O lema “não vai ter golpe” tem sido invocado por apoiadores do governo e causado alvoroço. Faz sentido falar em golpe? Veja o conceito de golpe de Estado e que elementos no momento político de hoje poderiam caracterizar isso.
Afinal, o que é um golpe de Estado? Read More »
O crime de dano qualificado é uma infração que, embora pareça simples à primeira vista, possui implicações jurídicas significativas, especialmente quando envolve bens públicos ou é cometido sob circunstâncias agravantes. Definido no artigo 163 do Código Penal, esse crime abrange a destruição, inutilização ou deterioração de bens alheios e pode ter suas penas aumentadas dependendo
O que é dano qualificado? Read More »
A abolição do Estado Democrático de Direito é um conceito que envolve a destruição ou a tentativa de enfraquecimento das instituições e dos direitos fundamentais que sustentam um regime democrático. Esse fenômeno pode ocorrer de diversas formas, desde ações violentas ou tentativas de golpe até mudanças legais que enfraquecem a separação de poderes e os
O que é a abolição violenta do Estado Democrático de Direito? Read More »
O conceito de organização criminosa armada é um tema relevante no sistema jurídico brasileiro. A Lei nº 12.850/2013, que regula o combate a essas organizações, define com clareza o que caracteriza esses grupos e as penas previstas para seus integrantes. Mas o que exatamente é considerado uma organização criminosa armada? Como ela se estrutura, e
O que é organização criminosa armada? Read More »
Em 2023, o BRICS anunciou sua segunda expansão na história. Embora seja um bloco econômico consolidado há anos no cenário geopolítico mundial, esta novidade repercutiu nos quatro cantos do globo. Neste texto, a Politize! irá te contar um pouco mais sobre os impactos da expansão do BRICS. Quais são os novos países membros? Por que
A expansão do BRICS e seu impacto na geopolítica global Read More »
Por que será que alguns países optam por adotar o dólar como sua moeda oficial? Existe chance de isso acontecer com o Brasil? Continue a leitura e saiba os pontos positivos e negativos da dolarização!
Dolarização: por que alguns países adotam o dólar? Read More »
Quando um processo judicial é aberto, nem sempre é possível esperar o julgamento final para proteger direitos ou evitar danos preliminares. É nesse contexto que entram as medidas cautelares, instrumentos jurídicos preventivos que asseguram que a decisão final tenha efeito prático e que bens, pessoas ou provas não sejam comprometidos enquanto o mérito não é
Saiba o que são medidas cautelares e quais são os tipos Read More »
