Você já ouviu em algum momento da vida a expressão “fulano é 1.7.1”? Bom, certamente nessa ocasião você atribuiu efeito negativo a esta comparação, que nos remete a uma pessoa perigosa, de má índole, não confiável. O que entanto você provavelmente não sabia, é que a origem desta expressão é justamente o crime de Estelionato. […]
Estelionato: saiba como é caracterizada a prática Read More »
Nesse artigo serão apresentados alguns princípios que limitam o poder punitivo estatal (do Estado). Desde a criação das primeiras sociedades, as condenações eram instituídas seguindo ideais e filosofias diferentes, evoluindo até o modelo que hoje consideramos universalmente: a execução da pena privativa de liberdade, seguindo a compreensão do Código Penal perante a Declaração Universal dos
Quais os Princípios Limitadores do Poder Punitivo Estatal? Read More »
Neste conteúdo, explicamos um pouco sobre a prisão preventiva, que está prevista na Constituição. O que diz a lei, como ela pode ser aplicada e as polêmicas em torno. Leia mais no Politize!
Prisão preventiva: tudo o que você precisa saber Read More »
Excludente de ilicitude é um termo que ganhou bastante atenção em 2019, com o pacote de Lei Anticrime. Mas o que significa esse termo? A gente explica!
Excludente de ilicitude: o que isso significa? Read More »
Provavelmente você já ouviu falar no Código Penal, certo? Mas você sabe por qual razão ele existe e como funciona esse conjunto de leis? Te explicamos aqui.
Código Penal: o que é e para que serve? Read More »
Você sabia que algumas das nossas leis já não fazem mais sentido na realidade atual do país? Nesse texto o Politize! vai te mostrar alguns exemplos dessas leis antigas, vamos lá?
Leis antigas: cinco leis da era vargas ainda vigentes Read More »
Você sabe por que uma pessoa que foi condenada a cumprir pena em regime fechado pode passar a cumpri-la em regime semiaberto, por exemplo? Isso é definido pela lei de progressão de regime brasileira, que vamos explicar neste texto!
Progressão de Regime no Brasil: o que é e como funciona Read More »
