É possível medir a corrupção?

Em parte, sim. Conheça o Indice de Percepção da Corrupção, da Transparência Internacional

Fonte: Pixabay.

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A opinião da maior parte da população é que o Brasil é um país muito corrupto. Mas quais parâmetros podem ser utilizados para se afirmar que um país é mais ou menos corrupto? Como o Brasil se compara ao resto do mundo em níveis de corrupção?

Um dos índices mais confiáveis para respondermos a essas questões é o Indice de Percepção da Corrupção (Corruption Perceptions Index, ou CPI), produzido anualmente desde 1995 pela ONG Transparência Internacional, a partir do qual é criado um tipo de ranking da corrupção. Sabe como ele é feito? E sabe qual o desempenho do Brasil nesse índice? Leia este texto e fique por dentro!

Sem tempo para ler tudo? Não tem problema! O Politize!, junto com o Poços Transparente, preparou um vídeo resumindo todo este post para você:

Como medir a corrupção?

A Transparência Internacional (TI) define corrupção como “o abuso do poder confiado para fins privados e pode ser classificada como grande, pequena ou política, dependendo da quantidade de dinheiro perdido e dos setores em que ocorre”. Mas como expressar em números algo tão subjetivo como “abuso de poder”?

A saída encontrada pela TI foi focar na experiência de quem está envolvido com o setor público no dia a dia. O CPI é um índice que expressa, em uma escala de 0 (altamente corrupto) a 100 (muito limpo), “o grau em que a corrupção é percebida a existir entre funcionários públicos e políticos”.

Mas por que medir apenas a corrupção percebida? Não parece um critério muito subjetivo? Por mais frustrante que possa parecer, confiar nas percepções é o que há de mais seguro quando o assunto é corrupção, tendo em vista que os atos corruptos, em geral, são deliberadamente escondidos do público, tornando-se conhecidos apenas por meio de investigações e divulgação de escândalos.

A Transparência Internacional argumenta que estatísticas empíricas exatas, como o número de denúncias de suborno, ou o número de casos de corrupção levados à justiça, não refletem necessariamente o nível de corrupção de um país. Esses dados estão mais diretamente ligados à eficiência dos órgãos de investigação nacionais. Por isso, a ONG resolveu criar um índice focado na experiência de pessoas que estão diretamente envolvidas com o setor público de todos os países, como empresários, experts do sistema político de cada país e a população em geral.  

Como esse índice é feito?

O CPI é construído a partir de 12 fontes diferentes, que incluem o Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial  (você pode checar todas elas neste link). Todas realizam pesquisas qualitativas, que são convertidas em várias escalas quantitativas. A Transparência combina os resultados dessas pesquisas, converte seus valores para uma escala de 0 a 100 e, a partir disso, consegue calcular uma média para cada país.

Para um país aparecer no ranking, é preciso que ele tenha sido pesquisado por pelo menos três das fontes utilizadas naquele ano (por isso, o número total de países relacionados no índice varia anualmente).

OK, mas conta logo! Como o Brasil se sai nesse ranking?

Vamos ver como o Brasil aparece no Índice de Percepção da Corrupção? Veja o mapa abaixo, em que países menos corruptos aparecem em amarelo-claro e os mais corruptos em vermelho-escuro. Os dados são de 2016 e foram divulgados pela Transparência Internacional em janeiro de 2017:

Fonte: Transparência Internacional.

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No ranking de 2016, o país apareceu na 7 posição, com 40 pontos, dois pontos a mais que em 2015 e três a menos que em 2014. O país encontra-se em um grande grupo intermediário, que inclui dois terços dos 176 países pesquisados, todos com notas abaixo dos 50 pontos. Notas inferiores a 50 pontos sinalizam graves problemas de corrupção, segundo a organização.

Vamos fazer algumas comparações. O primeiro colocado, a Dinamarca, conseguiu 90 pontos. Em relação aos nossos vizinhos, estamos muito abaixo do Uruguai (71 pontos e 21ª posição) e do Chile, que aparecem com os melhores resultados entre os sul-americanos (66 pontos, 24ª posição), enquanto a Argentina tem pontuação menor (apenas 36 pontos, 95ª posição). A Transparência Internacional oferece uma boa ferramenta de comparação entre países neste link.

Apesar do desempenho pífio, 97 países figuram com resultados piores do que o nosso. Ou seja, nosso resultado é insatisfatório, porém mediano.

Situação da corrupção no Brasil, segundo a Transparência Internacional

Em relatório de 2014 sobre a situação da corrupção no Brasil, a Transparência Internacional (TI) relaciona como maiores desafios para o combate à corrupção no Brasil: (i) a corrupção no governo e nos partidos (partidos políticos e o Poder Legislativo são percebidas como as instituições mais afetadas pela corrupção); (ii) o setor privado, submetido a agências regulatórias, que aumentam a propensão a tentativas de suborno; (iii) o financiamento de campanhas políticas; (iv) a corrupção no níveis estadual e municipal; (v) contratações para grandes obras públicas.

Por outro lado, a TI destacou alguns pontos de evolução: (i) em 2013, o Senado aprovou uma nova lei que responsabiliza empresas que praticam a corrupção com o pagamento de multa, que pode variar de 0,1% a 20% do faturamento anual da empresa. (ii) a política nacional tem sido vigiada mais de perto pela opinião pública, como ficou evidenciado no julgamento do mensalão, o maior julgamento relacionado à corrupção política já realizado no país; (iii) participação social: a aprovação da Lei da Ficha Limpa, fruto de iniciativa popular, demonstra que a sociedade civil tem condições de se organizar e participar da política do país. Além disso, o governo tem criado campanhas e mecanismos para aumentar a participação social; (iv) acesso à informação e transparência: a Lei de Acesso à Informação, aprovada em 2012, trouxe a garantia de que todo cidadão terá acesso facilitado a informações públicas de seu interesse, o que fomenta a transparência do setor público. Além disso, o Portal da Transparência é apontado como uma ótima ferramenta para rastrear o uso do dinheiro público.

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Concluindo…

O índice e as recomendações da Transparência Internacional confirmam que o Brasil ainda tem muito a melhorar no enfrentamento da corrupção. Apesar de não sermos o país mais corrupto do mundo, estamos em uma posição ingrata. É fato que ainda estamos muito longe de um padrão satisfatório.

Mas algumas novidades podem animar, como a eficiência da mídia e dos órgãos de investigação, refletida na frequente divulgação de novos escândalos, além do lançamento de novas ferramentas de participação social e de acesso à informação pública, sempre muito bem-vindas. Esses fatos demonstram que o poder público está cada vez mais sujeito ao escrutínio da população, o que tende a diminuir os abusos.

Siga com a gente nesta trilha! Próximo conteúdo: Tudo sobre as CPI’s

Publicado em 08 de setembro de 2015. Atualizado em 25 de janeiro de 2017.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.