Sanção é uma medida ou consequência aplicada para garantir o cumprimento de uma lei ou norma. Pode ser de natureza punitiva, como uma penalidade por violação de regras, ou pode ser uma aprovação formal de um ato legal, como a sanção presidencial para a promulgação de uma lei.
A Revolução Russa de 1917 derrubou o regime czarista e levou à ascensão do comunismo na Rússia. Composta pela Revolução de Fevereiro e a Revolução de Outubro, resultou na criação da União Soviética, influenciando movimentos revolucionários em todo o mundo.
A Revolução Industrial foi um processo de transformação econômica e tecnológica iniciado no século XVIII, marcado pela substituição do trabalho manual por máquinas. Isso levou à industrialização em massa, urbanização e mudanças profundas nas condições de trabalho e na sociedade. Começou na Inglaterra e se espalhou depois pelo mundo.
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A Revolução Francesa (1789-1799) foi um movimento que derrubou a monarquia absolutista, promovendo ideais de liberdade, igualdade e fraternidade. Marcou a transição para uma república e influenciou mudanças políticas e sociais na França e no mundo. Foi impulsionada pela desigualdade social e econômica, resultando em profundas transformações no poder.
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A revista Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (RJTSE) passou a ser editada em 1990, em substituição ao Boletim Eleitoral – até então a publicação oficial das decisões selecionadas do TSE. Com periodicidade trimestral, ela apresenta os julgados da Corte em seu inteiro teor, selecionados por analistas judiciários especializados em pesquisa de jurisprudência. A revista conta
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Procedimento pelo qual os Tribunais Regionais convocam os eleitores inscritos numa zona eleitoral para que compareçam pessoalmente ao cartório eleitoral ou em postos para esse fim criados, a fim de se verificar a regularidade da sua inscrição eleitoral. Também o TSE, ao conduzir o processamento dos títulos eleitorais, determinará de ofício a revisão ou correição
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Concentração de pessoas objetivando a propaganda de candidatos a postos eletivos, a qual somente é permitida após a respectiva escolha pela convenção.
Responsabilidade fiscal é a gestão eficiente dos recursos públicos para equilibrar receitas e despesas, evitando déficits excessivos. Visa garantir a sustentabilidade financeira e o uso adequado dos recursos.
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As resoluções do TSE registram decisões de caráter administrativo, contencioso-administrativo ou normativo, orientando sobre procedimentos da legislação eleitoral. Embora não sejam leis, guiam partidos, candidatos e eleitores, sem alterar a ordem jurídica.
Título sob o qual são lavradas as decisões do Tribunal de caráter administrativo, contencioso-administrativo ou normativo.
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