Em janeiro de 2021, os brasileiros receberam a notícia de uma investigação instaurada pela Polícia Federal para apurar o vazamento de dados pessoais de mais de 223 milhões de cidadãos. Esse vazamento acontece apenas alguns meses depois da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.709/2018 em setembro de […]
Neste texto falaremos sobre os “supersalários” dos servidores públicos, mostrando desde a sua definição até os seus impactos na sociedade como um todo. O que é um “supersalário”? A Constituição brasileira define o teto da remuneração do funcionalismo público com base no artigo 37, XI: Art. 37 XI – a lei fixará o limite máximo e a relação
“Supersalários” no serviço público: entenda! Read More »
Segundo diversos estudos sobre as mudanças climáticas, a concentração de Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera da Terra, em consequência das atividades econômicas, vem aumentando significativamente desde a revolução industrial. Assim, como mostram esses estudos, diminuir a emissão desses gases é de extrema importância para o meio ambiente e para o nosso futuro. É pensando
Tudo sobre políticas de Sequestro de Carbono! Read More »
Você sabe qual a diferença entre falência e recuperação judicial? Nesse post a gente te explica!
Falência e recuperação judicial: o que são e qual a importância? Read More »
Você já sabe que a tributação é muito importante dentro de um governo, certo? Ela serve para sustentar o Estado e torná-lo financeiramente capaz de cumprir determinadas obrigações previstas em lei. Contudo, vale lembrar que a tributação pode pesar no bolso dos cidadãos, pois através dela, transferimos indiretamente uma parte de nossa renda para o
Tributação sobre consumo no Brasil: entenda! Read More »
Em Junho de 2020, o Governo Federal editou uma Medida Provisória (MP) que permitia que o Ministério da Educação (MEC) indicasse reitores às Universidades durante a pandemia da Covid-19 sem passar a nomeação por votações ou lista tríplice. Dias mais tarde, o Presidente do Congresso devolveu a MP ao governo por considerá-la inaceitável. Esta questão traz um tópico muito
O que é autonomia universitária e qual a sua importância? Read More »
O Congresso Nacional brasileiro é composto por 513 deputados federais e 81 senadores da República, totalizando 594 parlamentares. Na Câmara dos Deputados, estes 513 legisladores estão filiados a 27 diferentes partidos. Com essa grande quantidade de deputados e partidos, como organizar as discussões e deliberações da Casa? Essa pode ter sido uma das perguntas que
O que é o Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados? Read More »
No Brasil, de acordo com informações da Secretaria de Patrimônio da União – SPU, cerca de 500 mil imóveis estão localizados em terrenos de marinha. Mas você sabe o que são terrenos de marinha? Neste artigo, a gente te explica o que eles são e ainda aborda os principais debates sobre o tema. O que são terrenos de
Terrenos de marinha: o que são? Read More »
Este é o 5º texto da série que marca a primeira parceria entre a Agenda Pública e o Politize!, o que você tem achado até aqui? O nosso propósito é promover serviços públicos mais inteligentes, simples e humanos e, nesta série de textos, pontuamos conceitos importantes para que, cada vez mais, as pessoas se sintam
Investimento social privado: o que é e o que tem a ver com gestão pública? Read More »
Em algum momento da vida você, com certeza, reclamou ou ouviu alguém reclamar da Justiça brasileira, certo? Costumam ser comuns aquelas reclamações que se referem ao tempo para alcançar o fim de um processo e às decisões inadequadas aos interesses e à realidade das pessoas envolvidas. Além disso, há também aquelas que advêm da parcela
Cultura de Litigância: você sabe o que é? Read More »