Dicionário

A Assembleia Constituinte é o órgão responsável pela elaboração da Constituição de um país, dando início a um novo ordenamento jurídico. Sendo extraordinária, uma Assembleia dessa natureza só existirá uma única vez durante o período de existência de um Estado, pois sua constituição dará início a um novo período democrático. O órgão é, portanto, também […]

O termo é utilizado em referência a um grupo étnico que habita as regiões do Oriente Médio e da África Setentrional.  São países Árabes: Arábia Saudita, Iêmen, Líbano, Síria, Jordânia, Iraque, Qatar, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Bahrein, Egito, Tunísia, Marrocos, Mauritânia, Sudão e Argélia.  Veja também o movimento Primavera Árabe: Primavera Árabe: o que aconteceu

Apátrida é um termo utilizado ao indivíduo que não possui cidadania reconhecida por país algum, ou seja, uma pessoa sem nacionalidade. Assim, indivíduos apátridas não possuem direitos e não recebem serviços de Estado algum. Isso significa que este indivíduo não tem acesso ao sistema educacional ou de saúde pública, por exemplo.  A condição de apátrida

Antissemitismo é o preconceito, hostilidade ou discriminação direcionado ao povo judeu. O termo é comumente associado ao período da história em que o nazismo estava em vigor na Alemanha, regime que culminou num dos maiores genocídios já registrado na história, o Holocausto. Este evento histórico ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial. Saiba mais sobre este

A palavra “anarquismo” tem origem na palavra grega anarkhia, que significa “ausência de governo”. O anarquismo é uma corrente de pensamento, uma teoria e ideologia política que não acredita em nenhuma forma de dominação – inclusive a do Estado sobre a população – ou de hierarquia e prega a cultura da autogestão e da coletividade.

Quem não tem interesse, nem capacidade de compreender a realidade que o cerca, especialmente em relação à política e à realidade mundial; pessoa alienada. Veja como este conceito pode ser aplicado juridicamente: Lei da alienação parental: aspectos jurídicos, debate e polêmicas.

Funcionários públicos temporários são agentes contratados por tempo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público, como está previsto no art. 37, IX da Constituição Federal. Não possuem cargo, nem emprego público, apenas exercem uma função pública remunerada temporária e o seu vínculo com a administração pública é contratual. Exemplos: recenseadores do IBGE, professores substitutos

Agentes públicos são todas as pessoas que exercem função pública, ou seja, pessoas físicas responsáveis, de modo definitivo ou transitório, pelo exercício de alguma função estatal conferido a determinado órgão ou entidade da Administração Pública. Uma importante fonte que faz referência ao conceito de agentes públicos é a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). Em

Agentes políticos são aqueles que compõem os altos escalões do Poder Público, responsáveis pela elaboração das diretrizes de atuação governamental, possuindo atribuições próprias previstas na Constituição, desempenhando funções de direção, orientação e supervisão geral da administração. Em regra, ingressam por meio de eleições, desempenhando mandatos fixos. Sua vinculação com aparelho governamental não é profissional, mas

Os agentes honoríficos são cidadãos requisitados ou designados, em função da sua honra e de sua condição cívica para, transitoriamente, colaborarem com o Estado mediante a prestação de serviços específicos. Estes cidadãos não possuem qualquer tipo de vínculo com a administração, além de atuar usualmente e sem remuneração. Enquanto desempenham a função pública, ficam momentaneamente