De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, em 2022 o candidato Lula (PT) sagrou-se vencedor com uma vantagem de 2.139.645 votos, tendo sido computados 3.930.765 votos nulos e 1.769.678 votos em branco.
A disputa presidencial de 2022 foi tão acirrada, que os votos nulos e brancos poderiam ter mudado o resultado.
Por isso, é importante entender exatamente o que representa o voto nulo: seria ele um ato político de protesto ou um ato de ignorância política?
Neste texto, a Politize! explica de forma bem objetiva o que é o voto nulo e a diferença do voto em branco, se o voto nulo pode mesmo anular uma eleição e, por fim, trazer os diferentes pontos de vista que se têm sobre o que realmente representa o voto nulo.
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O que é voto nulo?
Embora no Brasil o voto seja obrigatório para a maioria dos brasileiros (art. 14, § 1º, I, CF/88), a legislação eleitoral permite a ausência justificada e ainda possibilita o voto nulo e o voto em branco.
De forma bem simples, voto nulo é quando o eleitor comparece na eleição e escolhe número que não corresponde a nenhum candidato registrado.
Atualmente, com as urnas digitais, é exatamente isso que acontece, ou seja, o eleitor que deseja anular o seu voto precisa digitar um número que não corresponda a nenhum candidato, como 00, por exemplo, e confirmar.
Quando se tinha eleições com cédula de papel, dizia-se voto nulo aquele em que o eleitor ou indicava número não correspondente a nenhum candidato registrado ou inseria informações que não permitiam identificar um candidato registrado.
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E qual a diferença entre voto nulo e voto em branco?
Enquanto no voto nulo o eleitor insere uma informação que não corresponde a nenhum candidato registrado, deixando clara sua intenção de anular o seu voto, no voto em branco o eleitor não insere informação alguma.
Quando tínhamos a cédula em papel, bastava o eleitor não assinalar nenhuma opção, deixando a cédula “em branco”.
Agora, com as urnas digitais, o equipamento já dispõe de uma tecla denominada “branco”, bastando que o eleitor a aperte e confirme o voto.
Atualmente, tanto o voto nulo quanto o voto em branco são considerados votos inválidos, ou seja, eles não são computados para nenhum candidato e para nenhuma finalidade. Dessa forma, a diferença entre um e outro se torna irrelevante. Porém, nem sempre foi assim.
Desde 1932, com a introdução no Brasil do sistema proporcional de votos (Código Eleitoral de 1932), estabeleceu-se que os votos em branco seriam computados para definição do quociente eleitoral.
Destaca-se que, nessa época, não se considerou os votos nulos, tendo em vista o entendimento jurídico de que aquilo que é nulo, não existe.
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E assim foi considerado até o ano de 1997, quando foi editada a nova Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/1997) que alterou essa sistemática, estabelecendo expressamente que, para apuração do quociente eleitoral, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias.
É verdade que o voto nulo pode anular a eleição?
Não é verdade. Embora essa falsa ideia já tenha sido amplamente enfrentada, nunca é demais reforçar.
A Constituição Federal de 1988, estabelece, para o sistema majoritário (eleição do presidente da república, senadores, governadores de estado, prefeitos municipais e seus respectivos vices e suplentes), que considera-se eleito o candidato que tiver a maioria absoluta (50% mais um) dos votos válidos, excluídos os nulos e os brancos.
Portanto, independentemente da quantidade de pessoas que votem nulo ou em branco, os eleitores que votarem de forma válida irão decidir o resultado, sem que isso implique na anulação da eleição.
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Por que as pessoas anulam o seu voto?
Se todo o poder emanada do povo, que o exerce por meio do voto (Art. 1º, p.u., CF/88), porque abrir mão desse poder? Dentre diversas razões que se pode apresentar, duas ecoam e dividem opiniões. A primeira diz que se trata de um protesto, mas para outros seria um ato de ignorância política.
O ator e dramaturgo Hugo Passolo certa vez, ao ser questionado sobre o tema, em uma matéria elaborada pela Folha de São Paulo, defendeu a ideia de que o voto nulo é uma forma de protesto contra o próprio processo eleitoral.
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Isto é, trata-se de uma manifestação política que demonstra sua não concordância com o sistema de representação política adotado no Brasil e com a obrigatoriedade do voto.
Passolo apontou ainda, a quantidade significativa de eleitores que optam por anular o voto ou votar em branco, superando os candidatos menos votados.
Já o cientista político Bolivár Lamounier, que trouxe o contraponto da matéria, defendeu que do ponto de vista legal e moral, o voto nulo é válido, já que é uma característica da democracia o eleitor poder votar como quiser.
No entanto, do ponto de vista prático, Bolivár acredita que o voto nulo não é uma forma eficaz de protesto quando comparada a outras formas.
Entre os que acreditam que o voto nulo seria um ato de ignorância política, está o Promotor de Justiça Eleitoral Francisco Dirceu Barros. Para ele, o voto nulo é um fator alienante, não refletindo uma consciência cidadã, justamente por ser uma forma de protesto que não é capaz de modificar nada.
E você? O que pensa sobre o voto nulo? Conta pra gente nos comentários!
6 comentários em “Voto Nulo: entenda o que ele representa e como funciona”
Na verdade, a eleição não passa de uma Fake News
uma mentira, o povo vota achando que está colocando seu candidato, mas na verdade a eleição já está definida mentira total eu anulo, toda a minha vida eu anulei e anularei até morrer.
Urnas Eletrônicas tudo falcatrua um aparelho que se programa não é seguro, que programa pode programar para cada voto em fulano 1,000 ou sei lá quantos votos a urna credita para o fulano escolhido. um computador não é seguro urna vai ser, pelo amor de Deus isso é história da carochinha.
Calada deito sem processo me levanto.
Votei nulo nas últimas eleições presidências, entre Lula e Bolsonaro. Porém me arrependi ao perceber que não houve nenhum efeito prático em meu ato. Defendo que a legislação sobre os votos nulos e brancos deveriam mudar, poderíamos usar esse tipo de voto para demonstrar nossa insatisfação com os candidatos propostos e, caso um número x de votos fossem brancos ou nulos, novos candidatos deveriam ser escolhidos até que um, que a maior parte da população aceite, fosse eleito! Assim, não ficaríamos presos aos caprichos dos partidos, que geralmente lançam candidatos adeptos a corrupção e que vão manter o ciclo de roubo e destruição do sistema em benefício próprio!
Essa historia de dizer que o poder emana do povo , não e mais válida com a nova constituição, atualmente o poder que era do povo , foi transferido para os políticos e como não acredito mais neles , voto nulo.
https://www.camara.leg.br/noticias/863514-deputados-sao-eleitos-pelo-voto-proporcional-entenda-a-logica-desse-sistema/
Bom dia a todos. Eu sei que estou falando de um assunto chato, que envolve Política (🤢👎🙏), que talvez seja irrelevante e/ou conhecido de todos, mas é um dos motivos de eu anular meu voto. Mais de 80% dos deputados federais, estaduais e vereadores não são eleitos pela população e sim indicados pelos partidos políticos, ou seja, compartilham das mesmas ideias dos presidentes dos partidos. Um deputado pode ser eleito com um voto apenas. Eu sei que vocês são bons de matemática e estatística, com vários candidatos e a população com pensamentos e ideias diversas, não seria possível uma maioria ser eleita pela população para nos representar e definir as regras e leis que nos interessam. Peço novamente desculpas por ser chato ao tratar deste assunto, mas achei que seria interessante para alguém me dar uma luz, que tem ouvidos pacientes e nos dão a liberdade de falarmos o que quisermos, inclusive as bobagens do dia a dia. Abraços a todos. ❤️ https://www.camara.leg.br/noticias/863514-deputados-sao-eleitos-pelo-voto-proporcional-entenda-a-logica-desse-sistema/
Se numa cidade com 100 habitantes:
32 pessoas votaram no candidato A;
33 pessoas votaram no candidato B;
35 votaram nulo/branco.
Eu acredito que aquela eleição deveria ser anulada, mas eles não querem isso, né?