CATALUNHA: ENTENDA O MOVIMENTO SEPARATISTA NA ESPANHA

Lado de fora do parlamento catalão, em outubro de 2017. (Fonte: Fotomovimiento | Fotos Públicas).

Catalunha

Você deve ter ouvido falar que, em 2017, o vice-presidente da Espanha assumiu o controle da Catalunha. Após a tentativa de independência em relação à Espanha, a região catalã perdeu mais um pouco de sua autonomia local. Mariano Rajoy, então presidente espanhol, destituiu o governo catalão e anunciou que seriam realizadas novas eleições. Vamos entender mais sobre o movimento separatista catalão?

Antes de começar, por que você não descobre o que é separatismo? É só clicar aqui!

O QUE É A CATALUNHA?

A Catalunha é uma região localizada no nordeste da Espanha e, há muito tempo, é culturalmente independente. Pode-se dizer que o desejo de independência política não é recente. É fato que a Catalunha é uma das regiões mais ricas da Espanha. Ela concentra cerca de 12% da população do país, representa aproximados 19% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e quase 25% das exportações espanholas.

A Catalunha é uma região autônoma reconhecida pelo Estado espanhol, mas não é independente dele. Segundo os opositores do movimento separatista, essa condição de independência é ilegal do ponto de vista constitucional. O que isso significa? A Catalunha, como região autônoma, possui algumas características próprias: o idioma catalão e o direito de ter um Parlamento próprio, que decide autonomamente os investimentos em saúde, segurança e educação local. Mas essa autonomia não é total, já que a Catalunha possui fortes laços com o governo espanhol, o que é garantido pela Constituição de 1978.

Lembre-se que o movimento catalão não é o único separatismo na Espanha. O Politize! já falou sobre o País Basco neste texto.

GOVERNO CATALÃO: UM CONTEXTO HISTÓRICO

A Generalidade da Catalunha é o sistema institucional no qual se organiza politicamente o governo autônomo catalão. Sua sede é o Palácio da Generalidade, que fica em Barcelona.

É importante explicar que a Catalunha nunca foi independente nem se estabeleceu como uma nação. Mas há muitos séculos possui um governo próprio, que garante a permanência de vários aspectos sociais, culturais, políticos e econômicos próprios da região. Ela esteve compreendida dentro do Reino de Aragão, antigo território cristão que mais tarde integrou-se a outros territórios, resultando na atual Espanha. A Catalunha possui um organismo político próprio desde esse período, por volta do século XV.

Portanto, a história da Catalunha sempre esteve ligada à história espanhola. O momento em que isso ficou mais evidente foi o período ditatorial pelo qual passou a Espanha, como falaremos adiante. Por enquanto, que tal voltar no tempo para entender a história completa?

Catalunha no século XVIII

Em 1700, o monarca espanhol da casa de Habsburgo, Carlos II, faleceu sem deixar herdeiros. Era preciso buscar seu sucessor, certo?

Em testamento, Carlos II legou a Coroa espanhola a Felipe de Bourbon, neto de Luís XIV, então rei de França, também da família Bourbon. Isso constituiu um problema, já que os Bourbons já governavam a França e, se Felipe subisse ao trono espanhol, a Espanha também teria um membro Bourbon no poder. Muito poder para uma dinastia só, certo? Muitas nações concluíram que seria, mas mesmo com as desconfianças de outros locais, Madri e Barcelona aceitaram a nomeação de Felipe V, como veio a ser reconhecido.

Outras nações, no entanto, como Áustria, Holanda, Inglaterra e Dinamarca, sob reinado de outras dinastias, como os Habsburgos, temeram um pacto franco-espanhol e estabeleceram a Grande Aliança. O que aconteceu a partir disso? Houve um confronto armado entre 1702 e 1714, envolvendo a maior parte das nações da Europa Ocidental. Esse embate pelo trono espanhol aconteceu basicamente entre os Bourbons e os Habsburgos.

Em 1714, próximo do fim dessa Guerra de Sucessão, a cidade de Barcelona enfraqueceu conforme tropas franco-espanholas estabeleceram um cerco cada vez mais intenso, a fim de manter o território catalão, sem perdê-lo para outras nações. Nesse período, a Catalunha já era um território com algumas autonomias políticas, as quais foram perdidas na guerra contra os Habsburgos.

Séculos XIX e XX reascenderam o nacionalismo na Catalunha

O sentimento nacionalista catalão, se assim podemos chamá-lo, voltou a crescer na segunda metade do século XIX e no início do XX. Em abril de 1931, ocorreu a proclamação da Segunda República Espanhola (1931-1939). Em 1932, a Catalunha alcançou seu status de autonomia política, após um referendo que ocorreu na cidade de Núria. Percebeu quanto tempo a Catalunha demorou para retomar vários aspectos de sua autonomia?

Nesse período, surgiu a Generalitat (governo próprio regional), liderado pela Esquerda Republicana da Catalunha. Os nacionalistas passaram, portanto, a administrar a região.

Nessa história, 1936 é um ano importante. Por quê? Ocorreu a eleição nacional na Espanha e os partidos de esquerda saíram vitoriosos, formando a chamada Frente Popular. Os opositores de direita, com a organização e liderança de Francisco Franco Bahamonde (1892-1975), deram um golpe de Estado, apoiado por várias regiões espanholas.

Estado, país ou nação? Entenda as diferenças!

Bandeiras da Espanha e da Catalunha. Fonte: Domínio Público / Pixabay.

Catalunha

Quem era Francisco Franco e qual movimento ele liderava?

Francisco Franco começou a ganhar reconhecimento na década de 1920, por sua atuação no campo de batalha em campanhas na África. Ele foi promovido a general de brigada em 1926. Com a proclamação da República em 1931, perdeu cargos de responsabilidade. Voltaria a ganhar cargos na hierarquia militar em 1933, com a ascensão de um governo de direita.

As condições políticas e eleitorais da Segunda República Espanhola (1931-1939) foram bem confusas. Cerca de 16 personagens chegaram a ocupar o governo nacional nesse período, o que reflete a instabilidade política que dominou a Espanha na década de 1930.

Com a conquista eleitoral da Frente Popular em 1936, em novas eleições, Franco perdeu influência militar. Não aceitando essa realidade e com apoio de vários grupos dentro da Espanha, liderou o golpe político. Mas por quê? Muitos opositores do governo, que era de esquerda, foram os chamados falangistas (simpatizantes do nazi-fascismo). Esse grupo incluía muitos empresários, latifundiários, militares e membros do que seria a classe-média espanhola do período. Os falangistas, que lutavam contra o socialismo e comunismo, tinham inclusive apoio militar e financeiro dos governos alemão e italiano, extremamente influentes na época. Esse movimento era liderado pelo general Francisco Franco.

Depois do golpe de Franco, grande parte das cidades e regiões industriais permaneceu ligada ao Governo Republicano de Esquerda, que havia vencido as eleições em 1936. Nesse contexto, a Espanha encontrava-se dividida e iniciava-se a Guerra Civil Espanhola (1936-1939).

O governo de Francisco Largo Caballero (1869-1946), do Partido Socialista Operário Espanhol, que havia vencido as eleições em 1936, passou a sofrer ataques constantes do movimento liderado pelo general Francisco Franco, que venceu a Guerra Civil. Instaurou-se a ditadura por toda a Espanha, incluindo as regiões autônomas, que viveram sob repressão por décadas. Madri, capital da Espanha, concentrou todos os poderes políticos. Uma das consequências dessa ditadura foi a proibição oficial do uso do idioma catalão.

Você sabia que a ditadura de Francisco Franco e o movimento separatista catalão impactaram, e ainda impactam, o futebol espanhol? Vem saber mais!

A VOLTA DA DEMOCRACIA À ESPANHA

Com a morte de Francisco Franco em 1975, a democracia retornou à Espanha e a nova Carta Constitucional (1978), vigente até hoje, garantiu à Catalunha uma grande autonomia política, e assim pôde reviver a Generalitat (governo próprio). Desde esse momento, o partido majoritário foi o nacionalista conservador “Convergência e União” (CiU). Nesse período inicial, ainda não lutava pela independência e, inclusive, estabelecia acordos com Madri e os demais partidos espanhóis.

Devemos lembrar que, em 2006, houve um referendo na região catalã que garantiria a ela duas condições: a ampliação dos poderes da Generalitat e o status de nação dentro da Espanha. Esse foi o quarto Estatuto de Autonomia da Catalunha. Houve campanhas contrárias: o Partido Popular, conservador, apresentou um recurso ao Tribunal Constitucional espanhol contra o referendo. O judiciário, por sua vez, interviu e retirou o direito do uso do termo “nação dos catalães”. Milhares de pessoas saíram às ruas da Catalunha em protesto. Em 2010, devido a uma crise econômica mundial que atingiu a Espanha e a Catalunha em grandes proporções, o conflito se intensificou.

O esforço dos independentistas em reunir multidões a favor da separação foi constante, bem como a realização de referendos. Em setembro de 2017, aprovou-se uma lei para a convocação de um referendo em 1º de outubro. Esse conflito de interesses ocorreu todo no interior do Parlamento, onde existiam membros a favor e também contrários à independência catalã. O referendo foi feito. Então, onde estavam os opositores parlamentares? Houve reação dentro do Parlamento, mas todas as propostas contrárias foram negadas em absoluto.

Cerca de 2,2 milhões de pessoas (pouco mais de 40% do eleitorado catalão) votaram no referendo. O resultado de quase 90% desses votantes foi o “sim” à separação da Catalunha.

Entenda a diferença entre referendo e plebiscito.

Politize! sabe que são muitas datas importantes, por isso fizemos um infográfico para facilitar a sua vida:

catalunha

Que tal baixar esse infográfico em alta resolução?

O QUE OS CATALÃES ARGUMENTAM?

O movimento separatista catalão sustenta-se em diversos argumentos. Confira 7 deles a seguir:

Autonomia catalã em jogo

A Catalunha é uma das regiões autônomas da Espanha. Os separatistas argumentam que os aproximados 40 anos do sistema vigente de autogoverno culminaram no fracasso dessa condição. Segundo eles, há um processo de re-centralização acontecendo, no sentido de que o governo de Madri estaria tentando reduzir a autonomia política catalã. Portanto, sendo que a autonomia já não é mais suficiente, a alternativa é a independência.

A Espanha roubou a Catalunha?

Os separatistas acusam a Espanha de roubo. Esse debate começou em 2012. Um dos políticos a favor da autonomia publicou que a Catalunha contribuia com pouco mais de 16 bilhões de euros no orçamento comum da Espanha. A ideia do suposto roubo de cerca de 8,4% do PIB da Catalunha começou a ser propagado nesse período.

Constituição de 1978

Em 1978, entrou em vigor a Constituição atual no país. Segundo a campanha separatista, essa Constituição é hostil aos catalães. Seria preciso superá-la, desfazer-se do vínculo com ela e, por isso, propor a independência.

Prosperidade econômica

Há quem diga que, separados, os catalães serão mais ricos do que na condição atual.