Showmício é um tipo de evento político que combina um show, geralmente com apresentações musicais, com um comício. É um tipo de reunião pública em que candidatos a cargos políticos discursam e promovem suas propostas eleitorais. Em um showmício, artistas são convidados para se apresentarem, atraindo o público para o evento, onde os candidatos aproveitam […]
Conjunto de instituições, órgãos e entidades controlados pelo governo em todos os seus níveis (federal, estadual e municipal), que têm a função de administrar recursos e prestar serviços de interesse da sociedade. Ele abrange tanto o poder executivo (presidência, governos estaduais, prefeituras), como o legislativo (congresso, assembleias e câmaras) e o judiciário (tribunais e juizados),
É toda atividade ou conjunto de atividades oferecidas pelo Estado (governos federal, estadual ou municipal) para atender às necessidades básicas e coletivas da população. Esses serviços têm como objetivo promover o bem-estar social, garantir direitos fundamentais e melhorar a qualidade de vida, além de manter a ordem e o desenvolvimento econômico e social.
É um princípio fundamental da Constituição Federal, que determina que o Estado Brasileiro seja organizado por meio da divisão de três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. São independentes, harmônicos e coexistem ao mesmo tempo, com o objetivo de limitar e fiscalizar a atuação do outro, para que se evite o abuso de poder.
Separação de poderes Read More »
Documento emitido com esta designação, em 1966, pelo Tesouro Nacional, em obediência ao art. 57, § 4º da Lei nº 4.961, de 4.5.66, para “pagamento de emolumentos, custas, despesas e multas, tanto as administrativas como as penais, devidas à Justiça Eleitoral.” Contudo, em 20.10.66, a Lei nº 5.143/66, em seu art. 15, aboliu o imposto
O segundo turno é uma etapa adicional de votação em um processo eleitoral, usada em sistemas eleitorais onde nenhum dos candidatos alcança a maioria absoluta dos votos (mais de 50%) no primeiro turno, e é realizado entre os dois candidatos mais votados no primeiro turno.
É o local onde serão recepcionados os eleitores que exercerão o direito de voto. Nela funcionará a mesa receptora, composta de seis mesários nomeados pelo juiz eleitoral. Na seção eleitoral ficará instalada a urna eletrônica, equipamento no qual serão registrados os votos.
(…) Pequeno prospecto de propaganda eleitoral com retrato e número do candidato a cargo público.
É o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações fundamentais para garantir condições adequadas de higiene e saúde pública. Inclui abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, limpeza urbana, coleta e destinação do lixo, e drenagem e manejo da água das chuvas.
Atitude de intolerância ou exclusividade que defende uma ideologia ou grupo específico, desconsiderando ou rejeitando outras perspectivas.