CATALUNHA: ENTENDA O MOVIMENTO SEPARATISTA NA ESPANHA

Lado de fora do parlamento catalão, em outubro de 2017. (Fonte: Fotomovimiento | Fotos Públicas).

Catalunha

Você deve ter ouvido falar que, em 2017, o vice-presidente da Espanha assumiu o controle da Catalunha. Após a tentativa de independência em relação à Espanha, a região catalã perdeu mais um pouco de sua autonomia local. Mariano Rajoy, então presidente espanhol, destituiu o governo catalão e anunciou que seriam realizadas novas eleições.

Dois anos depois, as tensões permanecem, com dificuldades nas negociações, o julgamento de separatistas catalães e manifestações nas ruas que podem culminar inclusive na antecipação das eleições espanholas. Quer entender o que está acontecendo e ainda aprender mais sobre o movimento separatista catalão? O Politize! te explica!

O QUE É A CATALUNHA?

A Catalunha é uma região localizada no nordeste da Espanha – fazendo fronteira com a França – e, há muito tempo, se considera culturalmente independente. Dessa independência cultural, em parte,  deriva o desejo de independência política.

Em relação à sua parte econômica, sabe-se que a Catalunha é uma das regiões mais ricas da Espanha. Ela concentra cerca de 12% da população do país, representa aproximados 19% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e quase 25% das exportações espanholas.

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E qual a relação da Catalunha com a Espanha?

A Catalunha é uma região autônoma reconhecida pelo Estado espanhol, mas não é independente dele.

O que isso significa? A Catalunha, como região autônoma, possui algumas características próprias, como o idioma catalão e o direito de ter um Parlamento próprio, que decide autonomamente os investimentos em saúde, segurança e educação local.

Mas essa autonomia não é total, já que a Catalunha possui fortes laços com o governo espanhol, o que é garantido pela Constituição de 1978. Segundo os opositores do movimento separatista, a condição de independência, clamada pelos catalães, é ilegal do ponto de vista constitucional.

Mas afinal, como se construiu essa autonomia ao longo da história?

GOVERNO CATALÃO: UM CONTEXTO HISTÓRICO

sistema institucional no qual se organiza politicamente o governo autônomo catalão é chamado de Generalidade da Catalunha. Sua sede é o Palácio da Generalidade, que fica em Barcelona, cidade símbolo do movimento separatista, inclusive em sua equipe de futebol.

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É importante explicar que a Catalunha nunca foi independente nem se estabeleceu como uma nação. Contudo, há tempos, desde o século XV, possui elementos de  um governo próprio, que garante a permanência de vários aspectos sociais, culturais, políticos e econômicos próprios da região.

Olhando pra história, sabemos que  a Catalunha estava dentro do Reino de Aragão, antigo território cristão que mais tarde integrou-se a outros territórios, resultando na atual Espanha. Desse modo, a história da Catalunha sempre esteve ligada à história espanhola.

Que tal entender essa história completa?

Catalunha no século XVIII

Do século XV até o século XVII, mesmo unida ao novo reino da Espanha, como dito, a Catalunha possuia certa autonomia.

Isso começa a mudar em 1700, quando o monarca espanhol da casa de Habsburgo, Carlos II, faleceu sem deixar herdeiros. Era preciso buscar seu sucessor, mas onde?

Em testamento, Carlos II deixou a Coroa espanhola a Felipe de Bourbon, neto de Luís XIV (o “Rei Sol”, famoso pela frase “O Estado sou eu”) então rei de França, também da família Bourbon.

Isso constituiu um problema para algumas nações europeias, tendo em vista que os Bourbons já governavam a França. Se Felipe subisse ao trono espanhol, a Espanha também seria governada por um Bourbon.

Muito poder para uma dinastia só, certo? A conclusão de Áustria, Holanda, Inglaterra e Dinamarca, sob reinado de outras dinastias, como os Habsburgos, foi que sim.  O resultado foi o estabelecimento de uma Grande Aliança entre eles, contrária a essa concentração de poder Bourbon.

Mesmo com as desconfianças de outros locais, Madri e Barcelona aceitaram a nomeação de Felipe V, como veio a ser reconhecido.

O que aconteceu a partir disso? Houve um confronto armado entre 1702 e 1714, envolvendo a maior parte das nações da Europa Ocidental, em um embate pelo trono espanhol. De certa forma, era um embate entre os Bourbons e os Habsburgos.

Em 1714, próximo do fim dessa Guerra de Sucessão Espanhola, a cidade de Barcelona enfraqueceu conforme tropas franco-espanholas estabeleceram um cerco cada vez mais intenso, a fim de manter o território catalão. As autonomias políticas, com isso, foram perdidas.

Séculos XIX e XX reascenderam o nacionalismo na Catalunha

O sentimento nacionalista catalão, se assim podemos chamá-lo, voltou a crescer na segunda metade do século XIX e no início do XX.

Em abril de 1931, ocorreu a proclamação da Segunda República Espanhola (1931-1939). No ano seguinte, 1932, a Catalunha alcançou seu status de autonomia política, após um referendo que ocorreu na cidade de Núria. Percebeu quanto tempo a Catalunha demorou para retomar vários aspectos de sua autonomia?

Nesse período, surgiu a Generalitat (governo próprio regional), que citamos anteriormente, inicialmente liderada pela Esquerda Republicana da Catalunha. Os nacionalistas catalães passaram, portanto, a administrar a região.

Nessa história, 1936 é um ano importante. Por quê? Ocorreu a eleição nacional na Espanha e os partidos de esquerda saíram vitoriosos, formando a chamada Frente Popular. Os opositores de direita, com a organização e liderança de Francisco Franco Bahamonde (1892-1975), discordaram dos resultados e promoveram um golpe de Estado, apoiado por várias regiões espanholas.

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Bandeiras da Espanha e da Catalunha. Fonte: Domínio Público / Pixabay.

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Quem era Francisco Franco e qual movimento ele liderava?

Francisco Franco começou a ganhar reconhecimento na década de 1920, por sua atuação no campo de batalha em campanhas na África. Ele foi promovido a general de brigada em 1926. Com a proclamação da República em 1931, perdeu cargos de responsabilidade, que voltou  a ganhar na hierarquia militar em 1933, com a ascensão de um governo de direita.

As condições políticas e eleitorais da Segunda República Espanhola (1931-1939) foram bem confusas. Cerca de 16 personagens chegaram a ocupar o governo nacional nesse período, o que reflete a instabilidade política que dominou a Espanha na década de 1930.

Com a conquista eleitoral da Frente Popular em 1936, em novas eleições, Franco perdeu influência militar. Não aceitando essa realidade e com apoio de vários grupos dentro da Espanha, liderou o golpe político.

Quais eram os principais grupos? Os mais conhecidos são os chamados falangistas (simpatizantes do nazi-fascismo), opositores a um governo de esquerda.

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Esse grupo incluía muitos empresários, latifundiários, militares e membros do que seria a classe-média espanhola do período. Os falangistas, lutavam contra o socialismo e o comunismo e tinham inclusive apoio militar e financeiro dos governos alemão e italiano, extremamente influentes na época. O general Francisco Franco se tornou seu líder.

Depois do golpe de Franco, grande parte das cidades e regiões industriais permaneceu ligada ao Governo Republicano de Esquerda, que havia vencido as eleições em 1936. Nesse contexto, a Espanha encontrava-se dividida e iniciava-se a Guerra Civil Espanhola (1936-1939).

O movimento liderado pelo general Francisco Franco venceu a Guerra Civil. Instaurou-se a ditadura por toda a Espanha, incluindo as regiões autônomas, que viveram sob repressão por décadas. Madri, capital da Espanha, concentrou todos os poderes políticos. Uma das consequências dessa ditadura foi a proibição oficial do uso do idioma catalão.

A VOLTA DA DEMOCRACIA À ESPANHA

Com a morte de Francisco Franco em 1975, a democracia retornou à Espanha e a nova Carta Constitucional (1978), vigente até hoje, garantiu à Catalunha uma grande autonomia política, que reviveu a  Generalitat (governo próprio).

Desde esse momento, o partido majoritário foi o nacionalista conservador “Convergência e União” (CiU). Nesse período inicial, ainda não lutava pela independência e, inclusive, estabelecia acordos com Madri e os demais partidos espanhóis.

Já no século XXI, em 2006, houve um referendo na região catalã que garantiria a ela duas condições: a ampliação dos poderes da Generalitat e o status de nação dentro da Espanha. Esse foi o quarto Estatuto de Autonomia da Catalunha.

Houve, é claro,  campanhas contrárias: o Partido Popular, conservador, apresentou um recurso ao Tribunal Constitucional espanhol contra o referendo. O judiciário,  interviu e retirou o direito do uso do termo “nação dos catalães”. Milhares de pessoas saíram às ruas da Catalunha em protesto.

Em 2010, devido a uma crise econômica mundial que atingiu a Espanha e a Catalunha em grandes proporções, o conflito se intensificou. O esforço dos independentistas em reunir multidões a favor da separação foi constante, bem como a realização de referendos.

Em 2014 foi realizado um plebiscito simbólico, no qual 80% dos votantes (40% do eleitorado) votou pelo “sim” para a independência catalã.

Em setembro de 2017, em meio a polêmicas, com conflitos de interesses  no interior do Parlamento, onde existiam membros a favor e também contrários à independência catalã, foi convocado um referendo para 1º de outubro.

Cerca de 2,2 milhões de pessoas (cerca de 43% do eleitorado catalão) votaram no referendo. O resultado de quase 90% desses votantes foi o “sim” à separação da Catalunha.

Entenda a diferença entre referendo e plebiscito.

Politize! sabe que são muitas datas importantes, por isso fizemos um infográfico para facilitar a sua vida:

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Que tal baixar esse infográfico em alta resolução?

MAS POR QUE OS CATALÃES VOTARAM SIM?

O movimento separatista catalão sustenta-se em diversos argumentos. Confira 7 deles a seguir:

Autonomia catalã em jogo

A Catalunha é uma das regiões autônomas da Espanha. Os separatistas argumentam que os aproximados 40 anos do sistema vigente de autogoverno culminaram no fracasso dessa condição. Segundo eles, há um processo de re-centralização acontecendo, no sentido de que o governo de Madri estaria tentando reduzir a autonomia política catalã. Portanto, sendo que a autonomia já não é mais suficiente, a alternativa é a independência.

A Espanha roubou a Catalunha?

Os separatistas acusam a Espanha de roubo. Esse debate começou em 2012. Um dos políticos a favor da autonomia publicou que a Catalunha contribuia com pouco mais de 16 bilhões de euros no orçamento comum da Espanha. A ideia do suposto roubo de cerca de 8,4% do PIB da Catalunha começou a ser propagado nesse período.

Constituição de 1978

Em 1978, entrou em vigor a Constituição atual no país. Segundo a campanha separatista, essa Constituição é hostil aos catalães. Seria preciso superá-la, desfazer-se do vínculo com ela e, por isso, propor a independência.

Prosperidade econômica

Há quem diga que, separados, os catalães serão mais ricos do que na condição atual.