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imagem ilustrativa voto preferencial. Imagem: Pxhere.com
Imagem: Pxhere.com

Você já ouviu falar em voto preferencial?

2022 é um ano eleitoral não apenas no Brasil. No dia 10 de abril de 2022, os franceses voltam às urnas para eleger um novo presidente. Serão entre 10 a 13 candidatos disputando o cargo para os próximos cinco anos.

Frente a uma crise de representatividade, os organizadores das primárias populares dos candidatos ligados à esquerda propuseram um novo formato de eleição para essa fase. A proposta é conhecida como um sistema de voto preferencial ou ordenado, e tem como principal objetivo fazer frente à polarização, considerada prejudicial ao debate político.

Neste conteúdo, te atualizaremos sobre a nova proposta eleitoral francesa de voto preferencial, como vai funcionar e quais as motivações para esse novo formato.

Leia também: Sistema eleitoral francês: como funciona?

A VOTAÇÃO É POR ORDEM DE PREFERÊNCIA

A proposta é que o candidato ou candidata eleito(a) seja o que receber o máximo de aceitação e o mínimo de rejeição. Iniciado no ano de 2000, o desenho desse sistema foi desenvolvido pelos pesquisadores Michel Balinski e Rida Laraki, do Centro Nacional de Pesquisa Científica francês. Esse modelo seria aplicado na eleição das primárias dos candidatos ligados à esquerda, previsto para o período entre 27 e 30 de janeiro de 2022.

As primárias correspondem à etapa de escolha de um candidato que irá representar determinado partido ou segmento social. No caso da França, como é possível candidatar-se sem a filiação a um partido, as primárias definem quem representará a esquerda nas eleições.

Até 23 de janeiro de 2022, 404 mil eleitores franceses se inscreveram para a votação nas primárias populares, para testar esse novo modelo, avaliando sete candidatos. Trata-se de uma experiência não oficial e desvinculada de qualquer partido, mas importa para angariar apoio popular e se tornar futuramente uma demanda da população geral.

COMO FUNCIONA O SISTEMA DE VOTO PREFERENCIAL?

Funciona da seguinte forma: cada eleitor deve distribuir uma quantidade de pontos, positivos e negativos, entre os candidatos, configurando uma lista de preferência e de rejeição dentre os candidatos concorrentes.

Os eleitores podem dar cinco notas, sendo elas: “muito bom”, “bom”, “regular”, “suficiente” e “insuficiente”. A partir disso, será calculada a classificação mediana de cada candidato, que precisa ter mais pontos favoráveis do que negativos. A melhor classificação, aquela com mais preferências e menos rejeições, vence.

imagem voto preferencial. Imagem: @PrimairePop | Adaptada por The News
Imagem: @PrimairePop | Adaptada por The News

No caso ilustrado acima, o vencedor seria o Candidato A, por ter recebido uma margem maior de pontos favoráveis, a partir da média representada pela linha pontilhada, e menos pontos de rejeição.

No caso de empate, o candidato que apresentar mais menções entre as classificações mais positivas, “muito bom” e “bom”, vence a eleição e será o selecionado para disputar as presidenciais, que ocorrem no mês de abril de 2022.

QUAL O MOTIVO DA PROPOSTA DE VOTO PREFERENCIAL?

O objetivo é contornar a polarização e buscar o máximo de consenso e governabilidade. Considera-se que o atual sistema de votação, com a escolha de apenas um candidato em dois turnos, acaba elegendo um candidato por uma margem estreita e que não corresponde à verdadeira maioria, visto que os votos nulos ou brancos são apenas simbólicos.

Por exemplo, considerando-se 500 votos e 2 candidatos A e B, se o candidato A receber 230 votos, o B 220 e 50 deles forem nulos, o candidato A acaba ganhando por uma margem mínima de diferença, mesmo que os votos para o candidato B somados aos nulos representem uma rejeição de 270, maior do que a quantidade de voto que o A recebeu de fato.

Uma organização da sociedade civil francesa, chamada La Primaire Populaire, que organiza essas primárias, levanta a bandeira de que o candidato ideal deve ser aquele capaz de unir e de conquistar a justiça social.

Portanto, essa proposta trata-se de um modelo no qual os candidatos precisam estabelecer uma relação mais próxima com o público, como forma de conquistar pontos favoráveis, e o consenso torna-se maior, visto que não se escolhe entre um ou outro e se estimula os posicionamentos e opiniões contrárias.

Ademais, notou-se um aumento constante dos votos nulos e brancos na França, o que acarreta na eleição de um candidato que não possui a maioria absoluta dos votos, ponto principal que motivou a proposta de mudança do atual sistema eleitoral.

O voto proporcional funciona também como forma de estratégia para as candidaturas visto que, em 2017, os votos da esquerda dividiram-se entre quatro candidatos, o que acabou não levando nenhum representante ao segundo turno.

SERÁ QUE FUNCIONA NO BRASIL?

Aqui no Brasil já foi apresentada uma proposta de emenda constitucional similar, quanto a reforma do sistema eleitoral, em agosto de 2021. O texto foi da deputada Renata Abreu (Pode-SP), e propôs a adoção do voto preferencial para presidente da República a partir de 2024.

O eleitorado deveria escolher, em ordem decrescente de preferência, até cinco candidatos para presidente. Durante a apuração, seriam contadas as opções dos eleitores até que um candidato reunisse a maioria absoluta dos votos. Contudo, o modelo foi rejeitado pelos deputados brasileiros, totalizando 388 votos contrários e apenas 39 favoráveis.

No mundo, esse sistema de voto preferencial já é adotado pela Irlanda e pelo estado de Nova Iorque. A adoção no Brasil, possui intuito semelhante: fazer com que o voto passe a representar a verdadeira intenção do eleitor, contrapondo-se ao voto útil ou de costume, muito comum em nosso atual contexto de forte polarização.

E então, qual a sua opinião quanto a essa nova experiência democrática? Deixa aí nos comentários se você acha que o Brasil também deveria dar uma chance a ela. Fique ligado!

Referências:

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Rafaella Chueri Abreu Rodrigues

Paulista, graduanda de Relações Internacionais, amante de moda e de história.

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