Dicionário

Listagem fornecida pelo TSE, que contém informações dos eleitores que votam em uma determinada seção. Esta listagem é usada para confirmação do nome do eleitor na seção e possui uma parte destacável que é entregue ao eleitor como comprovante de comparecimento à votação. Nesta listagem, o número da página será grafado em tamanho especial e […]

Documento utilizado durante o processo eleitoral que registra a presença e a assinatura dos eleitores ao comparecerem à seção de votação, garantindo o controle e a organização da participação no pleito.

Conjunto de manifestações culturais populares que incluem tradições, histórias, lendas, músicas, danças e costumes transmitidos oralmente de geração em geração, refletindo a identidade e a diversidade cultural de um povo.

Representante de um partido político que fica, por delegação dos candidatos ou de grupos partidários que o apóiam, junto à mesa receptora de votos para fiscalizar a apuração ou apresentar impugnações.

Pessoa designada para fiscalizar a legalidade da propaganda eleitoral, garantindo que as normas estabelecidas pela justiça eleitoral sejam respeitadas, como o uso correto de espaços públicos e privados e a ausência de propaganda irregular.

Processo pelo qual candidatos e partidos políticos recebem recursos financeiros para custear suas campanhas eleitorais. Esse financiamento pode vir de fontes públicas, como o fundo eleitoral, ou de doações privadas, e deve seguir regras de transparência e prestação de contas.

Ato pelo qual um eleitor aceita e adota o programa de um partido político. Vínculo que se estabelece entre o político e o partido. É condição de elegibilidade, conforme disposto no artigo 14, §3°, inciso V da Constituição Federal. Nos termos do artigo 16 da Lei dos Partidos Políticos – Lei n° 9.096/1995 -, só

São os cabos eleitorais que fazem seu trabalho de convencimento do eleitor na própria fila de eleitores prestes a entrar na seção eleitoral para votar. O art. 39, § 5º da Lei nº 9.504/97 preceitua que constituem crime, no dia da eleição, a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca-de-urna.

Fidelidade partidária é uma caracteristica medida pela obediência do filiado ao programa, diretrizes e deveres definidos pelo partido político, ou ainda pela migração do filiado de um partido político para outro. O TSE entende que, por vigir no Brasil o sistema representativo, o mandato eletivo pertence ao partido político (Cta nº1.398 de 27.3.7 e Cta

Sistema político, econômico e social predominante na Europa durante a Idade Média, caracterizado pela descentralização do poder, onde a terra era dividida entre senhores feudais que controlavam os servos em troca de proteção e sustento.