Dicionário

Na Idade Média, no século XIII, a Igreja Católica Romana dirigia tribunais para julgar indivíduos que ameaçassem as doutrinas da instituição. As atuações do Tribunal do Santo Ofício duraram anos e o período ficou conhecido como Inquisição, onde a tortura era praticada tanto pelos senhores feudais quanto pela Igreja e, não raro, os casos resultavam […]

Infodemia é a quantidade excessiva de informações simultâneas, englobando, dentre estas, as notícias falsas. A infodemia dificulta a busca por fontes confiáveis e contribui para o aumento do pânico da população. A quantidade e qualidade de informações, por sua vez, contribuem para um desgaste mental maior. A infodemia é uma quantidade massiva de informações na

A inelegibilidade determina o impedimento temporário da capacidade eleitoral passiva do cidadão, isto é, a pessoa não pode receber votos durante um período determinado de tempo. A pessoa que tenha inelegibilidade não perde outros tipos de direitos políticos, como participar de partidos políticos e exercer seu voto. A inelegibilidade pode ser absoluta, proibindo a candidatura

O individualismo é uma ideia ou visão que enfatiza o valor moral do indivíduo e entende que os objetivos e interesses de cada um devem prevalecer sobre os interesses dos grupos e do Estado. O individualismo – e a direita na maioria dos assuntos – valoriza a independência, a autonomia, a responsabilidade sobre si mesmo

O IPCA é o Índice de Preço ao Consumidor Amplo, um índice inflacionário calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mensurado conforme o movimento dos preços de determinados produtos que compõem sua base de cálculo.

Imputar significa atribuir responsabilidade por algo a alguém. E é a isso que se refere o termo imputabilidade penal. No Direito Penal, imputabilidade significa a possibilidade de atribuir a autoria ou responsabilidade de um ato criminoso a alguém. Ou seja, uma pessoa imputável é uma pessoa que já pode responder por seus atos e ser

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é arrecadado pelos estados e cobrado na transmissão de bens por conta da morte (herança) e também da transmissão voluntária entre pessoas vivas (doações).

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é arrecadado pelos estados e cobrado de acordo com a obrigação de todos os donos de automóveis registrados no estado.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é arrecadado pelos estados e cobrado pelos estados sobre todas as mercadorias que entram, circulam e saem do território estadual. Também incide sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal.

No Brasil, o impeachment é um processo em parte jurídico, em parte político. Ele é um processo previsto na Constituição em decorrência de crimes de responsabilidades – estes são dezenas de crimes previstos na Lei 1.079 e são agrupados em oito categorias. Por sua vez, o processo é conduzido pelo Congresso Nacional – a Câmara