Como funciona o sistema de saúde da Itália?

Na imagem, socorristas carregando maca para ambulância na Itália. Conteúdo "sistema de saúde na Itália"

Foto: Anpas/Fotos Públicas.

A característica mais preocupante do novo coronavírus é a sua facilidade de propagação. Isso significa que uma enorme quantidade de pessoas podem ser infectadas em pouco tempo e muitas precisam ser internadas, lotando hospitais além da capacidade dos sistemas de saúde dos países.

A Itália foi o primeiro epicentro da pandemia na Europa. Por lá, a Covid-19, doença causada pelo ataque do vírus ao organismo, atingiu cerca de 150 mil pessoas até 10 de abril e fez quase 19 mil vítimas. Isso colocou o sistema de saúde italiano em evidência diante dos olhos do planeta.

Neste artigo, vamos conhecer esse sistema, focando suas qualidades e deficiências, sua história e sua atuação diante da epidemia do coronavírus. Informações que podem nos ajudar a entender a pandemia e a forma como ela atinge diferentes países.

A saúde italiana, dos pós-guerra a 2017

A Itália se orgulha de ser o primeiro país europeu a considerar a saúde um direito universal, ou seja, resguardado pela lei a todos os cidadãos. Isso aconteceu pouco depois do fim da Segunda Guerra Mundial, quando a Constituição Italiana decretou, em seu artigo 32:

“A República tutela a saúde como direito fundamental do indivíduo e interesse da coletividade e garante tratamento gratuito aos necessitados.”

Dez anos depois, foi criado o Ministério da Saúde do país, assim como a instituição de diversos cargos públicos ligados a essa área.

Em 1978, foi a vez de uma lei criar o Servizio Sanitario Nazionale, um sistema de saúde financiado e organizado pelo Estado, com o fim de prestar assistência médica a todos os cidadãos. Ele é o equivalente ao SUS que temos no Brasil.

Da época de sua criação até os dias de hoje, o SSN passou por diversas reformas. Foram criados, por exemplo, os tickets sanitários, para ajudar em seu financiamento – sobre os quais falaremos mais à frente.

Em 2017, foram também instituídos os Livelli Essenziali di Assistenza (Níveis Essenciais de Assistência), que regulam os serviços médicos e sanitários que o governo é obrigado a fornecer aos italianos.

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Funcionamento, organização e estrutura

O SSN é baseado em três princípios fundamentais: universalidade, igualdade e justiça. Isto significa que a saúde pública deve atender a todos os cidadãos sem distinções, com a mesma qualidade.

Esses princípios lembram bastante aqueles que fundaram o SUS, mas existem diferenças importantes entre os dois sistemas. Uma das principais diferenças são os chamados tickets sanitários, que surgiram como forma viabilizar a atuação do Estado diante da crise fiscal do fim dos anos 1980 e começos da década de 1990.

Funciona mais ou menos assim: quando uma pessoa se cadastra no SSN, ela é designada ao “dottore di famiglia”, um médico que vai acompanhá-la durante toda a sua vida. As consultas com esse médico são gratuitas, assim como parte dos medicamentos que ele prescreve.

Porém, para ter acesso a certos serviços de saúde, como exames e atendimento não-emergencial, a pessoa precisará pagar um valor ao Estado na forma de ticket sanitário, além daquilo que já paga indiretamente por meio de impostos. O preço máximo de cada ticket é de cerca de 36 euros.

É importante destacar que existem exceções para o pagamento do ticket. São isentos, por exemplo, cidadãos que comprovem não ter renda o bastante para arcar com esse custo, pessoas acima de 65 anos, entre outros.

Leia também: como funciona a saúde pública no Brasil?

Qualidade e reconhecimento internacional

Na Itália, também existem hospitais, clínicas e laboratórios privados para atender à população. Diferentemente do Brasil, porém, não há planos de saúde e a maioria dos italianos prefere usar o sistema público.

Um dos motivos para essa escolha é a qualidade desses serviços, que pode ser verificada em diversos dados. Vamos começar pelo número de médicos: na Itália, são quatro médicos para cada mil habitantes. É uma quantidade maior que a média do resto da União Europeia (3,6) e muito superior aos 2,18 que temos no Brasil.

A Velha Bota mostra melhor desempenho que os outros países da União Europeia nos índices de mortes por causas preveníveis: são 110 a cada 100 mil pessoas, contra 161 da média dos outros países do grupo. Em relação às mortes por doenças tratáveis, são 67 por 100 mil habitantes, diante de 93 na média da UE.

Outro número positivo em relação à saúde é a expectativa de vida dos italianos, de 83,1, a segunda maior da Europa, perdendo apenas para a Espanha (83,4). A média dos países da União Europeia é 80,9.

Esses dados, junto a outros, colocam a saúde italiana entre as melhores do mundo em diversos rankings internacionais. Em 2019, a Bloomberg News, em sua classificação anual Bloomberg Global Health Index, considerou a Itália o segundo país mais saudável entre os 169 analisados. A primeira colocação ficou com a Espanha.

Já a prestigiada revista científica The Lancet, no seu estudo Healthcare Quality and Access Index, focado no acesso e qualidade aos serviços de saúde, deu à Itália o nono lugar entre os 195 países pesquisados. Islândia, Noruega e Países Baixos ficam nas três primeiras colocações, enquanto o Brasil ficou em 96º.

Um sistema sob ataque

Na imagem, ministros e outros políticos sentados ao redor de uma mesa. Conteúdo sobre "sistema de saúde da Itália.

O Primeiro Ministro, Giuseppe Conte, presidiu uma reunião com o Comissário Borrelli, ministros e Presidentes das Regiões sobre a emergência de coronavírus na sede da Proteção Civil. Foto: Filippo Attili/Fotos Públicas.

Se a saúde italiana está entre as melhores do planeta, reconhecida por importantes pesquisas, por que o país foi atingido de forma tão dramática pelo coronavírus? E por que a taxa de mortalidade (relação entre número de casos confirmados e de mortes pela doença) é tão acima daquela vista em outros países?

Existem algumas explicações. Em primeiro lugar, a Itália é um país com alta porcentagem de idosos, um dos grupos de risco da Covid-19: 23% da população tem 65 anos ou mais. Para efeito de comparação, esse número é de 13% aqui no Brasil.

Leia também: o que é o Coronavírus e seus impactos no mundo?

O modo como o país agiu no início da pandemia também contribuiu para a disseminação tão rápida do vírus. O governo resistiu, em um primeiro momento, a adotar a medidas como quarentena e fechamento de comércios, preocupado com a queda da atividade econômica.

Além disso, os primeiros infectados foram descobertos e tratados em hospitais, sem a adoção de medidas de isolamento, um cenário propício para a evolução do contágio. Ademais, é possível que a doença já estivesse circulando há mais tempo no país antes de ser descoberta.

Para completar, o sistema de saúde italiano, apesar das suas qualidades, tem alguns problemas cruciais para lidar com o coronavírus. Um deles é o número de leitos de hospital: são 3,2 leitos para cada mil habitantes, enquanto a média da União Europeia é cinco. No Brasil, há apenas 1,95.

Essa diferença no número de leitos em relação a outras nações europeias é reflexo de um menor investimento público em saúde. Na Itália, em 2018, o governo gastou 2545 dólares per capita nessa área, bem menos que Alemanha (5056 dólares), França (4141 dólares) e Reino Unido (3138 dólares). Ainda assim, é muito mais do que o investimento feito pelo governo brasileiro, de apenas 334 dólares em 2015.

Tudo isso contribuiu para que a situação chegasse a níveis trágicos. Sem respiradores e leitos o bastante, médicos tiveram de escolher quais vidas salvariam. Durante semanas as vítimas diárias eram contadas às centenas. Chegou a faltar lugar para enterrá-las.

Diante desse cenário desolador, governo italiano tomou, em março, medidas duras, entre elas uma rígida quarentena em todo o país. O cidadão que quiser sair de casa precisa de uma autorização. Se for pego na rua sem essa autorização, é aplicada uma multa de 206 euros.

Em abril, a Itália parece finalmente encontrar no horizonte o fim do pico de infecções e mortes. Porém, ficou a dura lição a respeito da importância de agir na hora certa, ouvindo especialistas e levando a sério os riscos impostos pelo coronavírus.

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Publicado em 23 de abril de 2020.

Redator voluntário

Luiz Vendramin Andreassa 

Formado em jornalismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduado em Ciência Política pela FESP-SP. Sonha com um mundo em que o acesso ao conhecimento e ao conforto material deixem de ser privilégios para se tornarem algo acessível a todos.

 

REFERÊNCIAS

Agenzia Italia – L’Italia ha davvero uno dei sistemi sanitari migliori in Ue e nel mondo?

Assidai – Sanità pubblica, 8 tappe di una grande storia

Bloomberg – These Are the World’s Healthiest Nations

El País – Itália pagou preço alto ao resistir a medidas de isolamento social para conter coronavírus

Folha de S. Paulo – Por que a Itália tem mais mortes pelo novo coronavírus?

OLIVEIRA, Ana Maria Caldeira  &  DALLARI, Sueli Gandolfi – Reflexões sobre o Sistema Único de Saúde e o Servizio Sanitario Nazionale

Salute.gov.it – I princìpi del Servizio sanitario nazionale (SSN)

Superinteressante – Brasil tem menos leitos do que países que já colapsaram diante da Covid-19

Superinteressante – Nosso repórter em Turim conta como é a vida na Itália assolada pela Covid-19

The Lancet – Healthcare Quality and Access Index

IMAGENS

Legenda: Giuseppe Conte, primeiro-ministro da Itália, e Roberto Speranza, ministro da Saúde, em conferência

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