O Brasil tem uma população estimada de mais de 210 milhões de habitantes, espalhados nos 5.570 municípios das 27 unidades da federação do país. Entre as pessoas que recebem algum rendimento, o valor médio mensal da renda foi estimado em R$2.398 no 1º trimestre de 2020. Nesta mesma época, 12,2% dos brasileiros em idade para trabalhar (acima de 14 anos) estava sem emprego e a inflação do período chegou à variação de 0,53% no acumulado de 12 meses.
Esta poderia ser a manchete de uma matéria do jornal da sua cidade para chamar a atenção dos leitores à dimensão dos problemas econômicos que estavam assolando os brasileiros no início do ano. Você conhecia alguns dos “números” citados na chamada? Eles são conhecidos como estatísticas. Mais especificamente, estatísticas oficiais, porque são produzidas e divulgadas por órgãos oficiais de estatísticas, ligados ao Estado. Quer saber mais sobre elas? Vem com a gente!
O que são estatísticas oficiais?
Imagine-se vivendo em um país onde a gestão de políticas públicas fosse feita com base em idealismos, onde tomadas de decisão fossem fundamentadas em achismos. Não ia ser muito legal, não é? Certamente, em um lugar assim, Institutos de pesquisa públicos – e talvez até Universidades – não existiriam, certo? Ou estariam tão sucateados que não conseguiriam produzir informações de qualidade para a sociedade…
Bem, apesar de algumas semelhanças com o Brasil atual, esta realidade distópica seria ainda mais dura de encarar, pois, além de nosso bem-estar social se ver ameaçado por parâmetros não previsíveis, seria difícil encontrar uma forma diferente (que não achismos) de argumentar contra a forma de gestão retratada. Qual a solução para este problema? A resposta é a produção e o uso de estatísticas oficiais – e públicas – para retratar e avaliar temas de interesse.
Mas o que são estatísticas oficiais? Estatísticas oficiais nada mais são do que estatísticas produzidas por órgãos oficiais do Estado. Neste conceito, é importante pontuar duas coisas: a menção de Estado (e não de Governo) e a definição do termo “estatística”.
Quando falamos de informações oficiais, é muito importante que elas tenham consistência no tempo – e que não sejam partidárias. Isto garante a comparabilidade histórica e contribui para fortalecer a confiança que depositamos nessas informações, sendo o principal motivo do porquê os órgãos oficiais serem relacionados ao “Estado” e não a um “Governo”.
Já com relação ao termo “estatística”, a ressalva a se fazer é que o termo pode ser utilizado também para se referir à Ciência Estatística (Statistics, em inglês) e também às profissionais estatísticas (Statisticians, em inglês) e deve ser sempre contextualizado para não causar confusão. Bem, definido o que são as estatísticas oficiais, agora podemos voltar à discussão da gestão de políticas públicas.
Estatísticas oficiais existem desde que o conceito de Estado existe. No passado, elas eram utilizadas principalmente para dimensionar os impostos a serem arrecadados de uma população. Contava-se o número de domicílios e de pessoas vivendo numa determinada região e, então, estimava-se a quantidade de imposto a ser arrecadado para sustentar a vida dos governantes – e alguns poucos direitos sociais da população.
Com o passar do tempo, o processo de globalização foi se expandindo, e as estatísticas oficiais começaram a ser utilizadas para comparar o desenvolvimento econômico de regiões e subsidiar decisões sobre se valia a pena ou não colonizar e explorar economicamente certos lugares: quantos índios tem na terra X? quais riquezas minerais podem ser exploradas na terra Y? qual a distância para chegar à terra Z? etc.
Atualmente, as estatísticas oficiais são utilizadas nas mais diversas áreas de estudo para retratar situações de interesse e para subsidiar tomadas de decisão, contribuindo para que Governos e oposições argumentem sobre a necessidade de políticas sociais baseadas em informações confiáveis.
Estatísticas para o Bem e para o Mal
Assim como qualquer outro tipo de informação, não é possível regular onde, como nem para quê as estatísticas oficiais serão utilizadas. Durante as grandes guerras nacionais ou internacionais, por exemplo, é comum construir táticas de ataque e defesa com base em informações geográficas (relevo, clima, organização do lugar, etc.), sociais (cultura, hábitos, etc.) e estatísticas (nº de soldados, nº de civis, nº de canhões, nº de aviões, estoque de alimentos, etc.).
Florence Nightingale, famosa como representante da profissão de Enfermagem e primeira mulher eleita membro da Associação Inglesa de Estatística, usou as estatísticas quando atuava na Guerra da Criméia para outros fins: retratar situações nos hospitais e tomar decisões sobre tratamentos e métodos de cuidado a fim de diminuir a taxa de mortalidade dos enfermos – o que de fato aconteceu.
O que precisamos ter em mente é que o conhecimento de estatísticas confere poder e, como todos os tipos de poderes do mundo, este poder precisa ser regulado.
Regulação e Limites
Apesar de não ser possível controlar com que fim as estatísticas oficiais serão utilizadas pelos mais diversos usuários, existem documentos nacionais e internacionais que regem a produção e divulgação de estatísticas levantadas pelo Estado, a fim de que elas sejam transparentes, acessíveis e de alta qualidade – além de úteis para a sociedade. Este é o caso da Resolução 68/261, da Comissão Estatística das Nações Unidas, que contém os Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais.
Primeiramente estabelecidos em 1994, o conjunto de 10 princípios é utilizado até hoje pela comunidade estatística global como norteador ético de conduta para produção e divulgação de estatísticas oficiais, incluindo a atuação dos institutos de pesquisa de forma local e internacional com vistas a promover a consistência e eficiência dos sistemas estatísticos em todos os níveis.
Disseminação e Uso das Estatísticas Oficiais
No Brasil, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) é o principal produtor de estatísticas oficiais e, como esperado, segue os princípios definidos pela Comissão da ONU para coordenar um sistema estatístico confiável e eficiente. Mensalmente, o Instituto divulga estatísticas demográficas, econômicas, sociais e ambientais, que são utilizadas por pesquisadores, formuladores de políticas públicas, profissionais da área de comunicação, empresários e população em geral para diversos fins.
Outros órgãos estatais produzem estatísticas oficiais mais específicas em algumas áreas, como é o caso do INEP com as estatísticas educacionais, a FIOCRUZ com as estatísticas de saúde, o INPE para a área espacial, BACEN para estatísticas do sistema financeiro nacional, ANTT para indicadores de transporte e assim por diante.
As estatísticas oficiais são, praticamente, os resultados finais do trabalho realizado por esses institutos de pesquisa, os quais também são responsáveis por elaborar a metodologia de pesquisa, definir o tipo de dado que será levantado (dados de censo, de amostragem, etc.), a população alvo, a abrangência geográfica, etc. Essas informações, conhecidas como metadados, são importantes para entender os resultados das estatísticas oficiais e, geralmente, podem ser consultadas nas notas técnicas associadas às pesquisas.
Alguns dos metadados e dados utilizados para calcular as estatísticas oficiais estão disponíveis para o público e podem ser consultados nos sites dos respectivos Institutos de Pesquisa ou no Portal de Dados Abertos do Governo Federal.
Por serem confiáveis, reproduzíveis e, na maioria das vezes, comparáveis com estatísticas internacionais (pelo fato de seguirem padrões de qualidade sugeridos por órgãos internacionais como OMS, OIT, OCDE, UNESCO, etc.), as estatísticas oficiais costumam ser os primeiros resumos de dados buscados por profissionais das áreas de saúde, economia, educação desenvolvimento, etc., seja para conhecer a realidade de uma população de interesse (em seus diversos níveis de aglomeração geográfica), para formular agendas de políticas públicas, ou tomar decisões de negócios.
O fato é que as estatísticas oficiais estão mais presentes nas nossas vidas do que nos damos conta e, por isso, é tão importante conhecer mais detalhes sobre sua produção e como seus resultados podem afetar nosso dia-a-dia como sociedade.
Dito isto, esperamos que, na próxima vez que você ver uma notícia com alguma estatística destacada na manchete, antes de ler, pergunte-se: quem produziu esta estatística? Posso confiar nestes resultados? Como este número (resultado do cálculo de uma estatística) pode afetar minha vida? Preciso entender melhor como ele foi calculado para poder discuti-lo com alguém?
Na dúvida, lembre-se que estatísticas oficiais seguem princípios éticos rigorosos para serem produzidas e divulgadas, assegurando padrões internacionais de qualidade e confiabilidade para que usuários das informações sintam-se seguros em utilizá-las para tomadas de decisão.
Em um mundo que o acesso à informação de qualidade pode ser decisivo para garantir bem-estar, saúde e educação, ter noção de como reconhecer a confiabilidade de estatísticas e, assim, validar informações e narrativas construídas em cima delas, é importantíssimo e, agora, você já sabe melhor como fazer isso!
E você já havia parado para pensar na importância dessas estatísticas nas nossas vidas? Comenta aqui!
REFERÊNCIAS
