O coronelismo é um fenômeno que se iniciou no Brasil após a proclamação da República. Com o fim do voto censitário – que exigia do cidadão uma renda mínima para poder votar – o número de brasileiros eleitores aumentou e as elites do império passaram a se utilizar desse fenômeno para se manter no poder. […]
As cooperativas de crédito são instituições financeiras sem fins lucrativos e este é o primeiro ponto que as distanciam dos bancos comerciais. O que acontece é que a cooperativa precisa obter resultados para se expandir, mas a palavra usada para isso é “sobras” e não lucro. As sobras são apuradas após o confronto das despesas
Cooperativas de Crédito Read More »
As cooperativas de crédito são formadas pela união de pessoas que buscam serviços de crédito, estes são chamados de “cooperadores”. Os cooperadores são simultaneamente donos e usuários da cooperativa, assumindo eventuais perdas ou sobras, uma vez que a cooperativa financeira trabalha para atender somente os interesses de seus cooperadores.
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A Convenção Contra a tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes foi aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 1984. Dessa forma, define o crime de tortura, prevê a punição para aqueles que o cometerem e constitui um Comitê contra a Tortura, o qual tem por finalidade analisar e fiscalizar a proteção contra esse
Convenção Contra a tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes Read More »
Contribuições sociais são uma subespécie das Contribuições e tem como fundamento a atuação da União no campo social. Nesse sentido, saúde, previdência social, assistência social e educação são alguns exemplos. A maior parte das Contribuições Sociais é exigida das empresas, que repassam esse custo no preço final do produto vendido ou do serviço prestado. Como
Contribuições sociais Read More »
Uma das formas do Poder Público intervir no setor econômico é criando as famosas CIDE’s (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico). A mais conhecida é a CIDE Combustíveis, que é exigida dos importadores e comerciantes de petróleo e derivados, com a finalidade de financiar: Os pagamentos de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível,
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As Contribuições pressupõem sempre uma atuação do Poder Público em algum setor específico. Nesse sentido, para que se crie uma Contribuição é essencial que haja alguma contrapartida do Estado, mas nesse caso a atuação é genérica, diferente do que ocorre com a taxa de tributos. Aqui, o contribuinte é um beneficiário mediato, indireto, da atuação
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira foi criada no ano de 1997, no governo FHC, tendo sido extinta em 2007, no governo Lula. Essa contribuição incidia sobre toda e qualquer transação que alguém fizesse no banco: qualquer saque, transferência ou mesmo cheque que você assinasse tinha uma pequena porcentagem arrecadada pelo governo. Na época de
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) Read More »
Na teoria política, o Contrato Social consiste em um acordo entre indivíduos que optam por abrir mão de determinadas liberdades em nome da criação de um Estado que organize a vida em sociedade. Assim, o Contrato Social seria a origem do Estado e marca a passagem do estado de natureza para um contexto de sociedade.
O conservadorismo é um pensamento político que defende a manutenção das instituições sociais tradicionais – como a família, a comunidade local e a religião -, além dos usos, costumes, tradições e convenções. O conservadorismo enfatiza a continuidade e a estabilidade das instituições, opondo-se a qualquer tipo de movimentos revolucionários e de políticas progressistas.
