Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores, foi o sétimo a prestar depoimento ao colegiado na CPI da Covid.
Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores, foi o sétimo a prestar depoimento ao colegiado na CPI da Covid. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Agência Brasil.

Em um processo marcado por apurações e denúncias, a CPI da Covid registra um dos momentos mais críticos do agravamento da saúde pública e privada no país.

A investigação, iniciada em 8 de abril de 2021, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, conta com a presença de senadores que analisam questões como envio de recursos federais a estados e municípios com objetivo de frear os efeitos da pandemia, além de questionar se existiu ou não omissão do governo Jair Bolsonaro ao longo da crise sanitária motivada pela covid-19.

Quer entender mais sobre esse evento, continue nesse texto para saber mais sobre o desenrolar desta investigação. Vem com a gente!

Qual é o objetivo da CPI da Covid

Formada por 11 integrantes, com minoria de senadores governistas, a CPI da Covid tem a finalidade de investigar autoridades judiciais, convocar e ouvir testemunhas para entender:

  • Quais foram as medidas sanitárias para conter a disseminação do vírus; 
  • Quem foram os responsáveis pelo colapso da saúde do país
  • Descobrir o que desencadeou inúmeras mortes diárias pela doença, como também do alto índice de infectados pelo vírus; 
  • Qual foi o papel do governo federal frente a esses dados;
  • E como essa situação foi administrada pelos órgãos públicos e políticos.

Veja, a seguir, cinco pontos que detalham o processo de investigação. 

1- Medidas de isolamento social

Com altos índices de mortes e infectados pela covid-19, a CPI da covid investiga se houve momentos em que o governo do atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) incentivou aglomerações e desrespeitou as recomendações de autoridades.

Além disso, a CPI também analisa quais foram as medidas adotadas pelo governo federal para conter a propagação do vírus. 

Leia também: um ano de pandemia no Brasil!

2- Compras de vacinas

Motivados em tentar compreender o por quê o Brasil está sendo um dos países que menos tem vacinado durante o colapso da saúde sanitária – conforme dados oficiais compilados pela Universidade de Oxford, o Brasil aparece em 77º entre 190 nações e territórios em uma avaliação que calculou o número total de doses da vacina que cada país aplicou -, a CPI da Covid levanta algumas questões para investigar o caso, como:

  • O Ministério da Saúde promoveu a imunização da população por meio de um plano de vacinação
  • Houve uma campanha de combate ao coronavírus por parte dos ex-ministros da Saúde como Nelson Teich, Luiz Henrique Mandetta, Eduardo Pazuello e o atual ministro, Marcelo Queiroga?
  • O governo federal foi negligente no processo de aquisição do imunizante?

3- Colapso em Manaus

Em abril de 2020, diante do aumento de casos de infectados pela covid-19 e das taxas de internação, o sistema de saúde de Manaus entrou em colapso. O avanço da doença no estado do Amazonas resultou em mortes em massa. Em 21 de abril de 2020, por exemplo, 36,5% dos sepultamentos realizados na cidade foram de pessoas que morreram em casa, pela ausência de atendimento hospitalar.

No período, pessoas públicas se comoveram com a situação e mobilizaram pessoas para envio de insumos com objetivo de tentar conter o colapso. O cenário era de hospitais sem leitos e cilindros de oxigênio para tratamento da doença, mas esse fato poderia ser evitado por órgãos públicos?

É o que também investiga a CPI da Covid. Serão analisados também se o governo demorou a enfrentar a crise do Amazonas e se a gestão do Ministério da Saúde foi ocupada por gestores não especializados.  

4- Kit Intubação

Diversos estados relataram a ausência de medicamentos do kit intubação ao Ministério da Saúde para tratamento de pacientes com a covid-19, alguns em fase de zerar os estoques o que ocasionou em um pré-colapso nos hospitais em diversas regiões do país.

O Ministério da Saúde tinha conhecimento da gravidade da situação? Se sim, por que não houve o repasse antecipado dessas medicações? Qual foi o papel do governo federal nesse processo? Essas também estão sendo alguns dos questionamentos levantados durante a CPI.

5- Recursos federais para enfrentamento da pandemia

Veja algumas das perguntas que tem sido investigadas durante o processo que analisa os recursos federais utilizados para combate do coronavírus:

  • Existiram atos e omissões do governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia?
  • Houve repasses federais para estados e municípios para frear os efeitos da pandemia? Se sim, quais foram os critérios para os repasses?
  • Fiscalização de contratos firmados pelo Ministério da Saúde foram formalizadas?
  • O governo federal promoveu ações de preservação de emprego e renda durante a crise social e econômica?

Leia também: como a crise sanitária de covid-19 afetou os refugiados?

E o que poderá acontecer após a apuração dos dados?

Com duração prevista de 90 dias, dependendo dos rumos das investigações, o relatório final da CPI pode gerar um projeto de lei ou até mesmo ser encaminhado ao Ministério Público com o pedido de Responsabilização cível e criminal de quem foi considerado responsável pelos fatos da investigação. 

Também pode ser convidado a depor o presidente Jair Bolsonaro, mas sem a condição de investigado, além de não ter obrigação processual de atender o pedido. As testemunhas também têm direito ao silêncio, ou seja, de não responderem as perguntas que forem questionadas para não produzirem provas contra si mesmos, ficando a escolha de cada depoente. 

Saiba mais sobre o passo a passo de uma CPI aqui!

E aí, acha que esse conteúdo te ajudou a entender um pouco mais sobre a investigação da CPI? na sua opinião, quais serão os resultados desse processo? Conta aqui pra gente nos comentários! 

REFERÊNCIAS

CPI da Covid: entenda o que será investigado

Colapso na saúde: sem oxigênio para pacientes em Manaus | CNN 360º

Veja cem momentos em que Jair Bolsonaro minimizou a Covid-19 |Último Segundo

Covid-19: Entenda o que aconteceu em Manaus |Estadão

Afinal, Brasil vacina pouco ou muito? Confira 5 dados do ranking global | Correio Braziliense

O Assunto #434 a #437: CPI da Covid, intubação sem kit, o Brasil na Cúpula do Clima e a resposta do mundo à crise climática | G1


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