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Protestos no Chile: o que está acontecendo?

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(Foto: Manifestações em Santiago. Autor: Ivan Alvarado – Reuters)

O Chile é tido como o país mais próspero da América do Sul.  Exportações em alta, crescimento acima da média dos demais países da América Latina, na casa do 4% ao ano, e participação em grandes acordos comerciais internacionais indicam a aparente pujança econômica projetada em relação ao resto do continente. Somado à essa imagem, sua capital ordenada e atrativa, as paisagens naturais estonteantes e a proximidade cultural e geográfica com o Brasil colocaram o Chile como um dos destinos turísticos internacionais mais desejados pelos brasileiros. 

Em contraste com essa imagem eclodiram os protestos sociais das últimas semanas, o que surpreendeu a muitas pessoas que até então viam o país andino como o mais estável da região. Medidas como o estabelecimento de estado de emergência, de toque de recolher em diversas cidades do país e a convocação do exército nas ruas foram tomadas para o restabelecimento da ordem pública. 

Parece contraditório, não? Neste texto vamos buscar esclarecer isso e desvendar melhor as motivações dos manifestantes, entender como o desenho institucional chileno impacta na situação e as ferramentas utilizadas pelo Estado para restabelecer a ordem pública.

O despontar da crise

O pontapé inicial para o movimento foi o aumento de 3,75% na tarifa do transporte público de Santiago, isso equivaleria a um aumento, em reais, de 15 centavos. A passagem passaria então de R$4,35 para R$4,50, o que levou a manifestações de estudantes secundaristas, nos dias 17 e 18 de outubro, as chamadas “evasiones”, nas quais grupos gigantescos de estudantes reuniram-se para pular a catraca do metrô como forma de protesto. 

Com a repressão aplicada ao movimento dos secundaristas e a falta de recuo destes, as manifestações tomaram um volume muito maior e mais generalizado, incluindo novas pautas, mas também a depredação de bens públicos e privados. Mesmo depois de o aumento ter sido revogado, os protestos em massa seguiram, assim como as medidas de emergência tomadas pelo governo: o Estado de Emergência no dia 18 de outubro e o Toque de Recolher na maior parte do país nas noites da semana seguinte a esse dia (ambos serão explicados mais abaixo). 

O movimento pode lembrar o que aconteceu no Brasil em 2013, o que ficou conhecido como #vemprarua, mas será que é possível estabelecer um paralelo tão direto entre os dois eventos? O que de fato desencadeou a revolta no caso chileno? Para responder a essas perguntas é preciso voltar um pouco no tempo e entender o modelo econômico aplicado no Chile.  

O modelo chileno e as origens do descontentamento 

O país é conhecido por ser o primeiro onde o modelo neoliberal foi implementado e o onde ele melhor se consolidou no decorrer das décadas. Isso quer dizer que as obrigações do Estado foram reduzidas. A partir das reformas realizadas durante o regime militar de Augusto Pinochet (1973-1989) a educação, a saúde e o sistema de aposentadorias passaram a funcionar a partir do mercado privado, ainda que contando com alguns subsídios públicos. Assim, a máxima desde então é realizar uma gestão eficiente a partir dos governos, deixando a cargo de empresas desde o sistema de rodovias até o fornecimento de água.

Somado à esse desenho institucional, a pujança econômica projetada para fora não garantiu uma distribuição eficiente da riqueza internamente. Apesar de ser o país latinoamericano com a renda per capita mais alta (13.481 euros em 2018) e com o mais elevado Índice de Desenvolvimento Humano (0,843, em 2017), ele possui um nível elevado no Coeficiente de Gini (0,45). Ainda que esteja longe do Brasil (0,54), que é o país mais desigual do continente segundo esse mesmo indicador, no chile outras questões geram um sentimento maior de injustiça social, como a falta de garantias sociais, a segregação social na cidade de Santiago e um custo de vida alto em relação ao salário mínimo

Para que se tenha idéia, apesar de o salário mínimo ser alto em relação ao continente: US$414,00; o custo de vida por pessoa é calculado em média em US$684,00; no Brasil, o custo de vida médio está na casa dos US$383,00. No caso dos aposentados essa diferença é ainda mais dramática, já que a pensão média é de US$286,00.

Ou seja, o grande plano de fundo para as manifestações atuais é a contradição de viver em um país que vai bem economicamente e se destaca em relação aos vizinhos, mas sem necessariamente ter acesso a melhores condições de vida por conta disso. 

O próprio presidente Sebastian Piñera reconheceu que seu governo foi pouco sensível às necessidades da população e, como resposta aos protestos, sugeriu uma agenda social cuja principal medida é o aumento do salário mínimo de 300.000 pesos para 350.000 mil pesos, um aumento relativo de em torno de 300 reais. Contudo, essa agenda não deu conta de acalmar os ânimos, e os protestos  com casos de violência de ambas as partes envolvidas seguiram. 

As principais demandas que foram feitas pelos manifestantes são:

  • a revogação do aumento da passagem do transporte público; 
  • a renúncia de Andrés Chadwick (Ministro do Interior e de Segurança Pública);
  • e mudanças nas questões sociais estruturais a partir de uma nova Constituição que substitua o texto atual, redatado durante a ditadura militar. 

As medidas do governo para garantia da ordem

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(Foto: Presidente Sebastián Piñera. Autor: Pedro Lopez – AFP)

A grande virada para a escalada da violência aconteceu na noite do dia de 18 de outubro, quando foi queimado um edifício de mais de 20 andares que sediava a maior companhia de energia do país, além de incêndios provocados em estações de metrô. A primeira reação do governo foi decretar Estado de Emergência

Essa é uma medida excepcional que está prevista no artigo 40 da Constituição do Chile e na Lei N°18.415 (Lei orgânica de Estado de Exceção Constitucional). Ele deve ser convocado através de decreto presidencial em caso de alteração grave da ordem pública ou de perigo à segurança da nação. A medida pode servir para parte ou para a totalidade do território e não pode durar mais do que 15 dias. 

Durante o período em que esteja vigente, é o Chefe de Defesa Nacional, designado pelo presidente da república, quem assume o comando das zonas circunscritas à medida. Sua figura é responsável pelo comando das Forças Armadas e de Segurança Pública que se encontrem na zona, assim como o controle de entrada e saída dela e também possui a autoridade constitucional de limitar os direitos de trânsito e reunião, como colocar o Toque de Recolher, por exemplo. Foi a primeira vez desde a redemocratização (1990) que ambos os mecanismos foram utilizados.

O desfecho da crise até então

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(Foto: A maior manifestação da história do Chile. Autor: Pedro Ugarte – AFP)

Após dias de embates com manifestantes, mais de 3.000 pessoas foram presas, houve uma escalada da violência e inúmeros casos de abusos por parte de agentes de estado foram relatados pelo Instituto Nacional de Direitos Humanos; as medidas de ordem militarizadas demonstraram-se ineficazes para conter a insatisfação popular. O governo buscou, então, ceder com algumas reivindicações do movimento e mudar o discurso empregado até então. 

Na sexta-feira, dia 25 de outubro, foi convocada a “maior manifestação da história” do Chile, na qual mais de 1,2 milhão de pessoas se reuniram ao redor da Plaza Italia, principal palco de manifestações da cidade. Isso marcou uma virada na correlação de forças e o governo fortaleceu a busca de um diálogo com as reivindicações da rua. 

Um esforço feito pelo presidente Piñera nesse sentido foi pedir a renúncia de todo o seu gabinete de ministros, realizando uma reforma e mudando oito nomes, incluindo a saída do ministro do interior e de segurança pública, o que era pedido por muitos manifestantes. 

O estado de emergência foi revogado no domingo dia 27 de outubro, porém Santiago ainda não conseguiu recuperar a vida cotidiana e as manifestações seguem acontecendo, ainda que com menor força que na semana passada.

Afinal, ainda não é possível extrair um saldo final de todo o movimento. O que já é possível afirmar é que a busca de uma saída conjunta para isso exigirá um grande esforço de diálogo entre governo, oposição e sociedade civil na busca de um novo pacto social que traga dias mais tranquilos.  

Conseguiu entender as razões para os protestos no Chile? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

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Henrique Martins da Silveira
É graduando em Relações internacionais na Universidade Federal de Santa Catarina. Estudou no chile no segundo semestre de 2018, quando estagiou no Museu da Memória e dos Direitos Humanos, em Santiago do Chile e teve maior contato com as questões sociais do país andino. 

 

Publicado em 31 de outubro de 2019.

REFERÊNCIAS

Country Economy – Indicadores econômicos

InfoMoney – Chile é o maior sucesso econômico da América Latina

Americas Quarterly – comparação com junho de 2013

O Globo – desigualdade no Chile

 

 

Curdos: o maior povo apátrida do mundo

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Trinta milhões. Essa é aproximadamente a quantidade populacional de um povo que luta a mais de dois séculos por reconhecimento étnico e geográfico. A historia do povo curdo é marcada por resistência, luta e principalmente, pelo papel de transformação cultural na região em que habita. Nesse post aprenderemos um pouco mais sobre os curdos, quem são, pelo que lutam e que papel desempenham no oriente médio.

Primeiramente, quem são os curdos?

Os Curdos habitam atualmente uma região que abrange quatro países: Turquia, Irã, Iraque e Síria. Ao todo, a região é território de Árabes, Persas e Turcos e cada um desses povos tem uma concepção diferente a respeito de sua identidade. Os Árabes tratam os curdos como “Árabes da montanha” devido a região montanhosa do sul da Turquia, os Turcos os consideram não como curdos, mas como os “turcos da montanha” e os Persas acreditam que os curdos são apenas uma etnia persa. Portanto,os árabes como os Persas e turcos não enxergam o povo curdo como uma etnia com seus próprios princípios e tradições. Ou seja, trata-se um povo que por onde quer que olhe, enxerga a negação de suas culturas e valores.

O nome Curdistão deriva da palavra suméria “kurti” que significa ‘povo da montanha’. Habitam uma área correspondente a 450.000km² e como falado anteriormente, várias etnias dividem esse espaço de terra com os curdos. Por tratar-se de uma região rica em água e em solo fértil para o plantio agrícola, a região ao longo da história sempre foi cobiçada por várias potencias estrangeiras, fazendo com que os curdos se caracterizem como um povo que sempre ofereceu resistência contra interferências de potências internacionais.

Surge o embate entre Curdos e Turcos

Se pararmos para analisar todos os embates entre curdos e turcos voltaremos cerca de dois séculos atrás. Porém, um dos pontos mais marcantes desta história acontece em 1925. Junto com o surgimento do estado moderno da Turquia após o declínio do império otomano, surge também o movimento nacionalista curdo em forma de revolta popular em busca de um Curdistão independente.

A Turquia reagiu severamente, matando mulheres e crianças e a partir desse evento, a existência do povo curdo, que segundo os historiadores é mencionada pela primeira vez com língua e cultura ainda durante a quarta era do gelo (20.000 – 15.000 A.C), passou a ser negada e assim permanece até os dias atuais.

Durante séculos, a população curda se desenvolveu sem conceber-se realmente como uma nação. Este processo só é iniciado a partir da década de 70, quando movimentos estudantis ligados a esquerda na Turquia passam a reconhecer e começam um trabalho de conscientização de uma identidade curda. Tal processo inflamou mais uma vez os nacionalistas turcos, que viam nesse processo mais uma tentativa de independência curda.

O PKK como forma de resistência e luta curda

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(Exército do PKK no Iraque. Fonte: Azad Lashkari/REUTERS)

O Parti Karkerani Kurdistan (Partido dos Trabalhadores do Curdistão) como organização política surge exatamente em 27 de novembro de 1978, formado por seis jovens curdos, o PKK nasce com o objetivo de devolver ao povo curdo a chance de se autodeterminar, poder expressar suas culturas, poder ter acesso a segurança e saúde pública, e principalmente, poder voltar a falar sua língua de origem. Coisas que a partir de 1925 foram negadas pela Turquia.

De inicio, o PKK focou suas atuações em regiões rurais da Turquia, pois sabiam que se fossem para a cidade seriam combatidos. Porém o país turco vivia um de seus piores momentos e em 1980 o exército turco depôs o governo civil e tomou o poder. Os ativistas do PKK temendo que isso acontecesse, refugiaram-se nas montanhas, ficando apenas alguns membros na região de origem de criação do partido, todos os que ficaram foram presos pela junta militar.

Portanto, o PKK fica dividido entre ser um partido exilado nas montanhas ou retornar ao Curdistão e oferecer resistência contra os militares turcos. A segunda opção venceu e o PKK torna-se mais uma vez, alvo de militares turcos.

Na década de 1990, o então presidente turco Turgut Ozal tentando por panos quentes ao conflito, reconhece a identidade do povo curdo, o que anima o PKK que, por sua vez, oferece um cessar fogo. Porém, o presidente turco foi vitima de um infarto e veio a óbito, alguns radicais do PKK também não obedeceram a ordem de parar com os conflitos e assim, a relação entre curdos e turcos perdeu uma das maiores chances de chegar a um fim pacífico.

O Sequestro de Abdullah Ocalan e premissas do PKK

A década de 1990 foi considerada como uma década perdida tanto para o PKK como para a junta militar turca devido a inúmeras baixas dos dois lados em um conflito que parecia não ter mais fim.

No ano de 1998, o então presidente do PKK Abdullah Ocalan decide viajar para o continente europeu no intuito de promover uma solução política para o embate. Porém Abdullah quando fez uma conexão no Quênia foi sequestrado por uma aliança de serviços secretos promovida pelos EUA, Israel e Turquia. E assim, mandado de volta ao país turco. Tal acontecimento mudou drasticamente a posição ideológica do PKK.

Para o partido, a luta bélica era a única forma de lutar pelos direitos do povo curdo, e só a utilizavam como forma de auto defesa. Com a prisão de Abdullah, a Turquia acreditou que o PKK estaria exterminado, mas o que aconteceu foi justamente o contrário, nasce um novo partido, com novas posições filosóficas, políticas e ideológicas. Dentre elas podemos destacar:

  • Toda a abordagem política do partido passa a ser moldada pelo socialismo democrático;
  • O partido não busca mais a criação de um estado-nação. Passa a lutar pelo reconhecimento de seu povo e de sua cultura dentro dos países que fazem parte;
  • Busca uma reforma política profunda em todos os países que almeje um sistema democrático sólido, que reconheça todas as etnias existentes;
  • Luta para a implementação de um regime de confederação curda nas regiões onde habitam. Tal confederação democrática serviria de modelo político a ser seguido pelos países do Oriente Médio. Tal confederação teria administração política e econômica autônoma e os poderes do estado seriam limitados em sua área;
  • Democratização da politica como um dos desafios mais urgentes.
  • Conscientização democrática da população. O povo curdo precisa engajar-se politicamente, lutando por instituições democráticas curdas para fomentar a participação política;
  • Livre acesso a informação como pilar democrático;
  • Direito a educação na língua nativa e acesso ao sistema público de saúde;
  • Proteção do meio ambiente e liberdade de expressão e decisão.

Na prisão-ilha turca, o líder do PKK escreveu em um dos seus livros

“como um movimento político que pede reconhecimento cultural, democratização de políticas e inclusão social pode ser considerado como um partido terrorista? terrorismo é exterminar mulheres e crianças, terrorismo é impedir que um povo possa falar sua língua nativa.”

As mulheres curdas no conflito armado

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(Soldadas do YPJ na Síria. Fonte: Rodi Said/REUTERS)

Não podemos deixar de falar a respeito do importantíssimo papel que as mulheres exerceram na guerra contra o Estado Islâmico, e exercem ainda hoje. Porém, antes de relatar como e porque entraram na guerra contra o EI, precisamos deixar claro que o papel da mulher na sociedade curda, ao contrário da grande maioria dos países do Oriente Médio, é um papel de igualdade e em muitos casos, de liderança.

Está escrito em uma das premissas do PKK, o gênero feminino não deve ser tratado com desonra ou apequenado, é preciso criar uma teoria feminista que defenda a posição feminina em todo o oriente médio, ao contrário não haverá mudança significativa.

Por não terem um estado-nação de fato, o povo curdo criou organizações de âmbito político, econômico e militar em cada país em que habita com o objetivo de melhor representar seu povo. Dentre essas organizações estão o PKK, o PYD (Partido da União Democrática), YPG (Unidade de Proteção Popular) e o YPJ (Unidade de Defesa das Mulheres).

Portanto, uma das organizações militares curdas, atuante principalmente no Iraque, chamada Peshmerga luta pela proteção do território curdo iraquiano. Nesse exército, tanto homens quanto mulheres podem participar. Além dos Peshmerga, o exército YPJ é formando exclusivamente só por mulheres que sentiram a necessidade latente de defender suas culturas e familiares contra o Estado Islâmico.

Tal atuação feminina vem fazendo com que as mulheres curdas consigam aos poucos mudar uma cultura secular de grande parte do oriente médio, a qual o papel da mulher é o de se desenvolver com o único objetivo de se casar com o homem que o pai escolher e ter filhos. Nesse sentido, cresce dentro das relações internacionais o debate a respeito do feminismo no oriente médio.

Com o advento do Estado Islâmico, que autoproclamou seu califado entre o território curdo, a população passou a ser perseguida, várias cidades foram invadidas e assassinatos em massa foram efetuado pelos terroristas. Mulheres e crianças eram estupradas como um mecanismo de arma de guerra, além disso a venda de mulheres e crianças também era prática comum do Estado Islâmico. Tais atos levaram as mulheres curdas a única saída possível, o enfrentamento.

Em cada país onde a população curda se faz presente, existem mulheres em seus exércitos. 45% do exército Curdistão sírio é formado por mulheres. No Irã 50% e na Turquia, segundo declara o PKK, 15% do exército é composto por mulheres.

O objetivo das guerrilheiras curdas vai muito além do militar, visam garantir autonomia e ter voz frente a uma região em que o papel do homem e da mulher é bastante específico. Na cultura curda, a mulher é valorizada e respeitada, principalmente no setor militar. Nesse sentido, existe a ideia de que as mulheres são independentes, e podem ser iguais e até melhores que os homens e vários aspectos sociais.

O Medo de Morrer Para Uma Mulher

Fato bastante curioso entre os guerrilheiros do Estado Islâmico, é que os jihadistas temem ser abatidos pelas guerrilheiras, pois acreditam que se acontecer tal fato, não irão para paraíso após sua morte e que não vão serem premiados com as 72 virgens prometidas. Promessa que é fruto da interpretação feita pelos jihadistas de um segmento da religião Islâmica que eles seguem. Portanto, o papel das mulheres na luta contra o Estado Islâmico e na defesa do povo curdo é extraordinário.

Trump retira as tropas da região, deixando os curdos sozinhos 

Com o fim da luta armada contra o Estado Islâmico, o povo curdo conseguiu voltar a ter o controle em regiões da Síria e do Iraque, porém com a queda do estado islâmico, tanto a Turquia como a Síria querem retomar os territórios. Colocando assim seus exércitos frente a frente, os curdos e os Estados Unidos formavam a terceira frente desse conflito, mas o presidente americano Donald Trump, temendo ficar sob fogo cruzado, decide retirar suas tropas, o que deu uma injeção de animo para a Turquia, que enxergou nesse ato americano um ‘sinal verde’ para atacar.

Para o presidente turco Recep Erdogan, o gesto de Trump foi considerado como um sinal verde para que a Turquia avançasse contra os curdos nas áreas recém conquistadas, afirmando que a ação militar seria para “criar uma zona segura e evitar a criação de um corredor terrorista ao longo da fronteira”.

Tal ofensiva turca avança 32km sobre o território Sírio, que por sua vez afirma que defenderá suas fronteiras “a todo custo”, desta feita crescem as rusgas entre a Turquia e a Síria. Sempre importante lembrar, que a Síria tem o apoio Russo para retomar o controle de todo o território.

Porém poucos dias após a retirada das tropas, Trump decide enviar uma força tarefa para a Turquia no intuito de evitar a ofensiva planejada por Erdogan. O vice-presidente americano, o secretário de estado e o assessor para assuntos internacionais estão a caminho da Turquia para tentar uma negociação com pouca margem de sucesso.

Conseguiu entender quem são os curdos e os últimos acontecimentos no embate com a Turquia? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!


Renan Lima

Antes de tudo, Pernambucano. Bacharel em Relações Internacionais e Pós-Graduado em Ciências Políticas pelo Centro Universitário ASCES-UNITA. Atualmente desenvolve pesquisas sobre acompanhamento político.

REFERÊNCIAS

DREAMSTIME. Curdistão, mapa político da terra dos curdos.

ENLOE, Cynthia. Bananas, Beaches and Bases: Making Feminist Sense of International Politics. Los Angeles: University of California Press, 2014.

EXÉRCITO CURDO CONTA COM 45% DE MULHERES NA FRENTE DE BATALHA: As forças militares curdas na Síria, empenhadas no combate ao Daesh, são 45% femininas, e o número de mulheres tende a aumentar, declarou a comandante das Unidades Femininas de Proteção (YPJ), Nesrin Abdalla, neste domingo. Correio do Brasil, 07 fev. 2016.

FEMALE Fighters of Kurdistan (Part 1/3). Vice News, 23 jul. 2012.

FEMALE Fighters of Kurdistan (Part 2/3). Vice News, 23 jul. 2012.

FEMALE Fighters of Kurdistan (Part 3/3). Vice News, 23. jul. 2012.

OCDE e as relações com o Brasil

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O que significaria a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (OCDE)?

Em maio de 2017, o Brasil enviou sua candidatura à membresia plena da Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (OCDE). Desde a década de 1990, o país já tem participado de diversos comitês de forma plena ou apenas como um observador, e assim se engajado em diversas atividades da instituição. 

O que significaria, portanto, uma adesão plena à OCDE? Como isso modificaria a relação com a organização? Neste post, o Politize! te explica o que você precisa saber sobre as relações do Brasil com a OCDE.

O que é a OCDE, como surgiu e como funciona?

A Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (OCDE) é uma organização internacional com sede em Paris, formada pelas maiores economias do mundo. 

A OCDE atua como um think tank dedicado à pesquisa e estudos para o aconselhamento a respeito de políticas públicas nas mais diversas áreas, e à troca de experiências entre países membros e parceiros.

A origem da OCDE remonta à reconstrução da Europa no pós-guerra. Com o Plano Marshall – um plano em que os Estados Unidos enviou ajuda externa à Europa para a sua reconstrução após a Segunda Guerra Mundial – os países da Europa Ocidental criaram a Organização Europeia para a Cooperação Econômica (OECE) para coordenar a distribuição dos recursos de ajuda externa enviada pelos Estados Unidos ao continente europeu. 

Além disso, a OECE propunha a remoção de barreiras tarifárias estabelecidas desde a Grande Depressão de 1929. A instituição era formada por 18 países europeus. Por meio do financiamento das chamadas importações essenciais, o objetivo da organização antecessora à OCDE foi a retomada do crescimento econômico e posterior o aumento de consumo da Europa Ocidental.

Superado esse momento, com a retomada do crescimento econômico europeu e o fim do Plano Marshall, teve-se em vista que a manutenção da estabilidade econômica dependeria conjuntamente dos rumos do desenvolvimento econômico global. 

Assim, passaram-se a exigir reformas na estrutura da OECE, culminando com a Convenção de 1960, que criou a OCDE. Inicialmente, os membros da OCDE eram os mesmos 18 Estados europeus da antiga organização, somando-se outros 17 com o passar dos anos, como pode ser visto na tabela abaixo.

Com objetivos mais amplos que o da sua antecessora, a OCDE surge com vocação internacional para consolidar o modelo econômico liberal adotado pelos países desenvolvidos no pós-guerra, em complementação aos instrumentos do Banco Mundial, FMI e GATT.

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O que mudou a partir da OCDE e das novas tendências mundiais?

Se o Plano Marshall marca a constituição do Sistema de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, a criação da OCDE pode ser considerada o marco para as relações de cooperação para o desenvolvimento Norte-Sul.

Isso porque esse realinhamento da cooperação para o desenvolvimento coincide com a eleição da pobreza como a temática mais importante da agenda desenvolvimentista das Organizações Internacionais. 

Nesse sentido, passou-se a ter em vista que o crescimento econômico não significaria necessariamente o bem-estar e a redução das desigualdades, e que não poderia ser medido apenas pelo Produto Interno Bruto (PIB). É alinhada a essa visão que surgiu na década de 1960 a famosa crítica do ex-senador dos Estados Unidos, Bobby Kennedy, que afirmou que o PIB “mede tudo, exceto aquilo que faz a vida valer a pena”, e décadas mais tarde, a declaração da ex-presidente Dilma Rousseff de que “uma grande nação não se mede pelo PIB”.

Desse modo, a ressignificação do desenvolvimento econômico levou às Organizações Internacionais de cunho desenvolvimentista a adotarem princípios de sustentabilidade, inclusão, e equilíbrio ao crescimento econômico.

Afinal, uma boa governança entre as instituições,  garante o livre funcionamento do mercado, o cumprimento dos direitos de propriedade, e uma boa coordenação entre os setores público e privado, bem como o Terceiro Setor.

Assim, a OCDE, como uma organização geradora de conhecimento, passou a investir em técnicas de mensuração do desenvolvimento para atribuir categorias e prioridades aos países subdesenvolvidos que receberiam ajuda de países mais desenvolvidos por meio da cooperação. 

Como o Brasil é classificado pela OCDE?

Desde 2014, o Brasil é considerado como um país de renda média-alta pela OCDE, passando a receber menos recursos a nível Federal dos países do Norte e de Organizações Internacionais, como a União Europeia

Por ter atingido esse patamar, a OCDE e os países do Norte acabaram colocando o enfoque da Cooperação para o Desenvolvimento brasileiro na mão de atores não-estatais, como organizações da sociedade civil. Além disso, o Brasil tem alcançado um papel de doador, ou ao menos redirecionador de recursos externos, promovendo desenvolvimento nos países do Sul por meio da chamada cooperação trilateral.

Histórico das relações entre OCDE e Brasil

Mas além da abordagem sobre a ajuda externa, as relações do Brasil com a OCDE desenvolveram-se em uma série de temáticas desde a década de 1990. 

Atualmente, a agenda comum Brasil-OCDE promove a integração dinâmica do comércio mundial, o aperfeiçoamento de programas sociais e educacionais (não apenas no Brasil, mas do Brasil para o mundo) e a criação de empregos por meio da qualificação da mão de obra, entre outros.

Oficialmente, as relações entre o Brasil e a União Europeia iniciaram-se em 1991 com a realização de uma Missão Exploratória à Organização. Por parte do Brasil, além do contexto de ampliação da atuação da OCDE em relação ao desenvolvimento, a Missão Exploratória tinha o objetivo de avaliar o processo de admissão de novos membros, e o funcionamento dos principais órgãos dessa organização internacional e identificar, assim, a quais comitês e instrumentos o Brasil poderia vir a se associar.

Desde 1994 o país é membro do Centro de Desenvolvimento da OCDE, que é um órgão de pesquisa por excelência, focado nos problemas socioeconômicos dos países em desenvolvimento. No Brasil, por exemplo, diversos núcleos de pesquisa contribuem para o levantamento desses dados, como a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Universidade de São Paulo (USP) e até mesmo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Essas pesquisas dão base às recomendações de políticas que a OCDE promove tanto aos países membros quanto aos não-membros. Mas, além disso, o órgão é responsável pela promoção da troca de experiências. 

Nesse sentido, com a adesão ao Centro de Desenvolvimento na década de 1990, o Brasil passou a participar de diversos seminários no âmbito do projeto Diálogos sobre Políticas, além de ter sediado alguns deles, como o Seminário sobre Investimentos na América Latina (julho de 1996).

Em seguida, o ingresso do Brasil no Comitê do Aço em 1996 se mostrou importante instrumento para o conhecimento das tendências do mercado siderúrgico mundial e o estimulou uma autoanálise sobre o funcionamento do setor no país, além de ter passado a ser um importante âmbito para resoluções de pendências bilaterais com importadores de aço brasileiro. 

A inserção no Comitê do Aço permite a participação no Brasil em importantes foros de discussão, como a atual proposta de diminuição da produção mundial de aço, reduzindo tanto impactos climáticos no meio ambiente quanto econômicos para os produtores mundiais.

Além do Comitê do Aço, o Brasil participa de outros 14 órgãos da OCDE, em alguns de forma plena, como no Comitê de Comércio e do Comitê de Investimentos Internacionais e Empresas Multinacionais (CIME), e alguns apenas como observador, como é o caso do Comitê de Agricultura.

Com o sucesso do desenvolvimento econômico nos anos 2000, o Brasil foi convidado em 2007 para ampliar seu engajamento na Organização junto a outros países emergentes (África do Sul, China, Índia  e Indonésia), intitulados de “parceiros estratégicos” da OCDE. Logo em 2015, o governo brasileiro assinou um Acordo de Cooperação, durante a Reunião Ministerial do Conselho em Paris, com o objetivo de fortalecer a cooperação entre o país e a organização. A partir desse acordo, foi elaborado também um plano de trabalho conjunto para 2016-2017.

Segundo o governo brasileiro, esse acordo está alinhado com o objetivo de retomada do crescimento econômico no país, com bases sustentáveis e inclusivas. A ideia é gerar um melhor ambiente para a produtividade interna e atrativo para investidores externos. Para isso, cita-se uma maior qualificação das populações internas, gastos públicos mais eficientes e políticas de inovação tecnológica.

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Adesão do Brasil à OCDE, o que isso significaria?

Segundo o Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes,

“A acessão do Brasil, nesse contexto, terá o mérito de conferir maior coerência e consistência à participação brasileira, enquanto permite que possamos melhor influenciar esses debates.”

Assim, desde maio de 2017, o Brasil procura a adesão à OCDE. Na época, o pedido formal foi assinado pelo Ministro de Relações Exteriores Aloysio Nunes e pelo Ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Entretanto, o projeto não foi adiante – a instabilidade política e econômica do país pode ter sido o motivo.

Com a eleição de Jair Bolsonaro, o tema voltou à pauta brasileira. Já no início do seu mandato, o presidente viajou aos Estados Unidos para uma visita oficial a Donald Trump – a intenção era buscar apoio a entrada do país na OCDE. No momento, o presidente estadunidense chegou a declarar “que estava apoiando os esforços brasileiros para entrar na OCDE”.

Entretanto, os críticos do governo que o apoio saiu caro para o Brasil. Isso porque – em troca do apoio estadunidense – o Brasil aceitou abrir mão do status de país emergente na OMC (Organização Mundial do Comércio).

Mas o que isso significa?

O status de país emergente garantia ao Brasil um tratamento especial e diferenciado nas negociações comerciais – assim, o Brasil podia reivindicar prazos especiais e flexibilidade para cumprir acordos dentro da Organização.

Além disso, no decorrer do mesmo ano, o presidente Bolsonaro declarou uma série de concessões aos Estados Unidos – como a isenção de vistos para cidadãos estadunidenses – com o intuito de aproximação do presidente Trump.

Apesar disso, em outubro de 2019, a agência de notícias Bloomberg publicou uma reportagem afirmando que os Estados Unidos teria desistido de apoiar a adesão brasileira a OCDE.

De acordo com a agência, Mike Pompeo – Secretário de Estados dos Estados Unidos – havia enviado uma carta ao secretário geral da OCDE, em agosto de 2019, afirmando que “os Estados Unidos continua a preferir a ampliação do clube de países de forma moderada para que seja considerado o planejamento de governança [da OCDE]” . Na carta ainda, há o apoio para as candidaturas da Argentina e da Romênia. 

Após essa publicação, Mike Pompeo declarou no Twitter que “a posição da carta ‘vazada’ não representa precisamente a posição dos Estados Unidos em relação a ampliação da OCDE

Na mesma linha, o presidente Trump declarou que “o comunicado liberado em março deixa claro que eu apoio o processo do Brasil pela adesão plena a OCDE”

No Brasil, a embaixada estadunidense reiterou a posição do presidente.

Como você pode perceber, a situação sobre a adesão do Brasil ainda não está totalmente clara. Entretanto, o que se considera no momento é de que dificilmente a adesão brasileira na OCDE acontecerá durante o mandato de Jair Bolsonaro. Afinal, uma vez admitido o pedido de entrada, o processo leva cerca de 3 anos.

Conseguiu entender a relação do Brasil com a OCDE? Deixe sua opinião nos comentários!

Publicado em 20 de fevereiro de 2018. Atualizado em 11 de outubro de 2019.

Ivan Piseta

Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Apaixonado pelos temas de desenvolvimento internacional, direitos humanos e migrações. 

Monalisa Ceolin

Assessora de conteúdo no Politize! e graduanda de Relações Internacionais na Universidade Federal de Santa Catarina.

REFERÊNCIA

Brochura – Trabalhando com o Brasil – OCDE (2015); Livro do diplomata Denis de Souza Pinto, OCDE – Uma visão Brasileira (2000); Artigo da Professora Doutora Elsa Sousa Kraychete –  Desenvolvimento e cooperação internacional (2012)

Notícias do Site do Itamaraty e Planalto:

Itamaraty – Disursos, artigos e entrevistas sobre OCDE e Brasil; Itamaraty – Declaração conjunta sobre o programa de trabalho do Brasil com a OCDE; Itamaraty – acordo de cooperação com a OCDE; Itamaraty – Adesão do Brasil a novos instrumentos da OCDE; Itamaraty – OCDE e Brasil – Cooperação Econômica, Comercial e Financeira; Planalto – Governo brasileiro e o pedido oficial para adentrar a OCDE; Planalto – Brasil assina acordo e aprofunda relações com OCDE;

Demais notícias e artigos de opinião para consulta:

Aço Brasil – Mundo deve reduzir 300 milhões de toneladas da capacidade excedente de aço; Estadão – um Brasil renovado com uma OCDE renovada; Câmara dos Deputados – Aprovado acordo com OCDE; El País – Por que o Brasil está certo ao buscar adesão à OCDE; Jornal R.I. – O ingresso do Brasil na OCDE; Terra Econômico – O Brasil e a OCDE, histórico e perspectivas; FUNESP – O Brasil e a OCDE, histórico e perspectivas;

Impeachment de Trump: como funciona o processo nos Estados Unidos?

Impeachment de Trump

Foto: Gage Skidmore/Visual Hunt

Na noite de 24 de setembro de 2019, a presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, anunciou formalmente a abertura do processo de Impeachment de Trump. 

Diferente da história recente brasileira, nenhum presidente estadunidense até o momento chegou a ser condenado em um processo de impeachment. Entretanto, já houve tentativas. Os presidentes Andrew Johnson e Bill Clinton – em 1868 e 1998, respectivamente –  foram absolvidos no Senado, enquanto o presidente Richard Nixon renunciou ao cargo antes da votação final do processo, em 1974. 

Mas, então, o que pode acontecer com o mandato do presidente Trump? Para entender melhor esta história, o Politize! te explica como funciona um impeachment nos Estados Unidos e quais os próximos episódios para Donald Trump.

O sistema político dos Estados Unidos

Em 1776, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a Declaração de Independência. Mas a Constituição dos Estados Unidos foi declarada apenas em 1786. Além de ter sido o documento de referência para muitos países pós-colonização, a constituição dos Estados Unidos é hoje a mais antiga ainda em uso em todo o mundo. Na prática, isso significa que os Estados Unidos utilizam a mesma constituição desde sua Independência!

Um dos marcos do texto da Constituição estadunidense está no sistema de check and balances (livremente traduzida como  “sistema de freios e contrapesos”). Ele define a separação dos poderes executivo, legislativo e judicial.

A ideia é que cada esfera de poder deve servir como um freio nas ações das outras esferas, assim nenhuma delas acumularia poder soberano sobre o sistema federal. Dessa forma, a possibilidade de impeachment é um desses mecanismos previstos na Constituição.

Vale lembrar que, similar ao caso brasileiro, o Poder Legislativo nos Estados Unidos – também chamado de Congresso – é subdividido em duas esferas: a Casa dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) e o Senado.

Qual a diferença entre as duas instâncias?

A Casa dos Representantes é formada por 435 membros eleitos – cada um dos 50 estados estadunidenses possui um número diferente de representantes, pois este é em proporção ao número total de sua população. Já o Senado é constituído por 100 membros e cada estado é representado por dois senadores. 

Uma diferença importante em relação ao Brasil é a configuração dos partidos políticos, tanto dentro da Câmara quanto do Senado. Isso porque, nos Estados Unidos, os partidos Democratas e Republicanos dominam as disputas eleitorais. Mas atenção: isso não significa que não existem outros partidos no país, mas que historicamente candidatos democratas e republicanos são os preferidos nas eleições.

Hoje, a Casa dos Representantes é dominada pelo Partido Democrata, enquanto o Senado possui maioria Republicana.


Como funciona o Impeachment nos Estados Unidos

O conceito de impeachment foi originado na Inglaterra e adotado por muitos governantes ainda no período colonial estadunidense. Para Alexander Hamilton  – um dos Pais Fundadores dos Estados Unidos (são assim chamados os líderes políticos considerados responsáveis pela Independência dos EUA e que tiveram grande impacto na organização constitucional estadunidense) – o impeachment é um “método de investigação nacional sobre a conduta do homem público”. 

Assim, o processo pode ser considerado como um componente fundamental do sistema constitucional de checks and balances estadunidense. 

O art. 2 da Constituição dos Estados Unidos estabelece que “o Presidente, Vice Presidente e todos os Oficiais Civis dos Estados Unidos devem ser destituídos do cargo por impeachment em casos de condenação por traição, suborno e outros crimes e contravenções graves”.

Além disso, a Constituição também determina que “será da Câmara dos Representantes o único poder de impeachment” e que “o Senado terá o único poder de julgar todos impeachments [mas] ninguém será condenado sem o acordo de dois terços dos membros presentes”.

Mas o que isso representa na prática?

Em tese, qualquer deputado dos Estados Unidos pode pedir a abertura de um inquérito no caso de impeachment. Após a abertura do inquérito, ou seja, do pedido formal para que seja apurado se o presidente – ou outro oficial público – cometeu alguma ilegalidade, cabe à Câmara dos Representantes decidir se aprova ou não a acusação formal. 

Entretanto, antes da votação ocorrer nesta instância, historicamente é comum que seja organizada uma Comissão de Justiça da Câmara para analisar provas e argumentos do pedido de impeachment. Este passo não está expresso na Constituição,  mas ocorreu nos casos de Nixon e Clinton.

Assim, após essas investigações, o processo final da Comissão de Justiça é escrito em uma série de artigos e encaminhado para votação na Câmara de Representantes. 

Só então, cada um dos artigos do processo de impeachment é votado pelos representantes da Câmara. Nessa etapa, é necessário maioria simples para que o pedido seja considerado aprovado – assim, dos 435 membros, são necessários 218 votos favoráveis.

Se o pedido for aprovado na Câmara, o representante (neste caso, o presidente) é declarado “impedido”. Isso significa simplesmente que ele está sendo processado. Diferentemente do que acontece no Brasil, o oficial não é afastado do cargo enquanto acontece o julgamento. 

O próximo passo ocorre no Senado. Nesse momento, os senadores ganham o papel de jurados e um grupo de representantes da Câmara atuam como promotores. De tal forma, não ocorre apenas uma votação, mas um julgamento de caráter político e jurídico que pode se arrastar por meses. 

Para que o representante seja destituído do cargo, é necessário que dois terços dos senadores votem a favor da condenação – ou seja, 67 dos 100 parlamentares. 

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E por que o Impeachment de Trump pode acontecer?

O primeiro passo foi dado pela presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, com um pedido formal de impeachment contra o presidente Donald Trump. A acusação foi de que o presidente violou a lei ao tentar utilizar um poder estrangeiro para interferir ao seu favor nas eleições presidenciais de 2020. 

Como assim?

A história começou com uma denúncia anônima ao órgão de inteligência dos EUA. Nesta denúncia, o delator demonstrou preocupação com o conteúdo de uma ligação telefônica entre Trump e o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky. O documento apresentado – liberado após o pedido de impeachment de Trump – mostra que o assunto foi tomado como de alta prioridade pela Inteligência estadunidense, afinal poderia ser uma grave interferência ao processo democrático. 

O que aconteceu nessa ligação?

O diálogo aconteceu em julho de 2019. A acusação foi de que o presidente Trump teria pedido a Zelensky que investigasse Joe Biden – principal pré-candidato democrata nas eleições de 2020 – e seu filho, Hunter Biden.  Em troca por essas informações, Trump teria prometido um benefício ao líder ucraniano.

Mas qual a relação de Biden com a Ucrânia?

Em 2014, Joe Biden – que era no momento vice-presidente de Obama – estava à frente dos esforços diplomáticos estadunidenses de apoiar o governo democrático da Ucrânia. Naquele momento, as acusações de corrupção no governo ucraniano culminaram na cassação do presidente Viktor Yanukovich.

Assim, Biden desempenhou papel central na supervisão da política dos Estados Unidos em relação à Ucrânia após a destituição do presidente. Além disso, a Ucrânia – com apoio militar estadunidense – havia começado um conflito com a Rússia. 

Assim, quando o filho de Biden foi contratado pela empresa de gás ucraniana Burisma Holdings houve desconfiança por parte da oposição política.

Além da relação entre pai e filho gerar suspeitas de favorecimento da empresa durante o período Obama, outro questionamento é ainda regularmente trazido por Trump: em 2016, Joe Biden – em nome do governo dos Estados Unidos – pressionou o governo ucraniano a demitir o procurador, Viktor Shokin. A acusação de Trump é de que o procurador estava investigando Hunter Biden e, por isso, o ex vice-presidente exigiu a demissão. 

A denúncia do delator gerou repercussão justamente pelo momento em que ocorreu. Afinal, em julho, o mês em que a ligação ocorreu, a Ucrânia aguardava a aprovação de um pacote de ajuda militar dos Estados Unidos no valor de 250 milhões de dólares. No mês seguinte da ligação, a verba foi suspensa pela Casa Branca. Assim, a suspeita é de que isso teria sido uma tentativa de intimidação de Trump ao governo ucraniano para conseguir informações sobre Biden. 

Isso foi comprovado?

A transcrição liberada pela Casa Branca mostra de fato o pedido de Trump, mas não há evidências de que existiu alguma troca de benefícios. Enquanto esse é um dos argumentos de Trump – de que a ligação seria apenas um diálogo usual entre líderes de Estado – opositores do partido Democrata argumentam que o documento liberado pode não conter toda a conversa.

É nesse cenário que há ainda incerteza sobre os rumos do processo. Vamos ver algumas possibilidades e argumentos centrais do caso? 

Quais os argumentos de cada lado?

Logo após o anúncio do pedido de impeachment do presidente, Trump foi ao twitter para se pronunciar. De acordo com ele, o processo seria uma manobra do partido Democrata para tentar ferir o partido Republicano – vale lembrar que, desde a eleição de Trump, já ocorriam rumores de uma tentativa de impeachment pela acusação de interferência russa na corrida eleitoral contra Clinton. Nesse sentido, o presidente definiu o pedido de Pelosi como uma “caça às bruxas”

Além disso, o presidente e seus apoiadores também argumentaram que a ligação entre os líderes não poderia ser tida como comprometedora. Afinal, como mostra a transcrição, o presidente não haveria quebrado nenhuma lei.

 

Do lado dos democratas que apoiam o impeachment, o documento liberado com o diálogo não pode ser considerado como única prova. Afinal, o texto seria apenas um “memorando da conversa telefônica” e não uma transcrição exata – isso significa que vários fatores poderiam afetar a precisão do registro.

Além disso, como coloca a reportagem liberada pelo FiveThristyEight do especialista em tendências eleitorais Nate Silver,

“a transcrição da conversa entre Trump e Zelensky é a melhor versão que a Casa Branca pode oferecer. E a melhor versão já é bastante ruim para ele. Eles oficializam que Trump implorou a um líder estrangeiro que investigue Joe Biden, um de seus possíveis oponentes na eleição de 2020.”

Assim, mesmo que não seja comprovado que Trump ofereceu algum benefício para Zelensky pela informação sobre Biden, democratas argumentam que a transcrição do diálogo já comprova que o presidente procurou um poder estrangeiro para conseguir vantagens nas eleições de 2020. 

Entretanto, para o povo dos Estados Unidos essa diferença importa. De acordo com a pesquisa da YouGov – liberada em setembro de 2019 – 55% dos estadunidenses afirmaram que iriam apoiar o impeachment caso fosse comprovado que Trump suspendeu a ajuda militar à Ucrânia para intimar o governo ucraniano a conseguir informações sobre Biden.

Quais os próximos passos?

Para o processo seguir adiante – e resultar na perda do cargo para Trump – é necessário que seja aprovado na Câmara e no Senado. 

Na Câmara, o partido Democrata tem maioria na Casa – com 235 dos 435 parlamentares. Isso significa que as chances do impeachment ser aprovado por maioria simples são maiores.

No Senado, a situação é outra: 53 dos 100 parlamentares são do partido Republicano. Assim, como é nesta etapa que são necessários dois terços da Casa para aprovar o impeachment, as chances de que Trump perca o cargo de presidente dependem dos democratas conseguirem o apoio de uma grande quantidade de republicanos. 

Conseguiu entender como funciona o processo de impeachment nos Estados Unidos? O que você acha que vai acontecer com o mandato de Trump? Compartilhe sua opinião com a gente!

Publicado em 04 de outubro de 2019.

 Monalisa Ceolin

Assessora de conteúdo no Politize! e graduanda em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

 

 

 

REFERÊNCIAS

History: checks and balances

The Washington Post: acting director of national intelligence

G1: Documento mostra que Trump pediu ao presidente da Ucrânia que investigasse Biden

White House: the legislative branch

Senado dos Estados Unidos: Constituição

Britannica: Pais Fundadores

Casa Branca: Transcrição da ligação

Inteligência dos Estados Unidos: Denúncia

arábia saudita

Arábia Saudita: o que está acontecendo e qual é o impacto no mundo?

arábia saudita

Salman bin Abdulaziz Al Saud, rei da Arábia Saudita, e o príncipe Mohammad bin Salman. Fonte: REUTERS

Provavelmente você ouviu nos últimos dias alguma coisa sobre explosões na Arábia Saudita e a relação disso com petróleo, aumento de gasolina e instabilidade no Oriente Médio

Possivelmente, pensou “Vixe, eu nem sei direito onde fica a Arábia Saudita” ou achou que o tema era muito complexo para um humano normal entender, então deixou de lado e perguntou aos amigos. Talvez, inclusive, seus amigos também não tenham sabido direito te explicar e isso te deixou ainda mais perdido. 

Pois bem, hoje vamos tentar explicar, de forma condensada e simplificada o que realmente está acontecendo na Arábia Saudita, o caos que isso criou nas relações diplomáticas regionais e internacionais, e o que isso tem a ver com o aumento no preço da gasolina.

Começando pela geografia: onde fica a Arábia Saudita e qual sua importância regional?

O Reino da Arábia Saudita é  atualmente o maior país do mundo árabe e do Oriente Médio.  Vale lembrar que existe uma grande diferença entre dizer Árabe, Muçulmano, Islâmico e Oriente Médio. Árabe é muito mais uma questão étnica e linguística; muçulmanos são os indivíduos que seguem o Islamismo; islâmicos são os países que tem o Islã como parte  estrutural de sua identidade nacional; e Oriente Médio é uma região geopolítica conceitual que pode abranger do Marrocos ao Paquistão ou apenas a parte mais central, com a Península Arábia e seu entorno direto.

Arábia Saudita

A Arábia Saudita faz fronteira com todos os países da Península Arábica, além de Jordânia e Iraque, e o Mar Vermelho; o que facilita ainda mais seu poder de influência na região e com o exterior. O Estado foi fundado oficialmente em 1932 pela família Saud – por isso o nome –, ainda que vários povos tenham habitado aquele espaço sem o mesmo reconhecimento, como os Beduínos, alguns de Impérios árabes e diversas civilizações autônomas.

Desde seu estabelecimento, o país ficou conhecido como líder na balança de poder regional (conhecido como hegemon regional) por uma série de fatores, destacando-se: 

  • seu alinhamento com o Ocidente, em especial com os Estados Unidos (o que lhe garantiu desde sempre apoio político, econômico e militar); 
  • sua economia fortemente baseada no rico petróleo de seu território (commodity responsável por praticamente toda a exportação do país, e que foi descoberta em enormes quantidades logo cedo na história saudita); 
  • estabilidade política (com um monarca hereditário soberano e pouco espaço para dissidências e instabilidades internas); 
  • e seu papel como um dos maiores expoentes do Islamismo (com, inclusive, sua própria ramificação, o Wahabismo) desde seu surgimento.

Qual o papel da Arábia Saudita na política internacional hoje?

Além de manter excelentes relações com os Estados Unidos e o Ocidente, a Arábia Saudita tem como aliados regionais no Oriente Médio os governos do Egito, dos Emirados Árabes Unidos, do Bahrein, da Líbia (em Trobuque) e da Jordânia, além da oposição do governo sírio, do bloco sunita libanês e do governo iemenita exilado pelos Houthis, dentre outros. 

Assim, boa parte do Oriente Médio vê a Arábia Saudita como líder do mundo árabe e do islamismo (especialmente após o papel que teve durante a Primavera Árabe, apoiando esses atores). Sua ativa presença na Liga Árabe como um dos membros fundadores também contribui para sua forte influência regional.

Em termos extrarregionais, a Arábia Saudita se destaca especialmente na OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), como um de seus criadores e detentor da segunda maior reserva de petróleo cru mundial (266,26 bilhões de barris, em 2017 – 21,9% das reservas da OPEP, segundo dados do grupo publicados em 2018).

O novo príncipe e a relação com os Estados Unidos

Cabe também destacar que em 2017, o atual rei Salman apontou seu filho, Mohammed Bin Salman como Príncipe Herdeiro ao trono saudita, tornando-o o próximo na linha sucessória da monarquia. Bin Salman também atua como vice-Primeiro Ministro e mantém as funções de Ministro da Defesa (cargo que ocupava antes da coroa), chefe da Corte Real da Casa de Saud e presidente do Conselho de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento. 

O jovem de 31 anos passou a ter reputação de “reformista”, em especial após uma série de decretos modernizadores, como a suspensão da proibição às mulheres sauditas dirigirem, a reintrodução do entretenimento público (cinemas e teatros) e a repressão do poder da impopular política religiosa. O príncipe herdeiro também carrega à frente a Visão 2030, um plano para diversificar a economia saudita baseada apenas no petróleo, a construção de uma megacidade de alta tecnologia no deserto, e o reestabelecimento do Estado enquanto líder hegemônico de todo o Oriente Médio.

A ascensão do novo príncipe estreitou os laços entre Arábia Saudita e Estados Unidos. Desde o início de sua nomeação, o príncipe herdeiro e o presidente Donald Trump já tiveram reuniões e diálogos emblemáticos e, ainda que os dois países sempre tenham tido relações diplomáticas e trocas comerciais interessantes, ver o presidente estadunidense se reaproximar de um líder do Oriente Médio após quase duas décadas de Guerra ao Terror é um marco histórico.

Vale lembrar que alinhar-se com os EUA tem suas vantagens: apoio militar, econômico e político, além do aumento do poder de influência regional daquele respectivo ator; e desvantagens: como falta de liberdade daquele Estado nos seus assuntos internos e uma maior abertura para ingerências do estadista estadunidense que estiver no poder.

Contudo, a Arábia Saudita conta com uma peculiar vantagem que diminui o peso negativo de uma relação com o hegemon mundial: o controle do petróleo (que tem os EUA como maior importador mundial), não apenas na exportação em si, mas especialmente em relação ao controle de seu preço dentro da OPEP (cujo poder já pode ser sentido mundialmente nas famosas Crises do Petróleo, no século XX).

O petróleo saudita e a Saudi ARAMCO

A empresa nacional Saudi ARAMCO (em inglês, Saudi Arabian Oil Company) foi criada logo após a fundação da Arábia Saudita e da descoberta de petróleo no território (em 1933, e hoje comprovadamente com ¼ de toda reserva mundial). Trata-se da maior empresa nacional de petróleo e gás natural do país, controlada em parte por empresas e petrolíferas estadunidenses – o que ajudou a fortalecer os laços com os EUA desde muito cedo.

Hoje, a Saudi ARAMCO tem base em Dhahran (AS) e é uma das maiores empresas do mundo em receita segundo a revista Forbes e, de acordo com o site Bloomberg News, a mais lucrativa do mundo. Presente em cidades por todo o território saudita, desde os anos 1990 a Aramco segundo a revista Exame “investiu centenas de bilhões de dólares em projetos de expansão e sua capacidade de produção atual é de 12 milhões de barris diários”. No site da estatal, é possível encontrar seus “megaprojetos”, nos campos de petróleo de Manifa, Sadara, Shaybah e Wasit.

Particularmente por conta de todo o sucesso da companhia, é possível imaginar que ela também atrairia as atenções negativas dos adversários sauditas.

Os ataques à petrolífera saudita: afinal, o que aconteceu?

Em 14 de setembro de 2019, a maior instalação de estabilização de petróleo bruto do mundo, Abqaiq (a 330km da capital, Riad), e o campo de petróleo de Khurais (com quase 3 mil km² de área, a 150km de Riad) sofreram ataques por drones e mísseis, iniciando enormes incêndios. A equipe da Aramco conseguiu conter os focos de fogo e não houve confirmação de feridos no local.

Arábia Saudita

Imagem de satélite mostra os ataques. Fonte: VOA News.

As imagens de satélite antes e depois dos ataques em Abqaiq mostram o que parecem ter sido 19 ataques individuais: 14 que perfuraram tanques de armazenamento, 3 que desativaram trens de processamento de petróleo e mais dois que não danificaram nenhum equipamento.

A Saudi Aramco acabou por suspender a produção de 5,7 milhões de barris de petróleo bruto, o equivalente a aproximadamente 60% da produção do reino e 6% da produção mundial de petróleo. O preço do petróleo bruto Brent (a referência internacional) aumentou mais de 10% nas primeiras horas do dia 16 de setembro.

O envolvimento do Iêmen e do Irã

Nas primeiras horas após as explosões, os Houthis (grupo insurgente que tomou o poder no Iêmen) assumiu a responsabilidade pelos ataques. O Iemen, que vive uma guerra civil, teve seu governo exilado em função da insurgência dos Houthis. O governo oficial é apoiado pela Arábia Saudita, enquanto que os Houthis recebem apoio do Irã. 

Sugestão: Para entender melhor, confira nosso post sobre a Crise no Iêmen!

Ao que se percebe, as ofensivas tem crescido e estão ficando cada vez mais fortes. Contudo, ainda pairam muitas dúvidas, sendo a principal “de onde vem as armas e a tecnologia usadas pelos rebeldes, em meio à maior crise humanitária da história?”; segundo o jornal The New York Times, “a complexidade do ataque excede os recursos anteriores dos Houthis”.

O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, foi ao Twitter acusar (a princípio, sem provas) o Irã de estar por trás do ataque, apoiando os Houthis e orquestrando a investida contra a rival saudita. A administração de Trump usa como base para a alegação a Guerra Fria entre Irã e Arábia Saudita que ocorre há décadas, que foi escalonada com a Primavera Árabe de 2011; e o fato de que a economia iraniana vem sofrendo com as sanções estadunidenses.

Segundo analistas, é provável que os ataques tenham vindo de uma base no Iraque (por grupos de milícia com intenção de retaliar a aliada dos EUA pelos ataques vindos de Israel em sua base aérea há algumas semanas) sob ordens do Irã. 

A alegação rapidamente foi rejeitada por Teerã (capital iraniana) que afirmou que as alegações pretendiam “justificar ações contra ela” e o Ministro das Relações Exteriores do Irã afirmou que Pompeo falhou sob máxima pressão.

Enquanto isso, a Arábia Saudita prometeu “enfrentar e lidar com essa agressão terrorista”; enquanto o presidente dos EUA, Donald Trump, sugeriu uma possível ação militar, afirmando que seu país está com as “armas carregadas” caso seja necessário.

Como isso tudo afeta o cenário global?

Além da instabilidade política entre Ocidente (EUA) e Oriente Médio (Irã e demais opositores da aliada saudita) e as tensões diplomáticas que vem com ela, a Saudi ARAMCO já afirmou que os reparos às suas instalações poderão levar meses, o que consequentemente acarretará em mudanças na economia petrolífera mundial com um aumento no preço da commodity.

Por fim, ainda que o Brasil tenha seu petróleo nacional, boa parte do que consumimos ainda vem de importações, o que faz com que o posto de gasolina da esquina da sua casa provavelmente tenha que repassar até você, consumidor, mais um aumento no preço da gasolina.

Quer saber mais sobre o tema? Veja algumas sugestões para aprofundamento:

Artigos e notícias:

Podcasts:

Conseguiu entender os acontecimentos recentes na Arábia Saudita e sua importância na política internacional? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

 

Helena Miranda Cherem
Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisa e escreve sobre Oriente Médio na busca por ampliar nossas visões de mundo, analisando cenários e contextos tão peculiares e interessantes, mas tão ignorados pelo academicismo ocidental

 

 

Publicado em 26 de setembro de 2019.

REFERÊNCIAS

AARTS, Paul. Saudi Arabia in the Balance: Political Economy, Society, Foreign Affairs. Nova Iorque: NYU Press, 2005

AL-RASHEED, Madawi. A History of Saudi Arabia. Londres: Cambridge University Press. 2a edição, 2010
CEPIK, Marco; BORBA, Pedro; BRANCHER, Pedro. Arábia Saudita e Segurança Regional após as Revoltas no Mundo Árabe.

CHEREM, Helena. A GUERRA-FRIA DO ORIENTE MÉDIO: Irã e Arábia Saudita na balança de poder regional no Oriente Médio após a Primavera Árabe. 2019. 103 f. TCC (Graduação) – Curso de Relações Internacionais, Departamento de Economia e Relações Internacionais, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019

BBC NEWS Brasil. Por que há uma guerra no Iêmen e qual é o papel das potências internacionais.

LYNCH, Marc. The New Arab Wars: Uprisings and Anarchy in the Middle East. Nova Iorque: Public Affairs, 2016

VISENTINI, Paulo G. O Grande Oriente Médio: da Descolonização à Primavera Árabe. Rio de Janeiro: Ed. Elsevier, 2a tiragem, 2014

VOX. How this young prince seized power in Saudi Arabia. 

Estados Unidos e Coreia do Norte: entenda a relação!

O presidente Donald Trump e o líder norte-coreano Kim-Jon-Un em aperto de mão na zona desmilitarizada entre as Coreias (Imagem: Fotos Públicas)

O presidente Donald Trump e o líder norte-coreano Kim-Jong-Un em aperto de mão na zona desmilitarizada entre as Coreias (Imagem: Fotos Públicas)

Estados Unidos e Coreia do Norte, geograficamente, se encontram a 10.337 km um do outro. Ao longo da história, no entanto, a proximidade desses países tem sido bem maior. Marcada por negociações e conflitos, a relação entre o regime da dinastia Kim e os presidentes estadunidenses já enfrentou vários capítulos e, com o governo de Donald Trump, novos têm sido escritos.

Nesse texto, o Politize! traz para você as principais características do jogo diplomático entre Estados Unidos e Coreia do Norte, explicando seus principais elementos, seus momentos marcantes e o atual cenário. Vem com a gente!

Como essa relação começou?

Para entender o início das relações entre Estados Unidos e Coreia do Norte, precisamos voltar alguns anos no tempo.

O ano é 1950, estamos no momento inicial da Guerra Fria e na península coreana existem dois Estados, divididos pelo famoso paralelo 38º. A parte ao norte é influenciada pela União Soviética (URSS) e a parte ao sul, influenciada pelos Estados Unidos da América.

E como surgiu essa divisão? Ela começou cinco anos antes, época da Conferência de Potsdam, realizada entre os vencedores da Segunda Guerra Mundial. Uma das decisões dessa conferência foi que o Japão – parte derrotada na guerra – perderia parte de seus territórios conquistados. Um desses territórios era a península coreana, onde o Japão estava presente desde 1876, com anexação formal em 1910. O longo período de domínio japonês ainda hoje gera impacto negativo nas relações de ambas as Coreias com o Japão.

Longe de estabilizar a região, no entanto, a divisão norte-sul era um barril de pólvora pronto para explodir, e explodiu. Na tentativa de reunificar a península sob seu controle, em 25 de junho de 1950, a Coreia do Norte marchou em direção ao Sul, chegando a tomar a capital, Seul.

Em resposta a isso, as Nações Unidas, sob influência dos Estados Unidos, desaprovou o ataque e iniciou uma contra ofensiva na península coreana, com a grande maioria das tropas enviadas sendo estadunidense. Estava deflagrado o cenário da Guerra da Coreia, que duraria três anos, até 1953.

Mapa da península coreana. Ao norte, a Coreia do Norte, ao sul a Coreia do Sul. A linha divisória entre elas é o chamado paralelo 38º. Ao norte da Coreia do Norte se encontra a China. (Imagem: Google Maps)

Mapa da península coreana. Ao norte, a Coreia do Norte, ao sul a Coreia do Sul. A linha divisória entre elas é o chamado paralelo 38º. Ao norte da Coreia do Norte se encontra a China. (Imagem: Google Maps)

E quanto a URSS? Bem, apesar do apoio militar dado aos norte-coreanos, a URSS não se envolveu com o mesmo empenho que os norte-americanos. O avanço das tropas da ONU sobre as da Coreia do Norte, contudo, fez o vizinho ao norte da Coreia, a China, se sentir ameaçada.

A China então apoia os norte-coreanos, reequilibrando o conflito. Entre avanços e retrocessos de tropas pelos territórios de um lado e de outro, um equilíbrio se restabeleceu na região do paralelo 38º. Em meio a esse equilíbrio, no dia 27 de julho de 1953 foi assinada uma trégua, o chamado Armistício de Panmunjon.

Essa trégua vigora até os dias de hoje e nunca houve um tratado de paz. Por essa razão podemos dizer que, oficialmente, a Guerra da Coréia nunca terminou.

E como os Estados Unidos se posicionaram depois da Guerra?

Desde o Armistício, os Estados Unidos consideram a Coreia do Sul como a representante oficial da Coreia. Conforme trazido por Filipe Figueiredo, em coluna ao jornal Gazeta do Povo, a relação dos Estados Unidos com a Coreia do Norte tem sido uma política de Estado, que se mantém independente das mudanças de governo que aconteceram desde então.

Sanções econômicas

Os Estados Unidos colocam sanções à Coreia desde 1950, dentro da lógica de seu Trading with the enemy act, de 1917. No século XXI as sanções embasadas nesse documento foram retiradas, sendo substituídas por outras. Sanções estadunidenses foram aprovadas, ao longo do tempo, em diferentes governos. Alguns dos anos em que isso aconteceu foram 1992, 1996, 1997, 1998, 2000, 2001, 2002 e 2006.

Saiba mais: Como funcionam as sanções internacionais?

Exercícios militares

Mas não é só política e economicamente que os Estados Unidos se envolvem na questão. O país também realiza exercícios militares conjuntos com a Coreia do Sul. Conforme trazido por Robert Collins, veterano do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, o primeiro dos exercícios aconteceu 16 meses após o final da Guerra da Coreia, e outros se deram desde então.

Como a Coreia do Norte se enxerga nesse cenário?

Esta tem sido uma das perguntas-chave para entender a situação em diversos momentos da história, e muitas correntes de pensamento se esforçaram para tentar respondê-la. Daniel Wertz (2018), em artigo intitulado The US, North Korea and Nuclear Diplomacy faz um trabalho de mapeamento dessas correntes.

Conforme trazido por ele, os Estados Unidos é o país com o maior papel histórico quando pensamos em Coreia do Norte. Desse modo, acabam também sendo o centro da própria política e do discurso norte-coreano.

Em diversos momentos a Coreia do Norte clamou pelo fim do que classifica como uma “política hostil” por parte dos Estados Unidos. Os principais pontos dessa política, na visão de negociadores norte-coreanos ao longo do tempo foram:

  • As sanções e a não assistência econômica;
  • A crítica ao Estado Norte Coreano, ao regime, suas instituições e práticas;
  • As ameaças militares, sejam em exercícios conjuntos ou ameaças diretas de ataque com armas nucleares (diretas ou implícitas).

Ainda segundo Daniel Wertz, entre as análises existentes sobre o tema, existem três correntes predominantes que tentam explicar a postura do país asiático: Coreia do Norte como um Estado isolado; a Coreia do Norte como um Estado Hiper-Realista e Coreia do Norte como um Estado revisionista. Tais análises procuram entender o porquê de a Coreia do Norte agir como age, por exemplo, com o desenvolvimento de tecnologia nuclear. Falaremos sobre cada uma delas.

Coreia do Norte como um Estado isolado

Esta corrente entende que a principal razão para as ações da Coreia do Norte, como seu recente esforço em aprimorar suas capacidades nucleares e de armamento ou testes de mísseis balísticos está em um senso de insegurança e orgulho nacional forte. Isso se daria por conta de o país estar em um mundo de aliados pouco confiáveis e inimigos fortes que têm como objetivo dissolver o regime da família Kim, como Estados Unidos, Japão e a própria Coreia do Sul.

Nessa visão, o objetivo da Coreia do Norte é o de normalizar sua relação com os Estados Unidos, garantindo sua própria segurança e evitando dependência de outros atores, como a China. Assim, os desenvolvimentos militares feitos pela Coreia do Norte seriam uma constante tentativa de adquirir poder de barganha, para ter algo a oferecer em troca da retirada de sanções ou normalização de relações.

Coreia do Norte como um Estado Hiper-Realista

O realismo é uma corrente das Relações Internacionais que prega que, em um mundo anárquico (sem uma autoridade central que possa punir Estados infratores) a sobrevivência de cada Estado depende apenas de si mesmo e a melhor forma de garantir essa sobrevivência é maximizando seu poder.

Assim, os que enxergam a Coreia do Norte sob esse viés entendem que o principal objetivo do país é aumentar o seu poder militar, inclusive com o domínio nuclear, como fim para garantir sua segurança e não como meio para conseguir qualquer tipo de aliança.

Dessa forma, o arsenal nuclear que a Coreia do Norte tem desenvolvido não teria o objetivo de ser uma ferramenta de barganha, mas um meio de dissuasão. Ao ver casos como o da Líbia, por exemplo, no qual Muammar Gaddafi foi retirado do poder com apoio dos Estados Unidos após desmontar seu programa de desenvolvimento nuclear, a Coreia nunca abriria mão de seu programa nuclear, a não ser que todos os outros também o fizessem.

Coreia do Norte como um Estado revisionista

A terceira corrente enxerga que a Coreia do Norte tem desenvolvido tecnologia nuclear não com um propósito de dissuasão, mas com um propósito coercitivo, buscando ter força suficiente para dissolver a aliança entre Estados Unidos e Coreia do Sul e, consequentemente, conquistar a outra metade da península, ou liderar uma unificação nos seus termos. Isso geraria uma Coreia unificada, forte econômica e militarmente no cenário internacional.

Os defensores dessa corrente enxergam, portanto, que quaisquer tentativas de negociação entre Estados Unidos e Coreia do Norte são pouco produtivas, e o regime norte-coreano estaria apenas manipulando os Estados Unidos, enquanto cresce militarmente até o momento em que consiga uma força que garanta seu domínio.

Agora que temos uma visão mais clara sobre a atuação dos Estados Unidos e a situação da Coreia do Norte, podemos passar para a relação entre os dois.

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Um histórico da relação Estados Unidos e Coreia do Norte

Desde a Guerra da Coreia, a relação entre Estados Unidos e Coreia do Norte teve altos e baixos. Como dissemos, os Estados Unidos são fortemente aliados da Coreia do Sul, não reconhecendo a legitimidade da Coreia do Norte. Contudo, a existência de apoio soviético durante a Guerra Fria e a própria presença no entorno estratégico da China impediram medidas militarmente enérgicas por parte dos Estados Unidos.

Apesar disso, não deixaram de acontecer alguns momentos marcantes durante a Guerra Fria e, na década de 90, com o fim da URSS, a relação adentrou novos capítulos.

Durante a Guerra Fria, podemos apontar dois grandes incidentes diplomáticos envolvendo os dois países, conforme apontado pelo Estadão.

  • Captura de um navio espião: Em 1968, o navio USS Pueblo, da marinha estadunidense foi capturado pela Coreia do Norte enquanto navegava pela costa leste do país. Um marinheiro foi morto e 82 foram mantidos como reféns por 11 meses, só sendo soltos quando os Estados Unidos admitiram publicamente ter invadido o espaço marítimo norte-coreano. O navio, contudo, permaneceu em posse da Coreia do Norte, sendo exposto como uma demonstração de força.
  • O incidente na Zona Desmilitarizada: Em 1976, dois soldados estadunidenses foram mortos por norte-coreanos enquanto estavam em uma missão para aparar uma árvore na Zona Desmilitarizada (a região entre as duas Coreias) que, na versão deles, atrapalhava a visão pelo lado do sul. Os Estados Unidos responderam sobrevoando a região com bombardeiros e a situação só se acalmou com uma demonstração de arrependimento de Kim-Il-Sung, avô de Kim-Jong-Un e então líder máximo da Coreia do Norte.

A década de 1990 como um marco

Com o final da Guerra Fria e a dissolução da União Soviética, a Coreia se viu em um cenário de perda de um de seus principais aliados, assim como todo o suporte econômico e político proporcionado por ele. Em um cenário assim, a tecnologia nuclear poderia gerar uma garantia a mais de segurança.

O desenvolvimento de pesquisa nuclear na Coreia do Norte já havia começado a bastante tempo, com a tentativa de formação de especialistas na área desde a década de 1950.

Em 1979, a Coreia do Norte iniciou a construção de um reator nuclear experimental, o qual terminou por volta de 1985. Nesse mesmo ano, o país assinou o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP). Apesar disso, a Coreia do Norte não assinou todas as salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), o que era o próximo passo esperado.

Em um esforço por manter a situação controlada e já sem as pressões soviéticas pelo globo, em 1991 os Estados Unidos anunciaram a retirada de suas armas nucleares da Coreia do Sul. No fim deste mesmo ano, foi assinado um acordo básico entre as duas Coreias, no qual elas se comprometiam a não “testar, produzir, manufaturar, receber, processar, armazenar, implantar ou usar armas nucleares”. Essa foi a chamada Declaração Conjunta de Desnuclearização da Península Coreana.

Neste mesmo ano, em meio às negociações diplomáticas com EUA e Coreia do Sul, a Coreia do Norte permitiu que agentes da AIEA inspecionassem suas instalações nucleares.

Parecia que a península se encaminhava para a estabilidade, não?

Contudo, a Coreia do Norte só concordou que a AIEA inspecionasse alguns locais acordados. Quando a agência percebeu discrepâncias nas atividades nucleares do país entre 1989 e 1991 que poderiam ter sido utilizadas para produzir armas nucleares e requisitou inspeção de outras áreas, em 1993, a Coreia do Norte se recusou e anunciou sua intenção de se retirar do Tratado de Não-Proliferação.

A mediação de Jimmy Carter

Em meio a essa situação, em 1994, o ex-presidente estadunidense Jimmy Carter viajou para a Coreia do Norte para negociações diplomáticas com Kim-Il-Sung. Mesmo com a morte de Kim naquele ano e sua substituição pelo filho Kim-Jong-Il, as negociações resultaram em um acordo: o chamado Agreed Framework. Entre diversos outros pontos, esse acordo previa a total cooperação com a Agência Internacional de Energia Atômica.

Apesar disso, o cumprimento ou não dos termos do acordo não era garantido e nos anos seguintes o clima de desconfiança se manteve em boa parte dos membros das agências de inteligência dos Estados Unidos, que acreditavam que a Coreia do Norte continuava desenvolvendo tecnologia nuclear em segredo.

Até o final da administração Clinton as conversas diplomáticas se mantiveram, assim como os esforços de aproximação entre Coreia do Norte e do Sul.

Saiba mais sobre a Questão Nuclear no mundo!

O governo George W. Bush

No governo Bush, em meio às tensões que se seguiram ao 11 de setembro de 2001, a Coreia do Norte foi colocada por Bush no chamado “eixo do mal” – países os quais os Estados Unidos consideravam uma ameaça – ao lado de Irã e Iraque. Um vazamento de documentos estadunidenses também revelou que a Coreia do Norte era percebida com um possível alvo de armas nucleares estadunidenses em caso de um conflito.

Uma comitiva estadunidense foi enviada à Coreia do Norte em 2002 e, após o encontro, os Estados Unidos declararam que a Coreia do Norte havia violado o Agreed Framework. Em resposta, o país asiático decretou o acordo nulo, anunciou sua retirada oficial do TNP e dali em diante começou a defender abertamente seu direito de produzir forças nucleares de dissuasão.

Conversas em seis partes

A estratégia adotada pelos Estados Unidos a partir dali foi a de envolver mais atores nas negociações, na expectativa de que pressões multilaterais fossem resolver a situação. Assim começaram as chamadas “conversas em seis partes“, envolvendo Estados Unidos, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Japão, China e Rússia.

Em 2005, as partes anunciaram uma nova declaração, a Joint Statement of denuclearization. Apesar disso, as discordâncias se mantiveram e, no ano seguinte, a Coreia do Norte realizou seu primeiro teste nuclear.

A isso se seguiram novas idas e vindas, com novos acordos, retrocessos, tensões de ambos os lados. O final do segundo governo Bush foi marcado pelo segundo teste nuclear na Coreia do Norte, que acabou gerando também o final da negociação em seis partes.

O governo Obama

A estratégia do governo Obama para lidar com a Coreia do Norte foi a chamada “paciência estratégica”, que significava o aumento de pressões econômicas e diplomáticas em resposta às provocações que vinham da Coreia do Norte. Havia uma expectativa de enfraquecimento daquele país com a transição de liderança entre Kim-Jong-Il e Kim-Jong-Un, atual líder norte-coreano, o que não aconteceu.

Após seu segundo teste nuclear, a Coreia do Norte deu mostras de querer retomar conversas diplomáticas e o ex-presidente Bill Clinton visitou o país como mediador. Alguns meses depois, no entanto, o país lançou um torpedo contra um navio sul coreano, matando dezenas de pessoas. A isso se seguiram demonstrações de força de ambos os lados.

A situação se manteve tensa ao longo da administração Obama, com a crescente preocupação com as capacidades nucleares da Coreia do Norte.

No ano de 2014, uma Comissão de Inquérito das Nações Unidas que realizava uma investigação sobre a Coreia do Norte declarou ter detectado violações sistemáticas de direitos humanos no país. Em resposta, a Coreia do Norte condenou a Comissão, classificando-a como parte de uma política hostil estadunidense.

Nesse mesmo ano, a Coreia do Norte demonstrou força cibernética ao fazer um ataque massivo a um filme do Sony Pictures que satirizava Kim-Jon-Un. 2014 marcou também o início de testes de mísseis de curto e médio alcance por parte da Coreia do Norte, que cresceram até o final do governo Obama.

“Fogo e Fúria”: a estratégia de Donald Trump

Chegamos finalmente aos tempos mais recentes dessa relação, sob o governo de Donald Trump. Podemos dividir o período Trump em três: um momento inicial de pressão intensa, seguida por uma aproximação histórica e uma nova estagnação presente.

Antes de entrarmos neles, observemos algumas características do contexto em que Trump se insere:

  • Governo da Coreia do Sul: conforme Filipe Figueiredo traz, o momento do governo de Trump coincide com um governo na Coreia do Sul de Moon Jae-In, que se coloca favorável a um diálogo e cooperação com a Coreia do Norte depois de algumas décadas de governos céticos quanto a postura da dinastia Kim. As negociações entre eles são tão importantes quanto às da Coreia do Norte com os Estados Unidos, e o ano de 2018 foi marcado por encontros.
  • As pressões econômicas: Há muito tempo o governo estadunidense vem colocando sanções na Coreia do Norte, como já te explicamos. Desde 2006, com o primeiro teste nuclear, contudo, elas também têm sido adotadas no âmbito das Nações Unidas. Foram 9 as resoluções aprovadas no Conselho de Segurança entre 2006 e 2018. Em 2017, a China, uma das maiores parcerias econômicas da Coreia do Norte, anunciou que não compraria mais o carvão norte-coreano.
  • Os riscos de um ataque direto: a questão de um ataque militar direto à Coreia do Norte enfrenta, entre outros pontos – como, por exemplo, o interesse chinês em não querer um conflito em seu entorno, que pode desestabilizar a região – um elemento fundamental: os riscos à Coreia do Sul. Conforme Filipe Figueiredo lembra, a declaração do ex-estrategista da casa branca, Steve Bannon, em 2017, sintetiza a questão:

“Enquanto ninguém solucionar a equação que mostra que dez milhões de pessoas em Seul morreriam nos primeiros trinta minutos, não existe solução militar” (Declaração de Steve Bannon, ex-estrategista da casa branca, relatada em texto de Filipe Figueiredo, no jornal Gazeta do Povo).

  • A questão japonesa: não podemos deixar de mencionar também que o Japão, forte aliado dos Estados Unidos, é antagonista da Coreia como um todo e uma Coreia unificada não interessante aos interesses japoneses. Desse modo, o Japão sempre deve ser observado com cautela quando olhamos para a Coreia.

Tendo isso em mente, vamos aos nossos três momentos.

1) Pressões intensas e a “diplomacia da testosterona”

O início do governo Donald Trump foi marcado por declarações fortes, tanto por parte do presidente estadunidense quanto do líder norte-coreano.

Em agosto de 2017, Trump afirmou que responderia às provocações da Coreia do Norte com “fogo e fúria que o mundo nunca viu igual”. No mês seguinte, na Assembleia Geral da ONU, Trump manteve o tom pesado, insistindo que a Coreia do Norte deve aceitar que a desnuclearização é o caminho e que:

Os Estados Unidos têm grande força e paciência, mas se forem forçados a defender a si ou a seus aliados, não teremos outra escolha além de destruir totalmente a Coreia do Norte (Declaração de Donald Trump na ONU)

Do outro lado, o líder norte-coreano declarou que Trump era desequilibrado e pagaria caro pelos insultos. Ao mesmo tempo, o regime de Kim continuou realizando uma série de testes de mísseis balísticos.

O ano seguinte, contudo, foi marcado por um encontro histórico entre os dois líderes.

2) O momento de aproximação

Os presidentes de Estados Unidos e Coreia do Norte se cumprimentando (Imagem: Fotos Públicas)

O presidente Donald Trump e o líder norte-coreano Kim-Jong-Un em aperto de mão na zona desmilitarizada entre as Coreias (Imagem: Fotos Públicas)

Em meio às pressões econômicas, ao quadro histórico de demonstrações de força seguidas por negociações, à disposição ao diálogo e apoio por parte do líder sul-coreano Moon Jae-In e à disponibilidade de Trump em se colocar como responsável direto das negociações, as tensões de 2017 se transformaram em uma aproximação de 2018 em diante. Essa aproximação se materializou em encontros.

Até o momento Trump e Kim-Jong-Un se encontraram três vezes:

  • A reunião em Singapura: o primeiro desses encontros foi em 12 de junho de 2018, em Singapura. Essa foi a primeira vez que um presidente dos Estados Unidos em exercício e um líder norte-coreano se encontraram pessoalmente. Dessa reunião resultou uma declaração na qual a Coreia do Norte devolveria restos mortais de prisioneiros e se comprometeria a trabalhar para a desnuclearização e os Estados Unidos em estabelecer novas relações de paz e prosperidade.
  • A reunião no Vietnã: se por um lado o primeiro encontro entre os dois foi visto como um sucesso, não se pode dizer o mesmo do segundo. Ele aconteceu em 28 de fevereiro de 2019, em Hanói, no Vietnã. Esse encontro terminou sem acordo, e antes do tempo previsto, por conta de divergências a respeito de sanções e do desmantelamento do programa nuclear. Segundo Trump, a Coreia do Norte condiciona a desnuclearização ao fim total das sanções e existem divergências quanto ao processo e regiões dessa desnuclearização. Mesmo sem acordo, contudo, o tom amigável foi mantido entre as partes.
  • A reunião em Panmunjom: em 30 de junho de 2019 ocorreu o terceiro dos encontros entre Trump e Kim. Previsto para ser feito em Panmunjom, na zona desmilitarizada, o encontro foi marcado por uma quebra de protocolo, com Trump adentrando, por alguns momentos, o solo norte-coreano. Foi um encontro de 50 minutos, que conforme trazido pela BBC, foi motivado por um tuíte de Trump, no qual afirmava que visitaria da Coreia do Sul e aproveitaria para “apertar a mão” e dizer olá a Kim.

3) A estagnação recente

Desde o segundo encontro entre os dois representantes, não houve grandes avanços nas conversas entre os dois países.

Um novo capítulo foi escrito em agosto de 2019, quando Trump afirmou ter recebido uma carta de Kim com um “pequeno pedido de desculpas” e o desejo de um novo encontro.

Apesar disso, no entanto, a Coreia do Norte segue fazendo seus testes balísticos, condicionando seu encerramento ao fim dos exercícios militares conjuntos. No dia 16 de agosto, junto com novos testes de mísseis balísticos, Kim fez declarações fortes contra o líder da Coreia do Sul, dificultando um aprofundamento no diálogo entre as Coreias, desejo de Trump.

Desde julho já foram feitos 8 testes balísticos por parte da Coreia do Norte. O mais recente, no momento de escrita deste texto, foi realizado em 10 de setembro de 2019.

Em paralelo a isso, a China tem pressionado por um novo encontro entre Trump e Kim e sinalizado um afrouxamento das pressões econômicas de sua parte. Da parte norte-coreana, esse desejo também é bem claro.

Indagado a respeito disso, Trump sinalizou para a possibilidade:

“Veremos o que acontece. Enquanto isso, temos nossos reféns de volta, estamos conseguindo os restos mortais de nossos grandes heróis de volta e não tivemos um teste nuclear por um longo tempo”

Uma história em movimento

Como você pôde perceber, a questão entre Estados Unidos e Coreia do Norte é extremamente complexa, envolvendo anos de tentativas de negociação e uma série de atores interessados. Ao olhar para isso, é importante tanto entender a posição e os interesses dos Estados Unidos quanto os da Coreia do Norte para que as estratégias adotadas por cada um deles faça sentido.

A tendência é que até o final da administração Trump novos encontros aconteçam. Veremos a partir deles qual o desenrolar dos acontecimentos. A história dessa relação é um movimento de idas e vindas, cujo próximo capítulo pode ser tanto de cooperação quanto de novas tensões.

Conseguiu entender a relação entre Estados Unidos e Coreia do Norte? Conta para nós nos comentários o que você acha dela!

Publicado em 16 de setembro de 2019.

 

Danniel Figueiredo

Assessor de conteúdo no Politize!Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina, apaixonado por política internacional e pelo ideal de tornar a educação política cada vez mais presente no cotidiano brasileiro.

 

 

 

Referências: veja onde encontramos as informações

38North (Sobre os exercícios militares) – SóHistória (Guerra da Coreia) – Gazeta do Povo (Diálogo entre as Coreias é Mérito de Trump?) – Gazeta do Povo (A hora errada e o momento errado para a Coreia do Norte) – LA Times (Singaputa Summit) – NBC NEWS (Coreia do Norte lança dois projéteis após oferta de conversa com USA) – Hipercultura (Relação EUA – Coreia) – The Guardian (Coreia do Norte está disposta a retomar diálogo) – Estadão (10 momentos históricos nas Relações Estados Unidos – Coreia do Norte) – G1 (Relação depende do avanço da desnuclearização) – BBC (Coreia do Norte disposta a retomar diálogo nuclear) – AlJazeera (Pressão Chinesa) – BBC (Encontro Kim e Trump na Coreia) – G1 (Segundo encontro entre Kim e Trump) – Otempo (Declaração de Kim sobre Trump) – The US, North Korea and Nuclear Diplomacy

 

 

 

 

 

desque copa do mundo feminina

O que a Copa do Mundo Feminina revelou sobre a desigualdade de gênero?

Jogadora Marta durante Copa do Mundo Feminina

Durante Copa do Mundo Feminina, jogadora Marta pede por igualdade de gênero em parceria com as Nações Unidas (Fonte: Visual Hunt)

Em junho de 2019, aconteceu mais uma edição da  Copa do Mundo Feminina de futebol. Para além dos jogos em campo, um debate que chamou a atenção foi o relacionado ao ativismo das atletas por reconhecimento igualitário no esporte – tanto por parte das Federações esportivas responsáveis pelos jogos quanto dos patrocinadores tradicionais do futebol. 

Neste post, você irá entender porque a Copa do Mundo também é um debate de gênero. E porque o futebol feminino está chamando atenção para esta causa.

A História da Copa do Mundo Feminina

A primeira edição do torneio feminino foi realizada em 1991 na China. Contou com a participação de apenas 12 seleções – incluindo o Brasil, mas quem levou o título mesmo foi os Estados Unidos. Vale dizer que antes da competição ser oficialmente apoiada pela FIFA (Federação Internacional de Futebol), outras versões de torneios internacionais de futebol feminino existiam desde 1970.

De 1999 a 2011, a Copa do Mundo Feminina de futebol contava com a participação de apenas 16 seleções. Somente em 2015 esse número foi ampliado para 24 – o qual permanece até hoje. Entre as seleções favoritas da competição estão Alemanha, Estados Unidos e Japão, que acumulam sete dos oito títulos entre si atualmente.  

Apesar de o evento já parecer consolidado, com quase 30 anos de existência,  é grande o contraste quando comparado com a Copa do Mundo masculina. Enquanto as mulheres ainda estão na oitava edição da competição, o futebol masculino celebra suas Copas desde 1930. 

Este ano, a oitava edição da Copa do Mundo Feminina foi realizada na França e veio com a promessa de trazer mudanças para o futebol feminino!

Por parte da FIFA, houve um aumento do prêmio geral a ser distribuído para as seleções participantes de U$ 15 milhões para U$ 30 milhões, e um aumento de U$ 2 milhões no prêmio das vencedoras da competição. Além disso, houve grande comparecimento de público. A FIFA anunciou que a competição bateu o recorde de ingressos vendidos dois meses antes do mundial e as entradas para as finais e semifinais esgotaram em apenas 48 horas. 

E no Brasil, houveram mudanças? Sim! Pela primeira vez quatro canais nacionais possuíram os direitos de transmitir ao vivo a competição. 

Mas você deve estar pensando: se houveram tantos avanços, por que o tema da desigualdade ainda é forte?

Por que ainda se está falando em desigualdade de gênero? 

Apesar de o dinheiro da FIFA direcionado a Copa do Mundo Feminina ter aumentado nos últimos anos, a quantia ainda não chega nem perto do que é destinado a Copa masculina. Enquanto as jogadoras competem pelo prêmio de U$ 4 milhões, no ano passado a seleção masculina da França, campeã da Copa, levou para casa U$ 38 milhões – quase dez vezes mais do que o prêmio final oferecido para as mulheres!

E não só no prêmio final que essa diferença astronômica pode ser percebida. Basta dizer que hoje enquanto as 24 seleções femininas irão dividir os U$ 30 milhões do investimento geral como prêmio de participação, as seleções masculinas dividiram no ano passado o valor de U$ 400 milhões. 

Então, se nem a FIFA dá a mesma atenção ao futebol feminino na maior competição mundial, o que acontece com as jogadoras? 

O que os dados mostram?

Em um rápido Elas versus Eles, o que chama a atenção é a desigualdade salarial entre jogadoras e jogadores. Obviamente, o baixo salário não é restrito ao universo do futebol, e nem mesmo do esporte. Em geral, as mulheres ganham em média 32% menos que os homens para desempenhar a mesma função segundo dados do Fórum Econômico Mundial.

Mas na elite do esporte esses números impressionam. 

Entre os salários: a melhor jogadora do mundo em 2018 e mais bem paga do futebol feminino, Ada Hegerberg, ganha 208 vezes menos que o jogador Messi – o mais bem pago do futebol masculino. Na verdade, a situação é bem pior quando se percebe que o salário das cinco jogadoras mais bem pagas do futebol feminino somam menos do que o salário de um único jogador entre o top 10 masculino. 

Quando a questão envolve os rendimentos anuais entre os atletas – a soma do salário bruto, bônus, patrocinadores – a situação é ainda mais díspar. A brasileira Marta, seis vezes melhor do mundo, obteve 267 vezes menos rendimentos que o Neymar. A jogadora não chega a receber  1% do rendimento anual do jogador! 

Em 2018, a UN Women publicou uma comparação mostrando que apenas o salário anual de Messi naquele ano – $84 milhões de dólares – era duas vezes superior ao salário combinado de 1693 jogadoras – $42.6 milhões de dólares – das sete ligas principais de futebol feminino.

Além disso, o investimento em prêmios e participação em competições por time também diferem muito. Nos Estados Unidos, a Federação Americana de Futebol ofereceu um bônus pela participação da seleção feminina americana na Copa do Mundo Feminina de 2015 TRÊS vezes inferior ao pago para os homens na participação da Copa do Mundo de 2014. O detalhe: a seleção feminina foi consagrada campeã em 2015, enquanto a equipe masculina foi eliminada nas oitavas de final em 2014.

Que tal baixar este infográfico em alta resolução?

Mas por que existe essa diferença? 

Bom, sem visibilidade não há investimento… e sem investimento não há visibilidade. 

Funciona mais ou menos como um ciclo vicioso: os dirigentes esportivos não investem no futebol feminino; as empresas não apoiam as jogadoras; a mídia não faz coberturas dos eventos; os eventos rendem menos e, em algum ponto, essa falta de apoio se transforma em um empecilho à prática do esporte para as mulheres. 

Os argumentos que apoiam essa diferença são geralmente: 

  1. a falta de interesse do público na modalidade;
  2. as diferenças de lucro das competições masculinas e femininas;
  3. a pouca atenção da mídia aos jogos;
  4. a diferença da qualidade do jogo. 

Apesar disso, não há como desconsiderar que esta discussão é também uma questão de gênero.

Como assim questão de gênero? 

O gênero deve ser entendido como aquilo que diferencia socialmente homens e mulheres. Dentro da sociedade, desde cedo, são esperados certos comportamentos que são ditos próprios das meninas e dos meninos. E é aí mesmo que começa o problema. 

O futebol desde sua origem se caracteriza como um esporte atrelado ao sexo masculino – da mesma forma que brincar de boneca é atrelada como uma atividade do sexo feminino. A agressividade do jogo é vista como algo pouco adequada à natureza frágil e sutil da mulher. Pelo menos, é isso que tentam dizer. 

A questão é tão profunda que antigamente tentavam afastar as mulheres do futebol utilizando argumentos biológicos. Os profissionais da saúde afirmavam que a atividade poderia até causar lesões às glândulas mamárias! 

Assim, historicamente, o pensamento machista tenta sempre dizer que “futebol não é coisa de mulher”. 

O Futebol Feminino no Brasil

O futebol no Brasil pode até ser um esporte popular, afinal este é o país do futebol! Mas quando o assunto é futebol feminino a história é diferente.

Os primeiros registros de mulheres jogando futebol no país datam de 1921. Apenas uma simples partida entre mulheres em São Paulo. Entretanto, muito incomum para a época, já que naquele tempo o papel das mulheres em esportes geralmente limitavam-se às torcidas. 

Até 1940, a prática estava longe de clubes e seleções. Apesar de ainda não ser proibido oficialmente, o esporte era considerado “para homens”. 

Foi em 1941 que o cenário mudou: a visibilidade de partidas maiores gerou revolta na sociedade, e pressionou para que o futebol passasse a ser legalmente considerado uma prática inapropriada para as mulheres. 

A proibição do futebol no Brasil

Getúlio Vargas, em 1941, assinou um decreto que afirmava que “às mulheres não se permitirá a prática de desportos incompatíveis com as condições de sua natureza”. Em 1965, esse decreto foi reformulado para incluir nominalmente os esportes considerados inadequados e até possíveis punições às mulheres que praticassem. 

Apenas em 1979 essa proibição deixou de existir. E mesmo assim, durante os anos 80 as iniciativas de futebol feminino no Brasil ainda eram raras. 

E agora, o que falta para o Brasil avançar como o país do futebol feminino? 

Em 2019, uma vitória pode ser contada para o futebol feminino! A partir deste ano, todos os vinte clubes da série A do Brasileirão precisarão estruturar equipes de futebol feminino – adulto e de base – se quiserem seguir as regras do Licenciamento de Clubes da Confederação Brasileira de Futebol.

Entretanto, o caminho ainda é longo. Hoje, dos vinte clubes masculinos que participam do Brasileirão, apenas sete possuem equipes femininas. E o problema não é falta de interesse das mulheres em jogar! 

A questão é que raramente essas jogadoras são tratadas como profissionais do futebol. De acordo com o relatório liberado pela FIFA, das 15000 mulheres que jogam em times organizados no Brasil, menos de 3000 são registradas profissionalmente como jogadoras.

O que o recado da Marta para o Brasil pode ensinar? 

No último jogo da participação da seleção brasileira na Copa do Mundo Feminina da França, a jogadora Marta fez um apelo às próximas gerações do futebol feminino: “O futebol feminino depende de vocês para sobreviver”. 

A jogadora trouxe para o campo durante a Copa a questão da igualdade de gênero no futebol. A falta de apoio, de reconhecimento e da devida remuneração é uma marca gigante do futebol feminino no Brasil. 

Como a Marta disse: faltam oportunidades; falta investimento; falta apoio.

O futebol feminino não é – e nem deve ser – igual ao masculino. As diferenças entre as modalidades existem de fato. Mas não podem prevalecer diferenças baseadas em preconceitos de gênero. Talvez seja necessário olhar para as experiências das equipes femininas em outros lugares do globo, e começar a pensar em mais formas de abrir espaço para o futebol feminino crescer e ter as mesmas oportunidades garantidas ao futebol masculino. 

E você, acompanhou a Copa do Mundo Feminina? Conta pra gente sua opinião nos comentários! 

Publicado em 28 de agosto de 2019.

 

Monalisa Ceolin

Assessora de Conteúdo no Politize! e graduanda de Relações Internacionais na Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC). Acredita que o diálogo político  aberto e acessível é um processo fundamental da democracia.

 

 

REFERÊNCIAS:

Renata Silva Batista; Fabiano Pries Devide: Mulheres, futebol e gênero: reflexões sobre a participação feminina numa área de reserva masculina.

Yasmin Lima da Costa; Rachel de Oliveira Abreu: Mulher e futebol: desigualdade de gênero e influência midiática.

Lindsay Gibbs: As World Cup gender pay gap widens, FIFA brags about its support of women. 

Federação Internacional de Futebol: Financial Report 2018. 

Federação Internacional de Futebol: Women’s Football Member Associations Survey Report.

Abigail Hess: The 2019 Women’s World Cup prize money is $30 million—7.5% of the Men’s World Cup prize. 

Globo Esporte: Montar Time Feminino é Exigência para Equipes da Série A 2019.

Fórum Econômico Mundial: The Global Gender Gap Report 2018.

Forbes: Top 10 salários de jogadores de futebol em 2018.

Forbes: Os rendimentos anuais de atletas mais altos em 2019.

Frances Football: Salários das jogadoras femininas de futebol em 2019.

 

Crise no Iêmen: entenda o que acontece no país!

18/04/2015- Iemen, Armazém de suprimentos da Oxfam em Saada, no Iêmen, todo destruído após um ataque aéreo. (Fonte: Fotos Públicas)

18/04/2015- Iemen, Armazém de suprimentos da Oxfam em Saada, no Iêmen, todo destruído após um ataque aéreo. (Fonte: Fotos Públicas)

 

Você já ouviu falar do Iêmen? Ultimamente esse país tem virado tema de muitas discussões e notícias, pois está passando por uma profunda crise em diversos aspectos, principalmente no humanitário. Quer descobrir mais sobre a crise no Iêmen? Vem que o Politize te explica!

 

IÊMEN: QUE PAÍS É ESSE? 

O Iêmen é um país árabe que está localizado, mais precisamente, na península arábica. Sua capital e cidade mais populosa se chama Sana’a. Por conta de sua localização,  é um país de grande importância estratégica, pois está situado em uma importante rota comercial de petróleo, de modo que os navios petroleiros da região precisam passar por ele. Além disso, é vizinho dos principais produtores de petróleo do oriente médio: Arábia Saudita, Oman e Irã. 

 

Localização do Iêmen no mapa.

Localização do Iêmen no mapa.

 

A QUESTÃO RELIGIOSA: UM ELEMENTO DA CRISE NO IÊMEN

Antes de entendermos o conflito político, precisamos entender a questão religiosa no país, afinal as vertentes religiosas também estão envolvidas no conflito. Grande parte da população na região é de etnia árabe e religião muçulmana, só que dentro da religião muçulmana, existem duas diferentes vertentes: os Xiitas e os Sunitas. Os Sunitas compõem a grande maioria da península arábica, sendo da vertente Xiita apenas três países dos arredores: Iraque, Irã e o Bahren.

Saiba mais sobre o Islamismo, a Religião Muçulmana!

 

A PRIMAVERA ÁRABE E O CRESCIMENTO DAS TENSÕES

Agora que entendemos as diferentes alternativas religiosas, voltamos um pouco até o ano de 2011. Nesse ano, iniciava-se o movimento conhecido como Primavera Árabe, que consistiu em uma série de protestos que tinham como objetivo exigir uma melhor qualidade de vida para a população e derrubar os governos ditatoriais e opressores que vigoravam na época.

A Primavera Árabe conseguiu alguns de seus objetivos, surtindo efeito na Tunísia, Egito e Líbano, derrubando seus respectivos líderes. Assim, esse movimento chegou no Iêmen atingindo Ali Abdullah Saleh, que acabou sendo deposto pelo movimento.

 

A DERRUBADA DE SALEH E O COMEÇO DO CONFLITO

Após a saída de Ali Abdullah Saleh, e logo depois, sua morte, o controle no Iêmen fica nas mãos do seu vice, Abd Rabbuh Mansur Al-Hadi. Contudo, o atual presidente, Abd Rabbuh, se identificava com a vertente Sunita e esse fato acabou por causar um conflito entre os Sunitas e os Xiitas. Desse modo, a minoria Xiita, que se autointitula “Hutis” (Houthis ), começa uma série de movimentos contra o atual presidente.

Assim, em Julho de 2014, os Hutis deram início a sua ofensiva visando o controle da cidade de Sanna’a. Em 21 de Setembro os Hutis conseguem o comando de Saana’a. Em 20 de janeiro de 2015, após novos combates, os Hutis se apoderam do Palácio Presidencial em Sanaa e cercam a residência do presidente Abd Rabbuh Mansur Hadi. O presidente então foge para Áde, uma cidade que fica ao Sul do Iêmen – e, consequentemente, os Hutis conseguem o controle da sede do governo e da rádio estatal.

Contudo, lembremos que os Sunitas constituem maioria, assim, os Xiitas contaram com a ajuda do Irã, que é um dos países vizinhos do Iêmen e possui população de maioria Xiita, similar ao grupo Hutis. A medida que o Irã passou a apoiar os Xiitas, a Árabia Saudita, também vizinha do Iêmen, passou a apoiar os Sunitas, vertente de maior apelo popular na região.

No dia 26 de Março de 2015, a Arábia Saudita e seus aliados põem em prática uma intervenção saudita no Iêmen, apoiada por outros países – como Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Bahrein, Sudão, Egito, Jordânia, Marrocos, e, até 2017, Catar -, que passam a formar a “Coalizão Saudita” – também chamada de Operação Renewal of Hope (ORH).

A primeira operação da Coalizão é chamada de “Operação Decisive Storm” e seu principal objetivo foi restabelecer Hadi como presidente e controlar o avanço dos Houthis sobre Àde, a cidade ao Sul, a qual o presidente Abd Rabo Mansur Hadi se abrigou, por meio de ataques e bloqueios aéreos e navais. Os ataques, logo nas primeiras semanas, atingiram o seu objetivo de neutralizar o exército Hutis.

No dia 21 de abril de 2015, 28 dias após o início da “Operação Decisive Storm”, a coalizão saudita declarou que, devido ao sucesso dos ataques, a operação seria substituída por outra, a chamada “Operação Renewal of Hope”,que está em vigor até hoje. Os ataques aéreos continuam sendo o foco principal da coalizão, e culminou na “Operação Golden Arrow”, uma operação liderada por forças dos Emirados Árabes Unidos e do exército do Iêmen, que retomou o controle da cidade portuária de Àde.

Mediante diversos ataques dos dois lados, o conflito se intensificou ainda mais no ano de 2015, quando os Hutis promoveram um ataque a míssel contra a capital e mais populosa cidade da Arábia Saudita, Riad. A Arábia Saudita respondeu com um bloqueio marítimo, terrestre e aéreo no Iêmen, que foi aprovado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas

O bloqueio logo se estendeu aos outros portos controlados pelos Hutis e agravou o caos humanitário vivenciado por milhões de iemenitas, restringindo inclusive os carregamentos das Nações Unidas, para ajuda humanitária. Após intensa crítica internacional, a Arábia Saudita levantou o bloqueio no final de 2017, aliviando parte da pressão humanitária, não mudando, no entanto, a dependência das decisões políticas sauditas sobre a permissão do tráfego comercial e humanitário. 

ALGUNS ACONTECIMENTOS QUE CHOCARAM O MUNDO

O conflito se estende até hoje e está provocando a pior crise humanitária do mundo, segundo a ONU, que estima em 14 milhões o número de mil feridos desde 2015, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).  No meio de 5 anos de guerra, alguns acontecimentos foram marcantes dentro desses anos de conflito e acabaram por chocar o mundo e escancarar a situação iemenita.

Um deles ocorreu no dia 7 de Julho de 2015, quando grupos Sunitas apoiados pela Arábia Saudita atacaram um mercado na cidade de Harez, no nordeste do Iemen deixando 33 mortos e 67 feridos.

Outro episódio marcante nesse conflito aconteceu no dia 11 de Agosto de 2018, quando a Arábia Saudita e seus aliados atacaram um ônibus que levava crianças na cidade de Sanaa. A tragédia ganhou tanta proporção que foi noticiada pelo jornal espanhol ‘El País’ e provocou uma reunião de emergência no Conselho de Segurança da ONU, para a discussão da situação no Iêmen.

 

A CRISE HUMANITÁRIA

Segundo o Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), três quartos da população do país necessita de algum tipo de assistência e proteção. Assim, a ONU classificou a crise no Iêmen como o maior desastre humanitário da atualidade.

Dados do ano de 2019, advindos da UNICEF, mostram que mais de 15 milhões de crianças estão precisando de ajuda humanitária no Iêmen,  e afirma que os quatro anos de conflito no país já matou ou feriu ao menos 7,3 mil crianças. Também afirmam que 360 mil sofrem de má-nutrição aguda severa e metade das crianças do Iêmen com menos de 5 anos – 2,5 milhões – estão com o crescimento atrofiado, uma condição irreversível. Mais de 2 milhões de crianças estão fora da escola. 

Criança desnutrida em uma clínica móvel em Aslam, no Iêmen Imagem: Tyler Hicks/The New York Times

Criança desnutrida em uma clínica móvel em Aslam, no Iêmen (Imagem: Tyler Hicks/The New York Times)

 

Ainda de acordo com à agência de saúde sexual e reprodutiva das Nações Unidas, o UNFPA, “as dificuldades de acesso a alimentos no Iêmen e outras privações provocadas pelo conflito podem levar ao pior caso de fome da história e colocar em risco a vida de até 2 milhões de grávidas e lactantes”.

Estima-se que 24,3 milhões de iemenitas (quase 90% da população) não têm acesso à rede pública de eletricidade e 16 milhões de pessoas carecem de acesso a quantidades adequadas de água segura e serviços de saneamento. Esses obstáculos acabam gerando péssimas condições sanitárias que, aliadas à falta de recursos médicos, também provocam a morte de milhares de pessoas

Além da questão de sobrevivência no país, há também, segundo a ONU, cerca de 3 milhões de pessoas fugindo de seus lares e 2 milhões delas seguem deslocadas. 

 

A QUESTÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO IÊMEN

Apesar do conflito no Iêmen se apresentar catastrófico para todos,homens e mulheres no geral, o sexo feminino merece um destaque por conta do tratamento dado às mulheres iemenitas antes mesmo do conflito.

Um relatório de 2013 revelado pelo Fórum Econômico Mundial (WEF) mediu a igualdade de gênero em 136 países e chegou a conclusão de que o Iemen é o pior país no quesito igualdade de gênero. Esse dado foi extraído antes do conflito no país, portanto podemos imaginar que dessa época em diante, as coisas não devem ter melhorado para as mulheres.

De acordo com o relatório, apenas 49% das mulheres iemenitas são letradas, isto é, são alfabetizadas ou possuem algum tipo de educação formal, comparativamente com os 82% dos homens Iemenitas. Além disso, os dados também afirmam que não existem mulheres no parlamento do país mostrando que a administração pública, antes da guerra no país, é formada exclusivamente por homens. 

Existem, ainda, relatos de imigrantes que habitaram o país e contam um pouco sobre a situação das mulheres iemenitas. Um desses relatos foi feito em 2012, ainda antes do conflito armado que perdura até hoje, pelo escritor Espanhol Pedro Riera, autor de uma história em quadrinhos que aborda o assunto, intitulada ‘El coche de Intisar” (O carro de Intisar, em tradução livre). O título  faz referência a falta de apoio no país para com as mulheres que desejam dirigir.

Em uma entrevista para o jornal ‘O Globo’ em 2012, o escritor afirma que: “No país, mulheres são praticamente proibidas de falar com qualquer homem que não seja de sua família”. Além de relatos sucintos e dados extraídos, é possível perceber o tratamento desigual para com as mulheres, não só no Iêmen, como nas regiões próximas a ele, no Oriente Médio, onde as mulheres não podem dirigir, como no caso da Arábia Saudita, não podem trabalhar, ou estudar, escancarando assim a situação lastimável a qual as mulheres passam em tais países

 

QUAL O PAPEL DOS PAÍSES E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS EM MEIO A SITUAÇÃO IEMENITA? 

Países como Bolívia, Holanda, Peru, Suécia e Polônia, já solicitaram reuniões com o Conselho de Segurança da ONU, a fim de tentar mediar o conflito. Além disso, as Organizações Internacionais, principalmente a ONU, têm como papel prestar suporte humanitário a todos os afetados pela crise no Iêmen, por meio de envio de recursos básicos como alimentação e roupas.

No mês de fevereiro de 2019, o secretário geral da ONU, António Guterres, afirmou ter conseguido doações no valor de 2 bilhões de dólares para fornecer ajuda a milhões de civis iemenitas que enfrentam uma “esmagadora calamidade humanitária”, após quase quatro anos de guerra brutal. Na Suíça, Guterres elogiou a generosidade dos Estados-membros da organização para a ajuda humanitária no Iêmen.

 

POSSÍVEL PONTO FINAL PARA GUERRA DO IÊMEN?

Em 30 de outubro de 2018, os Estados Unidos (um dos aliados da Arábia Saudita) pediram que se ponha um fim à guerra e em particular aos ataques aéreos da coalizão liderada pela Arábia Saudita.

Em 21 de novembro de 2018, o enviado da ONU, Martin Griffiths, começou consultas para manter diálogos de paz, além disso, o conselho de segurança da ONU aprovou, em 16 de Janeiro de 2019,  a criação de uma missão da ONU no Iêmen, responsável por apoiar um acordo de cessar-fogo na cidade portuária de Hodeida, um dos pontos do conflito. 

Atualmente, em torno de 20 profissionais no terreno inspecionam a suspensão das hostilidades, mas ainda não existe nenhum plano definitivo que prometa acabar de uma vez com este conflito, apesar de demonstrar intenção de cessar fogo, os diálogos e acordos ainda estão em andamento.

Conseguiu entender a crise no Iêmen? Quer saber mais sobre guerras e crises humanitárias no mundo? Conheça nossos conteúdos sobre política internacional!

Publicado em 12 de agosto de 2019.

 

Letícia Moura

Graduanda em Ciências Econômicas pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Redatora do projeto Diário das Nações e Redatora voluntária Politize! Acredita na construção e evolução de uma sociedade mais consciente e engajada por meio da educação política de qualidade. 

 

 

Referências utilizadas: 

ICRC: Conflito no Iemen – Nações Unidas: ação humanitária O Globo: entenda por que o Iêmen está em guerra civil – Wikipedia: Iêmen – BBCManual UfrgsmunExpresso: Iêmen, o país mais sexista do mundoObservador: Iêmen, o país onde mais mulheres são discriminadasEl país (1)El país (2)

 

Acordo Mercosul – União Europeia: o que isso significa?

 

Presidente da República, Jair Bolsonaro, participa da coletiva de imprensa sobre o acordo Comercial União Européia / Mercosul, em Osaka, Japão. Fonte; (Agência EBC)

Presidente da República, Jair Bolsonaro, participa da coletiva de imprensa sobre o acordo Comercial União Européia / Mercosul, em Osaka, Japão.

Você certamente ouviu falar nas últimas semanas do Acordo Mercosul – União Europeia. Fruto de uma negociação de mais de 20 anos, ele surge como um dos principais acontecimentos da Política Externa atual e envolve grandes números, objetivos e opiniões. Mas o que, afinal, significa esse acordo? Por que ele demorou tanto tempo para ser firmado? E, na prática, o que se sabe sobre ele até então?

Nesse texto, o Politize! sintetiza tudo isso e muito mais para você. Antes de mais nada, que tal relembrar um pouco do que são os dois blocos personagens desse acordo? Segue com a gente!

O que é o Mercosul?

Para entender melhor o que significa o Acordo Mercosul – União Europeia, é importante que tenhamos claro o que significa cada um desses dois blocos.

O Mercosul, sigla para Mercado Comum do Sul, na definição do governo brasileiro, é hoje a principal iniciativa de integração da América do Sul. O bloco se formalizou com a assinatura do Tratado de Assunção, em 1991 e do Protocolo de Ouro Preto, em 1994, que definiu sua estrutura. Seus membros fundadores foram os países do Cone Sul (a parte mais ao Sul da América do Sul): Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai.

Na visão de especialistas, a exemplo do professor Guilherme Casarões – doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo e mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Campinas (UNICAMP) – em entrevista concedida ao programa Xadrez Verbal, a construção desse bloco começa bem antes da assinatura desse tratado.

Apesar de formado por uma série de países, seu centro político se encontra na relação entre suas duas maiores economias: Brasil e Argentina. A construção de um bloco sul-americano necessitava de que ambos pudessem confiar um no outro. Até a década de 1970, no entanto, a relação entre os dois países estava conturbada e as desconfianças eram crescentes, em temas como desenvolvimento nuclear e a disputa pelos recursos da Bacia do Prata.

Somente com a assinatura do Tratado Itaipu -Corpus, que estabelecia a gestão compartilhada dos recursos hídricos da Bacia do Prata, em outubro de 1979, foram criadas as condições políticas para a aproximação entre os dois países. Na década seguinte, de 1980, essa relação se fortaleceu com os processos de redemocratização na América do Sul, e o bloco, enfim, se formou em 1991. Daí a importância de considerarmos com certa atenção o posicionamento da Argentina em qualquer negociação que envolva o bloco.

Recentemente, um dos principais assuntos que surgia ao se falar de Mercosul é a situação da Venezuela. Primeiro país além dos 4 fundadores a cumprir todos os critérios de associação, a Venezuela se juntou oficialmente ao Mercosul em 2012. Contudo, em meio a sua crise interna, o país foi afastado em 2017, sobretudo por conta da Cláusula Democrática, que estabelece que os membros do Mercosul devem ter como forma de governo a democracia, situação que vem sendo questionada sobre a Venezuela.

Saiba mais sobre a Crise na Venezuela

Todos os demais países sul-americanos tem status de associados ao Mercosul, em especial a Bolívia, com status de “associado em processo de adesão”. Contudo, apenas os membros que já passaram pelo processo de adesão (Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai e Venezuela) têm poder de decisão nas ações tomadas pelo bloco, como a assinatura do Acordo Mercosul – União Europeia. O afastamento da Venezuela, contudo, a tornou ausente na decisão desse acordo.

E quais as características do Mercosul?

O bloco é uma União Aduaneira, ou seja, uma área de livre-comércio (com ausência de tarifas ou tarifas menores para grande parte dos produtos comercializados entre os países do bloco)  que apresenta uma Tarifa Externa Comum (TEC). Isso significa que todos os produtos que são importados pelo Mercosul pagam as mesmas tarifas em cada um de seus Estados membros.

Não podemos deixar de considerar, também, sobretudo em um acordo de livre comércio como o Acordo Mercosul – UE, o grande mercado consumidor que o Mercosul representa para a própria Europa. Mesmo que desconsideremos a Venezuela, olhando apenas para seus membros fundadores (Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai), temos cerca de 62,2% da população da América do Sul (262,2 milhões de habitantes). Da mesma forma, segundo dados de 2017, os 4 representavam 75,1% do PIB da América do Sul (US$ 2,78 trilhões). Se considerados como um país, esse seria o 5º maior PIB mundial, conforme trazido pelo Itamaraty.

Caso tenha ficado alguma dúvida sobre o Mercosul, temos um texto específico para isso: Mercosul: saiba tudo sobre esse bloco econômicoQue tal dar uma conferida?

E o que é a União Europeia?

A União Europeia é uma união política e econômica entre 28 países da Europa: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Cyprus, Czechia, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Latvia, Lithuania, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Reino Unido e Suécia.

Apesar de sua origem oficial ser o Tratado de Maastricht, em 1992, o ideal de cooperação europeia começou bem antes, na década seguinte ao final da Segunda Guerra Mundial, com a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, com Alemanha, Itália, França, Bélgica, Holanda e Luxemburgo, em 1952. Cinco anos depois, em 1957, foi assinado o Tratado de Roma, que formou a Comunidade Econômica Europeia (CEE), com 12 países, que levou esse nome até a transformação para União Europeia, em 1992.

Vale lembrar que atualmente o Reino Unido se encontra em processo de retirada da União Europeia. Se quiser entender mais sobre isso, é só dar uma olhada em nosso texto sobre o Brexit.

Quais as características da União Europeia?

O bloco hoje é um Mercado Comum, ou seja, uma União Aduaneira com livre circulação de pessoas, serviços e capitais, e com políticas comuns de regulamentação dos produtos entre todos os seus Estados membros.

Suas principais características são:

  • A presença de uma moeda comum, o Euro, em 19 dos 28 países.
  • A Área Schengen de livre circulação, na qual as pessoas não necessitam pedir autorização para cruzar as fronteiras entre os Estados que fazem parte dela (26 Estados, sendo alguns deles membros não associados da UE).
  • A presença de uma série de órgãos de administração interna, dentre os quais o mais conhecido é o Parlamento Europeu, seu órgão legislativo.

Para saber mais, confira nosso texto sobre  a União Europeia!

Em números, o PIB da União Europeia é um dos maiores do mundo, com 15,3 trilhões de euros em 2017 (superior ao dos Estados Unidos naquele ano) segundo informações da própria UE. E embora tenha aproximadamente 7% da população, sua participação no comércio mundial supera os 15%. A população total, por sua vez, é superior a 507 milhões de habitantes.

Mas qual a relação do Mercosul com a União Europeia?

Algumas características dessa relação são:

  • A União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Mercosul. O Mercosul, por sua vez, é o 8º maior parceiro comercial extrarregional da União Europeia. Em números, conforme podemos ver no gráfico abaixo, obtido no portal de estatísticas do Mercosul, só no ano de 2018 foram movimentados mais de US$ 100 bilhões no comércio entre os dois blocos. É interessante notar como até o ano de 2012 o Mercosul vinha tendo superávit (exportando mais do que importando). Nos 3 anos seguintes o superávit foi Europeu e desde então tem havido equilíbrio, com uma recuperação do Mercosul em 2018.
Dados de Comércio Mercosul União Europeia. (Fonte: Portal de Estatísticas do Mercosul)

Dados de Comércio Mercosul União Europeia. Fonte: Portal de Estatísticas do Mercosul

  • A maior parte dos produtos exportados pelo Mercosul para a União Europeia é de origem agrícola, como soja, azeite de soja e café. Por sua vez, a maior parte dos produtos exportados pela União Europeia ao Mercosul é da indústria Petroquímica e Medicamentos. Para ver os números detalhadamente, você pode acessar o portal do Mercosul.
  • Em 2017, conforme apontado pelo governo brasileiro, a União Europeia investiu mais de US$ 433 bilhões no Mercosul. Já em relação ao envolvimento de empresas de serviços europeias no Mercosul, o valor em áreas como tecnologia e telecomunicações supera a casa dos US$ 18,8 bilhões de dólares. O Brasil é o maior destino de Investimento Estrangeiro Direto (IED) da União Europeia na América Latina e quarto maior destino dos investimentos da UE fora da Europa. Cerca de 855 mil empregos na UE  estão relacionados com as exportações para o Brasil.
  • Em relação ao Brasil propriamente dito, conforme dados do portal ComexVis do Ministério da Economia, Indústria, Comércio Exterior e Serviços, em 2018 foram cerca de US$ 76,8 bilhões movimentados em comércio com a União Europeia (aproximadamente 77% de todo o comércio da União Europeia com o Mercosul).
Dados de comércio Brasil - União Europeia. Fonte: Portal ComexVis

Dados de comércio Brasil – União Europeia. Fonte: Portal ComexVis

  • As empresas do Mercosul presentes na União Europeia empregam cerca de 30.000 europeus.

O Acordo Mercosul – União Europeia

No dia 28 de junho de 2019, 20 anos após o início das negociações, foi firmado, em Bruxelas, em meio a 14ª Cúpula do G20, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Esse acordo se coloca como o segundo maior acordo do mundo em relação ao PIB somado de seus participantes, atrás apenas do PIB do acordo entre a União Europeia e o Japão. Mas por qual razão esse acordo demorou tanto tempo para ser finalizado?

A Construção do acordo

No resumo do acordo, disponibilizado pelo Itamaraty, podemos encontrar uma linha do tempo que ajuda a esclarecer as diversas fases desse acordo:

Linha do tempo do Acordo Mercosul - União Europeia. Fonte: Resumo do Acordo Mercosul - UE do Itamaraty, pág. 17

Linha do tempo do Acordo Mercosul – União Europeia. Fonte: Resumo do Acordo Mercosul – UE do Itamaraty, pág. 17

Ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, após uma aproximação na década de 1990, o acordo começou a ser pensado, em 1999.

Conforme resumido por Daniel Rittner, repórter do Valor Econômico, em entrevista ao programa Xadrez Verbal, na primeira fase, de 2001 e 2004, as negociações avançaram em paralelo com as negociações da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), que era pensada pelos Estados Unidos. A força de barganha que uma negociação dava a outra (como alternativa) era importante ao seu prosseguimento.

Quando a negociação da ALCA parou, dessa forma, houve também um esfriamento da negociação entre o Mercosul e a União Europeia. Os grandes pontos de discussão nesse momento eram os subsídios agrícolas fornecidos pela Europa, que poderiam prejudicar os concorrentes brasileiros e as proteções através de barreiras tarifárias e não tarifárias concedidas sobretudo à indústria pelo lado dos países do Mercosul.

Em 2010 as negociações foram retomadas, com avanços nos textos, mas sem grandes avanços práticos. Os governos de Dilma Rousseff, no Brasil e Cristina Kirchner, na Argentina, mantiveram posturas protecionistas, visando defender os produtores e incentivar o desenvolvimento local. Da mesma forma que em momentos anteriores, essas barreiras conflitavam com os interesses europeus.

Em relação à essa postura protecionista, um dos fortes argumentos dos que a defenderam ao longo dos últimos 20 anos é o medo de uma reprimarização da economia. Ou seja, tendo em vista que os produtos europeus, em média, possuem maiores investimentos, infraestrutura produtiva e bagagem tecnológica que os produtos locais, uma entrada deles sem barreiras poderia representar uma competição desleal sobretudo aos industriais brasileiros. Dessa forma, não conseguindo competir a nível industrializado, o país estaria fadado a produzir permanentemente produtos primários.

No governo Temer essa não foi uma grande preocupação. Com a maior propensão a abertura econômica, houveram novos avanços nas negociações, com diálogos em uma maior variedade de temas.

Por fim, seguindo na proposta de abertura, o Acordo Mercosul – União Europeia foi um dos objetivos buscados pela Política Externa do governo Jair Bolsonaro, tendo sua assinatura concluída em 28 de junho.

Documentos Existentes

Até o momento ainda não existe um documento oficial contendo todos os pontos do Acordo Mercosul – União Europeia. Apesar disso, algumas versões iniciais já podem ser encontradas.

No dia 4 de julho, no entanto, o Itamaraty divulgou um resumo de elaboração própria. Você pode conferi-lo no link: Resumo do Acordo Mercosul – União Europeia.

Oito dias depois, no dia 12 de julho o Itamaraty também disponibilizou uma série de documentos tratando sobre os principais pontos debatidos no acordo comercial, elaborados pelo Mercosul. Os 27 documentos divulgados seguem abaixo, com seus respectivos links, para o caso de o leitor querer maior aprofundamento.

  1. Cláusula de Integração Regional
  2. Comércio de Bens
  3. Anexo sobre Taxas de Exportação
  4. Anexo sobre Monopólios de Importação e Exportação
  5. Anexo sobre Comércio de Vinhos e Bebidas Alcoólicas
  6. Protocolo sobre Regras de Origem
  7. Requisitos Específicos de Origem
  8. Cláusula Antifraude
  9. Aduanas e Facilitação do Comércio
  10. Protocolo sobre Assistência Administrativa Mútua em Matéria Aduaneira
  11. Barreiras Técnicas ao Comércio
  12. Anexo Automotivo
  13. Medidas Sanitárias e Fitossanitárias
  14. Diálogos
  15. Defesa Comercial e Salvaguardas Globais
  16. Salvaguardas Bilaterais
  17. Comércio de Serviços e Estabelecimento
  18. Compras Governamentais
  19. Transações Correntes e Movimento de Capitais
  20. Política da Concorrência
  21. Subsídios 
  22. Empresas Estatais
  23. Comércio e Desenvolvimento Sustentável
  24. Transparência
  25. Pequenas e Médias Empresas
  26. Solução de Controvérsias
  27. Anexos de Solução de Controvérsias

Além disso, a União Europeia, em seu site, também disponibilizou uma série de documentos, dentre os quais estão o Agreement in principle (Acordo em princípio), Questions and answers (Perguntas e respostas) e Key facts about the agreement (fatos chave sobre o acordo).

Alguns pontos importantes do Acordo Mercosul – União Europeia:

  • Atualmente, o mercado sul-americano é altamente protegido, e, nos documentos divulgados, a Europa enxerga uma grande oportunidade competitiva com o acordo, que reduzirá esse protecionismo. Alguns exemplos de tarifas existentes no Mercosul no momento, que serão removidas são: 35% sobre carros, 14 – 18% sobre peças de carros, 18% sobre produtos químicos, 14% para produtos farmacêuticos.
  • Em números, 92% das importações provenientes do Mercosul entrarão livres de tarifas na União Europeia. Da mesma forma, 91% das importações provenientes da União Europeia entrarão livres de tarifas no Mercosul.
  • As tarifas serão parcialmente removidas, no caso da UE em cestas de 0, 4, 7 e 10 anos e no caso do Mercosul em cestas de 0, 4, 8, 10 e 15 anos.
  • Em relação ao setor agrícola, principal setor do Mercosul, alguns produtos terão suas tarifas eliminadas. Alguns deles são:
    • Desgravação imediata: uvas de mesa, óleos vegetais, peixes, crustáceos
    • Em 4 anos: café torrável e não solúvel, abacates, fumo não manufaturado
    • Em 7 anos: limões e limas, fumo manufaturado, melões e melancias
    • Em 10 anos: maçãs
  • Outros produtos como carnes, açúcar, etanol, arroz, mel e milho terão quotas (valores máximos) de entrada na Europa.
  • No setor industrial, a Europa liberará 100% de suas tarifas em 10 anos e o Mercosul liberalizará 91% do comércio em volume e linhas tarifárias.
  • O acordo trata também de questões de serviços, compras governamentais, barreiras técnicas, medidas fitosanitárias, propriedade intelectual, entre outros temas.
  • Um ponto importante foi a discussão sobre regras de origem, que estabelece que alguns nomes de produtos só podem ser utilizados por produtos que sejam produzidos na região daquele nome específico. O exemplo clássico é o champagne, que o espumante produzido na região de Champagne, na França. O Brasil conseguiu manter o uso do termo “queijo parmesão”, assim como o reconhecimento da origem de produtos como a cachaça. 
  • O acordo mantém o “princípio da precaução” que dá direito a governos de proteger a saúde humana, animal e vegetal, quando houver percepção de risco proveniente das exportações
  • A questão ambiental é um ponto importante ressaltado no acordo. A presença dos países do Mercosul no Acordo de Paris, por exemplo, é requisito para sua realização. 

Quando entra em vigor?

Uma vez que foi assinado, o acordo necessita ser ratificado por parte dos Estados membros tanto dentro da União Europeia quanto dentro do Mercosul. Tendo isso em vista, a estimativa de tempo para que as ratificações sejam feitas (caso nenhuma das partes decida barrá-las) é de 2 a 3 anos.

E o que está sendo dito sobre o acordo?

Algumas declarações favoráveis ao Acordo Mercosul – União Europeia:

  • O presidente argentino, Maurício Macri, conforme trazido pelo jornal argentino Perfil defendeu o acordo como parte de uma necessidade de globalização. Da mesma forma, conforme discurso relatado pelo jornal G1 enxerga esse acordo como uma porta para outros, como um acordo com os Estados Unidos.

Se não estamos globalizados e integrados ao mundo, hoje não temos futuro como país. Por isso vos digo que como empresários e líderes, vocês tem que saber que o acordo Mercosul – UE é um desafio para que os argentinos se superem. (Perfil)

O ministro de Relações Exteriores me disse que estamos falando com o Brasil para termos um acordo de livre comércio com os Estados Unidos. O mundo se interessa por se relacionar conosco (G1)

  • O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, pelo Twitter, enxergou o Acordo Mercosul – União Europeia como uma grande conquista:

  • O Ministério das relações Exteriores brasileiro, em nota, enxerga possibilidades de grandes ganhos ao Brasil, em competitividade e em acesso ao mercado europeu, além de benefícios comerciais:

Segundo estimativas do Ministério da Economia, o acordo MERCOSUL-UE representará um incremento do PIB brasileiro de US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões se consideradas a redução das barreiras não-tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos dos fatores de produção. O aumento de investimentos no Brasil, no mesmo período, será da ordem de US$ 113 bilhões. Com relação ao comércio bilateral, as exportações brasileiras para a UE apresentarão quase US$ 100 bilhões de ganhos até 2035.

  • O acordo também foi elogiado pelo vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Afonso Ferreira:

É um momento histórico para o Brasil e precisa ser comemorado, pois movimentará toda a cadeia produtiva local, com agricultura, indústria, comércio, transporte e serviços, e refletirá em ganhos para a economia, possibilitando crescimento, geração de emprego, desenvolvimento socioeconômico e produtos mais acessíveis ao consumidor final.

Algumas declarações contrárias ao Acordo Mercosul – União Europeia:

  • O ex-chanceler brasileiro, Celso Amorim, em entrevista à BBC, enxerga como ruim a assinatura do tratado em um momento de fragilidade negociadora dos membros do Mercosul

O momento é o pior possível em termos da capacidade negociadora do Mercosul, porque os dois principais negociadores, Brasil e Argentina, estão fragilizados política e economicamente.

Acho que por isso a União Europeia teve pressa. Porque sabe que estamos em uma situação muito frágil. E quando se está em uma situação frágil, se negocia qualquer coisa. Isso me deixa preocupado. Eu temo que tenham sido feitas concessões excessiva

  • O economista e ex-Ministro da Fazenda Luis Carlos Bresser-Pereira, em artigo, definiu o acordo como um desastre para o Brasil, que o condenará ao atraso:

Na verdade, esse acordo é um desastre para o Brasil; é mais um passo no sentido de desindustrializar o sonho dos Ocidente imperial e do liberais dependentes brasileiros de tornar o Brasil um mero exportador de commodities cujo PIB continuará crescendo a uma taxa anual por habitante de apenas 1 por cento ao ano, ficando, dessa maneira, cada vez mais para trás não apenas dos demais países em desenvolvimento mas também dos países ricos

  • O setor siderúrgico, na voz do Instituto Aço Brasil, conforme noticiado pelo portal Terra também se manifestou contrário ao acordo:

Com o acordo, a indústria brasileira do aço perde a preferência em relação ao Mercosul e ainda corre o risco de ter material de países fora do bloco da União Europeia, entrando no mercado por meio de empresas da região travestido de material local

  • Pelo lado europeu, a Copa Cocega, principal sindicato agrícola da UE, afirmou, conforme trazido pelo G1, que o acordo é uma:

política comercial de dois pesos e duas medidas, que aumenta a brecha entre o que se pede aos agricultores europeus e o que se tolera dos produtores do Mercosul

  • O Acordo Mercosul – União Europeia também enfrenta forte oposição na França, tanto por parte de agricultores como membros do governo. Conforme trazido pelo BBC:

 “O acordo só será ratificado se o Brasil respeitar seus engajamentos. Nós vamos esmiuçar o texto”, afirmou François de Rugy, ministro da Transição Ecológica.

“Não teremos um acordo a qualquer preço. A história ainda não terminou”, afirmou o ministro francês da Agricultura, Didier Guillaume.

 

Como todo grande acordo, o Acordo Mercosul – União Europeia continuará movimentando debates nos próximos anos. A expectativa é que uma versão oficial do documento seja elaborada nas próximas semanas.

Conseguiu entender o que significa o Acordo Mercosul – União Europeia? Conte pra nós nos comentários a sua opinião sobre ele!

Publicado em 15 de julho de 2019.

 

Danniel Figueiredo

Assessor de conteúdo no Politize! Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina, apaixonado por política internacional e pelo ideal de tornar a educação política cada vez mais presente no cotidiano brasileiro.

 

Referências: confira de onde retiramos as informações utilizadas no texto!

Agreement in principle – BBC (UE fechou acordo com pressa) – BBC (Mercosul e UE fecham acordo histórico) – BBC (oposição de políticos franceses) – ComexVis – Coletiva de imprensa sobre o acordo – DW  (Acordo divide opiniões na Alemanha) – Economia.Uol (Bolsonaro comemora acordo) – Estadão (Compromisso do Brasil sobre o clima foi chave) – Estadão (O acordo UE – Mercosul) – Exame (Sobre o acordo) – G1  (Agricultores criticam acordo) – Folha (Voto francês no acordo não está garantido) – Folha (UE reduzirá tarifas mais rápido que Mercosul) – Folha (Brasil negocia cláusula para acelerar início do acordo) – Folha (Acordo inclui restrição à produtos de área desmatada) – Estadão (O acordo UE – Mercosul) – Folha (Histórico do acordo) – Folha (Acordo abre mercado para licitações da UE) –G1 (Acordo com União Europeia tira Mercosul do isolamento) – Imprensa Livre (O acordo de recolonização) –  Infomoney (Como o acordo pode afetar o bolso do brasileiro) – Itamaraty (Nota à Imprensa) –  Mercosul.gov – Nexo (O acordo entre Mercosul e União Europeia) – Planato (Acordo fechado após 20 anos de negociação) – Press Release da Comissão Europeia – Revista Fórum (Bresser afirma que acordo entre Mercosul e União Europeia condena Brasil ao atraso) – Terra (Setor siderúrgico critica acordo) – União Europeia (Perguntas e Respostas sobre o acordo) – Xadrez Verbal (podcast especial sobre o acordo)

 

 

 

Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento: independência ou complementariedade?

Fonte: PENA, Rodolfo F. Alves. "Regionalização socioeconômica do espaço mundial"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/regionalizacao-socioeconomica-espaco-mundial.htm. Acesso em 12 de junho de 2019.

Fonte: PENA, Rodolfo F. Alves. “Regionalização socioeconômica do espaço mundial”; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/regionalizacao-socioeconomica-espaco-mundial.htm. Acesso em 12 de junho de 2019.

 

A Cooperação para o Desenvolvimento, como o conjunto de ações de atores internacionais para gerar desenvolvimento no mundo, surgiu no período pós-Guerra Fria e foi questionada em todas as suas fases quanto à sua eficácia e quanto à reprodução de relações de dependência e desigualdade entre os países. Como uma alternativa, os países do Sul Global (não confunda com hemisférios Sul, são coisas distintas!), ou seja, aqueles que são chamados de subdesenvolvidos ou estão em desenvolvimento, desenvolveram, ao longo da metade do século XX, uma proposta diferente para promover o desenvolvimento internacional.

A Cooperação Sul-Sul, como ficou conhecida, levantou ânimos entre os países em desenvolvimento para atuar coletivamente e promover soluções independentes e horizontais. Vamos saber mais sobre essa proposta de cooperação?

 

O que é a Cooperação Sul-Sul?

Quando se fala de cooperação Sul-Sul, refere-se a:

  • Cooperação econômica: favorecimento do comércio entre países em desenvolvimento, com o objetivo de reduzir as desigualdades entre países do Norte e do Sul.
  • Cooperação política: movimento de soliedariedade e coesão na tomada de decisão em fóruns multilaterais, como a Assembleia Geral da ONU, por grupos como o G-77 e o Movimento dos Países Não Alinhados (MNOAL)
  • Cooperação técnica: compartilhamento de conhecimento, experiências, progresso técnico, tecnologias apropriadas, contribuições financeiras entre países em desenvolvimento. É formalmente chamada de Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD) e abrange atores dos países em desenvolvimento: governos nacionais, agências subnacionais, organizações não-governamentais e setor privado. Podem também auxiliar organizações internacionais e os Estados desenvolvidos.

Mas o que são os países do Sul Global?

Os países do sul global são os países em desenvolvimento da África, América Latina e Caribe, Ásia e Oceania, sejam economias grandes como China e Brasil, ou economias pequenas, como Guiné-Bissau e Andorra. Mesmo países como a China, que apresentam o PIB muito elevado, ainda classificam-se como Sul pelo fato dos índices de desigualdade social, anafalbetismo, mortalidade infantil, entre outros, serem bastante elevados. Desse modo, os países do Norte são aqueles desenvolvidos, incluindo grandes potências como Estados Unidos, como países em crise na Europa, como a Grécia. Não é uma distinção clara entre hemisfério sul e hemisfério norte, como podemos ver no mapa a seguir:

 

Fonte: PENA, Rodolfo F. Alves.

Fonte: PENA, Rodolfo F. Alves. “Regionalização socioeconômica do espaço mundial”; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/regionalizacao-socioeconomica-espaco-mundial.htm. Acesso em 12 de junho de 2019.

 

 Quem paga a Cooperação técnica entre países em desenvolvimento?

Deve-se destacar que o foco da Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD) não são os fluxos financeiros, sejam doações ou empréstimos em dinheiro. O grande objetivo é o compartilhamento de práticas e experiências, com ganhos mútuos. Nesse sentido, todos os atores envolvidos são importantes para a CTPD: tanto aqueles que compartilham, como aqueles que recebem.

Em suma, os países promotores da CTPD são os países emergentes, ou seja, os países do Sul com índices de desenvolvimento mais avançado. O termo “doadores” não é aceito em níveis oficiais. São países que alcançaram determinado nível de desenvolvimento e consideram importante o desenvolvimento de outros países do Sul, seja qual for o motivo específico.

São países promotores de destaque: Argentina, Brasil, Chile e Cuba, na América latina,; China, Coreia do Sul e Índia, na Ásia; e África do Sul e Nigéria, na África.

Surgimento das relações Sul-Sul e a solidariedade entre os países em desenvolvimento

O início do movimento político Sul-Sul ocorreu durante a Guerra Fria, quando os países do Sul, descontentes com as disputas dos países do Norte, começaram a se aproximar. Não se identificavam necessariamente com as disputas de Capitalismo x Socialismo, e buscavam afirmar independência face aos processos de descolonização, bem como processos de desenvolvimento que correspondessem às próprias realidades. Identificados assim como “Terceiro Mundo” (termo substituído na atualidade por “Sul Global”), o movimento da Cooperação Sul-Sul se iniciou a partir de um sentimento de solidariedade entre os povos do sul.

Foi a partir da Conferência de Bandung, em 1955, que diversos países começavam a se reunir para formar essa nova modalidade de cooperação. Nessa conferência, realizada entre 29 países exclusivamente da África e da Ásia, e cerca de trinta movimentos de independência colonial/libertação nacional, firmaram-se os 10 princípios de Bandung. Marcavam principalmente a não-interferência, o não-alinhamento e a necessidade de articulação para reduzir as desigualdades do sistema internacional:

Os 10 princípios de Bandung

Respeito aos direitos humanos fundamentais e aos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas.
Respeito à soberania e à integridade territorial de todas as nações.
Reconhecimento da igualdade entre todas as raças e entre todas as nações, grandes e pequenas.
Não intervenção ou não interferência em assuntos internos de outros países.
Respeito aos direitos de cada nação à sua própria defesa, seja individual ou coletiva, em conformidade com a Carta das  Nações Unidas.
Abstenção do uso de pactos de defesa coletiva para beneficiar interesses específicos de quaisquer grandes potências  e abstenção do exercício de pressões sobre os demais países.
Rechaço a ameaças e agressões, ou ao uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer país.
Emprego de soluções pacíficas em todos os conflitos internacionais, em conformidade com a Carta das Nações Unidas.
Promoção dos interesses mútuos e da cooperação.
Respeito à justiça e às obrigações internacionais.

Fonte: Adaptação de PINO, Bruno Ayllón. Evolução Histórica da Cooperação Sul-Sul (CSS). IN: IPEA. Repensando a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (2014).

Com a Declaração de Bandung, os países se uniram contra o imperialismo europeu e das novas grandes potências (na época da Guerra Fria, os Estados Unidos e a União Soviética), contra o racismo, a favor do pacifismo, a autodeterminação dos povos, a favor do multilateralismo e da igualdade entre as nações.

Logo após Bandung, outro movimento importante surgia no Sul: o Movimento dos Países Não Alinhados (MNOAL), na conferência de Belgrado, em 1961. Com 25 países-membros africanos e asiáticos inicialmente, o MNOAL já agregava 47 países-membros e 11 observadores latino-americanos em 1964. Tendo um cunho político, foi responsável por gerar o conceito de autossuficiência coletiva, implicando que os Estados deveriam ter uma consciência de suas responsabilidades internas e externas para se gerar maior independência – ao invés de apenas esperar boas ações dos países do Norte.

Nos anos seguintes, esses princípios também foram aderidos pelos países latino-americanos. Um dos movimentos ideológicos trazidos por esses países seria a Teoria da Dependência. As abordagens dessa linha foram retomadas na década de 70 por teóricos como Celso Furtado, Raul Prebisch e Samir Amim. Segundo eles, o desenvolvimento dos países do Norte teria gerado relações de exploração e dependência econômica. Argumentava-se que enquanto os países do Norte produziam tecnologias cujo valor aumentava crescentemente, os países do Sul focavam-se em produzir cada vez mais produtos primários, como commodities agrárias, que ao aumentar a oferta, tinham seus preços cada vez mais reduzidos.

Para a Cooperação Sul-Sul, a Teoria da Dependência e o princípio da autossuficiência coletiva influenciaram o aumento de trocas e de cooperação econômicas, técnicas e tecnológicas, para se libertar de relações desiguais. Além disso, incentivaram uma maior busca por processos de desenvolvimento próprios e internos, a partir de um melhor controle de recursos naturais e investimentos em ciência e tecnologia.  

 

Uma nova forma de cooperação: o Paba e a cooperação técnica

As Nações Unidas desempenharam importante papel na Cooperação Sul-Sul, principalmente por meio de sua Assembleia Geral, na qual muitos novos países independentes obtinham voz. Em 1964, foi realizada a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD), que reforçou ainda mais a ideia de que o comércio internacional entre os países do Sul seria uma forma mútua e solidária de promover desenvolvimento econômico.

Além disso, nessa conferência foi criado o G-77, a partir de um acordo entre 77 países em desenvolvimento, que pela primeira vez estabeleceu uma agenda de atividades da Cooperação Sul-Sul para o desenvolvimento. O G-77 se tornou uma importante frente para promover os interesses econômicos dos países em desenvolvimento na Assembleia Geral da ONU.

A criação da UNCTAD fortaleceu as críticas à Cooperação Norte-Sul, ou seja, ao financiamento de projetos e programas de desenvolvimento no Sul Global por parte dos países do Norte, principalmente ao cunho assistencialista da Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD), que muitas vezes não considerava prioridades internas dos países beneficiários. Surgia, em substituição, uma nova forma de cooperar baseada em horizontalidade e na manutenção da independência dos Estados: a Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD).

Em 1978, foi realizada a Conferência da ONU sobre Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento. A Conferência celebrada em Buenos Aires foi responsável pela adoção do grande marco da CSS, o Plano de Ação de Buenos Aires (PABA) para a promoção e realização da CTPD.

Para além de conceituar a CTPD, o PABA estabeleceu os princípios orientadores da Cooperação Sul-Sul no campo da cooperação técnica, utilizados até hoje. Agregou em 38 indicadores a necessidade dos países do Sul de: registrar e compartilhar informações sobre capacidades, técnicas e experiências; fortalecer laços institucionais e físicos; e identificar e operacionalizar projetos a partir de oportunidades de cooperação, ajudando principalmente os países menos desenvolvidos.

Desmobilização da Cooperação Sul-Sul

A cooperação entre os países do Sul entrou em declínio nas décadas de 80 e 90. Semelhante à Cooperação Norte-Sul, a Cooperação Sul-Sul diminuiu num cenário de preocupantes crises econômicas em que os países emergentes promotores da  Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD) voltaram a se concentrar em assuntos internos. Muitos dos países do sul deparavam-se com enormes crises de dívida externa e crescentes pressões de instituições financeiras, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), para realizar ajustes estruturais em suas economias.

O fracasso da Cooperação Sul-Sul na década de 80 levou a uma reavaliação das propostas do PABA e da CTPD. Uma das necessidades mais urgentes, questão que continua até hoje, é a sistematização de informações, sejam das capacidades nacionais vigentes, sejam dos montantes de dinheiro investidos nos projetos de cooperação técnica. Alguns processos foram essenciais para que, nas décadas seguintes, a Cooperação Sul-Sul (CSS) retomasse seu rumo, como:

  • A ação dos países emergentes como protagonistas dessa modalidade de cooperação
  • O reconhecimento pelos países do Norte da CSS
  • As ações multilaterais, principalmente na ONU, para promover a CSS

A retomada da Cooperação Sul-Sul

A retomada da Cooperação Sul-Sul (CSS) no século XXI convergiu com a necessidade de maior eficácia da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento em sentido amplo. Do lado da CSS, criticava-se a falta de registros, do montante de dinheiro gasto, de indicadores claros e dos impactos causados ao longo dos anos. A eficácia da ajuda e a distinção do modelos de Ajuda ao Desenvolvimento ou Cooperação Técnica são até hoje os principais debates em torno da CID.

Os países do Norte passaram a aderir à Cooperação Sul-Sul e seus princípios destacando sua importância para gerar e apropriar desenvolvimento independente e de capacidades de indivíduos e instituições. A autonomia, o benefício mútuo dos países, e a apropriação do desenvolvimento são cada vez mais reconhecidos pelo Norte como premissas ao desenvolvimento.

No entanto, critica-se a forma como esses países têm tratado a Cooperação Sul-Sul como mero fluxo financeiro, o que pode ser visto na nova metodologia de mensuração criada pela Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (OCDE) e integrada à ONU, chamada “Apoio Oficial Total para o Desenvolvimento Sustentável” (TOSSD, sigla em inglês), que visa rastrear todos os tipos de financiamento promovidos por Estados e organizações internacionais. Esse mecanismo e as discussões que o envolvem acabam por tomar conta da agenda da CSS com o tema da eficácia da ajuda, principalmente quanto à coleta e sistematização de dados, e, dentre eles, quanto dinheiro foi gasto por cada país.

 

Recapitulando!

A Cooperação Sul-Sul (CSS) para o desenvolvimento, centrada principalmente na Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD), surgiu como uma forma independente de promover o desenvolvimento entre os países do Sul. Por falta de interesse ou por crises econômicas, passou por momentos de desestruturação. Hoje, segue como uma modalidade da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, alinhada ao princípio da autossuficiência coletiva: o Sul promovendo o desenvolvimento no próprio Sul, assumindo suas próprias responsabilidades de desenvolvimento.

Complementar ou distinta da Cooperação Norte-Sul, a CSS enfrenta ainda um problema central: aderir aos mecanismos estatísticos de mensuração e avaliação dos países do Norte poderia colocar em risco a independência de atuação da cooperação técnica entre países em desenvolvimento. Entretanto, os próprios países emergentes promovem cada vez mais a cooperação técnica trilateral, que em suma usam de recursos do Norte para financiar a cooperação técnica entre países do Sul.

Publicado em 24 de junho de 2019.

Ivan Piseta 

Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Apaixonado pelos temas de desenvolvimento internacional, direitos humanos e migrações.

 

 

REFERÊNCIAS

Publicações acadêmicas:

TOMAZINI, Rosana. Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e Cooperação Sul-Sul: uma análise comparativa de seus princípios e desafios de gestão

IPEA – Repensando a cooperação internacional para o desenvolvimento

ESTEVES, Paulo. Agora somos todos países em desenvolvimento? A cooperação sul-sul e os ODS?

LENGYEL, Miguel.  MALACALZA, Bernabé. ¿De qué hablamos cuando hablamos de cooperación sur-sur? Conceptos, actores y agenda de investigación – un estudio de casos.

LEITE, Iara Costa. Cooperação Sul-Sul: Conceito, História e Marcos Interpretativos.

CHATUVERDI, Sachin. The Development Compact: A Theoretical Construct for South-South Cooperation

Site da ONU Brasil:

Adis Abeba: Países alcançam acordo histórico para financiar nova agenda de desenvolvimento da ONU

Publicação destaca importância da cooperação sul-sul para o cumprimento do Acordo de Paris

Outros sites e documentos em inglês:

United Nations Office for South-South Cooperation. Global South-South Development Policy

Addis Adeba Action Agenda – of the Third International Conference on Financing for Development

UN Statistical Commission – Panel Discussion TOSSD: A statistical measurement framework for tracking the Means of Implementation to achieve the SDGs