Cada vez mais discussões em torno do abolicionismo penal tem ganhado destaque na mídia, no debate público e acadêmico. Aqui, vamos entender quais são as principais ideias dessa corrente de pensamento, a crítica deste movimento ao sistema prisional e a luta pelo anti-encarceramento. O que é o abolicionismo penal? Trata-se de uma corrente política que […]
Abolicionismo penal: entenda esse debate Read More »
Nesse artigo serão apresentados alguns princípios que limitam o poder punitivo estatal (do Estado). Desde a criação das primeiras sociedades, as condenações eram instituídas seguindo ideais e filosofias diferentes, evoluindo até o modelo que hoje consideramos universalmente: a execução da pena privativa de liberdade, seguindo a compreensão do Código Penal perante a Declaração Universal dos
Quais os Princípios Limitadores do Poder Punitivo Estatal? Read More »
Luigi Ferrajoli, jurista e professor italiano, foi o grande responsável pela criação da teoria garantista que prevê o respeito as garantias penais e processuais. Neste conteúdo, o Politize! te explica o que é essa teoria, a sua origem e quais os debates acerca do tema. A origem da teoria garantista Ao longo dos séculos, o direito
O que é garantismo penal? Read More »
O Direito Penal é o segmento do Direito Público que regula o poder punitivo do Estado. É, para tanto, um instrumento de controle diante da vida em sociedade. Nesse conteúdo, o Politize! te explica as principais correntes do Direito Penal e como ele é estruturado no Brasil.
Direito Penal: o que é? Read More »
Neste conteúdo, explicamos um pouco sobre a prisão preventiva, que está prevista na Constituição. O que diz a lei, como ela pode ser aplicada e as polêmicas em torno. Leia mais no Politize!
Prisão preventiva: tudo o que você precisa saber Read More »
