Com mais de R$ 290 bilhões arrecadados aos cofres públicos em 2020, segundo dados do Impostômetro, o Imposto de Renda (IR) é uma das principais formas de captação de verbas no Brasil. Mas não somente aqui. Pois, conforme veremos, esse mecanismo também é amplamente praticado em diversos outros países ao redor do mundo, como Estados Unidos, Alemanha e Portugal, por […]
O Imposto de Renda existe em outros países? Read More »
Caminhar foi a primeira atividade usada pelo Ser Humano para se locomover pelo mundo antes de utilizar animais, carroças, carros e outros meios de locomoção. Com o advento do automóvel particular, assim como pela forma que as grandes cidades foram projetadas, caminhar pelas ruas para atividades corriqueiras foi se tornando uma atividade pouco frequente. Mas você
Caminhabilidade: o que é e qual a sua importância? Read More »
Você já ouviu falar em Mutação Constitucional? Sabe qual o impacto disso no nosso país? Imagina de que forma essa ferramenta, muito utilizada pelo Supremo Tribunal Federal, influência diretamente em questões cotidianas? Descubra no texto a seguir! Conceito e importância da Mutação Constitucional Antes de mais nada, é importante se questionar: se nossa Constituição Federal
O que é mutação constitucional? Read More »
A remoção, eliminação ou a migração forçada de determinados grupos étnicos em uma região pode caracterizar um fenômeno denominado “limpeza étnica”. Já ouviu falar desse termo? Vem saber mais sobre ele aqui! O que é limpeza étnica? Antes de entendermos de fato sobre o termo, vale lembrar que conforme definição, grupo étnico representa uma coletividade que se diferencia por suas
O que é limpeza étnica? Read More »
O Ministério de Minas e Energia (MME) é um órgão do Poder Executivo Federal cuja competência setorial envolve a exploração, a produção e o comércio de minério e energia no Brasil. O órgão atua primariamente estabelecendo diretrizes tanto para as áreas de exploração de recursos minerais (como o petróleo), como na exploração de recursos voltados
Quais são as responsabilidades do Ministério de Minas e Energia? Read More »
Segundo levantamento realizado em 2020 pela Confederação Nacional do Comércio, o número de família endividadas por cartões de crédito ultrapassa o percentual de 66%. Para além disso, o endividamento do brasileiro envolve dívidas com carnês de loja, financiamento de carro, financiamento de imóvel e crédito pessoal, sem mencionar o famoso “cheque especial”. E quando paramos
Lei do superendividamento: o que é? Read More »
O Lobby é uma atividade em que empresas, entidades, pessoas físicas e segmentos da sociedade exercem pressão no governo ou representantes políticos, a fim de influenciar na tomada de decisões do poder público em função de seus interesses. Nos Estados Unidos (EUA), o Lobby é regulamentado e aceito como uma profissão. Já no Brasil, o termo
Lobby nos Estados Unidos: como funciona e sua diferença com o Brasil Read More »
A tese da legítima defesa da honra foi recentemente declarada, pelo Supremo Tribunal Federal, inconstitucional. Mas você sabe o que era essa tese, como ela surgiu e como era comumente utilizada no Brasil? Vem que nesse texto o Politize! te explica o necessário para compreender o tema. O cenário de violência contra mulheres no Brasil Segundo dados do
A Tese da Legítima Defesa da Honra: o que é e por que é inconstitucional? Read More »
Você já ouviu falar sobre o Estatuto da Gestante? A medida gerou debate nas redes sociais e foi apelidada de ‘bolsa estupro’. Neste conteúdo, vamos explicar o que é, seu contexto de criação, suas propostas e quais os argumentos contra e a favor. O que é o Estatuto? Um estatuto estabelece um conjunto de regras com
O que é o Estatuto da Gestante? Read More »
Certamente, você já leu ou escutou alguma notícia sobre a FUNASA ou mesmo em que a FUNASA foi citada, mas você sabe o que é ela? Neste artigo, você vai entender um pouco sobre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e as ações desenvolvidas por ela. A criação e os objetivos da FUNASA A Fundação Nacional
Você sabe o que é a FUNASA? Read More »
