Como funciona o financiamento da OMS?


Na imagem, assembleia da OMS

Assembleia Mundial da Saúde da OMS. Foto: Jean-Marc Ferré/Fotos Públicas.

Atualmente, inúmeras pessoas passaram a ter a noção da existência da Organização Mundial da Saúde (OMS). Afinal, todos os holofotes estão apontados para essa agência da Organização das Nações Unidas, devido as circunstâncias sanitárias no mundo. Em meio a isso, surgiram críticas  acerca  do papel e da confiabilidade da organização, assim como questionamentos sobre a necessidade dos países de  financiá-la. O debate sobre isso ganhou mais força após a manifestação dos Estados Unidos, no dia 14 de abril, afirmando que não iriam mais enviar repasses anuais, que em 2019 chegaram a um total de 444 milhões de dólares.

Dado esses acontecimentos, podemos nos perguntar por que a OMS depende de auxílios de vários países. Nesse texto, buscaremos explicar essa questão, assim como trazer algumas observações sobre o seu financiamento. Traremos ainda uma abordagem sobre a retirada de financiamentos por parte do país mais poderoso do mundo e como está a situação do Brasil com a OMS. Vem com a gente.

Antes de mais nada, o que é a OMS?

A World Health Organization (WHO), em inglês, é uma das principais agências da Organização das Nações Unidas. Ela foi fundada em 1948, após a Segunda Guerra Mundial. Antes disso, contudo, a Liga das Nações já havia criado a Health Organization of the League of Nations – em tradução literal, Organização da Saúde da Liga das Nações- que foi incorporada na OMS.

No momento do surgimento da organização, o planeta passava por mudanças turbulentas, com redefinições sobre humanidade e respeito ao ser humano, seja onde ele estiver. Em conformidade com a comunidade internacional, que se comprometeu a adotar medidas e objetivos para garantir condições de vida saudáveis às pessoas, a OMS se tornou a principal e maior responsável pela defesa da saúde mundial.

O objetivo central da Organização, portanto, é promover a boa saúde mundial. Mas além disso ela também trabalha para: estimular e divulgar pesquisas de relevância mundial; desenvolver novas vacinas; combater doenças; manter assistência para os países membros sobre a condução das políticas públicas de saúde; rechaçar os testes em humanos e a manipulação genética.

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Afinal, por que os países devem sustentar a OMS? E como isso é feito?

Após o fim da Grande Guerra, houve um consenso mundial de que era preciso uma união para reerguer a dignidade humana e combater a proliferação de doenças. Os líderes mundiais queriam ajudar pessoas de todos os continentes de forma direta (atuação em campo da OMS, na ajuda de insumos, agentes de saúde e equipamentos) e indireta (auxílio e cooperação com os países para promover as medidas necessárias nas pesquisas e campanhas públicas).

Para isso, acordou-se que todos os membros iriam contribuir financeiramente para o orçamento da OMS. Contudo, isso deveria ser feito de forma correspondente ao PIB (Produto Interno Bruto) de cada um. Ou seja, quanto maior o PIB, maior a contribuição e vice-versa.

Além disso, as contribuições também são feitas de forma não obrigatórias por outras instituições como empresas privadas e, principalmente, Organizações Filantrópicas. Isso corresponde a quase 80% do orçamento da OMS, contra pouco mais de 20% das contribuições estatais.

Esse financiamento é feito em duas moedas, para que a cotação cambial não interfira drasticamente: o dólar e o franco suíço (já que a sede da OMS fica na Suíça). Ambos os pagamentos devem ser contabilizados no mês de janeiro de cada ano. Com o dinheiro recebido, a diretoria da organização decide para onde vai, como deve ser gasto e a finalidade.

Os maiores contribuintes(2018-2019) em relação à porcentagem para o orçamento da Organização Mundial da saúde são:

EUA: 14,67%
Fundação Bill & Melinda Gates: 9,76%
Gavi Alliance (Aliança Global para Vacinas e Imunização): 8,39%
Reino Unido e Irlanda do Norte: 7,79%
Alemanha: 5,68%
Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (UNOCHOA): 5,09%
Banco Mundial: 3,42%
Rotary (organização humanitária) : 3,3%

O Brasil não consta nessa lista, pois não repassou sua parte devida do auxílio à OMS em 2019, não sendo, portanto, incluso na referente lista do biênio 2018-2019.

Mesmo com contribuições obrigatórias, a Organização ainda sofre desfalque de alguns membros. Os Estados Unidos da América (maior economia do mundo e consequentemente maior contribuinte da OMS) possui dívida de US$ 200 milhões de dólares. O país de Trump paga anualmente US$ 235 milhões de dólares e mais uma contribuição não obrigatória de US$ 200 milhões de dólares. Depois aparece a China, como segundo maior devedor, com US$ 60 milhões de dólares. Em terceiro, o Japão com 40 milhões de dólares. E, em quarto, o Brasil, com 169 milhões de reais.

O atraso demasiado  (ou seja, quando perdura por anos e com incerteza sobre quando ocorrerá o pagamento) ou o fim do pagamento leva a penalidades tais como a suspensão do direito a voto nas resoluções da OMS. Da mesma forma, o país suspenso ainda fica de fora de reuniões internacionais e de participações em discussões e pesquisas de interesse científico na área da saúde. Em suma, o país perde o direito de participar, discutir e demonstrar sua opinião e estudos frente a comunidade internacional.

 A decisão dos EUA de encerrar os repasses

Na imagem, donald trump sentado.

Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Foto: Shealah Craighead/Fotos Públicas.

Em abril de 2020, Donald Trump, anunciou que os Estados Unidos não mais iria pagar sua parte para a OMS. Ele disse:

“Ordeno ao meu governo que suspenda as contribuições para a OMS enquanto revejo sua conduta, para determinar seu papel e sua grave má gestão e encobrimento da propagação do coronavírus”.

Em suma, Trump acusa à OMS de negligência ao não ter dado devida atenção à pandemia do COVID-19 ao passo que revela sua raiva de como a Organização vem tratando a China, segundo ele, sem a devida responsabilização e sem medidas contra esse país.

Outro membro do governo americano, o Secretário de Estado Mike Pompeo, disse que o país pode não retornar ao financiamento da OMS. Para ele, a pandemia mostrou a necessidade de se reformar urgentemente a Organização e até mesmo a possibilidade de procurar a criação de uma alternativa à OMS. Ou seja, diretamente, o governo americano cogita até mesmo  criar outra organização de saúde, na qual se tenha controle de perto pela Casa Branca.

Analistas políticos e a imprensa norte-americana vêem tal conduta do presidente como uma forma de contornar seu fracasso na condução do país durante a crise de saúde. Entre fevereiro e março, Trump negou o risco da pandemia e não tomou qualquer medida preventiva. Trump teve, ainda, atritos com o principal membro da forca-tarefa de saúde da Casa Branca, o médico Anthony Fauci.

Além disso, os analistas apontam que o presidente viu mais uma chance de atacar a China, que até pouco tempo atrás estava em uma Guerra Comercial com o país americano. A questão ideológica é forte agravante nesse quesito, onde há munição para atacar o governo chinês, tanto pela demora e censura em relação ao início da transmissão do coronavírus, quanto pelo fato de que a China é mais uma vez um berço para pandemias.

Em resposta ao posicionamento dos EUA, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanon Ghebreyesus, colocou panos quentes ao dizer: 

“Os EUA são um amigo de longa data e generoso com a OMS e esperamos que continue assim. Lamentamos a decisão do presidente dos Estados Unidos ordenar uma interrupção do financiamento à OMS”.

É evidente que é um grande impacto para a Organização perder seu maior contribuinte em um momento de instabilidade internacional, porém atacar os EUA poderia dificultar sua provável volta. Se a própria OMS não reagiu firmemente, houve quem fizesse, desde aliados, líderes mundiais, inimigos, organizações privadas, artistas, entre outros.

O Brasil na OMS

A situação do país com organizações internacionais não é boa desde o governo Dilma Rousseff, devido a dificuldade em cumprir as contribuições monetárias. O governo de Michel Temer teve que se desdobrar para não ver o Brasil isolado internacionalmente.

O atual governo de Jair Bolsonaro pagou, no ano de 2019, o que era devido em 2018. Dessa maneira, não há pagamentos para os anos de 2019 e 2020. O Brasil tem a quarta maior dívida na OMS, um total de 16,1 milhões de dólares e 16,3 milhões de francos suíços o que equivale a 169 milhões de reais – cotação do início de abril.

Recentemente a Organização Mundial da Saúde convocou uma reunião com líderes mundiais sobre a produção da nova vacina e para o apoio internacional também na produção e pesquisa de medicamentos além de um plano em favor da economia mundial. O Brasil não foi notificado e tampouco qualquer representante do Ministério da Saúde ou Itamaraty sabia do evento. Não há indícios oficiais sobre as razões, porém especula-se que seja devido as posições tomadas pelo país perante a comunidade internacional, seguindo aos Estados Unidos.

O mais auto posto da diplomacia brasileira, Ernesto Araújo, afirmou que há um plano comunista de usar a pandemia para fortalecer as entidades internacionais e por sua vez aumentar sua influência no mundo, inclusive a OMS.

Por fim, no dia 20 de abril o país votou contra uma resolução do México que defende acesso global a medicamentos, equipamentos e endossa a importância da OMS na crise do coronavírus ao lado de outros doze países: Gabão, Paquistão, República Democrática do Congo, Somália, Irã, Rússia, Venezuela e Coréia do Norte. Além desses, Austrália, Hungria, Romênia e Eslovênia. Entretanto, nenhum desses países acima fez objeção formal contra a resolução, que foi aprovada por 179 países presentes.

Considerações Finais

Como explanado, o financiamento da OMS é obrigatório para membros e mais que isso, é uma questão humanitária e de solidariedade universal.. Ao não contribuir com ela, a possibilidade de isolamento diplomático é real, já que o Estado deixa de participar de reuniões e congressos, não podendo construir propostas junto aos outros membros das resoluções sanitárias e muito menos cooperar para os estudos e desenvolvimento de vacinas, remédios e debates científicos e diplomáticos.

O que se espera agora é que a Organização Mundial de Saúde possa se reestruturar, se confirmados o fim do repasse dos EUA e as dívidas de outros países. Mesmo que as doações de organizações e empresas correspondam a maior parte do orçamento da instituição, o papel das doações de Estados permanece importante, e a desistência da então maior economia do mundo  pode oferecer a motivação necessária para que outros países também deixem de financiar a organização.

Então, ficou claro como funciona o financiamento da OMS?

Publicado em 08 de junho de 2020.

redator voluntário Politize!Pedro Henrique Azevedo dos Santos

Bacharelando em direito pela Universidade Estadual do Maranhão(UEMA) e voluntário na rede Politize! e no Onlinevolunteering da ONU.

 

 

 

REFERÊNCIAS

Último segundo: Brasil não participará de reunião da OMS

Contribuintes da OMS

Jamil Chade: Brasil deve 169 milhões para OMS

R7: Pompeo diz que EUA podem não retomar financiamento da OMS

Estadão de Minas: OMS lamenta decisão de Trump. Estadão de Minas

Barbara Wesel: O que significa a suspensão das contribuições dos EUA à OMS?

 

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