A arara-azul-grande é uma ave que ocorre nos biomas Floresta Amazônica e Cerrado. Atualmente, está ameaçada de extinção devido à caça, ao comércio clandestino e à destruição de seu habitat natural pelo homem.

A arara-azul-grande é uma ave que ocorre nos biomas Floresta Amazônica e Cerrado. Atualmente, está ameaçada de extinção devido à caça, ao comércio clandestino e à destruição de seu habitat natural pelo homem. Imagem: Pixabay/Creative Commons

Os ministérios no Brasil são órgãos do Poder Executivo, subordinados à Presidência da República e são responsáveis pela elaboração e implementação das políticas públicas dentro da sua área de atuação. O Ministério do Meio Ambiente tem como foco de atuação a defesa e a conservação do meio ambiente. Este órgão desenvolve suas atividades por meio de políticas públicas e programas e conta com o apoio de entidades vinculadas, como o IBAMA e o ICMBio, que atuam na conservação da biodiversidade e na proteção da flora e da fauna brasileiras.

Nesse texto vamos explicar como o Ministério do Meio Ambiente funciona, quais são os órgãos de preservação ambiental e porque é importante que exista um ministério para tratar do meio ambiente. Interessante? Vamos com a gente!

Qual o papel do Ministério do Meio Ambiente?

O Ministério do Meio Ambiente foi criado em 1992 e de lá pra cá teve algumas alterações em seu nome. Chamou-se Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, Ministério dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, Ministério do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente e em 1999 voltou ao nome original. Seu atual ministro é Edson Duarte.

É de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA) conhecer, proteger e recuperar o meio ambiente dentro do território brasileiro. Segundo o regimento do MMA, suas competências são:

  1. a política nacional do meio ambiente e dos recursos hídricos;
  2. a política de preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, e biodiversidade e florestas;
  3. a proposição de estratégias, mecanismos e instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais;
  4. políticas para a integração do meio ambiente e produção;
  5. políticas e programas ambientais para a Amazônia Legal; e
  6. o zoneamento ecológico-econômico.

A preservação do meio ambiente no Brasil é regulamentada pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), que foi criada para preservar e melhorar a qualidade ambiental. Segundo essa lei, o meio ambiente é patrimônio público e deve ser protegido, pois seu uso é coletivo. Isso quer dizer que, cabe ao Estado brasileiro preservar as riquezas naturais e garantir que as pessoas possam usufruir da natureza, tanto as gerações presentes quanto as futuras.

Ministério do Meio Ambiente e a preservação ambiental

Antes de falar sobre a atuação do Ministério do Meio Ambiente em preservação, vamos entender o que foi definido como meio ambiente pela Política Nacional do Meio Ambiente, o marco inicial da preservação ambiental no Brasil.

Segundo essa lei, meio ambiente é:

“o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”.

É uma definição bastante ampla, e não poderia ser diferente. Isso porque, quando pensamos em meio ambiente, precisamos entendê-lo como nossa casa e também como condição necessária para a nossa sobrevivência.

Considerando os impactos gerados pelo homem e as consequências da degradação do meio ambiente para a vida dos indivíduos, muitos esforços são feitos pelos países, por organizações internacionais e também pela sociedade civil para minimizar os impactos negativos e garantir a preservação da natureza para as próximas gerações.

No Brasil, o Ministério do Meio Ambiente é o principal órgão governamental a desempenhar essas atividades, mas existem também organizações não governamentais que contribuem com os esforços realizados pelo Estado – como por exemplo, o Greenpeace Brasil.

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Se é tão importante preservar o meio ambiente, por que nem sempre isso acontece?

Primeiro precisamos entender que os recursos naturais são escassos e as necessidades dos seres humanos são muito extensas. São mais de 7 bilhões de pessoas no mundo e cerca de 207 milhões de pessoas no Brasil. Assim, temos uma conta que é difícil fechar: de um lado, muitas pessoas com muitas necessidades e de outro, a natureza, que não consegue se renovar na mesma velocidade em que utilizamos seus recursos.

Segundo, existem diferentes interesses em uma sociedade e alguns deles podem se sobrepor à preservação do meio ambiente, como por exemplo, o interesse econômico. Você já deve ter ouvido falar em empresas que causam danos ao meio ambiente em prol de suas atividades, não é mesmo? Para evitar que isso aconteça, é necessário criar mecanismos que permitam que empresas desenvolvam as suas atividades – gerem emprego e renda para o país – mas que ao mesmo tempo não prejudiquem a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.

Assim, o Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com outros órgãos, deve impor limites e regras para a exploração dos recursos naturais, afinal, a população – atual e futura – precisa da preservação do meio ambiente para a continuidade da sua existência no longo prazo.

Quer mais conteúdo sobre meio ambiente? Que tal conferir esse vídeo sobre capitalismo e desenvolvimento sustentável?

O Ministério do Meio Ambiente e o lugar do Brasil na preservação ambiental do planeta

Quando falamos em preservação do planeta Terra é evidente que todos os países devem fazer a sua parte, preservando suas riquezas naturais e garantindo que os impactos no meio ambiente sejam minimizados. Mas quando se trata desse tema, nosso país tem um papel de destaque. Mas você sabe por que?

O Brasil tem a maior biodiversidade do planeta. Por aqui encontramos 20% de todas as espécies da terra, 60% da Floresta Amazônica e 12% das reservas de água doce do mundo. Assim, proteger o meio ambiente no Brasil não é apenas importante para seus habitantes, mas para o mundo todo.

A preocupação com o meio ambiente no Brasil se torna ainda maior ao analisar que boa parte das nossas riquezas está sob ameaça há muito tempo. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial, até 2002 a área desmatada da Amazônia era maior que o território da França, o que se deve, em especial, à atividade agropecuária e à extração de madeira.

Outro bioma importante do Brasil é a Mata Atlântica, que começou a ser explorada ainda no período da colonização e hoje restam apenas 12% de sua cobertura vegetal original. Do Cerradoa savana mais rica do mundo restam apenas 20% da vegetação original e as projeções apontam que ele pode desaparecer até 2030 se a devastação não for controlada.  

Como você pode ver, apesar de sermos um país de riquezas ambientais incomparáveis, somos também responsáveis pela degradação de grandes áreas naturais e os impactos ambientais dessas perdas não se refletem apenas em nosso território.

O Ministério do Meio Ambiente é, nesse contexto, o principal interlocutor entre os interesses da população brasileira e do restante do mundo na preservação dos recursos naturais do Brasil, assim como o ator principal no que tange à políticas públicas. Veja abaixo dois exemplos de programas desenvolvidos pelo ministério:

  • Programa Água Doce

O programa Água Doce é uma política pública de acesso à água de qualidade para o consumo humano e desenvolve projetos de dessalinização, principalmente nas áreas do semiárido brasileiro, onde a disponibilidade de água adequada ao consumo é baixa. Este programa está relacionado ao objetivo número 6 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU: “Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos”.

  • Programa Cerrado Sustentável

O Cerrado é um importante bioma para o equilíbrio hídrico no Brasil, pois possui uma grande reserva de águas pluviais que abastecem as nascentes de importantes rios, como o Amazonas, o Tocantins e o São Francisco. Esse bioma já teve mais de 50% de sua área original ocupada por atividades produtivas e esse programa tem o objetivo de conservar e garantir a utilização sustentável do Cerrado. Assim, desenvolve ações para impedir a exploração desordenada do bioma e para conscientizar a população da importância de sua preservação.

A estrutura do Ministério do Meio Ambiente

Agora que você já sabe qual a importância do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a necessidade de preservação das riquezas naturais do Brasil, vamos conhecer um pouco da estrutura desse órgão tão importante para a preservação da biodiversidade e manutenção da vida.

O MMA é compostos por 5 secretarias:

  1. Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas
  2. Secretaria de Biodiversidade
  3. Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
  4. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável
  5. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental

Além das secretarias, vale destacar duas importantes entidades vinculadas ao MMA: o IBAMA e o ICMBio. Vamos entender a função de cada uma delas?

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA

O IBAMA foi criado em 1989 pela Lei 7.735 e tem como principal função executar a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) por meio da fiscalização ambiental. Assim, podemos entender o IBAMA como uma polícia que vai atuar em campo e garantir que a legislação ambiental seja cumprida, por meio de coerção e de sanções. Então, caso pessoas ou organizações estejam adotando atitudes nocivas para o meio ambiente, o IBAMA irá aplicar multas, apreensões, e interdições, por exemplo.

Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade – ICMBio

O ICMBio foi criado em 2007 pela Lei 11.516 e é responsável pela implantação, fiscalização e monitoramento das Unidades de Conservação do país – áreas territoriais, que, dada a sua importância natural, estão submetidas a regras específicas de conservação. Dentro dessas unidades, o ICMBio também tem o poder de polícia ambiental e sua atuação visa preservar importantes recursos ambientais e corrigir a degradação ambiental. O ICMBio faz o monitoramento das unidades de conservação que têm a permissão para para uso público ou privado e por meio dessas ações garante que sua utilização respeite os princípios legais e a sustentabilidade do meio ambiente.

Ibama em apreensão de carregamento de Ipê extraído ilegalmente da Terra Indígena Cachoeira Seca, Pará

Ibama em apreensão de carregamento de Ipê extraído ilegalmente da Terra Indígena Cachoeira Seca, Pará. Foto: Vinícius Mendonça/Ibama – Flickr

O Brasil e o papel do Ministério do Meio Ambiente na preservação

Considerando a importância do Brasil para a questão ambiental, nos últimos anos, o país teve um papel de protagonismo nas discussões sobre meio ambiente e sediou as duas conferências sobre sustentabilidade mais importantes da história: Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio92) e a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Além disso, o Brasil é um dos países que têm as metas mais ambiciosas para o Acordo de Paris, um acordo assinado por 180 países que tem como objetivo diminuir o ritmo de crescimento da temperatura global.

Nesse texto, explicamos para você o que é o Ministério do Meio Ambiente, quais são suas principais funções e a importância da preservação dos recursos naturais de nosso país. Também falamos um pouco sobre órgãos vinculados a esse ministério, como o IBAMA e o ICMBio, que contribuem para a preservação e defesa do meio ambiente.

Última atualização em 24 de junho de 2021.

Referências do texto: 
Ministério do Meio Ambiente – Estrutura Regimental

Ministério do Meio Ambiente – Água Doce

Ministério do Meio Ambiente – Programa Cerrado Sustentável

Eco – O que faz o Ministério do Meio Ambiente

Itamaraty – O Brasil e o Meio Ambiente

MMA – Biodiversidade brasileira

Fundação SOS Mata Atlântica –  Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica

Toda Matéria – Desmatamento

Mundo Educação – Desmatamento no Brasil

Culturamix – Situação atual do desmatamento no Brasil

4 comentários

  1. […] Confira: O que faz o Ministério do Meio Ambiente? […]

  2. […] problema. Alguns exemplos de associações são as filantrópicas, as religiosas, as de defesa do meio ambiente e as de defesa de direitos […]

  3. […] é Recife/PE que recebeu o Prêmio A3P, este ano, na categoria Gestão de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente por boas práticas de sustentabilidade na administração pública. O projeto premiado é […]

  4. Aline em 25 de junho de 2021 às 11:49 am

    Excelente texto!

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