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Bancadas temáticas: o que são e como agem no Congresso Nacional?

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Cerimônia de posse dos deputados federais da 57ª legislatura. Imagem: Agência Câmara de Notícias

 As bancadas temáticas são grupos de parlamentares que defendem interesses e objetivos comuns. Esses agrupamentos são formados independente de seu s partidos e são relevantes para as negociações das pautas no Congresso Nacional. Elas começaram a surgir ainda na Construção da Constituição de 1988 e passaram a ser reconhecidas institucionalmente em 2005.  

Neste texto, a Politize! explica o que elas são, como elas podem ser formadas e as principais bancadas vigentes. Para saber mais, continue a leitura.

O que são as Bancadas Temáticas no Congresso?

Os parlamentares eleitos, embora tenham compromissos com seus partidos políticos, podem atuar com colegas de outras legendas, em grupos pluripartidários. É o caso das bancadas temáticas, que agregam os congressistas com interesses e ideologias semelhantes. Alguns exemplos de bancadas temáticas são a bancada evangélica, bancada ruralista e  a bancada ambientalista.

Estes grupos de parlamentares, embora informais, têm ganhado corpo, organização e relevância ao sistema político brasileiro, desde a redemocratização.

Leia também: Como funciona a Câmara dos Deputados?

Para te ajudar a entender o assunto, confira o infográfico que preparamos para você.

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A composição das bancadas não é fixa, podendo mudar com as eleições. Isso significa que elas podem aumentar ou diminuir e novas podem surgir.

Embora o número de parlamentares seja importante, ele não é o único fator que determina a relevância de cada bancada temática. Algumas bancadas temáticas menos concorridas acabam sendo mais ouvidas devido ao peso político das lideranças envolvidas ou das questões que debatem, como é o caso da bancada dos Direitos Humanos e da chamada Bancada da Bala, que protagonizam antagonizam o debates debate sobre a segurança pública no país.

Leia também: O que faz um líder partidário?

As bancadas temáticas são ligadas a partidos políticos?

As resoluções e posicionamentos dos partidos tendem a influenciar decisões de seus parlamentares, também no que está relacionado a pautas de nível nacional, como as que são defendidas pelas bancadas temáticas.

Elas não competem em consistências com os principais partidos políticos, mas podem atuar de forma decisiva em votações pontuais.

Veja também nosso vídeo sobre partidos políticos do Brasil!

As bancadas temáticas favorecem a articulação política?

Segundo o cientista político Rafael Cortêz, doutor em ciência política pela USP, há dois principais problemas neste tipo de organização: a relação entre o poder Legislativo e os demais. 

O primeiro ponto é que as bancadas temáticas em geral defendem agendas políticas definidas e muitas vezes pouco flexíveis. Isso pode dificultar a aprovação de propostas fora de seus interesses, o que nem sempre beneficia a sociedade como um todo. 

Além disso, esse modelo tende a isolar as discussões como se fossem tópicos dispersos. Para o especialista, isso seria simplista, uma vez que, em alguns momentos, as diferentes bancadas defendem interesses conflitantes.

Por outro lado, em cenário de articulação política, em que diferentes assuntos disputam a atenção, é o posicionamento de grupos pluripartidários que consegue pautar, debater e legislar sobre temas de interesse de seus eleitores.

Enquanto as lideranças partidárias se ocupam dos debates acerca das principais medidas e reformas, são as bancadas temáticas que debatem as votações em áreas como o meio-ambiente e o agronegócio.  Elas são responsáveis também por fiscalizar o trabalho do Executivo. Esse é o caso da Bancada da Educação, que pressionou o Ministério da Educação em casos de suspeita de corrupção.

Movimentos civis organizados

Da forma como surgiram, as bancadas temáticas são reflexo da articulação política no próprio Congresso Nacional. Elas refletem os interesses políticos, econômicos ou ideológicos de grupos que conquistaram uma representação no Congresso.

No entanto, há também o caminho inverso, no qual a sociedade civil se organiza em torno de temas importantes, para desenvolver propostas, reunir lideranças, articular redes de apoio e cobrar ações do poder público. Caso da Bancada da Educação – que busca trazer o tema para a pauta do dia nas casas legislativas.

As bancadas temáticas mais famosas

Como foi dito, as bancadas temáticas sofrem alterações por causa das eleições. As mudanças na composição são um reflexo do que está acontecendo e sendo pautado na sociedade. Esse movimento também gera mudanças nas articulações políticas. 

No último pleito, realizado em 2022,  a principal mudança foi o aumento da bancada da bala, composta por parlamentares ligados a forças policiais e militares. Segundo o levantamento da Conjur, ela foi de 28 para 40 parlamentares

A bancada evangélica é outra bancada expressiva, com 102 deputados federais e 13 senadores, totalizando 20% dos integrantes da Câmara dos Deputados e 16% do Senado. Há também a bancada ruralista, formada por 120 integrantes do Congresso.

A novidade fica com o surgimento da primeira bancada LGBTQIA+. Ela será formada por 4 mulheres declaradamente LGBTQ, que foram eleitas pela primeira vez como deputadas e, pelo senador Fabiano Contarato.

E ai, o que achou das bancadas temáticas? Conta aqui nos comentários!

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Conteúdo escrito por:
Graduado em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo (USP). Agradeço por poder contribuir com o Politize! na democratização do acesso à educação política, tão necessária no nosso país.

Bancadas temáticas: o que são e como agem no Congresso Nacional?

23 fev. 2024

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