Com a nova determinação do poder executivo dada por meio da MP980/2020, a partir do dia 10 de junho de 2020, o Ministério das Comunicações se torna independente em relação ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – que perde o nome Comunicação em sua denominação, que havia adquirido em 2016. Com a MP , a área […]
Ministério das Comunicações: o que é? Read More »
No decorrer de 2020 houve uma grande repercussão da morte do cartunista e humorista Quino. Famoso por desenhos que incentivam a crítica e reflexão a respeito do comportamento humano, problemas ambientais e a postura dos governantes, o falecimento do artista destacou-se ainda mais no Brasil por ocorrer a poucos meses das eleições municipais. Sendo assim, vale
A importância política de Mafalda! Read More »
Que IOF é a sigla que designa o Imposto sobre Operações Financeiras talvez você já saiba, mas será que você sabe o que realmente significa este imposto e qual a extensão de operações financeiras? Neste artigo, vamos explicar o que é o IOF, como ele é aplicado e calculado, além de falarmos sobre os casos de isenção.
Imposto sobre Operações Financeiras: entenda como é calculado e aplicado esse imposto! Read More »
Em janeiro de 2021, os brasileiros receberam a notícia de uma investigação instaurada pela Polícia Federal para apurar o vazamento de dados pessoais de mais de 223 milhões de cidadãos. Esse vazamento acontece apenas alguns meses depois da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.709/2018 em setembro de
Neste texto falaremos sobre os “supersalários” dos servidores públicos, mostrando desde a sua definição até os seus impactos na sociedade como um todo. O que é um “supersalário”? A Constituição brasileira define o teto da remuneração do funcionalismo público com base no artigo 37, XI: Art. 37 XI – a lei fixará o limite máximo e a relação
“Supersalários” no serviço público: entenda! Read More »
Segundo diversos estudos sobre as mudanças climáticas, a concentração de Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera da Terra, em consequência das atividades econômicas, vem aumentando significativamente desde a revolução industrial. Assim, como mostram esses estudos, diminuir a emissão desses gases é de extrema importância para o meio ambiente e para o nosso futuro. É pensando
Tudo sobre políticas de Sequestro de Carbono! Read More »
Você sabe qual a diferença entre falência e recuperação judicial? Nesse post a gente te explica!
Falência e recuperação judicial: o que são e qual a importância? Read More »
Você já sabe que a tributação é muito importante dentro de um governo, certo? Ela serve para sustentar o Estado e torná-lo financeiramente capaz de cumprir determinadas obrigações previstas em lei. Contudo, vale lembrar que a tributação pode pesar no bolso dos cidadãos, pois através dela, transferimos indiretamente uma parte de nossa renda para o
Tributação sobre consumo no Brasil: entenda! Read More »
Em Junho de 2020, o Governo Federal editou uma Medida Provisória (MP) que permitia que o Ministério da Educação (MEC) indicasse reitores às Universidades durante a pandemia da Covid-19 sem passar a nomeação por votações ou lista tríplice. Dias mais tarde, o Presidente do Congresso devolveu a MP ao governo por considerá-la inaceitável. Esta questão traz um tópico muito
O que é autonomia universitária e qual a sua importância? Read More »
O Congresso Nacional brasileiro é composto por 513 deputados federais e 81 senadores da República, totalizando 594 parlamentares. Na Câmara dos Deputados, estes 513 legisladores estão filiados a 27 diferentes partidos. Com essa grande quantidade de deputados e partidos, como organizar as discussões e deliberações da Casa? Essa pode ter sido uma das perguntas que
O que é o Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados? Read More »
