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Quarentena: qual é a sua importância?

Na imagem, uma placa na Emergência de um hospital que informa: surto de coronavirus. Conteúdo "quarentena"

Foto: Pexels.

Com a pandemia da Covid-19, diversos países como a Espanha, França e Itália anunciaram várias medidas para conter a disseminação da doença, entre elas a quarentena. Abaixo, vamos falar sobre esta medida de saúde pública que acaba por desempenhar um papel muito relevante para a contenção de doenças altamente infecciosas, como é o caso do novo coronavírus.

O que é a quarentena?

Segundo o dicionário Priberam, quarentena é o “período que devem passar num lugar isolado pessoas, animais ou mercadorias, provenientes de país atacado de epidemia”. Em outras palavras, é o afastamento de pessoas ou animais que podem ter tido contato com doenças altamente infecciosas, de modo a reduzir a transmissão da doença.

De acordo com o Centro para a Prevenção de Doenças e Controle (CDC), a quarentena como a conhecemos hoje começou na Idade Média. No século XIV, os navios que chegavam em Veneza de lugares afetados pela Peste Negra eram obrigados a esperar 40 dias antes de atracar no porto. Os italianos chamavam esse processo de “quaranta giorni”, que significa 40 dias e evoluiu para “quarantino”.

O tempo de quarentena é determinado pelo tempo de incubação da doença, que corresponde ao tempo entre a infecção e o aparecimento dos primeiros sintomas. Por exemplo, a tuberculose possui um tempo de incubação de 4 a 12 semanas, então caso haja um surto de tuberculose, o período de quarentena é definido em 12 semanas, porque é o tempo necessário para o aparecimento dos primeiros sintomas.

Leia também: o que é Estado de Calamidade Pública.

Qual é a diferença entre quarentena, isolamento e distanciamento social?

Segundo o Departamento de Saúde e dos Serviços Humanos dos EUA (HHS), o isolamento (quarentena, isolamento em casos de infectados e distanciamento social) é uma medida de saúde pública para limitar ou parar a disseminação da doença, porém possui algumas diferenças conforme a situação.

  • quarentena separa ou restringe a circulação de pessoas saudáveis mas que podem ter sido expostas à uma doença, de modo a evitar a disseminação da mesma. As pessoas que estão em quarentena podem ter sido expostas à doença e ainda não o sabem, ou podem estar infectadas e não apresentar sintomas. Esta medida dura o tempo suficiente para garantir que a pessoa não foi infectada.

  • isolamento separa as pessoas doentes ou já infectadas daquelas que estão saudáveis. Geralmente, o isolamento é feito por prescrição médica. Por exemplo, muitos hospitais acabam por recorrer ao isolamento de um paciente que tem tuberculose, de modo a evitar o contágio de outras pessoas com a doença.

  • distanciamento social é uma medida voluntária, na qual as pessoas evitam de interagir de modo tão próximo para evitar a difusão da doença infecciosa. Escolas, faculdades, locais religiosos, entre outros, podem fechar durante o período de distanciamento social.

Quando a quarentena é recomendada?

A quarentena geralmente é colocada em prática em situações de transmissão comunitária, quando não é possível identificar a origem da infecção. Além de ajudar a controlar o número de casos numa determinada região, a quarentena auxilia no controle da doença, visto que as restrições de circulação impedem que o vírus se espalhe para outras regiões.

De acordo com o comunicado da Organização Mundial da Saúde (OMS), os países devem pautar a sua estratégia face à pandemia do novo coronavírus em quatro áreas principais:

  1. Se preparar e estar pronto;
  2. Detectar, proteger e tratar os casos;
  3. Reduzir a transmissão (através de medidas como a quarentena, por exemplo);
  4. Inovar e aprender.

Para além da atuação nas áreas referidas, existem outras recomendações, tais como a comunicação com a população sobre riscos e proteção, o isolamento dos casos confirmados, distanciamento social e proteção e treinamento de pessoal da saúde.

Durante o período de quarentena, é recomendado que as pessoas fiquem em casa, evitando aglomerações, o contato com outras pessoas e locais fechados com pouca circulação de ar. Essa medida de precaução torna um pouco mais fácil o controle da disseminação da doença.

Posicionamento do Ministério da Saúde

Com o crescimento de casos do novo coronavírus no Brasil, a Lei 13.979, de 6 de fevereiro, traz medidas que podem ser usadas para o combate da pandemia no Brasil.

Quarentena

De acordo com a portaria n.º 356 do Ministério da Saúde, a quarentena tem como objetivo “garantir a manutenção dos serviços de saúde em local certo e determinado”, sendo adotada por até 40 dias ou podendo ser estendida pelo período necessário para diminuir a transmissão comunitária.

Para além disso, esta medida deve ser decretada por um “ato administrativo formal” e ser editada pelos secretários municipal ou estadual de Saúde, o ministro da Saúde ou por prefeitos, governadores ou então o presidente da República.

Isolamento

Já o isolamento é recomendado por até 14 dias, podendo ser estendido de acordo com os resultados dos exames. Neste caso, o isolamento é direcionado aos casos confirmados, ou possíveis, caso tenham tido contato próximo com casos positivos da Covid-19.

Wanderson de Oliveira, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, indicou que tanto o isolamento quanto a quarentena são medidas de saúde pública e que “não vai ter ninguém controlando as ações das pessoas, ele é um ato de civilidade para proteção das outras pessoas”.

Distanciamento social

No dia 20 de março de 2020, o Ministério da Saúde declarou que havia a transmissão comunitária do novo coronavírus em território brasileiro, fazendo apelo às autoridades nacionais para que promovam medidas de distanciamento social, como o cancelamento de eventos para evitar aglomerações.

Segundo especialistas, uma distância de 1.5m é segura o suficiente, sendo possível reduzir a velocidade de propagação do novo coronavírus, já que a transmissão é feita através do contato com gotículas expelidas por uma pessoa infectada.

Medidas de prevenção

O Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de saúde para evitar a disseminação do vírus que acabam por condizer com as medidas de prevenção aconselhadas pela OMS:

  • Lavar as mãos regularmente com água e sabão ou utilizar uma solução a base de álcool;
  • Manter pelo menos 1 metro de distância de pessoas que estão espirrando ou tossindo;
  • Ao tossir ou espirrar, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel e jogá-lo no lixo;
  • Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas;
  • Ficar em casa mesmo se tiver sintomas leves. Caso apresente sintomas mais graves como febre, tosse e dificuldade de respirar, procurar ajuda médica.

Qual é a importância da quarentena?

Apesar da taxa de letalidade do novo coronavírus ser baixa (cerca de 3,74%), esta pandemia pode aumentar a quantidade de pessoas que precisem de atenção médica devido às complicações da Covid-19. Isso pode levar a uma sobrecarga do sistema de saúde de um país e eventualmente entrar em colapso, como é o caso da Itália.

Por isso, medidas de proteção e prevenção se demonstram muito importantes em situações como a que vivemos atualmente. Tais medidas podem ser a suspensão de aulas nas escolas e faculdades, adiar ou cancelar eventos com grande concentração de pessoas como shows, conferências e feiras, quarentena, entre outros.

A quarentena é uma ferramenta para abrandar a disseminação da doença, fazendo com que a propagação da doença deixe de ser tão rápida e seja melhor distribuída ao longo do tempo, possibilitando um atendimento mais efetivo aos infectados sem sobrecarregar o sistema de saúde.

Gráfico que mostra a relação entre infectados, tempo e medidas de proteção. Conteúdo sobre quarentena.

Gráfico do número de infectados pelo coronavirus pela variável tempo. O gráfico mostra a possibilidade de “achatamento” da curva de infectados conforme medidas de proteção são tomadas no país. Fonte: imagem retirada de reportagem do Nexo Jornal, 2020.

Tanto a quarentena quanto o isolamento diminuem a quantidade de pessoas em circulação, possibilitando às pessoas que realmente precisem sair possam circular em segurança, colocando em prática outra medida preventiva: o distanciamento social.

De acordo com o biólogo Atila Iamarino, as medidas que os governos devem adotar para a contenção da pandemia são o isolamento (quarentena, distanciamento social ou isolamento de casos confirmados) para evitar a propagação do vírus, e testes, para um melhor controle dos casos existentes.

Em quais outros casos a quarentena já foi adotada?

Como referido anteriormente, a separação de uma pessoa que possa ter sido exposta a uma determinada doença para evitar a dispersão da mesma vem desde a Idade Média.

Entre o meio do século XVIII e o meio do século XX, houve um surto de tuberculose, uma doença que ataca o sistema respiratório e é transmitida por via aérea. O afastamento passou a ser uma prática geral e altamente recomendada por médicos, por conta do crescente medo da população em ser afetado pela doença.

No início do século XX, com o avanço rápido da Gripe Espanhola, diversas autoridades de saúde tanto nos EUA quanto na Europa recomendaram a quarentena para amenizar a propagação da doença.

Durante a epidemia da SARS em 2003, Singapura adotou a quarentena para evitar a disseminação da doença e quem não a cumprisse estava sujeito a pena de prisão de 6 meses ou ao pagamento de uma fiança de US$ 5.600.

Ao longo da história, a quarentena se demonstrou uma medida eficaz no combate às doenças altamente infecciosas. Desta forma, a quarentena, juntamente com o isolamento e o distanciamento social, trabalham em conjunto para evitar a propagação do vírus.

Portanto, durante esta pandemia, a quarentena, o distanciamento social e o isolamento são essenciais para o combate à disseminação da doença. Estas medidas de prevenção acabam por auxiliar num melhor controle da doença, impedindo o colapso dos sistemas de saúde ao redor do mundo e garantindo a possibilidade de atendimento médico à todas as pessoas afetadas pela doença.

Não deixe de se informar com fontes confiáveis. Para isso, deixamos aqui alguns links essenciais para acompanhar os principais dados sobre o assunto.

Temos outros conteúdos no Politize! que podem te ajudar a se manter informado sobre o coronavírus. Visite a nossa página principal e confira!

Publicado em 26 de março de 2020.

redatora voluntária

Maria Julia Guedes

Brasileira, cursando Relações Internacionais no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Acredita que a educação política deve ser acessível à todas as pessoas” 

 

 

REFERÊNCIAS

What does quarantine mean?

About Quarantine and Isolation | Quarantine

Quarentena: o que é, como é feita e como manter a saúde

Coronavírus: aumento de casos e evolução das mortes no mundo

Q&A on coronaviruses (COVID-19)

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Coronavírus: por que ainda não há quarentena no Brasil; entenda o que é e como pode ocorrer

Tips for Social Distancing, Quarantine, and Isolation During an Infectious Disease Outbreak

O que é distanciamento social e por que isso é importante?

Destaque do conteúdo Estado de Emergência: o que é e qual a relação com a OMS.

Estado de Emergência: o que é e qual a relação com a OMS?

Funcionários do aeroporto com máscaras de cirurgia. Conteúdo sobre Estado de Emergência.

Foto: Fernando Frazão/Agencia Brasil.

Diversos países como a Itália e Brasil e cidades como Nova York acabaram por declarar estado de emergência face à epidemia do novo coronavírus. A declaração tem de ser feita exclusivamente em situações fora do comum e o governo pode alterar algumas de suas funções para melhor enfrentá-la, seja esta situação causada por desastres naturais, crises políticas ou econômicas e até mesmo epidemias, como é o caso do Covid-19.

O que é o estado de emergência e quando pode ser declarado? 

O estado de emergência é um termo usado em situações extraordinárias e têm de ser declarada pelo governo, face à uma ameaça direta que pode causar instabilidade no país. Geralmente, a regulamentação para a sua declaração está na Constituição de cada Estado, sendo declarado em casos de desastres naturais, crises financeiras ou econômicas, situações de guerra ou epidemias, como é o caso do novo coronavírus.

Ao declarar estado de emergência, o governo pode suspender algumas das suas funções básicas e colocar em prática planos específicos para este tipo de situação, que acabam por limitar total ou parcialmente os direitos da sua população por conta desta situação fora do comum.

No Brasil, o governo federal pode decretar o estado de defesa ou o estado de sítio e esta declaração tem de ser feita exclusivamente pelo Presidente da República. O regulamento do estado de defesa e de sítio estão disponíveis nos artigos 136.º a 141.º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

E o que é o Estado de Defesa?

O Estado de Defesa deve ser decretado pelo Presidente da República de modo a manter ou restabelecer a ordem pública que foi desestabilizada por um acontecimento fora do normal, como por exemplo um desastre natural ou uma crise política. Neste decreto, tem de estar determinado a sua duração, as suas áreas de atuação e as possíveis medidas restritivas, tais como as restrições à alguns direitos civis e políticos.

A duração do Estado de Defesa não pode ser superior a trinta dias, mas pode ser renovada uma vez caso as circunstâncias se mantenham. Após o decreto feito pelo Presidente, é necessário a aprovação do Congresso num prazo de 24 horas e caso seja rejeitado, o estado de defesa é terminado.

O Estado de Sítio

Relativamente ao Estado de Sítio, o Presidente da República pode solicitar ao Congresso uma autorização para o decreto se as medidas tomadas durante o estado de defesa se mostrarem ineficazes ou em casos de guerra.

Ao fazer o pedido ao Congresso, o Presidente deve referir os motivos, a sua duração, as normas da sua execução e o decreto tem de ser aprovado por maioria absoluta. Durante o período de estado de sítio, alguns direitos da população também podem ficar temporariamente suspensos, como por exemplo a liberdade de livre comunicação e de reunião entre as pessoas.

Em caso de vigência tanto do estado de defesa quanto do estado de sítio, o Congresso escolherá uma comissão composta por 5 pessoas para acompanhar as ações tomadas durante estes períodos. Quando as situações anormais terminam, os efeitos do estado de defesa ou de sítio também acabam.

Âmbito estadual e municipal

Já no âmbito estadual e municipal, o governo pode decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública, sendo decretado pelo governador ou prefeito (caso seja declarado pelo prefeito, tem de ser reconhecido pelo governador).

Quando o Estado se encontra numa situação inesperada que compromete parcialmente a capacidade de resposta do poder público, pode-se declarar uma situação de emergência. Isso aconteceu no fim de Janeiro de 2020 em MG, onde 101 cidades decretaram situação de emergência por conta das chuvas.

Já o estado de calamidade pública é decretado quando o poder público é comprometido na sua base, na sua estrutura fundamental diante desta situação fora do normal.

Quais são os elementos fundamentais para declarar o estado de emergência? 

Três agentes do ministério da saúde do Peru sentados apresentando o debate sobre o Coronavírus. Ao fundo, uma placa com as informações do vírus em espanhol. Conteúdo sobre Estado de Emergência.

Em março de 2020, o Ministério da Saúde do Peru relatou novos casos de coronavírus no país. Foto: Ministerio de Salud del Peru/Fotos Públicas.

Segundo o Centro de Genebra para Governança do Setor de Segurança (DGAF), o estado de emergência geralmente é formado por duas estruturas: uma legal, que consiste na base legislativa e constitucional; e outra operacional, ou seja, o plano estratégico que será aplicado durante o estado de emergência.

Ambas as estruturas devem ser complementares, agindo em conjunto para dar uma melhor resposta à situação de emergência. Por conta disso, a estrutura operacional deve levar em consideração a estrutura legal, incluindo ainda os princípios do Direito Internacional.

Apesar de cada país poder definir os seus parâmetros relativamente ao estado de emergência, o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos define alguns princípios que devem ser respeitados nestas situações:

  • Declaração oficial para a comunidade internacional;
  • Situação excepcional que ameace o país em questão;
  • Boa comunicação, de modo que a comunidade local saiba quais são as medidas tomadas contra a possível ameaça;
  • O plano de ação do governo durante o estado de emergência tem de ser proporcional às ameaças causadas pela situação;
  • O plano operacional não pode ser incompatível com os Direitos Humanos e não deve haver nenhum tipo de discriminação, seja por motivos de raça, cor, orientação sexual, gênero, língua, religião, entre outros.

Estado de emergência global e o papel da OMS

Mesmo que não exista uma estrutura de governo internacional, organizações relevantes na comunidade internacional como a Organização Mundial da Saúde (OMS), subsidiária da Organização das Nações Unidas (ONU), podem decretar estado de emergência nas suas respectivas áreas de atuação.

A emergência internacional de saúde é definida pela OMS no seu Regulamento Sanitário Internacional como “uma situação extraordinária que constitui um risco de saúde pública para outros Estados através da disseminação internacional de doenças e por potencialmente exigir uma resposta internacional coordenada”. Desde a sua criação em 1948, a OMS decretou algumas vezes estado de emergência de saúde global, que foram:

  • Gripe H1N1 em 2009: OMS declara estado de pandemia por conta da gripe, que causou 284 mil mortes.
  • Vírus Zika em 2016: por volta de 30 países tiveram casos de bebês nascidos com malformações que têm relação com este vírus, sendo este disseminado maioritariamente por picada de mosquito.
  • Ébola na República Democrática do Congo em 2019: apesar do risco de epidemia continuar a ser alto dentro do país e o risco de expansão para outras regiões era baixo, a OMS declarou o estado de emergência internacional já que o surto acontecia desde 2018 e “quando foi decretada emergência internacional, o surto já tinha provocado quase 1700 mortos e registrava a cada dia 12 novos casos de infecção”.

Geralmente, a Organização declara estados de emergência de saúde global somente quando é de fato necessário, e, por conta do avanço rápido nos casos relativos ao coronavírus, acabou por decretar o estado de emergência de saúde pública internacional.

Segundo o dicionário Priberam, pandemia é um “surto de uma doença com distribuição geográfica internacional muito alargada e simultânea”. De acordo com o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, o coronavírus (Covid-19) possui um potencial pandêmico mas como não é compatível com a definição de pandemia, o uso da palavra não é adequado.

Apesar da declaração da OMS, alguns teóricos como o professor Jimmy Whitworth da Universidade de Londres discorda, visto que a transmissão do vírus está sendo contínua em diversas partes do planeta.

E o que acontece após a declaração do estado de emergência pela OMS em relação ao coronavírus?

Com a declaração da OMS, existem diversas recomendações de prevenção e contenção do surto, entre elas:

  • Informar a população sobre a evolução da epidemia, bem como as medidas de prevenção e contenção adotadas pelo poder público.
  • Garantir a eficácia dos sistemas de saúde na contenção do surto.
  • Supervisionar as regiões mais afetadas pelo vírus e buscar possíveis novos casos
  • Colaborar com a OMS e outras organizações de modo a entender a doença e as medidas para a conter
  • Prevenir a disseminação da doença, como por exemplo fazer exames em aeroportos de modo a identificar com antecedência os sintomas e possíveis tratamentos.

A categorização da epidemia do Covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional possui também um caráter político, alertando à comunidade internacional sobre as medidas de cooperação que devem ser tomadas para conter a disseminação da doença e das suas possíveis consequências, tanto na área da saúde quanto na economia e política internacionais.

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Publicado em 16 de março de 2020.

 

Maria Júlia Guedes

Brasileira, cursando Relações Internacionais no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Acredita que a educação política deve ser acessível à todas as pessoas.

 

 

REFERÊNCIAS

Folha: Para entender o que é estado de sítio, de defesa, de calamidade pública e situação de emergência

Centro de Genebra para Governança do Setor de Segurança (DGAF)

BBC: O que é uma pandemia e por que o atual surto de coronavírus ainda não é uma

Ministério Público Portugal: Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos

Observador: O que significa um estado de emergência de saúde pública internacional?

Gripe espanhola: a grande pandemia do século XX

Imagem Ilustrativa (Foto: VisualHunt)

Imagem Ilustrativa (Foto: VisualHunt)

É comum que, em meio à ameaça de uma nova pandemia viral, se crie um clima de pânico geral, e são muitas as dúvidas e os temores que nos assolam. Talvez você não saiba, mas por trás deste clima de medo, ronda o fantasma da gripe espanhola – uma gripe que, entre meados de 1918 e meados de 1919, se alastrou pelo mundo todo, deixando milhões de mortos e ganhando, com isso, a fama de a grande “mãe das pandemias” dos tempos modernos.

Mas você sabe o que foi a gripe espanhola? Por que, a cada novo surto, alguém volta a falar dela? O que foi feito à época para contê-la? Que lições podemos tirar de sua história?

A seguir, trazemos um breve panorama histórico da maior pandemia do século XX, quais os mistérios que ainda a cercam, e aproveitamos para pensar como a sociedade atual poderia lidar na possibilidade de uma nova gripe espanhola no século XXI.

As origens da Gripe Espanhola

Apesar do nome, a gripe espanhola não surgiu na Espanha. Na verdade, até hoje não se sabe ao certo qual o local de sua origem, mas diversos pesquisadores trabalham com a hipótese de que ela tenha se originado nos campos de treinamento militar dos Estados Unidos, em março de 1918.

Mas, então, por que chamá-la de gripe espanhola?

À época, muitas das grandes potências mundiais estavam envolvidas na Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e, portanto, suas imprensas censuravam as notícias sobre a gripe: não podiam deixar que o restante do mundo soubesse que seus exércitos haviam sido afetados. Essa situação foi diferente com a Espanha. Como ela se manteve neutra durante toda a guerra, não precisou fazer segredo sobre a nova doença. Por isso, assim que ela chegava a um novo país, era logo chamada de “a espanhola”.

No Brasil, pouco se falou sobre a gripe até setembro de 1918, quando surgiram rumores de que os tripulantes de dois navios brasileiros, auxiliares dos aliados na Primeira Guerra Mundial, haviam sido infectados na Europa e na África.

Não se sabe com precisão quais foram os primeiros infectados em terras brasileiras, mas associa-se a disseminação da doença ao navio inglês Demerara que, com doentes a bordo, aportara em algumas cidades do Nordeste naquele mês de setembro. A partir daí, a gripe se espalhou rapidamente, vitimando milhares de brasileiros no intervalo de poucos meses.

As três ondas da gripe espanhola

Entre março de 1918 e maio de 1919, costuma-se dizer que a gripe espanhola percorreu três ondas.

A primeira (de março a agosto de 1918), embora extremamente contagiosa, foi considerada benigna, por ter provocado relativamente poucas mortes. Até então, haviam casos confirmados somente nos EUA e na Europa.

Foi com a segunda onda (de agosto de 1918 a fevereiro de 1919) que esse cenário se agravou definitivamente. Durante o período, a doença se alastrou pela Índia, Sudeste Asiático, Japão, China, África, América Central e do Sul. Em todos os países, provocou um elavadíssimo número de mortos.

A terceira onda (de fevereiro a maio de 1919), embora mais letal que a primeira, teve um número de mortos relativamente mais baixo que a segunda.

Ao todo, estipula-se que a Gripe Espanhola vitimou de 20 a 40 milhões de pessoas ao redor do mundo, número muito superior às 8 milhões de vítimas decorrentes da Primeira Guerra Mundial. Estimativas menos conservadoras calculam que até 5% da população mundial tenha morrido em decorrência da gripe, e que 500 milhões de pessoas tenham sido infectadas. Vale lembrar que, à época, ainda não somávamos nem 2 bilhões de pessoas por todo o globo.

No Brasil, foram cerca de 35 mil mortes, dentre as quais ⅓ se registraram somente no estado do Rio de Janeiro. Dentre as vítimas brasileiras, consta inclusive o presidente eleito Rodrigues Alves (1848-1919), que faleceu em janeiro de 1919, não chegando sequer a tomar posse, em novembro do ano anterior.

Combate à gripe espanhola no Brasil

Diz-se que a gripe espanhola escancarou a precária situação da saúde no Brasil e a total falta de capacidade do governo de lidar com a nova doença. Em outubro, o então diretor da Saúde Pública, Carlos Seidl (1867-1929) admitiu a impossibilidade de controlar a gripe. Foi demitido no mesmo mês e substituído por Theóphilo Almeida Torres (1863-1928), que nomeou o médico Carlos Chagas (1879-1934) para encabeçar a árdua tarefa de combater a influenza.

Certo que não era culpa tão-somente da administração brasileira: embora já se partilhasse a ideia de que a gripe era causada por um microrganismo específico, a comunidade científica não conseguia identificá-lo e, portanto, não se pôde fabricar nenhuma vacina à tempo.

De fato, o vírus responsável pela gripe espanhola só foi conhecido na década de 1930, e mesmo então a tarefa de produzir medicamentos exitosos contra este vírus permaneceu difícil, dada sua alta capacidade de mutação. A primeira vacina contra a gripe espanhola foi fabricada somente em 1944.

À época, Chagas fez o que pôde: estabeleceu regimes de quarentena e isolamento para os navios que aportavam no país, dotou a cidade de maior número de leitos, estabeleceu a notificação compulsória de casos da doença. Ainda em outubro, O Estado de S. Paulo publicou o seguinte comunicado do Serviço Sanitário, sob o título de “Conselhos ao Povo”:

Evitar aglomerações, principalmente à noite.

Não fazer visitas.

Tomar cuidados higiênicos com o nariz e a garganta: inalações de vaselina mentolada, gargarejos com água e sal, com água iodada, com ácido cítrico, tanino e infusões contendo tanino, como folhas de goiabeira e outras.

Tomar, como preventivo, internamente, qualquer sal de quinino nas doses de 25 a 50 centigramas por dia, e de preferência no momento das refeições.

Evitar toda a fadiga ou excesso físico.

O doente, aos primeiros sintomas, deve ir para a cama, pois o repouso auxilia a cura e afasta as complicações e contágio. Não deve receber, absolutamente, nenhuma visita.

Evitar as causas de resfriamento, é de necessidade tanto para os sãos, como para os doentes e os convalescentes.

Às pessoa idosas devem aplicar-se com mais rigor ainda todos esses cuidados.

(O Estado de S. Paulo, 21/10/1918, p. 3)

Diante da ausência de medidas mais concretas de combate e tratamento à gripe e da explosão de casos fatais, o pânico era enorme. No Brasil, ainda não existiam hospitais públicos – foi por causa deste surto que o governo começou a montar uma rede de saúde pública – e, no desespero, muitos doentes recorriam às delegacias de polícia para pedir ajuda. A proliferação de remédios caseiros e de médicos se autopromovendo com promessas milagrosas foi intensa. Há, inclusive, relatos de uma mistura de limão com mel que, dizia-se, era bom remédio contra a gripe espanhola: trata-se da provável origem da nossa caipirinha.

Uma “nova espanhola” no séc. XXI?

Mesmo com os avanços da medicina, especialistas dizem que ainda estamos pouco preparados para enfrentar uma “nova espanhola”. Primeiro, porque o nível de globalização a que chegamos facilitaria a propagação do vírus de forma rápida e desenfreada por todo o globo. Segundo, porque a alta capacidade de mutação do tipo de vírus em questão dificulta muito o trabalho dos cientistas, uma vez que é impossível prever suas mutações e, portanto, saber de antemão qual vírus será o próximo a infectar humanos e potencialmente causar uma epidemia.

Desse modo, no que diz respeito às política de prevenção e contenção da doença, pouco mudou de 100 anos para cá. Como temos visto com o caso do novo coronavírus, fala-se principalmente em campanhas de cuidados com a higiene, em isolamento e em quarentena – políticas que, como já vimos, não trazem novidade alguma àquelas adotadas em 1918. O que muda, sim, é a melhora da capacidade da medicina de cuidado e controle dos sintomas virais – o que, de todo modo, não é pouca coisa.

Quer saber mais sobre a gripe espanhola e outras pandemias? Acesse nosso vídeo!

E você, já conhecia a gripe espanhola? Conta pra nós o que achou do texto!

Publicado em 12 de março de 2020.

 

Lígia Janasi

É redatora voluntária da Politize! e formada em Ciências Sociais.

 

 

 

Referências:

Atlas FGVEstado de Minas (Cem anos após a Gripe Espanhola)Revista Pesquisa FapespSciam (A espera da pandemia)Radio Senado (Gripe Espanhola)  – BBC – Artigo acadêmico:“Conselho ao povo”: a educação contra a influeza de 1918 (Liane Maria Bertucci-Martins) – Artigo acadêmico: A próxima pandemia: estamos preparados? (Haroldo José de Matos) – Editorial: Gripe A, uma nova “espanhola”? (Liane Maria Bertucci)

 

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Direitos humanos: conheça as três gerações!

Lideranças da etnia Guarani Kaiowá participam de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, junho de 2017. Foto: Marcelo Camargo/EBC/FotosPublicas

Lideranças da etnia Guarani Kaiowá participam de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, junho de 2017. Foto: Marcelo Camargo/EBC/FotosPublicas

Os direitos humanos são direitos naturais garantidos a todos os indivíduos, independente de classe social, etnia, gênero, nacionalidade ou posicionamento político. Na definição das Nações Unidas, consistem em “garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações ou omissões dos governos que atentem contra a dignidade humana”. Quando os direitos humanos são determinados em um ordenamento jurídico, como tratados e constituições, eles passam a ser chamados de direitos fundamentais.

Os direitos humanos são construídos através dos diferentes contextos históricos, se moldando às necessidades de cada época. Isso dá a eles uma noção de evolução que ocorre a cada geração. Por isso, em 1979, um jurista chamado Karel Vasak criou uma classificação de “gerações de direitos”, que não possui pretensões científicas, mas ajuda a situar as diferentes categorias de direitos no contexto histórico em que surgiram.

Em 1979, Vasak apresentou em uma palestra sua teoria geracional publicada dois anos antes. A palestra foi fruto de uma conferência no Instituto Internacional de Direitos Humanos de Estrasburgo (França). A base de sua teoria são os princípios da Revolução Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. Esses três conceitos são utilizados para dividir, de forma didática, os direitos humanos em três perspectivas históricas de entendimento.

Através da teoria geracional de Vasak é possível, portanto, distribuir os direitos humanos em: primeira geração (liberdade), segunda geração (igualdade) e terceira geração (fraternidade).

Direitos humanos de primeira geração

A primeira geração de direitos humanos é associada ao contexto do final do século XVIII – mais precisamente à independência dos Estados Unidos e criação de sua constituição, em 1787 – e à Revolução Francesa, em 1789. Seu marco histórico é a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

Essa geração tem como elemento principal a ideia clássica de liberdade individual, concentrada nos direitos civis e políticos. Esses direitos só poderiam ser conquistados mediante a abstenção do controle do Estado, já que sua atuação interfere na liberdade do indivíduo.

Os direitos civis ou individuais são prerrogativas que protegem a integridade humana (proteção à integridade física, psíquica e moral) contra o abuso de poder ou qualquer outra forma de arbitrariedade estatal. Exemplos de direitos civis são a liberdade de expressão, direito ao devido processo legal, presunção de inocência, proteção à vida privada, à liberdade de locomoção, entre outros.

Já os direitos políticos asseguram a participação popular na administração do Estado. O núcleo desse direito envolve o direito ao voto, direito a ser votado, direito a ocupar cargos ou funções políticas e por fim o direito a permanecer nesses cargos. São direitos de cidadania, que asseguram além disso tudo direitos ligados ao processo eleitoral, como filiação partidária, alistamento eleitoral e a alternância de poder.

A diferença entre os direitos civis e políticos é que o primeiro é universal, ou seja, abrange a todas as pessoas, sem qualquer distinção. Mas os direitos políticos são direitos de participação restritos à cidadania e por isso atingem somente os eleitores, garantindo-lhes direito a participar da vida político-institucional de seu país.

Direitos humanos de segunda geração

Os direitos humanos de segunda geração surgem após a Primeira Guerra Mundial, quando começa a se fortalecer a concepção de Estado de Bem-Estar Social. Surge de uma necessidade do Estado garantir direitos de oportunidade iguais a todos os cidadãos, através de políticas públicas como acesso básico à saúde, educação, habitação, trabalho, lazer, entre outros.

Assim, a segunda geração está ligada ao conceito de igualdade e mais preocupada com o poder de exigir do Estado a garantia dos direitos sociais, econômicos e culturais, todos imprescindíveis à possibilidade de uma vida digna.

Estes direitos aparecem na forma dos chamados direitos fundamentais, pois impõem ao Estado um conjunto de obrigações que se materializam em normas constitucionais, execução de políticas públicas, programas sociais e ações afirmativas. Cabe ao Estado a obrigação de cumpri-las, sujeito a sanções em caso contrário.

Muitos ordenamentos jurídicos foram influenciados por essa nova classificação. Entre eles, a constituição francesa de 1848, a constituição mexicana de 1917, o Tratado de Versalhes, de 1919, e a constituição alemã de 1919, conhecida como Constituição de Weimar. Esta última exerceu forte influência sobre os países democráticos.

No Brasil, os direitos sociais, característicos da segunda geração, aparecem no artigo 6º da nossa mais recente constituição, que assegura:

“São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”  (CF, art. 6)

Ainda na nossa constituição, podemos encontrar uma série de exemplificações das outras duas categorias de direitos de segunda geração. Sobre os direitos econômicos, diz:

“A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social […]” (CF, art. 170)

Para isso, deve respeitar os princípios de livre concorrência, função social da propriedade, a propriedade privada, a defesa do consumidor, redução das desigualdades regionais e sociais, busca do pleno emprego, entre outros. O mesmo artigo determina ainda que:

“É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.” (CF, art. 170).

Já os direitos culturais são o acesso às fontes da cultura nacional, valorização e difusão das manifestações culturais, proteção às culturas populares, indígenas e afro-brasileiras; e proteção ao patrimônio cultural brasileiro, que são os bens de natureza material e imaterial portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Tudo isso é determinado nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal.

Direitos humanos de terceira geração

A partir dos anos 1960, aparece uma terceira geração de direitos humanos, norteada pelo ideal de fraternidade ou solidariedade. A principal preocupação passa a ser com os direitos difusos – ou seja, direitos cujos titulares não se pode determinar, nem mensurar o número exato de beneficiários – e com os direitos coletivos, que possuem um número determinável de titulares, que por sua vez compartilham determinada condição. São exemplos a proteção de grupos sociais vulneráveis e a preservação do meio ambiente.

Para evidenciar a diferença entre os dois tipos de direito, vamos usar como exemplo os alunos da rede estadual de ensino, que estão ligados entre si através da matrícula escolar. Esse é um grupo com interesses coletivos. Nos interesses difusos, os titulares se unem através das circunstâncias de fato, como a veiculação de uma propaganda enganosa na televisão, onde não é possível calcular quantas pessoas foram atingidas.

A defesa de direitos na terceira geração não é mais responsabilidade do Estado, mas uma tutela compartilhada com representantes da sociedade civil, sobretudo das organizações não-governamentais ou nas ações populares.

Os direitos dessa nova geração são considerados transindividuais, pois só podem ser exigidos em ações coletivas, já que seu exercício está condicionado à existência de um grupo determinado ou não de pessoas. Alcançar esses interesses beneficia a todos e sua violação também afeta a todos.

No plano internacional, são exemplos de direitos da terceira geração o direito ao desenvolvimento, o direito à paz, o direito de comunicação, o direito de autodeterminação dos povos, o direito à defesa de ameaça de purificação racial e genocídio, o direito à proteção contra as manifestações de discriminação racial, o direito à proteção em tempos de guerra ou qualquer outro conflito armado.

No Brasil, a terceira geração de direitos configura-se pelo direito ambiental, direitos do consumidor, da criança, adolescente, idosos e portadores de deficiência, bem como a proteção dos bens que integram o patrimônio artístico, histórico, cultural, paisagístico, estético e turístico.

Existe uma possível quarta geração?

Crianças da etnia Guarani Kaiowá na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, junho de 2017. Foto: Marcelo Camargo/EBC/FotosPublicas

Crianças da etnia Guarani Kaiowá na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, junho de 2017. Foto: Marcelo Camargo/EBC/FotosPublicas

A existência de uma quarta geração de direitos humanos é um assunto ainda divergente entre os mais diversos teóricos. Mesmo entre aqueles que defendem sua existência, ainda há muita discordância em relação ao seu conteúdo.

Para os que defendem sua existência, a quarta geração se desenvolve em torno de dois eixos: os direitos da bioética e os direitos da informática. Essa geração é concebida no século XX como resultado da globalização dos direitos políticos, onde passam a ser preocupação os direitos à participação democrática, ao pluralismo e à informação, todos esses fundados na defesa da dignidade da pessoa humana contra intervenções abusivas, sejam elas por parte do Estado ou de particulares.

No eixo do direito à bioética, decorrente do avanço da biotecnologia e da engenharia genética, aparecem como preocupações temas como o suicídio, a eutanásia, o aborto, o transexualismo, a reprodução artificial e a manipulação do código genético.

Já no eixo dos direitos da informática e das complexas formas de comunicação, aparecem preocupações com a transmissão de dados através de meios eletrônicos e interativos e a solução de problemas que envolvem o comércio virtual, a pirataria, a invasão de privacidade, direitos autorais e propriedade industrial.

Veja um resumo no vídeo abaixo:

Você já conhecia tantos detalhes sobre as três gerações dos direitos humanos? Incrível, não é? O que você pensa sobre?

Publicado em 11 de julho de 2017 e republicado em 20 de fevereiro de 2020.

 

Isabela Souza

Estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

 

 

Referências:

Direitos Humanos Net; JusBrasil; Direitos Humanos e o Desafio de Sua Efetividade; Jus.com.br

hezbollah

Hezbollah: entenda tudo sobre o grupo

Soldado em meio a bandeiras do Hezbollah. (Foto: AP/Mohammed Zaatar)

Soldado em meio a bandeiras do Hezbollah. (Foto: AP/Mohammed Zaatar)

  • Este é o oitavo texto de uma trilha de conteúdos sobregrupos terroristas. Confira os demais posts da trilha: 1 – 2 – 3 – 4 – 5 – 6 – 7 – 8 – 91011.  Se tiver lido todos os posts até aqui, você terá concluído 73% desta trilha.

Em meio às tensões no Oriente Médio, que se intensificaram após o ataque dos Estados Unidos que culminou com a morte do general do Irã, Qasem Soleimani, o nome do Hezbollah tem aparecido com frequência no noticiário. Para explicar tudo o que você precisa saber sobre esse grupo, preparamos 6 perguntas e respostas. Vem com a gente!

1) Como o Hezbollah surgiu?

O Hezbollah é um grupo islâmico xiita nascido durante a Guerra Civil Libanesa, em 1982. O conflito foi resultado das tensões entre diversos grupos que habitavam o país, sobretudo entre cristãos e muçulmanos. Os grupos cristãos possuíam a maior parte do poder no Líbano e eram contrários à presença de palestinos no país, apoiando a causa de Israel. Por outro lado, os muçulmanos apoiavam a causa palestina e buscavam ter mais poder no território libanês.

Na época, o território do Líbano foi ocupado por tropas militares de Israel, motivados a expulsar as forças palestinas que operavam no sul do país. Por causa da ocupação, um grupo de clérigos muçulmanos criou uma organização política e militar para defesa do povo xiita, o grupo social mais pobre e marginalizado no país até então.

Assim surge o Hezbollah, que em árabe significa “Partido de Deus”. Criado como uma milícia (cidadãos armados com um suposto poder policial) se tornou hoje uma organização apoiada por 41% da população libanesa, e que está envolvida em diversas atividades sociais, além de organizar as atividades agrícolas para garantir a economia de subsistência no sul do país.

Você sabia?

Com a morte do profeta Maomé, em 632, houve discordância sobre quem iria sucedê-lo como líder da comunidade muçulmana. Das divisões que surgiram, os sunitas e os xiitas são os principais grupos. A maioria dos muçulmanos são sunitas, cerca de 85%, enquanto os xiitas representam cerca de 15%. Enquanto os sunitas se consideram o ramo ortodoxo e tradicionalista do islã, os xiitas reivindicam o direito de Ali, genro do profeta Maomé, e seus descendentes de guiarem o islamismo.

2) O que o grupo busca?

Logo que surgiu, o objetivo do grupo era a expulsão das tropas israelenses – presentes no país em função da guerra civil – e de seus apoiadores (como Estados Unidos e França) do território libanês, o que foi alcançado em maio de 2000, quando as últimas tropas inimigas deixaram o país.

Mas a hostilidade entre Hezbollah e Israel não terminou por aí, permanecendo até hoje como a principal plataforma do grupo. A principal motivação para as tensões é que os membros do Hezbollah enxergam o Estado de Israel como agressivo desde sua criação, construído em terras tomadas do povo muçulmano.

Contudo, a guerra contra Israel não é o único objetivo do grupo! Em 1985, o Hezbollah divulgou seu Manifesto, que expunha outros dois grandes objetivos: eliminar do Líbano qualquer organização com tendências colonialistas e criar um Estado Muçulmano, embora este último já não seja mais citado pelos seus adeptos, que preferem uma abordagem com diferentes frentes.

3) Como o Hezbollah se organiza?

Quando Israel assassinou o líder do Hezbollah, Abbas al-Musawi, em 1992, o novo líder do movimento – Hassan Nasrallah – reorganizou as estratégias do grupo, passando a sua atuação para o campo político. Naquele ano, Nasrallah decidiu que o Hezbollah disputaria as eleições gerais, conseguindo assim oito cadeiras no Parlamento.

Hoje, a organização tem enorme destaque na vida política do Líbano, organizada em quatro braços:

  1. O político, tendo membros no Parlamento, ministros e uma aliança com os partidos cristãos;
  2. O social, com trabalhos realizados em hospitais e escolas xiitas;
  3. O econômico, que inclui a captação de recursos ao redor do mundo e uma rede de televisão, a Al Manar.
  4. O militar, com uma milícia envolvida no conflito da Síria, apoiando o governo Bashar Al Assad contra os rebeldes. Existem dois principais motivos para o Hezbollah se juntar ao governo sírio na guerra civil: um deles é o futuro apoio de Bashar Al Assad no conflito do grupo contra Israel; o segundo é a presença de confrontos próximos à fronteira com o Líbano, região habitada por povoados xiitas.

4) Quem apoia o Hezbollah?

No mundo árabe e muçulmano, o Hezbollah é respeitado como uma força de defesa contra Israel e contra o envolvimento do Ocidente no Oriente Médio. As diversas ações sociais em defesa do povo xiita fazem com que muitos classifiquem o grupo como um “Estado dentro do Estado”, tendo a simpatia até mesmo de alguns sunitas e cristãos no país.

O grupo conta ainda com o apoio, sobretudo financeiro, de países como Síria e Irã.

5) Quem condena o Hezbollah?

A classificação do Hezbollah como grupo terrorista parte de uma perspectiva externa, por parte dos Estados Unidos e de Israel, que há anos colocaram o grupo em suas listas de grupos ligados ao terrorismo. Recentemente, outros países têm estudado classificar o grupo como uma organização terrorista, entre eles a Alemanha, a França e a Grã-Bretanha. Contudo, a União Europeia recomenda que seus países-membros declarem como terrorista somente o braço armado da organização, não ela inteira.

O principal motivo para isso é a constante troca de ataques entre forças israelitas e o Hezbollah. Mesmo após a retirada das tropas de Israel do território Libanês em 2000, o grupo continuou realizado ataques que resultaram na morte de milhares de cidadãos. Muitos ataques no mundo desde os anos 1980 são atribuídos ao grupo, que começou sua atuação com ações violentas. São exemplos o ataque à Embaixada dos Estados Unidos no Líbano, em 1983, e o ataque à Embaixada do Líbano na Argentina, em 1992.

6) O Hezbollah tem alguma relação com o Brasil?

Em 2014, uma operação da Polícia Federal apontou a existência de uma relação entre o grupo libanês e a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que atua principalmente nos presídios brasileiros.

De acordo com os relatórios da PF, em 2006 os dois  grupos passaram a atuar conjuntamente no contrabando de armas para o PCC, que em troca fornecia proteção aos membros do Hezbollah presos no Brasil. Relatórios apontam atividades do grupo libanês na tríplice fronteira – Argentina, Brasil e Paraguai – e o principal crime que leva seus membros à prisão na região é o tráfico de entorpecentes.

Conseguiu entender um pouco mais sobre o grupo? Comente o que achou do texto!

Publicado em 2 de outubro de 2017. Última atualização em 10 de janeiro de 2020.


Isabela Souza

Estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e ex-assessora de conteúdo do Politize!.

 

 

 

Referências

InfoEscola – Estudo Prático – BBC – Último Segundo – O Globo – G1 – O Estado de S. Paulo

O que é o Prêmio Nobel?

Prêmio Nobel

Alfred Nobel, químico sueco, que dá nome ao prêmio.

Todos nós já ouvimos falar sobre o famoso Prêmio Nobel, não é mesmo?! O que poucos sabem é que o “prêmio da paz” é fruto de um desejo de um dos maiores financiadores de fábricas de armamentos globais. Vamos entender mais desta história?

A história do prêmio e de seu patrono

O famoso prêmio global possui uma relação íntima com o químico sueco autodidata que dedicou sua vida à técnica dos explosivos. Inventor da dinamite e de outros detonantes, Alfred Nobel (1833-1896) nasceu na cidade de Estocolmo na Suécia. Quando criança, frequentou apenas o primeiro ano do primário numa escola paroquial, e, estudando em casa, tornou-se excepcionalmente bem-preparado.

Immanuel Nobel, o pai de Alfred Nobel, era também um homem genial, que idealizava grandes projetos e invenções. Nobel juntamente ao seu pai e o irmão caçula começaram a fabricar nitroglicerina – substância preparada pela primeira vez em 1846 pelo italiano Ascanio Sobrero – que tem uma fórmula aparentemente simples, mas uma preparação extremamente arriscada pois qualquer choque ou alteração brusca de temperatura provocam violentas explosões.

Lamentavelmente, em 1864, ocorreu uma explosão que destruiu todo o laboratório da família. Várias pessoas morreram, entre elas, o irmão mais novo de Alfred. Apesar das perdas, Alfred voltou a fabricar nitroglicerina e os negócios prosperaram bem com o prosseguimento de suas pesquisas.

Em 1867, os riscos de acidentes ainda eram elevados, no entanto, foi nesta mesma época em que Alfred teve a ideia de misturar a nitroglicerina a uma substância inerte, na esperança de evitar explosões acidentais. E deu certo! A nova mistura foi denominada dinamite e revolucionou a técnica da explosão de minas, a construção de estradas e também armamentos. A descoberta trouxe altos lucros à empresa de Alfred Nobel e favoreceu os negócios de seus irmãos que se tornaram um dos maiores fornecedores de  equipamentos militares ao Exército.

Alfred Nobel dedicou sua vida às pesquisas, assim juntou fortuna com o registro de patentes e também com a exploração de poços de petróleo. No entanto, o seu comprometimento com as descobertas nas áreas da química e da engenharia lhe trouxeram além de riqueza, certa frustração.

Devido a utilização de suas invenções para fins bélicos e influenciado por sua amizade com a escritora e ativista pela paz, a austríaca Bertha Von Suttner, Alfred tomou uma grande decisão: um ano antes a seu falecimento (1896), assinou a última versão de seu testamento, assegurando que sua fortuna deveria ser “distribuída anualmente às pessoas que mais benefícios houvessem prestado à Humanidade”.

A carta deixada a Bertha está preservada nos arquivos das Nações Unidas em Genebra. Além disso, os arquivos foram anexados ao registro da Memória do Mundo da UNESCO em 2010.

O Prêmio Nobel da Paz

Em 1900, quatro anos após o falecimento de Alfred, foi criada a Fundação Nobel. Esta que anualmente destaca contribuições para o desenvolvimento da Química, da Medicina, da Física, da Literatura e da Paz.

Assim, a partir de 1901, comissões de intelectuais passaram a se reunir anualmente para eleger os vencedores do prêmio nessas áreas. Além delas, em 1969, o prêmio de Economia em memória de Alfred foi instituído por decisão da própria Fundação.

A cerimônia de premiação acontece anualmente em duas cidades: Oslo (Noruega) e Estocolmo (Suécia) em 10 de dezembro, a data da morte de Alfred Nobel. As instituições como a Academia Real de Ciências da Suécia (química, física e economia); Academia de Literatura da Suécia (literatura); e o Comitê Nobel da Noruega (paz), participam da escolha dos premiados nos seus respectivos temas.

Por fim, as personalidades indicadas por cada país são analisadas por especialistas de cada área. Depois da triagem, as instituições escolhem os vencedores. Além de uma importância em dinheiro todos os vencedores ganham uma medalha de ouro e um diploma.

O primeiro Nobel da Paz foi entregue, em 1901, a Henry Dunant (fundador do Comitê Internacional da Cruz Vermelha) e a Fréderic Passy (fundador da primeira sociedade francesa pela paz – “Sociedade Francesa para a Arbitragem Entre as Nações”). Diversas personalidades como Madre Teresa de Calcutá, Martin Luther King, Nelson Mandela, Kofi Annan e organizações como o Médicos Sem Fronteiras e a Organização das Nações Unidas já foram contemplados com o prêmio desde então.

A visão política do Prêmio Nobel

Prêmio Nobel

Em 2019, a Academia Sueca concedeu ao primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed Ali, o Prêmio Nobel da Paz pelos esforços para alcançar a paz na Eritreia. Foto: Tiksa Negeri/Reuters.

Desde o começo, a premiação atraiu interesse global. A percepção da sociedade da época sobre a importância da ciência e suas aplicações na vida das pessoas além da novidade de se fazer doações para causas científicas e filantrópicas contribuíram para a crescente fama do Prêmio Nobel. Assim, este se tornou um símbolo da organização e excelência do ensino acadêmico, bem como da conquista de realizações científicas reconhecidas mundialmente.

Ao longo da história, algumas controvérsias acerca dos premiados passaram a existir, além também sobre o ponto de vista moral das aplicações de algumas das descobertas foram questionadas. Isso porque, por exemplo, entre alguns dos premiados figuram grandes físicos da bomba atômica. Contudo, as premiações relacionadas a paz, em sua grande maioria expressaram contribuições de fato marcantes e exemplares para a sociedade à nível global.

Novas perspectivas

Na década de 1990, o risco iminente de uma guerra nuclear deixou de ser o fator primordial que impediria a paz e a segurança do planeta. Outros fatores como o subdesenvolvimento de alguns países, a pobreza, o desrespeito aos direitos humanos, a corrupção, a intolerância, o déficit educacional e a degradação do meio ambiente tornaram-se itens prioritários.

Assim, a agenda global relativa à segurança e à paz mudou e, as preocupações citadas, passaram a ser chamadas de “novas ameaças”. A ideia de violência produzida pelas guerras também se alterou. Os grandes conflitos mundiais como os vistas no século XX se tornaram menos aceitáveis à sociedade.

Mas esse novo cenário global não significa que estejamos exatamente em paz. As guerras atuais são entendidas como “violências estruturais”, ou seja, conflitos que existem de maneira abstrata: em estruturas organizadas na família, nos sistemas econômicos, culturais e políticos, que oprimem determinadas pessoas ou as tornam mais vulneráveis. Nesse estado de violência moderno podem não existir mais as agressões “corporais” ou físicas como de guerras totais, mas sim de fatores que acabam impedindo o pleno desenvolvimento do ser humano.

Portanto, a premiação anual do Nobel da Paz ao longo de sua história passou então a ser um interessante índice do cenário internacional do ano que chegou ao fim, das expectativas ao ano que irá se iniciar e também das possíveis interpretações ao termo “paz”.

Nesse sentido, o enfoque do prêmio Nobel ao honrar com a premiação do Nobel da Paz de 2017, uma ONG que militou pela proibição total das armas nucleares, corresponde hoje à expectativa da opinião pública mundial de viver em paz, com segurança e em um Planeta melhor, conforme os objetivos previstos na Carta da ONU em 1945.

A ONG ganhadora possuía uma Campanha Internacional para Abolição das Armas Nucleares (ICAN em inglês) por meio de uma aliança de 468 organizações não governamentais (ONGs) em 100 países, que defendem o tratado de proibição de armas nucleares forte e eficaz.

Esse esforço valioso demonstra como as premiações do prêmio nobel podem ser entendidas como um processo de sensibilização e empoderamento da sociedade civil global sobre assuntos relevantes.

Além disso, reforçam o diálogo e o aprendizado como as melhores estratégias para convencer os tomadores de decisão a agirem por meio da cooperação internacional. Além disso, incentiva o interesse a causas sociais, com o meio ambiente, como também a promoção de pesquisas relevantes e significativas para a sociedade.

Qual a sua opinião sobre as contribuições do prêmio para a sociedade? Compartilha com a gente nos comentários!

Receba sugestões com os melhores conteúdos no seu e-mail.

Publicado em 31 de dezembro de 2019.

Redatora voluntária

 

Julia Ignacio

Internacionalista e estudante de Direito, inclinada a compartilhar conhecimentos e contribuir para uma sociedade mais consciente.

 

 

REFERÊNCIAS

O Prêmio Nobel da Paz e a Conjuntura Internacional

Qual a origem do premio Nobel?

Alfred Nobel: Da dinamite à Paz

Movimento das ‘sardinhas’: você conhece esta onda de protestos italiana?

Movimento das 'sardinhas'

Movimento das “sardinhas” contra a extrema-direita na Itálisa. Foto: Guglielmo Mangiapane/Reuters.

Quem acompanha o noticiário internacional já deve ter ouvido falar em um movimento político de nome curioso que tem se espalhado pela Itália. É o movimento autoproclamado sardine, ou “sardinhas” em português, responsável por manifestações em praças de diversas cidades.

Vamos entender melhor o que esse movimento defende, a quem ele se opõe e como se insere no contexto da política italiana.

Primeiro, quem é Matteo Salvini?

Para compreender o movimento das sardinhas, é preciso primeiro saber quem é Matteo Salvini. Senador eleito pela região da Calábria, ele é o líder da Liga Norte, um partido ultranacionalista de extrema-direita fundado em 1991.

Ex-radialista, Salvini ganhou projeção internacional entre 2018 e 2019 ao ocupar o cargo de ministro do Interior da Itália no governo de coalizão formado pelo seu partido e o Movimento 5 Estrelas. Sua postura radical, especialmente na oposição à União Europeia e ao recebimento de imigrantes e refugiados, fez com que alcançasse grande popularidade. Em certo ponto, Salvini chegou a ofuscar o então primeiro-ministro do país, Giuseppe Conte.

A ascensão do “capitano”, como é chamado por seus admiradores, pode ser compreendida no contexto do surgimento de líderes populistas de extrema-direita no Ocidente. Tanto que um de seus admiradores é Steve Bannon, ex-estrategista de Donald Trump e espécie de guru de diversos políticos conservadores.

Em agosto de 2019, Matteo Salvini pediu ao parlamento um voto de desconfiança contra o primeiro-ministro (Giuseppe Conte) a fim de convocar eleições para criar um novo governo. Revoltado, Conte renunciou, culpando Salvini e denunciando suas ambições.

A jogada, entretanto, não deu certo. O Movimento 5 Estrelas formou um novo governo de coalizão, desta vez com o Partido Democrático (PD) – de centro-esquerda – e o cargo de primeiro-ministro ficou novamente com Giuseppe Conte.

Mesmo assim, o líder da Liga Norte segue popular e mantém a ambição de ver seu projeto político no comando da Itália. Por isso, ele tem viajado para apoiar aliados em eleições regionais, especialmente do norte do país. No fim de outubro, sua candidata Donatella Tesei venceu na Úmbria, tradicional reduto da esquerda. Em meados de novembro, Salvini viajou a Bolonha, outra cidade de tendências esquerdistas, para apoiar a advogada e colega de partido Lucia Borgonzoni.

O movimento das ‘sardinhas’ contra Salvini

Movimento das 'sardinhas'

Matteo Salvini, ex-ministro do Interior da Itália. Foto: Alessandro Garofalo/Reuters.

Quatro jovens bolonheses chamados Mattia Santori, Giulia Trappoloni, Roberto Morotti e Andrea Garreffa acharam que deviam mostrar sua discordância em relação às ideias de Matteo Salvini.

Eles então convocaram cidadãos para se reunir na Praça Maggiore e, juntos, bem apertados, como um cardume de sardinhas, andarem até a arena esportiva Paladozza, onde aconteceria um evento da Liga Norte. A intenção era juntar seis mil pessoas e assim superar numericamente a capacidade da arena, de 5570 lugares.

“Sem bandeira, sem partido, sem insulto. Crie sua própria sardinha e participe da primeira revolução dos peixes da história”, dizia a convocação do ato.

Deu certo: cerca de 15 mil pessoas compareceram ao flash-mob (espécie de manifestação instantânea com fins artísticos ou, no caso, políticos). Dias depois, na cidade de Modena, mais sete mil pessoas se reuniram e embalaram o ato com a música antifascista Bella Ciao.

Dessa forma, o que era para ser uma ação pequena de oposição ao populista se transformou no “movimento das sardinhas” e se espalhou pelo país.

Por exemplo, no começo de dezembro, foi a vez da cidade de Milão, onde Matteo Salvini nasceu, ver 25 mil pessoas encherem a Praça do Domo. Ainda, há manifestações previstas em dezenas de cidades da Itália durante o mês de dezembro, incluindo as maiores do país, como Roma, Turim e Nápoles.

‘Sardinhas’ à esquerda?

Por se posicionarem contra um político e um partido de extrema-direita, as sardinhas são por vezes tratadas como um movimento de esquerda. Porém, os porta-vozes dizem que se trata de um grupo apartidário e preferem se posicionar mais claramente contra o populismo e aquilo que consideram uma política baseada no ódio e na divisão.

O manifesto do divulgado na página oficial do movimento no Facebook ajuda a entender melhor esse posicionamento. Confira alguns trechos abaixo.

“Caro populista, você entendeu. A festa acabou. Por muito tempo você puxou a corda dos nossos sentimentos. Você esticou demais e quebrou. Durante anos, você derrubou mentiras e ódios de nós e de nossos concidadãos: combinou verdade e mentira, representando o mundo deles da maneira que lhe fosse mais conveniente”.

[…]

“Já somos centenas de milhares e estamos prontos para lhe dizer o suficiente. Faremos isso em nossas casas, em nossas praças e nas redes sociais. Compartilharemos esta mensagem até você ficar enjoado. Porque somos as pessoas que se sacrificarão para convencer nossos vizinhos, parentes, amigos, conhecidos que mentiram por você por muito tempo. E tenha certeza de que os convenceremos”.

Apesar de não citadas expressamente no manifesto, outras plataformas ligadas às sardinhas são a defesa dos direitos humanos e dos imigrantes, a democracia, o antiautoritarismo e o diálogo na política.

O movimento também ganhou um símbolo: um desenho de dez sardinhas lado a lado dizendo o nome da próxima cidade seguido pela frase “non se lega” (“não liga”, em português), trocadilho com a Lega Nord, o nome em italiano do partido liderado por Salvini.

O ex-ministro do interior, por sua vez, responde de maneira ambígua. Primeiramente, disse que preferia gatos a sardinhas, pois eles comem peixes. Depois, se mostrou disposto a “abraçar um por um” e parabenizou seus integrantes pela participação política.

O futuro do cardume

As manifestações constantes e a quantidade de pessoas mobilizadas balançou a política italiana, que meses atrás parecia estar nas mãos da extrema-direita. Mas há planos de fazer mais do que um barulho momentâneo.O movimento já busca formas de se financiar e apoiar suas causas, vendendo sardinhas coloridas feitas de pano, por exemplo.

Em 15 de dezembro, eles pretendem fazer, na capital Roma, sua maior manifestação, com 60 mil pessoas – dez vezes mais do que o pretendido na primeira edição.

Será uma espécie de reunião nacional que, mais do que dar nova prova de força, poderá definir novos rumos, inclusive a entrada na política tradicional. Seus porta-vozes, os quatro jovens de Bolonha que organizaram o primeiro flash-mob já afirmaram que estão abertos ao diálogo.

Enquanto isso, alguns políticos e partidos tentam se colar ao cardume. Stefano Bonaccini, candidato do PD nas eleições de janeiro na região da Emilia-Romagna, afirmou que espera ter um voto de cada sardinha por ser a alternativa à Liga na disputa. Mattia Santori confirmou presença em um dos eventos de Bonaccini, mas, segundo ele, porque gosta de estar na praça, e não exatamente por apoiar sua candidatura.

Em entrevista ao jornal La Repubblica, os quatro jovens tentaram ser mais evasivos. “Tomaremos uma cerveja todos juntos e cada um dirá [o que pensa]”, disseram. “As sardinhas, pelo menos por enquanto, são apenas a praça: a praça de Bolonha exatamente em todas as praças da Itália”.

Então, o que você acha do movimento das ‘sardinhas’ que está lotando as praças italianas para protestar contra a extrema-direita? Compartilha com a gente a sua opinião sobre o movimento nos comentários!

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Publicado em 13 de dezembro de 2019.

Luiz Vendramin Andreassa 

Formado em jornalismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduado em Ciência Política pela FESP-SP. Sonha com um mundo em que o acesso ao conhecimento e ao conforto material deixem de ser privilégios para se tornarem algo acessível a todos.

Referências

6000 sardine (Facebook)

BBC – Italy’s Sardines push back against Salvini’s nationalist tide

O Estado de S. Paulo – “As Sardinhas”: Manifestações contra ultradireita explodem na Itália de Salvini

La Reppublica – Dal laboratorio Bologna alla prova della politica. Le sardine a congresso

Money.it – Movimento delle sardine: chi sono e cosa vogliono i manifestanti

Money.it – Movimento delle Sardine, manifestazioni: calendario prossimi eventi

Panorama.it – Chi sono le “sardine”: storia di un movimento e del suo nome

Protestos no Chile: o que está acontecendo?

protestos no chile

(Foto: Manifestações em Santiago. Autor: Ivan Alvarado – Reuters)

O Chile é tido como o país mais próspero da América do Sul.  Exportações em alta, crescimento acima da média dos demais países da América Latina, na casa do 4% ao ano, e participação em grandes acordos comerciais internacionais indicam a aparente pujança econômica projetada em relação ao resto do continente. Somado à essa imagem, sua capital ordenada e atrativa, as paisagens naturais estonteantes e a proximidade cultural e geográfica com o Brasil colocaram o Chile como um dos destinos turísticos internacionais mais desejados pelos brasileiros. 

Em contraste com essa imagem eclodiram os protestos sociais das últimas semanas, o que surpreendeu a muitas pessoas que até então viam o país andino como o mais estável da região. Medidas como o estabelecimento de estado de emergência, de toque de recolher em diversas cidades do país e a convocação do exército nas ruas foram tomadas para o restabelecimento da ordem pública. 

Parece contraditório, não? Neste texto vamos buscar esclarecer isso e desvendar melhor as motivações dos manifestantes, entender como o desenho institucional chileno impacta na situação e as ferramentas utilizadas pelo Estado para restabelecer a ordem pública.

O despontar da crise

O pontapé inicial para o movimento foi o aumento de 3,75% na tarifa do transporte público de Santiago, isso equivaleria a um aumento, em reais, de 15 centavos. A passagem passaria então de R$4,35 para R$4,50, o que levou a manifestações de estudantes secundaristas, nos dias 17 e 18 de outubro, as chamadas “evasiones”, nas quais grupos gigantescos de estudantes reuniram-se para pular a catraca do metrô como forma de protesto. 

Com a repressão aplicada ao movimento dos secundaristas e a falta de recuo destes, as manifestações tomaram um volume muito maior e mais generalizado, incluindo novas pautas, mas também a depredação de bens públicos e privados. Mesmo depois de o aumento ter sido revogado, os protestos em massa seguiram, assim como as medidas de emergência tomadas pelo governo: o Estado de Emergência no dia 18 de outubro e o Toque de Recolher na maior parte do país nas noites da semana seguinte a esse dia (ambos serão explicados mais abaixo). 

O movimento pode lembrar o que aconteceu no Brasil em 2013, o que ficou conhecido como #vemprarua, mas será que é possível estabelecer um paralelo tão direto entre os dois eventos? O que de fato desencadeou a revolta no caso chileno? Para responder a essas perguntas é preciso voltar um pouco no tempo e entender o modelo econômico aplicado no Chile.  

O modelo chileno e as origens do descontentamento 

O país é conhecido por ser o primeiro onde o modelo neoliberal foi implementado e o onde ele melhor se consolidou no decorrer das décadas. Isso quer dizer que as obrigações do Estado foram reduzidas. A partir das reformas realizadas durante o regime militar de Augusto Pinochet (1973-1989) a educação, a saúde e o sistema de aposentadorias passaram a funcionar a partir do mercado privado, ainda que contando com alguns subsídios públicos. Assim, a máxima desde então é realizar uma gestão eficiente a partir dos governos, deixando a cargo de empresas desde o sistema de rodovias até o fornecimento de água.

Somado à esse desenho institucional, a pujança econômica projetada para fora não garantiu uma distribuição eficiente da riqueza internamente. Apesar de ser o país latinoamericano com a renda per capita mais alta (13.481 euros em 2018) e com o mais elevado Índice de Desenvolvimento Humano (0,843, em 2017), ele possui um nível elevado no Coeficiente de Gini (0,45). Ainda que esteja longe do Brasil (0,54), que é o país mais desigual do continente segundo esse mesmo indicador, no chile outras questões geram um sentimento maior de injustiça social, como a falta de garantias sociais, a segregação social na cidade de Santiago e um custo de vida alto em relação ao salário mínimo

Para que se tenha idéia, apesar de o salário mínimo ser alto em relação ao continente: US$414,00; o custo de vida por pessoa é calculado em média em US$684,00; no Brasil, o custo de vida médio está na casa dos US$383,00. No caso dos aposentados essa diferença é ainda mais dramática, já que a pensão média é de US$286,00.

Ou seja, o grande plano de fundo para as manifestações atuais é a contradição de viver em um país que vai bem economicamente e se destaca em relação aos vizinhos, mas sem necessariamente ter acesso a melhores condições de vida por conta disso. 

O próprio presidente Sebastian Piñera reconheceu que seu governo foi pouco sensível às necessidades da população e, como resposta aos protestos, sugeriu uma agenda social cuja principal medida é o aumento do salário mínimo de 300.000 pesos para 350.000 mil pesos, um aumento relativo de em torno de 300 reais. Contudo, essa agenda não deu conta de acalmar os ânimos, e os protestos  com casos de violência de ambas as partes envolvidas seguiram. 

As principais demandas que foram feitas pelos manifestantes são:

  • a revogação do aumento da passagem do transporte público; 
  • a renúncia de Andrés Chadwick (Ministro do Interior e de Segurança Pública);
  • e mudanças nas questões sociais estruturais a partir de uma nova Constituição que substitua o texto atual, redatado durante a ditadura militar. 

As medidas do governo para garantia da ordem

protestos no chile

(Foto: Presidente Sebastián Piñera. Autor: Pedro Lopez – AFP)

A grande virada para a escalada da violência aconteceu na noite do dia de 18 de outubro, quando foi queimado um edifício de mais de 20 andares que sediava a maior companhia de energia do país, além de incêndios provocados em estações de metrô. A primeira reação do governo foi decretar Estado de Emergência

Essa é uma medida excepcional que está prevista no artigo 40 da Constituição do Chile e na Lei N°18.415 (Lei orgânica de Estado de Exceção Constitucional). Ele deve ser convocado através de decreto presidencial em caso de alteração grave da ordem pública ou de perigo à segurança da nação. A medida pode servir para parte ou para a totalidade do território e não pode durar mais do que 15 dias. 

Durante o período em que esteja vigente, é o Chefe de Defesa Nacional, designado pelo presidente da república, quem assume o comando das zonas circunscritas à medida. Sua figura é responsável pelo comando das Forças Armadas e de Segurança Pública que se encontrem na zona, assim como o controle de entrada e saída dela e também possui a autoridade constitucional de limitar os direitos de trânsito e reunião, como colocar o Toque de Recolher, por exemplo. Foi a primeira vez desde a redemocratização (1990) que ambos os mecanismos foram utilizados.

O desfecho da crise até então

protestos no chile

(Foto: A maior manifestação da história do Chile. Autor: Pedro Ugarte – AFP)

Após dias de embates com manifestantes, mais de 3.000 pessoas foram presas, houve uma escalada da violência e inúmeros casos de abusos por parte de agentes de estado foram relatados pelo Instituto Nacional de Direitos Humanos; as medidas de ordem militarizadas demonstraram-se ineficazes para conter a insatisfação popular. O governo buscou, então, ceder com algumas reivindicações do movimento e mudar o discurso empregado até então. 

Na sexta-feira, dia 25 de outubro, foi convocada a “maior manifestação da história” do Chile, na qual mais de 1,2 milhão de pessoas se reuniram ao redor da Plaza Italia, principal palco de manifestações da cidade. Isso marcou uma virada na correlação de forças e o governo fortaleceu a busca de um diálogo com as reivindicações da rua. 

Um esforço feito pelo presidente Piñera nesse sentido foi pedir a renúncia de todo o seu gabinete de ministros, realizando uma reforma e mudando oito nomes, incluindo a saída do ministro do interior e de segurança pública, o que era pedido por muitos manifestantes. 

O estado de emergência foi revogado no domingo dia 27 de outubro, porém Santiago ainda não conseguiu recuperar a vida cotidiana e as manifestações seguem acontecendo, ainda que com menor força que na semana passada.

Afinal, ainda não é possível extrair um saldo final de todo o movimento. O que já é possível afirmar é que a busca de uma saída conjunta para isso exigirá um grande esforço de diálogo entre governo, oposição e sociedade civil na busca de um novo pacto social que traga dias mais tranquilos.  

Conseguiu entender as razões para os protestos no Chile? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

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Henrique Martins da Silveira
É graduando em Relações internacionais na Universidade Federal de Santa Catarina. Estudou no chile no segundo semestre de 2018, quando estagiou no Museu da Memória e dos Direitos Humanos, em Santiago do Chile e teve maior contato com as questões sociais do país andino. 

 

Publicado em 31 de outubro de 2019.

REFERÊNCIAS

Country Economy – Indicadores econômicos

InfoMoney – Chile é o maior sucesso econômico da América Latina

Americas Quarterly – comparação com junho de 2013

O Globo – desigualdade no Chile

 

 

Curdos: o maior povo apátrida do mundo

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Trinta milhões. Essa é aproximadamente a quantidade populacional de um povo que luta a mais de dois séculos por reconhecimento étnico e geográfico. A historia do povo curdo é marcada por resistência, luta e principalmente, pelo papel de transformação cultural na região em que habita. Nesse post aprenderemos um pouco mais sobre os curdos, quem são, pelo que lutam e que papel desempenham no oriente médio.

Primeiramente, quem são os curdos?

Os Curdos habitam atualmente uma região que abrange quatro países: Turquia, Irã, Iraque e Síria. Ao todo, a região é território de Árabes, Persas e Turcos e cada um desses povos tem uma concepção diferente a respeito de sua identidade. Os Árabes tratam os curdos como “Árabes da montanha” devido a região montanhosa do sul da Turquia, os Turcos os consideram não como curdos, mas como os “turcos da montanha” e os Persas acreditam que os curdos são apenas uma etnia persa. Portanto,os árabes como os Persas e turcos não enxergam o povo curdo como uma etnia com seus próprios princípios e tradições. Ou seja, trata-se um povo que por onde quer que olhe, enxerga a negação de suas culturas e valores.

O nome Curdistão deriva da palavra suméria “kurti” que significa ‘povo da montanha’. Habitam uma área correspondente a 450.000km² e como falado anteriormente, várias etnias dividem esse espaço de terra com os curdos. Por tratar-se de uma região rica em água e em solo fértil para o plantio agrícola, a região ao longo da história sempre foi cobiçada por várias potencias estrangeiras, fazendo com que os curdos se caracterizem como um povo que sempre ofereceu resistência contra interferências de potências internacionais.

Surge o embate entre Curdos e Turcos

Se pararmos para analisar todos os embates entre curdos e turcos voltaremos cerca de dois séculos atrás. Porém, um dos pontos mais marcantes desta história acontece em 1925. Junto com o surgimento do estado moderno da Turquia após o declínio do império otomano, surge também o movimento nacionalista curdo em forma de revolta popular em busca de um Curdistão independente.

A Turquia reagiu severamente, matando mulheres e crianças e a partir desse evento, a existência do povo curdo, que segundo os historiadores é mencionada pela primeira vez com língua e cultura ainda durante a quarta era do gelo (20.000 – 15.000 A.C), passou a ser negada e assim permanece até os dias atuais.

Durante séculos, a população curda se desenvolveu sem conceber-se realmente como uma nação. Este processo só é iniciado a partir da década de 70, quando movimentos estudantis ligados a esquerda na Turquia passam a reconhecer e começam um trabalho de conscientização de uma identidade curda. Tal processo inflamou mais uma vez os nacionalistas turcos, que viam nesse processo mais uma tentativa de independência curda.

O PKK como forma de resistência e luta curda

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(Exército do PKK no Iraque. Fonte: Azad Lashkari/REUTERS)

O Parti Karkerani Kurdistan (Partido dos Trabalhadores do Curdistão) como organização política surge exatamente em 27 de novembro de 1978, formado por seis jovens curdos, o PKK nasce com o objetivo de devolver ao povo curdo a chance de se autodeterminar, poder expressar suas culturas, poder ter acesso a segurança e saúde pública, e principalmente, poder voltar a falar sua língua de origem. Coisas que a partir de 1925 foram negadas pela Turquia.

De inicio, o PKK focou suas atuações em regiões rurais da Turquia, pois sabiam que se fossem para a cidade seriam combatidos. Porém o país turco vivia um de seus piores momentos e em 1980 o exército turco depôs o governo civil e tomou o poder. Os ativistas do PKK temendo que isso acontecesse, refugiaram-se nas montanhas, ficando apenas alguns membros na região de origem de criação do partido, todos os que ficaram foram presos pela junta militar.

Portanto, o PKK fica dividido entre ser um partido exilado nas montanhas ou retornar ao Curdistão e oferecer resistência contra os militares turcos. A segunda opção venceu e o PKK torna-se mais uma vez, alvo de militares turcos.

Na década de 1990, o então presidente turco Turgut Ozal tentando por panos quentes ao conflito, reconhece a identidade do povo curdo, o que anima o PKK que, por sua vez, oferece um cessar fogo. Porém, o presidente turco foi vitima de um infarto e veio a óbito, alguns radicais do PKK também não obedeceram a ordem de parar com os conflitos e assim, a relação entre curdos e turcos perdeu uma das maiores chances de chegar a um fim pacífico.

O Sequestro de Abdullah Ocalan e premissas do PKK

A década de 1990 foi considerada como uma década perdida tanto para o PKK como para a junta militar turca devido a inúmeras baixas dos dois lados em um conflito que parecia não ter mais fim.

No ano de 1998, o então presidente do PKK Abdullah Ocalan decide viajar para o continente europeu no intuito de promover uma solução política para o embate. Porém Abdullah quando fez uma conexão no Quênia foi sequestrado por uma aliança de serviços secretos promovida pelos EUA, Israel e Turquia. E assim, mandado de volta ao país turco. Tal acontecimento mudou drasticamente a posição ideológica do PKK.

Para o partido, a luta bélica era a única forma de lutar pelos direitos do povo curdo, e só a utilizavam como forma de auto defesa. Com a prisão de Abdullah, a Turquia acreditou que o PKK estaria exterminado, mas o que aconteceu foi justamente o contrário, nasce um novo partido, com novas posições filosóficas, políticas e ideológicas. Dentre elas podemos destacar:

  • Toda a abordagem política do partido passa a ser moldada pelo socialismo democrático;
  • O partido não busca mais a criação de um estado-nação. Passa a lutar pelo reconhecimento de seu povo e de sua cultura dentro dos países que fazem parte;
  • Busca uma reforma política profunda em todos os países que almeje um sistema democrático sólido, que reconheça todas as etnias existentes;
  • Luta para a implementação de um regime de confederação curda nas regiões onde habitam. Tal confederação democrática serviria de modelo político a ser seguido pelos países do Oriente Médio. Tal confederação teria administração política e econômica autônoma e os poderes do estado seriam limitados em sua área;
  • Democratização da politica como um dos desafios mais urgentes.
  • Conscientização democrática da população. O povo curdo precisa engajar-se politicamente, lutando por instituições democráticas curdas para fomentar a participação política;
  • Livre acesso a informação como pilar democrático;
  • Direito a educação na língua nativa e acesso ao sistema público de saúde;
  • Proteção do meio ambiente e liberdade de expressão e decisão.

Na prisão-ilha turca, o líder do PKK escreveu em um dos seus livros

“como um movimento político que pede reconhecimento cultural, democratização de políticas e inclusão social pode ser considerado como um partido terrorista? terrorismo é exterminar mulheres e crianças, terrorismo é impedir que um povo possa falar sua língua nativa.”

As mulheres curdas no conflito armado

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(Soldadas do YPJ na Síria. Fonte: Rodi Said/REUTERS)

Não podemos deixar de falar a respeito do importantíssimo papel que as mulheres exerceram na guerra contra o Estado Islâmico, e exercem ainda hoje. Porém, antes de relatar como e porque entraram na guerra contra o EI, precisamos deixar claro que o papel da mulher na sociedade curda, ao contrário da grande maioria dos países do Oriente Médio, é um papel de igualdade e em muitos casos, de liderança.

Está escrito em uma das premissas do PKK, o gênero feminino não deve ser tratado com desonra ou apequenado, é preciso criar uma teoria feminista que defenda a posição feminina em todo o oriente médio, ao contrário não haverá mudança significativa.

Por não terem um estado-nação de fato, o povo curdo criou organizações de âmbito político, econômico e militar em cada país em que habita com o objetivo de melhor representar seu povo. Dentre essas organizações estão o PKK, o PYD (Partido da União Democrática), YPG (Unidade de Proteção Popular) e o YPJ (Unidade de Defesa das Mulheres).

Portanto, uma das organizações militares curdas, atuante principalmente no Iraque, chamada Peshmerga luta pela proteção do território curdo iraquiano. Nesse exército, tanto homens quanto mulheres podem participar. Além dos Peshmerga, o exército YPJ é formando exclusivamente só por mulheres que sentiram a necessidade latente de defender suas culturas e familiares contra o Estado Islâmico.

Tal atuação feminina vem fazendo com que as mulheres curdas consigam aos poucos mudar uma cultura secular de grande parte do oriente médio, a qual o papel da mulher é o de se desenvolver com o único objetivo de se casar com o homem que o pai escolher e ter filhos. Nesse sentido, cresce dentro das relações internacionais o debate a respeito do feminismo no oriente médio.

Com o advento do Estado Islâmico, que autoproclamou seu califado entre o território curdo, a população passou a ser perseguida, várias cidades foram invadidas e assassinatos em massa foram efetuado pelos terroristas. Mulheres e crianças eram estupradas como um mecanismo de arma de guerra, além disso a venda de mulheres e crianças também era prática comum do Estado Islâmico. Tais atos levaram as mulheres curdas a única saída possível, o enfrentamento.

Em cada país onde a população curda se faz presente, existem mulheres em seus exércitos. 45% do exército Curdistão sírio é formado por mulheres. No Irã 50% e na Turquia, segundo declara o PKK, 15% do exército é composto por mulheres.

O objetivo das guerrilheiras curdas vai muito além do militar, visam garantir autonomia e ter voz frente a uma região em que o papel do homem e da mulher é bastante específico. Na cultura curda, a mulher é valorizada e respeitada, principalmente no setor militar. Nesse sentido, existe a ideia de que as mulheres são independentes, e podem ser iguais e até melhores que os homens e vários aspectos sociais.

O Medo de Morrer Para Uma Mulher

Fato bastante curioso entre os guerrilheiros do Estado Islâmico, é que os jihadistas temem ser abatidos pelas guerrilheiras, pois acreditam que se acontecer tal fato, não irão para paraíso após sua morte e que não vão serem premiados com as 72 virgens prometidas. Promessa que é fruto da interpretação feita pelos jihadistas de um segmento da religião Islâmica que eles seguem. Portanto, o papel das mulheres na luta contra o Estado Islâmico e na defesa do povo curdo é extraordinário.

Trump retira as tropas da região, deixando os curdos sozinhos 

Com o fim da luta armada contra o Estado Islâmico, o povo curdo conseguiu voltar a ter o controle em regiões da Síria e do Iraque, porém com a queda do estado islâmico, tanto a Turquia como a Síria querem retomar os territórios. Colocando assim seus exércitos frente a frente, os curdos e os Estados Unidos formavam a terceira frente desse conflito, mas o presidente americano Donald Trump, temendo ficar sob fogo cruzado, decide retirar suas tropas, o que deu uma injeção de animo para a Turquia, que enxergou nesse ato americano um ‘sinal verde’ para atacar.

Para o presidente turco Recep Erdogan, o gesto de Trump foi considerado como um sinal verde para que a Turquia avançasse contra os curdos nas áreas recém conquistadas, afirmando que a ação militar seria para “criar uma zona segura e evitar a criação de um corredor terrorista ao longo da fronteira”.

Tal ofensiva turca avança 32km sobre o território Sírio, que por sua vez afirma que defenderá suas fronteiras “a todo custo”, desta feita crescem as rusgas entre a Turquia e a Síria. Sempre importante lembrar, que a Síria tem o apoio Russo para retomar o controle de todo o território.

Porém poucos dias após a retirada das tropas, Trump decide enviar uma força tarefa para a Turquia no intuito de evitar a ofensiva planejada por Erdogan. O vice-presidente americano, o secretário de estado e o assessor para assuntos internacionais estão a caminho da Turquia para tentar uma negociação com pouca margem de sucesso.

Conseguiu entender quem são os curdos e os últimos acontecimentos no embate com a Turquia? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!


Renan Lima

Antes de tudo, Pernambucano. Bacharel em Relações Internacionais e Pós-Graduado em Ciências Políticas pelo Centro Universitário ASCES-UNITA. Atualmente desenvolve pesquisas sobre acompanhamento político.

REFERÊNCIAS

DREAMSTIME. Curdistão, mapa político da terra dos curdos.

ENLOE, Cynthia. Bananas, Beaches and Bases: Making Feminist Sense of International Politics. Los Angeles: University of California Press, 2014.

EXÉRCITO CURDO CONTA COM 45% DE MULHERES NA FRENTE DE BATALHA: As forças militares curdas na Síria, empenhadas no combate ao Daesh, são 45% femininas, e o número de mulheres tende a aumentar, declarou a comandante das Unidades Femininas de Proteção (YPJ), Nesrin Abdalla, neste domingo. Correio do Brasil, 07 fev. 2016.

FEMALE Fighters of Kurdistan (Part 1/3). Vice News, 23 jul. 2012.

FEMALE Fighters of Kurdistan (Part 2/3). Vice News, 23 jul. 2012.

FEMALE Fighters of Kurdistan (Part 3/3). Vice News, 23. jul. 2012.

OCDE e as relações com o Brasil

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O que significaria a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (OCDE)?

Em maio de 2017, o Brasil enviou sua candidatura à membresia plena da Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (OCDE). Desde a década de 1990, o país já tem participado de diversos comitês de forma plena ou apenas como um observador, e assim se engajado em diversas atividades da instituição. 

O que significaria, portanto, uma adesão plena à OCDE? Como isso modificaria a relação com a organização? Neste post, o Politize! te explica o que você precisa saber sobre as relações do Brasil com a OCDE.

O que é a OCDE, como surgiu e como funciona?

A Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (OCDE) é uma organização internacional com sede em Paris, formada pelas maiores economias do mundo. 

A OCDE atua como um think tank dedicado à pesquisa e estudos para o aconselhamento a respeito de políticas públicas nas mais diversas áreas, e à troca de experiências entre países membros e parceiros.

A origem da OCDE remonta à reconstrução da Europa no pós-guerra. Com o Plano Marshall – um plano em que os Estados Unidos enviou ajuda externa à Europa para a sua reconstrução após a Segunda Guerra Mundial – os países da Europa Ocidental criaram a Organização Europeia para a Cooperação Econômica (OECE) para coordenar a distribuição dos recursos de ajuda externa enviada pelos Estados Unidos ao continente europeu. 

Além disso, a OECE propunha a remoção de barreiras tarifárias estabelecidas desde a Grande Depressão de 1929. A instituição era formada por 18 países europeus. Por meio do financiamento das chamadas importações essenciais, o objetivo da organização antecessora à OCDE foi a retomada do crescimento econômico e posterior o aumento de consumo da Europa Ocidental.

Superado esse momento, com a retomada do crescimento econômico europeu e o fim do Plano Marshall, teve-se em vista que a manutenção da estabilidade econômica dependeria conjuntamente dos rumos do desenvolvimento econômico global. 

Assim, passaram-se a exigir reformas na estrutura da OECE, culminando com a Convenção de 1960, que criou a OCDE. Inicialmente, os membros da OCDE eram os mesmos 18 Estados europeus da antiga organização, somando-se outros 17 com o passar dos anos, como pode ser visto na tabela abaixo.

Com objetivos mais amplos que o da sua antecessora, a OCDE surge com vocação internacional para consolidar o modelo econômico liberal adotado pelos países desenvolvidos no pós-guerra, em complementação aos instrumentos do Banco Mundial, FMI e GATT.

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O que mudou a partir da OCDE e das novas tendências mundiais?

Se o Plano Marshall marca a constituição do Sistema de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, a criação da OCDE pode ser considerada o marco para as relações de cooperação para o desenvolvimento Norte-Sul.

Isso porque esse realinhamento da cooperação para o desenvolvimento coincide com a eleição da pobreza como a temática mais importante da agenda desenvolvimentista das Organizações Internacionais. 

Nesse sentido, passou-se a ter em vista que o crescimento econômico não significaria necessariamente o bem-estar e a redução das desigualdades, e que não poderia ser medido apenas pelo Produto Interno Bruto (PIB). É alinhada a essa visão que surgiu na década de 1960 a famosa crítica do ex-senador dos Estados Unidos, Bobby Kennedy, que afirmou que o PIB “mede tudo, exceto aquilo que faz a vida valer a pena”, e décadas mais tarde, a declaração da ex-presidente Dilma Rousseff de que “uma grande nação não se mede pelo PIB”.

Desse modo, a ressignificação do desenvolvimento econômico levou às Organizações Internacionais de cunho desenvolvimentista a adotarem princípios de sustentabilidade, inclusão, e equilíbrio ao crescimento econômico.

Afinal, uma boa governança entre as instituições,  garante o livre funcionamento do mercado, o cumprimento dos direitos de propriedade, e uma boa coordenação entre os setores público e privado, bem como o Terceiro Setor.

Assim, a OCDE, como uma organização geradora de conhecimento, passou a investir em técnicas de mensuração do desenvolvimento para atribuir categorias e prioridades aos países subdesenvolvidos que receberiam ajuda de países mais desenvolvidos por meio da cooperação. 

Como o Brasil é classificado pela OCDE?

Desde 2014, o Brasil é considerado como um país de renda média-alta pela OCDE, passando a receber menos recursos a nível Federal dos países do Norte e de Organizações Internacionais, como a União Europeia

Por ter atingido esse patamar, a OCDE e os países do Norte acabaram colocando o enfoque da Cooperação para o Desenvolvimento brasileiro na mão de atores não-estatais, como organizações da sociedade civil. Além disso, o Brasil tem alcançado um papel de doador, ou ao menos redirecionador de recursos externos, promovendo desenvolvimento nos países do Sul por meio da chamada cooperação trilateral.

Histórico das relações entre OCDE e Brasil

Mas além da abordagem sobre a ajuda externa, as relações do Brasil com a OCDE desenvolveram-se em uma série de temáticas desde a década de 1990. 

Atualmente, a agenda comum Brasil-OCDE promove a integração dinâmica do comércio mundial, o aperfeiçoamento de programas sociais e educacionais (não apenas no Brasil, mas do Brasil para o mundo) e a criação de empregos por meio da qualificação da mão de obra, entre outros.

Oficialmente, as relações entre o Brasil e a União Europeia iniciaram-se em 1991 com a realização de uma Missão Exploratória à Organização. Por parte do Brasil, além do contexto de ampliação da atuação da OCDE em relação ao desenvolvimento, a Missão Exploratória tinha o objetivo de avaliar o processo de admissão de novos membros, e o funcionamento dos principais órgãos dessa organização internacional e identificar, assim, a quais comitês e instrumentos o Brasil poderia vir a se associar.

Desde 1994 o país é membro do Centro de Desenvolvimento da OCDE, que é um órgão de pesquisa por excelência, focado nos problemas socioeconômicos dos países em desenvolvimento. No Brasil, por exemplo, diversos núcleos de pesquisa contribuem para o levantamento desses dados, como a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Universidade de São Paulo (USP) e até mesmo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Essas pesquisas dão base às recomendações de políticas que a OCDE promove tanto aos países membros quanto aos não-membros. Mas, além disso, o órgão é responsável pela promoção da troca de experiências. 

Nesse sentido, com a adesão ao Centro de Desenvolvimento na década de 1990, o Brasil passou a participar de diversos seminários no âmbito do projeto Diálogos sobre Políticas, além de ter sediado alguns deles, como o Seminário sobre Investimentos na América Latina (julho de 1996).

Em seguida, o ingresso do Brasil no Comitê do Aço em 1996 se mostrou importante instrumento para o conhecimento das tendências do mercado siderúrgico mundial e o estimulou uma autoanálise sobre o funcionamento do setor no país, além de ter passado a ser um importante âmbito para resoluções de pendências bilaterais com importadores de aço brasileiro. 

A inserção no Comitê do Aço permite a participação no Brasil em importantes foros de discussão, como a atual proposta de diminuição da produção mundial de aço, reduzindo tanto impactos climáticos no meio ambiente quanto econômicos para os produtores mundiais.

Além do Comitê do Aço, o Brasil participa de outros 14 órgãos da OCDE, em alguns de forma plena, como no Comitê de Comércio e do Comitê de Investimentos Internacionais e Empresas Multinacionais (CIME), e alguns apenas como observador, como é o caso do Comitê de Agricultura.

Com o sucesso do desenvolvimento econômico nos anos 2000, o Brasil foi convidado em 2007 para ampliar seu engajamento na Organização junto a outros países emergentes (África do Sul, China, Índia  e Indonésia), intitulados de “parceiros estratégicos” da OCDE. Logo em 2015, o governo brasileiro assinou um Acordo de Cooperação, durante a Reunião Ministerial do Conselho em Paris, com o objetivo de fortalecer a cooperação entre o país e a organização. A partir desse acordo, foi elaborado também um plano de trabalho conjunto para 2016-2017.

Segundo o governo brasileiro, esse acordo está alinhado com o objetivo de retomada do crescimento econômico no país, com bases sustentáveis e inclusivas. A ideia é gerar um melhor ambiente para a produtividade interna e atrativo para investidores externos. Para isso, cita-se uma maior qualificação das populações internas, gastos públicos mais eficientes e políticas de inovação tecnológica.

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Adesão do Brasil à OCDE, o que isso significaria?

Segundo o Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes,

“A acessão do Brasil, nesse contexto, terá o mérito de conferir maior coerência e consistência à participação brasileira, enquanto permite que possamos melhor influenciar esses debates.”

Assim, desde maio de 2017, o Brasil procura a adesão à OCDE. Na época, o pedido formal foi assinado pelo Ministro de Relações Exteriores Aloysio Nunes e pelo Ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Entretanto, o projeto não foi adiante – a instabilidade política e econômica do país pode ter sido o motivo.

Com a eleição de Jair Bolsonaro, o tema voltou à pauta brasileira. Já no início do seu mandato, o presidente viajou aos Estados Unidos para uma visita oficial a Donald Trump – a intenção era buscar apoio a entrada do país na OCDE. No momento, o presidente estadunidense chegou a declarar “que estava apoiando os esforços brasileiros para entrar na OCDE”.

Entretanto, os críticos do governo que o apoio saiu caro para o Brasil. Isso porque – em troca do apoio estadunidense – o Brasil aceitou abrir mão do status de país emergente na OMC (Organização Mundial do Comércio).

Mas o que isso significa?

O status de país emergente garantia ao Brasil um tratamento especial e diferenciado nas negociações comerciais – assim, o Brasil podia reivindicar prazos especiais e flexibilidade para cumprir acordos dentro da Organização.

Além disso, no decorrer do mesmo ano, o presidente Bolsonaro declarou uma série de concessões aos Estados Unidos – como a isenção de vistos para cidadãos estadunidenses – com o intuito de aproximação do presidente Trump.

Apesar disso, em outubro de 2019, a agência de notícias Bloomberg publicou uma reportagem afirmando que os Estados Unidos teria desistido de apoiar a adesão brasileira a OCDE.

De acordo com a agência, Mike Pompeo – Secretário de Estados dos Estados Unidos – havia enviado uma carta ao secretário geral da OCDE, em agosto de 2019, afirmando que “os Estados Unidos continua a preferir a ampliação do clube de países de forma moderada para que seja considerado o planejamento de governança [da OCDE]” . Na carta ainda, há o apoio para as candidaturas da Argentina e da Romênia. 

Após essa publicação, Mike Pompeo declarou no Twitter que “a posição da carta ‘vazada’ não representa precisamente a posição dos Estados Unidos em relação a ampliação da OCDE

Na mesma linha, o presidente Trump declarou que “o comunicado liberado em março deixa claro que eu apoio o processo do Brasil pela adesão plena a OCDE”

No Brasil, a embaixada estadunidense reiterou a posição do presidente.

Como você pode perceber, a situação sobre a adesão do Brasil ainda não está totalmente clara. Entretanto, o que se considera no momento é de que dificilmente a adesão brasileira na OCDE acontecerá durante o mandato de Jair Bolsonaro. Afinal, uma vez admitido o pedido de entrada, o processo leva cerca de 3 anos.

Conseguiu entender a relação do Brasil com a OCDE? Deixe sua opinião nos comentários!

Publicado em 20 de fevereiro de 2018. Atualizado em 11 de outubro de 2019.

Ivan Piseta

Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Apaixonado pelos temas de desenvolvimento internacional, direitos humanos e migrações. 

Monalisa Ceolin

Assessora de conteúdo no Politize! e graduanda de Relações Internacionais na Universidade Federal de Santa Catarina.

REFERÊNCIA

Brochura – Trabalhando com o Brasil – OCDE (2015); Livro do diplomata Denis de Souza Pinto, OCDE – Uma visão Brasileira (2000); Artigo da Professora Doutora Elsa Sousa Kraychete –  Desenvolvimento e cooperação internacional (2012)

Notícias do Site do Itamaraty e Planalto:

Itamaraty – Disursos, artigos e entrevistas sobre OCDE e Brasil; Itamaraty – Declaração conjunta sobre o programa de trabalho do Brasil com a OCDE; Itamaraty – acordo de cooperação com a OCDE; Itamaraty – Adesão do Brasil a novos instrumentos da OCDE; Itamaraty – OCDE e Brasil – Cooperação Econômica, Comercial e Financeira; Planalto – Governo brasileiro e o pedido oficial para adentrar a OCDE; Planalto – Brasil assina acordo e aprofunda relações com OCDE;

Demais notícias e artigos de opinião para consulta:

Aço Brasil – Mundo deve reduzir 300 milhões de toneladas da capacidade excedente de aço; Estadão – um Brasil renovado com uma OCDE renovada; Câmara dos Deputados – Aprovado acordo com OCDE; El País – Por que o Brasil está certo ao buscar adesão à OCDE; Jornal R.I. – O ingresso do Brasil na OCDE; Terra Econômico – O Brasil e a OCDE, histórico e perspectivas; FUNESP – O Brasil e a OCDE, histórico e perspectivas;