Fachada do prédio. Em frente uma placa indicando o Museu e o apoio do IPHAN.

Tesouro do Estado, antiga Tesouraria Provincial (Contadoria Provincial), onde atualmente está instalado o Museu Histórico de Mato Grosso. em Cuiabá. Foto: Wikimedia Commons.

O Politize! já te explicou o que é um Patrimônio Cultural. Mas você sabia que existe um órgão responsável pelo Patrimônio Cultural brasileiro? Esse órgão é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Neste texto, te apresentaremos um pouco mais sobre ele. Vem com a gente!

O que é o IPHAN?

O Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), é uma autarquia federal (autogoverno), que está vinculada ao Ministério do Turismo. Ele atua na preservação e conservação do patrimônio de cunho histórico, artístico e paisagístico no Brasil.

O órgão é responsável por  pedidos de registro, que são encaminhados por representantes da sociedade civil, instituições públicas ligadas aos poderes públicos de estados, municípios ou da União.

Para entender o que é o IPHAN e sua importância, é preciso entender que cada monumento artístico, histórico material e imaterial precisa de cuidados e preservação para a geração que está presente e aquelas que virão. Antes de saber sobre a história do IPHAN, que tal revisar com a gente o que é um patrimônio histórico e cultural?

Afinal, o que é patrimônio histórico e cultural?

Já entendemos o que significa a sigla do Iphan e sabemos que ele é um guardião do patrimônio. O patrimônio representa a coletividade, os contextos sociais e históricos de  épocas diferentes, concepções de tempo, lugar social de produção, perspectiva teórica e metodológica, além dos sentidos políticos, criados entre lembranças e esquecimentos pelos indivíduos.

O patrimônio pode se dividir em: histórico, artístico, móvel, imóvel, tangível, intangível, material, imaterial, paisagístico, genético, tesouro vivo, entre outros. Como exemplo, podemos citar o Cristo Redentor, patrimônio cultural e histórico; Pelourinho da cidade Salvador; São João (festa junina) patrimônio cultural imaterial; Parque Nacional Serra da Capivara (Piauí) patrimônio paisagístico.

História do IPHAN

O IPHAN  teve suas atividade iniciadas em 1936, a partir de uma determinação presidencial dirigida ao ministro da Educação e Saúde Pública, de forma provisória, apenas como serviço e não instituto, como hoje é classificado.

Porém, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) foi fundado em 13 de janeiro de 1937, vinculado ao Ministério da Educação e Saúde, no período do então presidente Getúlio Vargas.

Entendendo que no ano de 1936, atuou de forma provisória, conclui-se que em 1937 foi o período de legitimação. Nesta fase do Estado Novo, o país passava por um momento dito “Fase heroica”, onde enfatizava uma dedicação pela causa cultural. Neste período, o SPHAN recebe a colaboração de importantes nomes brasileiros, como Oscar Niemeyer, Sérgio Buarque de Holanda, Vinícius de Morais, Gilberto Freyre, Carlos Drummond de Andrade e entre outros.

Em 1946 o SPHAN torna-se um Instituto com o propósito de preservação, e o que antes era um setor de Serviço passa a ser denominado de Instituição.

O Iphan na Ditadura Militar

O IPHAN, na Ditadura Militar (1964-1985), passou por momentos difíceis e fragilizados, sob questão de democracia. No entanto, quando se tratava de cultura, ele tinha metas de políticas para o desenvolvimento social, utilizava a cultura como um dos motores de expansão e repressão para a população.

Destaca-se, nesse período, a criação do Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC), em 1975, para operar mais baseado na concepção antropológica da cultura. Assim como a introdução do conceito de “bem cultural”, que alargou a compreensão de patrimônio com a adoção da noção de “referência cultural”.

Pós ditadura, na Constituição!

No Instituto (IPHAN) surge uma nova estrutura que fora contemplada pela Constituição Federal de 1988, após a ditadura, a qual define patrimônio cultural a partir de suas formas de expressão; como por exemplo “os modos de criar, fazer, viver” (Art. 216, inciso II)

Além das expressões citadas acima, também  há criações científicas, artísticas e tecnológicas; objetos, documentos, edificações e dos conjuntos urbanos e sítios de valor histórico e patrimonial citando o paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico que o IPHAN protege.

A Constituição  também estabelece ao poder público, com o apoio da comunidade, a proteção, preservação e gestão do patrimônio histórico e artístico do país. Ou seja, dando voz a comunidade e sua cultura expressa nesses locais.

Por muito tempo, tanto o IPHAN quanto a Constituição Federal de 1988, privilegiaram, o patrimônio em “pedra e cal”, como são chamados os tombamentos de igrejas, fortes, chafarizes, prédios e conjuntos urbanos representativos. Logo, as manifestações e expressões que não tinham natureza material seguiam para as expressões culturais.

Atividades realizadas pelo Iphan

O Iphan realiza pesquisa documental – recolhendo depoimentos de mestres, fotografias, registros sonoros, filmes, trabalhos acadêmicos, entre outros, a fim de reunir informações acerca do registro – que é conhecida como inventário. A documentação nada mais é do que um Dossiê de Registro que indicará em qual dos Livros de Registro o bem cultural deverá ser registrado.

Existe quatro tipos de registro: o dos saberes; formas de expressão; celebrações e de lugares. Agora vamos explicar o que cada um significa!

  • Livro de Registro dos Saberes: são conhecimentos, modos de fazer, que parte da identidade cultural da sociedade, técnicas de produção, habilidades próprias na produção de objetos que identificam grupos e comunidades (como acarajé das baianas e o pão de queijo mineiro).
  • Livro de Registro das Formas de Expressão: são artes e linguagens através das quais as comunidades, grupos e etnias transmitem seus saberes, como a música, artes cênicas, literatura, pintura, dança (como o vaneirão do Rio Grande do Sul, o frevo de Pernambuco e o axé music da Bahia).
  • Livro de Registro das Celebrações: são cerimônias de uma comunidade, como festas, procissões, romarias e celebrações rituais do calendário (a romaria de Nossa Senhora de Aparecida em São Paulo e Sergipe, romaria de Padre Cícero em Juazeiro do Norte).
  • Livro de Registro dos Lugares: são espaços que marcam a identidade coletiva, como como feiras, mercados, lugares de devoção, santuários, praças, referência naturais (Cristo Redentor no Rio de Janeiro, Pelourinho em Salvador, Praça da Sé em São Paulo).

Cabe lembrar  que, ao longo da história brasileira, as manifestações e expressões de algumas classes e grupos sociais, como as de tradição europeia de herança luso-colonial, eram bem vistas, tanto pela sociedade, quanto para o Estado, enquanto outras nem tanto. Isso relegou ao esquecimento memórias oriundas das senzalas, quilombos, terreiros, cortiços e vilas operárias, que tinham em sua história manifestações culturais, luta e resistência africana e indígenas.

IPHANpédia

O Iphan realiza bianualmente relatórios das atividades realizadas como prêmios, oficinas, exposições como forma de alertar, prevenir e preservar o patrimônio histórico e artístico do país. Com isso, acaba mantendo parcerias com várias esferas do terceiro setor, que mantém 20 mil edifícios e 83 centros e conjuntos urbanos tombados, além de um cadastro com cerca de 12.000 sítios arqueológicos, mais de um milhão de objetos e 250 mil volumes bibliográficos.

Acesse!

O site do Iphan, contem a relação de todos os bens declarados como patrimônio cultural, histórico material e imaterial do Brasil. Além disto, é possível baixar o dossiê de registro (que traz o inventário dos bens registrados) e documentários.

No site do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular  existem documentos da Comissão Nacional de Folclore, que também produziu um inventário minucioso de diversas formas de expressão da cultura brasileira.

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REFERÊNCIAS

IPHAN

Dicionário do Patrimônio Cultural

Janice Gonçalves: Da educação do público à participação cidadã: sobre ações educativas e patrimônio cultural.

Sem Comentários

  1. SEBASTIANA MARIA DE FATIMA DA SILVA em 14 de agosto de 2020 às 5:00 pm

    boa tarde, gostei do site, nao sei se posso me inteiragir com voce, sou candidata ao CARGO DE EMBAIXADORES DA CIDADANIA, ainda estou sobre estudo, mas quero entrar no mundo da politica transparentes e aberto , governo com a cidadania. mas ainda estou passando por um aprendizado,
    tambem gostaria de fazer parte dessa comunicaçao.

  2. Larissa em 26 de agosto de 2020 às 2:15 am

    Ótimo! Casou direitinho com a minha redação da semana ♥

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