Você sabe qual é a diferença entre a Primeira Turma e Segunda Turma do STF? O Supremo Tribunal Federal (STF) é o mais alto órgão do poder judiciário brasileiro, composto por 11 ministros. No entanto, para garantir maior celeridade nos julgamentos, o STF se divide em duas turmas, cada uma composta por cinco ministros (o […]
Qual é a diferença entre a primeira e a segunda turma do STF? Read More »
A violência contra a mulher é uma questão social grave no Brasil. Para combater essa realidade, a Lei do Feminicídio foi sancionada em 2015, tipificando o assassinato de mulheres por razões de gênero como crime hediondo. Mas, após uma década, quais foram os avanços reais e quais desafios ainda persistem? Este texto da Politize! analisa
Lei do Feminicídio: 10 anos de avanços e desafios Read More »
Você já ouviu falar no termo multiculturalismo? Se não, muito provavelmente você já ouviu falar em globalização, certo? Ou, ainda, já ouviu falar que, atualmente, existe uma cultura única no mundo, como se existissem menos hábitos e traços culturais específicos em cada nação e mais um “tipo comum” de cidadão global. Dessa maneira, podemos pensar
Você sabe o que é multiculturalismo? Read More »
O conceito de organização criminosa armada é um tema relevante no sistema jurídico brasileiro. A Lei nº 12.850/2013, que regula o combate a essas organizações, define com clareza o que caracteriza esses grupos e as penas previstas para seus integrantes. Mas o que exatamente é considerado uma organização criminosa armada? Como ela se estrutura, e
O que é organização criminosa armada? Read More »
A implementação do empréstimo consignado CLT, que tem sido chamado de empréstimo do governo, está movimentando o mercado financeiro e traz algo inédito para trabalhadores com carteira assinada. Antes, esta modalidade de crédito só era concedida a funcionários públicos. No entanto, a medida anunciada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ampliou o acesso ao
Empréstimo do governo? Entenda o programa de empréstimo consignado CLT Read More »
A partir de 1964, o Brasil vivenciou uma longa ditadura militar, que durou mais de duas décadas. Durante esse período, a censura nas telenovelas e em outros setores culturais marcou profundamente a vida artística e cultural do país, impondo restrições e vigilância severa Você já ouviu falar sobre a censura nas telenovelas brasileiras durante a
Censura nas telenovelas durante a ditadura militar no Brasil Read More »
Os subsídios fiscais são benefícios concedidos pelo governo para reduzir ou eliminar impostos de empresas, setores ou atividades econômicas. Eles funcionam como um “desconto” nos impostos, com o objetivo de estimular o desenvolvimento em áreas específicas, como tecnologia, energia renovável ou regiões menos desenvolvidas. Mas como isso funciona na prática? A Politize! te explica agora
O que são e como funcionam os subsídios fiscais no Brasil Read More »
Durante o período eleitoral, muitos cidadãos têm dúvidas sobre como funciona a propaganda política. Por exemplo, você sabe a diferença entre propaganda partidária e eleitoral? Neste texto, explicamos essas distinções e as principais regras que regulam ambas. Propaganda eleitoral x Propaganda partidária A propaganda partidária tem o objetivo de divulgar as ideias, valores e programas
Propaganda partidária e eleitoral: quais são as diferenças? Read More »
O PL da Anistia tem sido um dos temas centrais do debate político brasileiro desde os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. A proposta de anistia aos envolvidos nessa manifestação se tornou um dos principais tópicos em atos e discursos
PL da Anistia: entenda o projeto de lei e o debate no Congresso Read More »
Nos últimos anos, o termo “GovTech” tem ganhado destaque como uma das principais tendências no setor público, especialmente no Brasil. GovTechs são empresas que se especializam no desenvolvimento de soluções tecnológicas focadas na melhoria dos serviços públicos, buscando tornar a administração pública mais eficiente, acessível e transparente. Ao integrar inovações digitais nos processos governamentais, essas
O que são as GovTechs? Read More »
