Campo de refugiados de Dadaab.
Campo de refugiados de Dadaab. Foto: ACNUR/ B. Bannon (2011).

A pandemia do Coronavírus evidenciou problemas econômicos e, principalmente, sociais ao redor do mundo. Com os refugiados, a realidade não foi diferente. No entanto, apesar de ser um dos temas mais importantes dos Direitos Humanos, o refúgio praticamente não foi abordado pelos noticiários em tempos de lockdown e distanciamento social.

Enquanto a rápida disseminação do vírus revelou o quanto estamos conectados, a globalização parece ter deixado de fora aqueles que buscam ajuda em outros países. Para algumas pessoas, não existe hora certa para deixar para trás toda uma vida em busca de liberdade e segurança.

Segundo o relatório de Dados sobre Refúgio da ACNUR — Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados — 79,5 milhões de pessoas foram forçadas a deixar sua terra natal até o fim de 2019. Esse número, que cresce ao longo dos anos, nos faz refletir sobre como os refugiados no mundo atravessaram territórios e conseguiram se estabelecer em outra nação durante a maior crise sanitária da história. 

Afinal, o que são refugiados?

Para entender todo o contexto de refúgio, é preciso ter em mente que a crise dos refugiados não é um problema recente. Apesar de muitas pessoas associarem o tema apenas às guerras na Síria, a questão ultrapassa os limites dos países árabes.

É fato que o fluxo de pessoas nessa situação aumentou em decorrência da Primavera Árabe, em 2011. Nessa época, devido aos conflitos entre países do Oriente Médio, o mundo vivenciou, dia a dia, o crescimento no número de vítimas e de pessoas fugindo da Guerra Civil na Síria; o que acontece até hoje.

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Porém, não foram os conflitos mais recentes que deflagraram o deslocamento de refugiados pelo mundo. Já em 1951, a própria ONU criou a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados, assegurando a proteção a esse grupo de pessoas e definindo, finalmente, o que são refugiados. 

Baseada na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, carta que afirma que todos os seres humanos devem gozar de seus direitos e liberdades fundamentais, a Convenção também estabeleceu os direitos dos expatriados.

O documento reconhece que refugiado é toda pessoa que demanda asilo em outro país em decorrência de “fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas”. A condição de refugiado pode ser estabelecida através de 3 pilares: perseguição, discriminação ou sanções judiciais violadoras de princípios de Direitos Humanos

Cada Estado-Nação tem liberdade para proceder da maneira mais adequada para o país, sempre priorizando a proteção do indivíduo em situação de refúgio, mesmo que a condição formal ainda não tenha sido aprovada. 

A pandemia e os refugiados pelo mundo em meio a crise sanitária

Nas palavras do Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, “se precisarmos lembrar que vivemos em um mundo interconectado, o novo Coronavírus trouxe isso à tona.” A globalização mostrou seu exemplo na prática e a pandemia conseguiu atingir todos os grupos sociais, sem distinção. 

No entanto, apesar de vivermos em um mundo completamente interligado, onde apenas um micro-organismo é capaz de afetar todo o globo, ainda existem fronteiras difíceis de serem ultrapassadas. E esse é o principal desafio dos refugiados e emigrantes nesse momento.

Existem duas maneiras de analisar a situação dos refugiados na pandemia do Coronavírus. Primeiramente, é preciso pensar nas restrições de circulação entre os países e como isso impulsionou os deslocamentos massivos e perigosos. Depois, como os refugiados, já instalados em campos de asilo, vêm enfrentando o vírus nos últimos meses.

Ninguém sai, ninguém entra

O fechamento completo de fronteiras, no início de 2020, foi a maneira encontrada por muitos países para conter a disseminação do vírus por viajantes e estrangeiros. No entanto, a barreira de deslocamento criada pelos governos afetou, e muito, a vida dos refugiados. 

Isso porque, com as fronteiras fechadas, é impossível entrar em outro território por vias legais. Dessa forma, restam apenas duas saídas: continuar no país e conviver com a insegurança, crise econômica e até com a falta de comida; ou enfrentar caminhos alternativos e clandestinos para alcançar os extremos de outra nação.

Um exemplo disso é a Rota do Mediterrâneo Central, principal trajeto utilizado por refugiados sírios no acesso ilegal à Europa pelo mar. O caminho, que já era famoso antes da pandemia, ficou ainda mais em alta com o bloqueio das vias aéreas e terrestres para refugiados e imigrantes em países como França e Portugal. 

De acordo com a Plataforma COVID-19, criada pela Agência das Nações Unidas para Refugiados e atualizada em tempo real, 48 países ainda negam acesso a seus territórios em maio de 2021.

O problema é que, no caso dos deslocamentos clandestinos, os navios comportam um grande número de pessoas. Além da transmissão de doenças e das mortes no mar — segundo o Conselho Europeu, o Mar Mediterrâneo fez 18.325 vítimas em viagens clandestinas de 2015 a março de 2021 — a disseminação do Coronavírus entre essas pessoas também aumentou. 

Consequentemente, os indivíduos em busca de asilo chegam a outros países, muitas vezes, doentes e debilitados. Nos casos de contaminação pela COVID, o isolamento é a principal medida a ser adotada e, então, surge um outro problema: a vida nos campos de refugiados. 

Os campos de refúgio e o perigo iminente da COVID-19

Enquanto mais de 25 milhões de pessoas se encontram em situação de refúgio nesse momento, 80% delas estão estão em países afetados pela desnutrição e pela insegurança alimentar. Um território que vive sob essas condições também está associado à falta de saneamento básico, promovendo ainda mais a contaminação pela doença.

Leia também: o que é soberania alimentar?

Dentro dos centros e campos para refugiados, principalmente em territórios que acolhem um grande número de pessoas nessa situação, é praticamente impossível manter o distanciamento social. Sem falar que, em muitos deles, os refugiados não têm acesso à água em abundância e nem a produtos de higiene adequados. 

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Enquanto a Organização Mundial da Saúde indica o uso constante de máscaras, álcool em gel e também a lavagem das mãos com frequência, alguns campos de refúgio não têm sequer sabonetes para que as recomendações sejam seguidas.

Segundo o relatório da COVID-19 da Acaps, organização independente que analisa questões humanitárias ao redor do mundo, a média de pessoas nos centros de refugiados de apenas um país do Oriente Médio é equivalente a 40 mil pessoas por quilômetro quadrado. A quantidade de pessoas em relação ao tamanho do local é muito grande; o que não deveria acontecer quando o distanciamento é a principal forma de contenção do vírus.

Todos esses fatores apontam para uma crescente taxa de contaminação nesses campos que, rapidamente, pode afetar todo o núcleo de pessoas deslocadas baseadas na região. 

Apesar da plataforma da ONU, atualizada com informações relacionadas ao Coronavírus, afirmar que 110 dos 195 países analisados disponibilizam o acesso à serviços de saúde a todo o grupo de pessoas que vivem no território, esse número pode não incluir os que procuram asilo em outro país. 

O sistema de saúde pública deveria abranger tanto os refugiados quanto pessoas marginalizadas, mas nem sempre é o que acontece. Em alguns locais, os asilados também não fazem parte do plano de vacinação contra o Coronavírus até o momento.

Como mostra o relatório de Inclusão de Pessoas de Interesse no Lançamento Nacional da Vacina COVID-19 da ONU, o Brasil faz parte do grupo de poucos países onde alguns refugiados já começaram a receber vacinas contra a doença.

Refugiados no Brasil: a atuação do país nas relações humanitárias

Voluntários se engajaram, desde o início da pandemia, na luta dos refugiados contra o vírus através das doações em dinheiro pelo site da ACNUR. A Agência da ONU para Refugiados atuou no Norte do país para proteger, principalmente, os refugiados venezuelanos no Brasil.

A 5ª edição do Refúgio em Números, divulgado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), indica que a maior parte dos solicitantes de asilo aqui no país são refugiados da Venezuela. 3,7 milhões de venezuelanos já deixaram o país e grande parte deles procura abrigo no Brasil por conta da proximidade territorial.

Mas como o Governo brasileiro vem atuando para promover melhores condições de vida para os refugiados no Brasil durante a crise sanitária?

De acordo com a Lei Nº 13.445, de 24 de maio de 2017 —  conhecida como Lei de Migração — os refugiados também são portadores de direitos quando em solo brasileiro. São alguns deles a não deportação em massa, proteção e a plena igualdade, que envolve o acesso ao Sistema Único de Saúde

Nesse âmbito, o Brasil atua, mesmo durante a pandemia, para continuar garantindo os direitos essenciais dos chamados apátridas. Por outro lado, a inclusão desse grupo ainda não foi formalizada no Plano Nacional de Vacinação do país.

Apesar de algumas cidades brasileiras já terem registrado a vacinação de refugiados e imigrantes que vivem nos municípios, no documento, vacinar os que se abrigam no Brasil ainda é considerado inviável. 

O Plano reafirma que os refugiados fazem parte do “grupo populacional caracterizado pela vulnerabilidade social e econômica que os colocam em situação de maior exposição à infecção e impacto da doença”.

Quando trata de comunidades ribeirinhas e quilombolas, o documento também aponta que “não é custo-efetivo vacinar populações em territórios de difícil acesso em fases escalonadas, uma vez que a baixa acessibilidade aumenta muito o custo do programa de vacinação”, o que também pode atingir pessoas refugiadas nas fronteiras remotas do Brasil.

Enfrentando dificuldades através da colaboração

20 de junho é o Dia Mundial do Refugiado. A data, criada para conscientizar as pessoas sobre o refúgio, é uma maneira de exaltar a força e a bravura daqueles que deixaram para trás toda uma história em busca de segurança e uma vida melhor. 

Os tempos não são fáceis e a pandemia nos mostrou que, apesar das dificuldades, tudo fica mais simples com a colaboração. Mesmo com problemas, os 26 milhões de refugiados espalhados pelo globo continuam encontrando caminhos para trabalhar, estudar e evitar a contaminação. 

Para Mike Woodman, oficial sênior de saúde pública da ACNUR, “incluir refugiados nos planos de vacinação é a chave para acabar com a pandemia”. Porém, enquanto isso não acontece, é preciso se conscientizar sobre a crise dos refugiados ao redor do mundo e contribuir, à sua maneira, para essa situação que afeta tantas pessoas. 

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REFERÊNCIAS

Dados sobre Refúgio: ACNUR

Politize!: Crise dos Refugiados

Politize!: Guerra Civil na Síria

Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951)

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Politize! Direitos Humanos

Politize!: Coronavírus

COVID-19 Platform – UNHCR

Infografia –Lives saved in EU Mediterranean operations (2015-2021)

Organização Mundial da Saúde

COVID-19: Acaps

Inclusão de Pessoas de Interesse no Lançamento Nacional da Vacina COVID-19

Agência da ONU para Refugiados: doar agora

Refúgio em Números – 5ª edição / CONARE

Lei de Migração Nº 13.445, de 24 de maio de 2017

Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19

Tim Gaynor/ACNUR: incluir refugiados nos planos de vacinação é a chave para acabar com a pandemia.


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