Bancadas Temáticas no Congresso Nacional

Bancadas temáticas na Câmara dos Deputados

Posse dos deputados em 2019. Fonte: Lula Marques – Fotos Públicas.

Conheça a atuação das Bancadas Temáticas, grupos de parlamentares que defendem interesses comuns não necessariamente orientados por seus respectivos partidos, formando blocos com relevância nas negociações do Congresso Nacional

O que são as Bancadas Temáticas no Congresso?

Agrupamentos políticos em torno de questões relevantes ou urgentes

Os parlamentares eleitos, embora tenham compromissos com as plataformas políticas de seus partidos, podem também atuar com colegas de outras legendas, em grupos pluripartidários, na defesa de causas em comum. Alguns exemplos de bancadas temáticas são a bancada evangélica, bancada ruralista ou sua antagonista, a bancada ambientalista

Estes grupos de parlamentares, embora informais, têm ganhado corpo, organização e relevância no sistema político brasileiro, desde a restituição democrática. No governo Bolsonaro, as bancadas temáticas mais fortes ganharam protagonismo ao serem convocadas como interlocutoras do governo na articulação política com o Congresso Nacional.

Como a nova legislatura assumiu seus cargos em fevereiro de 2019, ainda é cedo para determinar o verdadeiro peso das bancadas temáticas no xadrez político do atual governo, até porque o arranjo político-partidário ainda não é sólido. A oposição branda do bloco chamado de “Centrão” agrupa interesses diversos e heterogêneos, e ainda disputa espaço com a oposição dos partidos de esquerda e as próprias divisões internas no governo.

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Quais são as principais Bancadas Temáticas atualmente?

Por serem grupos informais de articulação política, ainda não é possível determinar em números precisos a composição das bancadas na nova legislatura. Vale lembrar que esta legislatura marca uma das maiores renovações de nossa história democrática. No entanto é bastante provável que as principais bancadas temáticas mantenham seu protagonismo. 

Em 2016 a Agência Pública mapeou as maiores bancadas temáticas na Câmara dos Deputados. Entre as mais importantes estavam a Bancada Ruralista, que contava com 207 deputados, a evangélica (197), a empresarial (208), a das empreiteiras e construtoras (226) e a dos parentes (238), o maior grupo,  indicando tendência de aumento no número de parlamentares com familiares na política. 

Embora o número de parlamentares seja importante, ele não é o único fator que determina a relevância de cada bancada temática. Algumas bancadas temáticas menos concorridas acabam sendo mais ouvidas devido ao peso político das lideranças envolvidas ou das questões que debatem, como é o caso da bancada dos Direitos Humanos e da chamada Bancada da Bala, que antagonizam o debate sobre a segurança pública no país.

As Bancadas Temáticas são ligadas aos partidos políticos?

Não diretamente, mas a atuação das legendas partidárias influencia de forma direta a composição das bancadas temáticas, uma vez que as plataformas políticas e ideológicas dos partidos tendem a determinar o posicionamento dos parlamentares acerca das questões mais importantes em nível nacional. Desta forma, as resoluções partidárias são decisivas para potencializar ou minar a adesão às causas mais importantes e seus respectivos grupos de apoio.

Embora tenham relevância e possam atuar de forma decisiva em votações pontuais, as bancadas temáticas não competem em consistência com os principais partidos políticos. Levantamento feito pela Folha de S. Paulo mostrou que, nos últimos 4 anos, a coesão das bancadas partidárias foi muito mais expressiva do que das bancadas temáticas.

 

bancadas temáticas

Fonte: Folha de São Paulo.

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As bancadas temáticas favorecem a articulação política?

Segundo o cientista político, Rafael Cortêz, doutor em ciência política pela USP, há dois principais problemas neste tipo de organização da relação entre o poder Legislativo e os demais. 

O primeiro ponto é que as bancadas temáticas em geral defendem agendas políticas definidas e muitas vezes pouco flexíveis, dificultando a aprovação de propostas fora de seus interesses, o que nem sempre beneficia a sociedade como um todo. 

Além disso, esse modelo tende a isolar as discussões como se fossem tópicos dispersos, o que o especialista aponta como simplista, uma vez que, em alguns momentos, as diferentes bancadas defendem interesses conflitantes. Para Cortêz, a atuação dos partidos políticos diante desta nova situação ainda está indefinida.

Por outro lado, diante de um cenário de articulação política confusa, onde reformas prioritárias (segundo o próprio governo) dividem a pauta com questões menores como radares de trânsito e armamento civil, é justamente o posicionamento de grupos pluripartidários que consegue colocar em pauta, debater e legislar sobre temas de interesse de seus eleitores mais próximos. Enquanto as lideranças partidárias se ocupam dos debates acerca das principais medidas e reformas, são as bancadas temáticas que debatem as votações em áreas como o meio-ambiente, agronegócio, desburocratização do Estado e outras.

Movimentos Civis organizados

Da forma como surgiram, as bancadas temáticas são reflexo da articulação política no próprio Congresso Nacional, sendo a organização de grupos políticos em torno de interesses econômicos, setoriais ou ideológicos que conquistaram uma representação política forte no Congresso.

No entanto, há também o caminho inverso, no qual a sociedade civil se organiza em torno de temas importantes, com o objetivo de desenvolver propostas, reunir lideranças, articular redes de apoio e cobrar ações do poder público. Um exemplo interessante é o movimento chamado de Bancada da Educação – que busca trazer o tema para a pauta do dia nas casas legislativas.

As Bancadas Temáticas em 2019

Embora estejam sendo tratadas com certa reverência pelo governo Bolsonaro neste início de mandato, ainda é incerto o peso que as bancadas temáticas terão de fato na nova legislatura – uma das mais renovadas em relação às anteriores. 

As bancadas e blocos partidários permanecem sendo centrais na articulação política, influenciando inclusive a composição e coesão das bancadas temáticas. Mas estas são parte integrante da paisagem política atual e suas lideranças conseguem destaque na arena política, especialmente junto às suas bases.

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Tiago Otani
Graduado em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo (USP). Agradeço por poder contribuir com o Politize! na democratização do acesso à educação política, tão necessária no nosso país.

 

 

Publicado em 15 de agosto de 2019.

REFERÊNCIAS

Folha de São PauloJornal USPCongresso em FocoCâmara

 

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