Em um processo marcado por apurações e denúncias, a CPI da Covid registra um dos momentos mais críticos do agravamento da saúde pública e privada no país.
A investigação, iniciada em 8 de abril de 2021, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, conta com a presença de senadores que analisam questões como envio de recursos federais a estados e municípios com objetivo de frear os efeitos da pandemia, além de questionar se existiu ou não omissão do governo Jair Bolsonaro ao longo da crise sanitária motivada pela covid-19.
Quer entender mais sobre esse evento, continue nesse texto para saber mais sobre o desenrolar desta investigação. Vem com a gente!
Veja também nosso vídeo sobre CPIs e momentos inusitados!
Qual é o objetivo da CPI da Covid?
Formada por 11 integrantes, com minoria de senadores governistas, a CPI da Covid tem a finalidade de investigar autoridades judiciais, convocar e ouvir testemunhas para entender:
- Quais foram as medidas sanitárias para conter a disseminação do vírus;
- Quem foram os responsáveis pelo colapso da saúde do país;
- Descobrir o que desencadeou inúmeras mortes diárias pela doença, como também do alto índice de infectados pelo vírus;
- Qual foi o papel do governo federal frente a esses dados;
- E como essa situação foi administrada pelos órgãos públicos e políticos.
Veja, a seguir, cinco pontos que detalham o processo de investigação.
1- Medidas de isolamento social
Com altos índices de mortes e infectados pela covid-19, a CPI da covid investiga se houve momentos em que o governo do atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) incentivou aglomerações e desrespeitou as recomendações de autoridades.
Além disso, a CPI também analisa quais foram as medidas adotadas pelo governo federal para conter a propagação do vírus.
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2- Compras de vacinas
Motivados em tentar compreender o porquê de o Brasil estar sendo um dos países que menos vacinou durante os primeiros meses do colapso da saúde sanitária – conforme dados oficiais compilados pela Universidade de Oxford, o Brasil apareceu em 77º entre 190 nações e territórios em uma avaliação que calculou o número total de doses da vacina que cada país aplicou -, a CPI da Covid levanta algumas questões para investigar o caso, como:
- O Ministério da Saúde promoveu a imunização da população por meio de um plano de vacinação?
- Houve uma campanha de combate ao coronavírus por parte dos ex-ministros da Saúde como Nelson Teich, Luiz Henrique Mandetta, Eduardo Pazuello e o atual ministro, Marcelo Queiroga?
- O governo federal foi negligente no processo de aquisição do imunizante?
3- Colapso em Manaus
Em abril de 2020, diante do aumento de casos de infectados pela covid-19 e das taxas de internação, o sistema de saúde de Manaus entrou em colapso. O avanço da doença no estado do Amazonas resultou em mortes em massa. Em 21 de abril de 2020, por exemplo, 36,5% dos sepultamentos realizados na cidade foram de pessoas que morreram em casa, pela ausência de atendimento hospitalar.
No período, pessoas públicas se comoveram com a situação e mobilizaram pessoas para envio de insumos com objetivo de tentar conter o colapso. O cenário era de hospitais sem leitos e cilindros de oxigênio para tratamento da doença, mas esse fato poderia ser evitado por órgãos públicos?
É o que também investiga a CPI da Covid. Um dos pontos de análise é se o governo demorou a enfrentar a crise do Amazonas e se a gestão do Ministério da Saúde foi ocupada por gestores não especializados.
4- Kit Intubação
Diversos estados relataram a ausência de medicamentos do kit intubação ao Ministério da Saúde para tratamento de pacientes com a covid-19, alguns em fase de zerar os estoques, o que ocasionou em um pré-colapso nos hospitais em diversas regiões do país.
O Ministério da Saúde tinha conhecimento da gravidade da situação? Se sim, por que não houve o repasse antecipado dessas medicações? Qual foi o papel do governo federal nesse processo? Esses também são alguns dos questionamentos levantados durante a CPI.
5- Recursos federais para enfrentamento da pandemia
Veja algumas das perguntas que têm sido investigadas durante o processo que analisa os recursos federais utilizados para combate do coronavírus:
- Existiram atos e omissões do governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia?
- Houve repasses federais para estados e municípios para frear os efeitos da pandemia? Se sim, quais foram os critérios para os repasses?
- Fiscalização de contratos firmados pelo Ministério da Saúde foram formalizadas?
- O governo federal promoveu ações de preservação de emprego e renda durante a crise social e econômica?
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E o que poderá acontecer após a apuração dos dados?
Com duração prevista de 90 dias, dependendo dos rumos das investigações, o relatório final da CPI pode gerar um projeto de lei ou até mesmo ser encaminhado ao Ministério Público com o pedido de Responsabilização cível e criminal de quem foi considerado responsável pelos fatos da investigação.
Também pode ser convidado a depor o presidente Jair Bolsonaro, mas sem a condição de investigado, além de não ter obrigação processual de atender o pedido. As testemunhas também têm direito ao silêncio, ou seja, de não responderem as perguntas que forem questionadas para não produzirem provas contra si mesmos, ficando a escolha de cada depoente.
E aí, acha que esse conteúdo te ajudou a entender um pouco mais sobre a investigação da CPI? na sua opinião, quais serão os resultados desse processo? Conta aqui pra gente nos comentários!
Você também pode saber mais sobre o processo de uma CPI no infográfico abaixo!
REFERÊNCIAS
CPI da Covid: entenda o que será investigado
Colapso na saúde: sem oxigênio para pacientes em Manaus | CNN 360º
Veja cem momentos em que Jair Bolsonaro minimizou a Covid-19 |Último Segundo
Covid-19: Entenda o que aconteceu em Manaus |Estadão
Afinal, Brasil vacina pouco ou muito? Confira 5 dados do ranking global | Correio Braziliense
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