Andorra: o país governado por dois príncipes

Andorra é mais um daqueles países pequenos e desconhecidos pela maioria de nós. Com um sistema político exótico, se diferencia por ser estranho para a atualidade e muito diferente da maioria dos países do mundo. Mas por quê? Entre várias questões, porque é governado por um bispo espanhol e pelo presidente da França. Além disso, ambos têm título de príncipe no país. Ficou confuso? Quer entender bem como isso funciona? Nesse texto vamos explicar tudo!

Que país é esse?

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Andorra está situada entre a Espanha e a França, sua população é de 72 mil pessoas e a área total de seu território é de 468 km² — comparável com a área urbana de Manaus, que tem 427 km², segundo dados da Embrapa. Sua capital chama-se Andorra la Vella, em catalão, e em Português, “Andorra-a-Velha”.

O idioma oficial do país é o catalão, oriundo da comunidade autônoma espanhola da Catalunha — aquela que recentemente teve sua independência declarada por um governo separatista. Andorra faz divisa com a Catalunha. De acordo com o World Atlas, aproximadamente 40% dos habitantes falam catalão, 36% falam espanhol e 15% falam português (imigrantes portugueses e brasileiros). A principal religião do país é o catolicismo romano.

Já a economia de Andorra, segundo Vicente Rodriguez, é baseada no comércio e no turismo, com aproximadamente 10 milhões de turistas anuais, atraídos pelos resorts de inverno e verão. Os baixos impostos atraem os comerciantes dos países vizinhos, espanhóis e franceses. O sistema bancário também era um atrativo e fazia do país um paraíso fiscal, devido ao sigilo bancário, mas, segundo a AFP (Agence France-Press), o parlamento de Andorra extinguiu o sigilo bancário para não-residentes no país. A lei foi aprovada em 2016 e entrou em vigor em janeiro de 2018.

A indústria representa uma parcela pequena da economia do país, assim como a agricultura, devido à escassez de terras férteis: apenas 2% das terras podem ser aradas. Por isso, maior parte da comida consumida em Andorra é importada.

O surgimento de Andorra e seu sistema político

Ainda segundo Vicente Rodriguez, a independência — e surgimento — de Andorra é atribuída ao imperador romano-germânico Carlos Magno, que, no ano de 803, recuperou o local do domínio muçulmano — nessa época, os muçulmanos dominavam maior parte da Península Ibérica, região em que se encontram, também, Portugal e Espanha. O neto do imperador, Carlos II, cedeu o território aos condes de Urgel (uma região espanhola).

Segundo Thomson Gale, posteriormente, os condes de Urgel transferiram a administração para os bispos da Diocese de Urgel, mas, no final do século XIII, iniciou-se uma disputa territorial entre os bispos da Diocese de Urgel (lado espanhol) e os herdeiros franceses dos condes de Urgel. Mas como assim herdeiros franceses dos condes de Urgel, já que esses condes eram espanhóis? Através de casamentos, os senhores do condado de Foix, na atual França, tornaram-se herdeiros dos condes de Urgel, em 1226.

Após isso, em 1278, o país passou a ser governado por uma paréage, ou seja, uma instituição feudal que garante direitos iguais a dois governantes. Estes dois governantes eram o bispo de Urgel e o rei da França, denominados co-príncipes.

Desde então, o chefe de Estado francês ocupou a função de co-príncipe de Andorra, não importando se o sistema político vigente na França era a monarquia ou a república, ou se a França tinha um presidente, um rei ou um imperador. A exceção foi o período iniciado em 1793, quando o governo criado na Revolução Francesa rejeitou o sistema tributário de Andorra por seus aspectos feudais, pois o feudalismo era combatido pelos revolucionários franceses. Durante este período, o país ficou apenas sob controle do lado espanhol, apesar deste não ser o desejo da população local, e o seu sistema político — o “co-principado”, como é chamado — foi restaurado em 1806, pelo imperador francês Napoleão Bonaparte.

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Mudanças recentes no sistema político do país

Em 1993, a população de Andorra aprovou, através de uma referendo, uma nova constituição, que:

  • Aboliu os aspectos feudais do país;
  • Reduziu consideravelmente os poderes dos co-príncipes;
  • Estabeleceu a separação de poderes (executivo, legislativo e judiciário);
  • Legalizou a existência de sindicatos e partidos políticos.

Apesar dos partidos políticos serem oficialmente proibidos até então, o Partido Democrático de Andorra, fundado em 1979, era tolerado.

Os três poderes de Andorra

Legislativo

O parlamento, chamado de Conselho Geral, é unicameral, ou seja, é formado por uma única câmara — diferentemente do Brasil, cujo sistema é bicameral, ou seja, o parlamento é formado por duas câmaras (a Câmara dos Deputados e o Senado Federal).

O Conselho Geral possui 28 membros, sendo a primeira metade deles eleita entre os mais votados em todo o território de Andorra e a outra metade eleita de forma igualitária: os dois candidatos mais votados dentro de cada distrito são eleitos. Dessa forma, cada distrito tem pelo menos dois representantes no parlamento. A constituição do país determina que o parlamento tenha no mínimo 28 membros e no máximo 42, todos eleitos por voto direto e universal para mandatos de 4 anos. Os parlamentares são chamados de conselheiros gerais.

Segundo a constituição, o Conselho Geral “representa a população do país, exerce o poder legislativo, aprova o orçamento do Estado e instiga e controla a ação política do Governo”. Ele também faz o próprio regimento interno e aprova os tratados internacionais.

O território de Andorra é dividido em sete distritos, chamados em catalão de parròquias (paróquias), que possuem autonomia legislativa e adminstrativa: cada distrito possui seu próprio conselho local, eleito por sua população. Os distritos são formados por cidades e vilas, da mesma forma que os estados brasileiros são formados por municípios.

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Executivo

Atualmente, os cargos de co-príncipe são ocupados por Joan Enric Vives i Sicília (Bispo de Urgel) e por Emmanuel Macron (presidente francês). Os co-príncipes ocupam o cargo político mais alto do país, mas são apenas chefes de Estado e possuem poucos poderes práticos, precisando da autorização do chefe de Governo ou do presidente do parlamento, dependendo da situação, para, entre outras coisas:

  • Sancionar e promulgar leis;
  • Nomear o chefe de governo;
  • Convocar eleições gerais e referendos;
  • Escolher os representantes diplomáticos de Andorra;
  • Dissolver o parlamento.

Cada co-príncipe deve indicar um representante pessoal, para não precisar sair de seu país e para poder “governar à distância”

O governo é formado pelo chefe de Governo (atualmente Antoni Martí) e os ministros de Estado (da saúde, educação, etc.). O governo, além de administrar o país, elabora as políticas interna e externa e o orçamento, e exerce outras funções. O chefe de Governo é eleito pelos parlamentares e então nomeado pelos co-príncipes. Já os distritos são administrados por seus respectivos conselhos locais, que possuem autonomia para legislar, aprovar o orçamento e estabelecer políticas públicos para seus respectivos distritos, bem como para administrá-los, etc. Os conselheiros locais são eleitos da mesma forma que os conselheiros gerais, através do voto popular.

Judiciário

O judiciário do país é dividido em dois ramos, o criminal e o civil. Os processos civis podem ser julgados em três instâncias:

  1. Pelo Tribunal de Battles, formado por 4 juízes (chamados de battles);
  2. Pelo Tribunal de Apelação (que também pode ser chamado de Tribunal de Recursos);
  3. Pelo Supremo Tribunal de Andorra ou pelo Tribunal Eclesiástico do Bispo de Seu d’Urgell. (Seu d’Urgell é uma cidade espanhola e o Supremo Tribunal de Andorra localiza-se na cidade francesa de Perpignan).

Já os raros processos criminais são julgados pelo Tribunal des Cortes, que é formado pelos delegados (representantes) dos co-príncipes, pelo juiz de apelação/recursos, por dois juízes e por dois membros do parlamento.

Há ainda o Conselho Superior de Justiça, que supervisiona e administra o poder judiciário, e o Tribunal Constitucional, cuja a responsabilidade é interpretar e defender a constituição. Cada um dos 5 membros do Conselho Superior de Justiça é nomeado pelos dois co-príncipes, pelo chefe de governo, pelo presidente do parlamento e pelos membros dos tribunais inferiores.

Curiosidades sobre Andorra

Alguns fatos interessantes sobre esse país:

  • Em Andorra, quem está aguardando julgamento fica preso no território do país. Já quem foi condenado pode escolher onde quer ser mantido preso na França ou na Espanha;
  • No país, não existe bolsa de valores, o que impede a negociação de ações e títulos de dívida pública próprios do país;
  • Andorra não possui forças armadas próprias, apenas um exército para efetuar disparos em cerimônias. França e Espanha protegem o país de ameaças externas.

Conseguiu entender como funciona o sistema político de Andorra? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

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Publicado em 13 de dezembro de 2018.
Fábio Pavan

Fábio Pavan

Redator Voluntário do Politize! Estudante do Ensino Médio e de Saneamento (curso técnico), que se interessa por política, Direito, música, assuntos militares, etc.