Redigida durante a ditadura militar (1968-1985), a LSN (Lei de Segurança Nacional) lista crimes contra ‘a segurança nacional’ e a ‘ordem política e social’. Em vigor desde que foi promulgada, em 1983, a lei havia sido pouco utilizada desde a redemocratização. Em 2021, o Congresso Nacional debate se a lei deve ou não ser revogada. […]
Lei de Segurança Nacional: o que é? Read More »
Nicolau Maquiavel foi um grande intelectual da época Renascentista. Nascido na Itália, em 1469, o pensador é estudado até os dias de hoje por suas teorias de como fazer política. Neste conteúdo, o Politize! te traz um resumo sobre as principais contribuições de Maquiavel e ainda te mostra como suas teorias podem ajudar a entender
Maquiavel e sua influência na política contemporânea: entenda! Read More »
O Ministério do Meio Ambiente é o órgão mais importante do Poder Executivo que atua na preservação ambiental. Nesse texto, vamos explicar sobre a estrutura desse ministério e sobre a importância da proteção do meio ambiente em um país de tantas riquezas naturais. Vamos lá?
Qual a função do Ministério do Meio Ambiente? Read More »
A modernização das legislações trabalhistas e a necessidade de formação de mão de obra especializada para atender as demandas do mercado, além da vontade do Governo em fomentar o mercado de trabalho com a criação de novos empregos, motivaram a criação da figura do menor aprendiz. A Lei de Aprendizagem, também conhecida como Lei 10.097/2000,
Você conhece a Lei de Aprendizagem? Read More »
Em um processo marcado por apurações e denúncias, a CPI da Covid registra um dos momentos mais críticos do agravamento da saúde pública e privada no país. A investigação, iniciada em 8 de abril de 2021, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, conta com a presença de senadores que analisam questões como
CPI da Covid: 5 pontos para entender a investigação Read More »
Se você tem o hábito de acompanhar os noticiários, certamente já leu alguma manchete parecida com esta: “Presidente sanciona desoneração para setores da economia”; “Empresários afirmam que economia seria prejudicada com o fim das desonerações”; ou mesmo “desoneração da folha de pagamentos gerará impactos fiscais”. Mas, afinal, o que é a desoneração da folha de
Desoneração da folha de pagamentos: Entenda! Read More »
O mundo vem assistindo a constantes avanços da tecnologia e a implantação da rede de internet móvel de quinta geração é parte fundamental deste processo. Após a possibilidade de fazer ligações (1G), enviar mensagem por SMS (2G), navegar na internet (3G), enviar documentos e assistir vídeos (4G), agora é a vez do 5G, tecnologia que
Como está a regulamentação do 5G no Brasil? Read More »
A pandemia do Coronavírus evidenciou problemas econômicos e, principalmente, sociais ao redor do mundo. Com os refugiados, a realidade não foi diferente. No entanto, apesar de ser um dos temas mais importantes dos Direitos Humanos, o refúgio praticamente não foi abordado pelos noticiários em tempos de lockdown e distanciamento social. Enquanto a rápida disseminação do
Os refugiados e a pandemia de covid-19: como a crise sanitária afetou essas pessoas? Read More »
Você provavelmente já ouviu falar nas famosas “audiências de custódia”, que nos últimos anos cada vez mais ganham destaque nos noticiários, principalmente em função das diversas operações policiais buscando prender suspeitos de participarem de esquemas de corrupção ou que mantenham relação com o tráfico de drogas. Com a implementação das audiências de custódia no processo
Audiências de custódia: o que são? Read More »
Nada melhor que começar esse artigo com a definição do iluminismo por um dos mais importantes pensadores desse movimento, o filósofo alemão Immanuel Kant (1724 – 1804). “O iluminismo representa a saída dos seres humanos de uma menoridade que estes mesmos se impuseram a si. (…) Sapere aude! [Ouse saber!] Tem coragem para fazer uso da tua
Iluminismo: o que foi e qual a sua importância? Read More »