uma de cada matéria, valendo 20 pontos).
  • Noções de Economia: considerada uma disciplina que assusta muitos (senão a maioria) dos candidatos, Economia tem grande peso na terceira fase, com valor total de 100 pontos, ainda que na primeira fase tivesse modestas 6 questões. Entretanto, para aliviar a extensão dos textos (ufa!2), essa prova conta com quatro questões, duas de 60 linhas (com valor 30 pontos cada) e duas de 40 linhas (com valor 20 pontos cada).
  • Noções de Direito e Direito Internacional Público: segue o mesmo modelo da prova de Economia, com menos linhas (ufa!): quatro questões, duas de 60 linhas (com valor 30 pontos cada) e duas de 40 linhas (com valor 20 pontos cada). Assim como Economia, a prova de Direito também sofre a mesma inversão de pesos nas fases mais avançadas. Um comentário que merece destaque aqui é o fato de que enquanto a prova de primeira fase costuma ser equânime nas questões de Direito Interno (Constitucional e, às vezes, um pouco Civil) e de Direito Internacional, a prova de terceira fase tem uma tendência a focar mais nessa última disciplina, ao invés da primeira.
  • Língua Espanhola e Língua Francesa: prova objetiva com 25 questões com 4 itens cada, para Espanhol e 25 questões para Francês. A metodologia cespiana é a mesma aqui: um item errado anula um certo, sendo possível deixá-lo em branco. A única diferença é o valor de cada item, que passa a ser 0,5, e não 0,25, como na primeira fase.

Por fim, um breve comentário em separado para as provas de Línguas de terceira fase.

Antigamente, o candidato podia optar por fazer a prova em outras línguas, como alemão ou japonês. Entretanto, as exigências do Instituto Rio Branco e da própria carreira diplomática mudam e precisam adaptar-se com o tempo. Atualmente, é importante que um candidato bem preparado tenha bom domínio de inglês para que possa enfrentar as fases iniciais e avançadas do CACD, além de um certo domínio de Francês e de Espanhol.

Por que o “certo”? Até 2013, as provas de Francês e de Espanhol eram consideradas uma “quarta fase” do concurso, com caráter classificatório, e não eliminatório. Eram provas dissertativas nessas línguas, o que exigia um conhecimento não apenas de leitura, mas também de gramática e de escrita diferenciado, quando comparado com uma prova objetiva. Com a mudança em 2014, as provas passam a ser englobadas na terceira fase, adquirindo caráter eliminatório (ou seja, não é possível “zerar” uma prova de Francês ou de Espanhol) e adquirindo a característica da primeira fase: foco na leitura de textos, na estratégia quanto às questões em branco e no tempo.

Não é pertinente e tampouco há espaço aqui para discutir se a mudança é permanente, ou se foi melhor ou pior para o candidato ou se ela aufere o real domínio dessas línguas. Tudo o que podemos concluir é que o cacdista precisa, sim, ter contato com essas línguas e dominá-las até um certo nível. Embora uma prova objetiva pareça menos “assustadora” para aqueles que não são, talvez, fluentes nessas línguas, ela é uma prova que também avalia a compreensão, vocabulário e análise do candidato, além das supramencionadas características estratégicas que já discutimos exaustivamente na seção “primeira fase do CACD”.

E depois? Como é a formação de um diplomata no Instituto Rio Branco?

Foto: Alex Gofer/Flickr.

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Imaginemos aquele lindo cenário: em uma terça-feira quente de dezembro, após a exaustiva maratona do CACD, o candidato, ansioso pela lista de aprovados, não para de atualizar a página do CESPE aguardando a divulgação. A lista sai, e seu nome está ali, vistoso e cheio de orgulho, quase brilhando como neon. Após 24 horas partying hard de pura comemoração, o que acontece depois da aprovação?

O aprovado é convocado para exames admissionais e perícia médica, em Brasília, além de precisar apresentar uma série de documentos pessoais. O candidato ingressa na carreira diplomática como Terceiro-Secretário e passará a realizar o Curso de Formação do IRBr, com duração de 3 a 4 semestres. O grande objetivo do curso é capacitar os recém-ingressados por meio de aulas teóricas, de palestras e, mais recentemente, de viagens de estudo.

Durante a sua formação, os Terceiro-Secretários recebem aulas de diferentes disciplinas, com elevada carga de estudos e com grande profundidade de conteúdo. Além disso, contam com palestras realizadas por outros diplomatas, o que permite o contato com outros colegas de profissão e a socialização dentro do próprio Itamaraty. Por fim, uma inovação recente é a volta das viagens de estudo (realizadas no último semestre de curso), algo relevante para que os diplomatas conheçam a fundo seu país, sua estrutura produtiva e até mesmo seu setor agrícola.

Um ponto que merece destaque também são as premiações. Tradicionalmente, são premiados na cerimônia de formatura o 1º e o 2º melhores classificados no CACD e o 1º e o 2º melhores classificados no Curso de Formação. Além da belíssima medalha a ser guardada de herança, os premiados no Curso de Formação também contam com um prêmio em forma de viagem: talvez a possibilidade de um curso de especialização em outro país ou a chance de passar algum tempo em uma embaixada brasileira à sua escolha.

A carreira diplomática está organizada nos seguintes escalões hierárquicos:

  • Terceiro-Secretário;
  • Segundo-Secretário;
  • Primeiro-Secretário;
  • Conselheiro;
  • Ministro de Segunda Classe;
  • Ministro de Primeira Classe (Embaixador).

Apenas a primeira promoção (de Terceiro para Segundo-Secretário) é automática. As demais promoções na carreira demandam requisitos como tempo de serviço no exterior, tempo de serviço efetivo e conclusão de cursos especiais, ou seja, são por mérito. Por exemplo, para ser promovido a Primeiro-Secretário, o diplomata precisa concluir o Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD), e para ser promovido de Conselheiro a Ministro de Segunda Classe, é necessário concluir o Curso de Altos Estudos (CAE).

Engana-se aquele que imagina que a carreira diplomática seja apenas uma vida de festas e de viagens. Pelo contrário, é uma carreira de Estado, e, como tal, exige que o diplomata lide com burocracia diária e que esteja constantemente se aperfeiçoando. Também se engana quem imagina que após todo o esforço dispendido nos estudos durante o CACD, um diplomata deixa de estudar. A própria estrutura de promoções que requer a realização de cursos de aperfeiçoamento, prova que a diplomacia tem forte viés acadêmico.

A diplomacia é uma carreira profícua, que oferece diversas oportunidades ao indivíduo, mas também é exigente e demanda aprimoramento, dedicação e atualização constante. Certamente, é um mundo amplo para os cacdistas apaixonados pelo conhecimento e pelo aprendizado constante. Apesar de a estrutura do CACD parecer, à primeira vista, complexa, é um concurso público, o que requer um estudo organizado, focado e constante, mas, definitivamente, não é um sonho impossível! A diversidade cada vez maior dentro do corpo diplomático brasileiro está aí para provar.

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Publicado em 10 de maio de 2017.
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