Todos os anos, escolas de todo Brasil se preparam para o preenchimento de informações que irão compor as duas etapas do Censo Escolar, cada etapa sendo realizada em um semestre. Mas você sabe o que é o Censo Escolar?
Um censo é um levantamento estatístico abrangente de uma população. É realizado para coletar informações detalhadas sobre seus habitantes, como características demográficas, sociais e econômicas.
A cada dez anos é realizado pelo IBGE o censo demográfico, amplamente conhecido. Seu objetivo é contar a população, identificar suas características e revelar como vivem os brasileiros.
Já o Censo Escolar tem uma periodicidade bem menor, realizado anualmente. Mas por que esse levantamento anual é tão importante? Primeiro vamos entender o que é esse censo.
O que é o Censo Escolar?
O Censo Escolar é, atualmente, a principal fonte para coleta de informações sobre a educação básica no país. Além disso, é a pesquisa educacional brasileira mais importante do país.
Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP), é realizado com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de educação. Também conta com a participação de todas as escolas, tanto as públicas quanto as privadas.
A pesquisa estatística abrange ainda as diferentes etapas e modalidades de ensino da educação básica e profissional, conforme abaixo.
- Ensino regular – sistema educacional tradicional oferecido em escolas, abrangendo toda a educação básica, dividida em educação infantil, ensino fundamental e médio.
- Educação especial – escolas e classes especiais. Visa atender às necessidades educacionais específicas de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
- Educação de Jovens e Adultos (EJA) – modalidade oferecida na rede pública, destinada a jovens e adultos a partir de 15 anos que desejam retomar os estudos.
- Educação profissional e tecnológica – cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional.
O Censo Escolar é realizado anualmente, o período de coleta é definido por meio de Portaria de cronograma. O início da coleta ocorre sempre na última quarta-feira do mês de maio. A portaria do MEC nº 264/07 instituiu essa data como o Dia Nacional do Censo Escolar.
Essa pesquisa tem caráter declaratório, ou seja, é feita para declarar uma situação que já existe, sem criar ou modificar. É dividida em duas etapas, conforme veremos a frente.
As etapas do Censo Escolar
A primeira etapa, também é conhecida como “Matrícula Inicial”. Nela é coletado informações sobre os estabelecimentos de ensino, seus gestores, as turmas existentes, alunos matriculados e profissionais escolares.
Essas informações são coletadas em todas as escolas públicas e privadas de educação básica e educação profissional e tecnológica. A base das informações é a realidade de cada escola na data de referência do Censo Escolar, a última quarta-feira do mês de maio.
Em 2025 a primeira etapa teve início dia 28 de maio e se encerrou em 31 de julho. Os formulários a serem preenchidos apresentam todas as informações que devem ser coletadas e disponibilizadas ao Sistema Educacenso.
Para escolas sem acesso à Internet, os questionários impressos devem ser solicitados à Secretaria de Educação do estado ou município. No entanto, ao serem preenchidos será necessário um local com acesso à Internet para que os dados sejam enviados.
A segunda etapa é chamada de Situação do Aluno. Tem por objetivo coletar informações sobre o rendimento do aluno e a movimentação escolar, ao final do ano letivo. Nessa etapa são usados os dados dos alunos declarados na primeira etapa.
Para as informações sobre o rendimento a escola declara a situação de aprovado ou reprovado. Outras situações possíveis são o aluno ter sido transferido, ter deixado de frequentar a escola ou ter falecido.
E o que é o Sistema Educacenso?
É um sistema informatizado de levantamento de dados. Ele coleta os dados através da web, organizando, transmitindo e disseminando os dados, através do cruzamento de informações dos questionários.
O sistema possui várias funcionalidades:
- Possui uma ferramenta que avalia em tempo real as informações prestadas;
- Permite a disponibilização de relatórios com informações da escola para a verificação e análise dos dados declarados;
- Permite a migração de dados armazenados em sistemas próprios das escolas para o Educacenso.
A partir dos dados do Educacenso é possível calcular o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e planejar recursos que serão destinados às escolas.
Mas qual a finalidade desse censo?
Reunindo as informações de um amplo conjunto de indicadores é possível compreender a situação educacional brasileira. Também é possível calcular o IDEB, as taxas de rendimento, o fluxo escolar, a distorção idade-série cursada, entre outros. Através dele também é possível acompanhar a efetividade das políticas públicas.
Essas informações servem de referência para acompanhar as metas do Plano Nacional da Educação (PNE). As metas podem ser acompanhadas no Painel de Monitoramento do PNE. Todos os indicadores são calculados com base nos dados do Censo Escolar.
Quem é responsável pela realização do Censo Escolar?
O Censo Escolar é realizado através da colaboração entre a União, os estados e os municípios. A Portaria MEC nº316, de 4 de abril de 2007, estabelece as atribuições de cada órgão envolvido no processo:
- INEP: define e disponibiliza o cronograma anual de atividades, bem como os instrumentos e os meios necessários à execução do Censo. Estabelece mecanismos de controle de qualidade da informação, organiza e envia publicações e resultados. Além de avaliar e acompanhar todas as etapas do Censo.
- Gestores de educação: treinam os agentes que coordenarão o processo censitário. Acompanha e controla a execução do processo em seu território, zela pelo cumprimento do prazo e normas.
- Diretores e dirigentes dos estabelecimentos de ensino: respondem ao Censo Escolar, no Sistema Educacenso, se responsabilizando pela veracidade das informações.
É importante ressaltar que as informações declaradas pelas unidades escolares devem ter como base seus registros administrativos e acadêmicos. Essa exigência é fundamental para garantir a integridade e veracidade dos dados declarados.
Como podemos acompanhar o resultado do Censo Escolar?
“O cronograma de atividades do Censo Escolar é publicado anualmente pelo Inep, por meio de portaria. De acordo com o cronograma, após a coleta da 1ª etapa do Censo Escolar, Matrícula Inicial, os dados informados são consolidados e publicados preliminarmente no Diário Oficial da União.” – Site Inep
Essa publicação possibilita que as secretarias de educação e a comunidade, acessem os dados no intuito de confirmar ou contestá-los. Após a publicação preliminar, o Sistema Educacenso é reaberto por 30 dias para as alterações necessárias.
Finalizando esse período, as informações são validadas e confirmadas, e posteriormente publicadas, de maneira definitiva, no Diário Oficial da União. Os dados constantes nos resultados finais tornam-se parte das estatísticas educacionais oficiais do ano em curso.
Esses dados podem ser acessados na aba de resultados, na página do próprio INEP.
Mapa da Coleta
Além do resultado final do Censo, também é possível acompanhar a coleta de dados durante a realização do Censo Escolar. A plataforma integra o InepData, um conjunto de painéis de BI (Business Intelligence) que facilita o acesso às informações produzidas pelo Inep.
Na 1ª etapa da coleta do Censo Escolar (Matrícula Inicial), são disponibilizados seis painéis:
- Mapa das escolas: apresenta a quantidade de escolas em atividade, quantas já realizaram o fechamento do Censo no Sistema Educacenso e quantas reabriram o processo no sistema para correções.
- Matrículas: um painel comparativo com as matrículas declaradas na etapa 1 nos últimos cinco anos, separados por dependência administrativa e por etapa de ensino. Apresenta também a quantidade de matrículas declaradas no sistema por dia.
- Escolas: apresenta o quantitativo de escolas que ainda não iniciaram o preenchimento da Matrícula Inicial no Censo Escolar. Traz também um comparativo de escolas declaradas, nos últimos cinco anos, por situação de funcionamento.
- Análise comparativa: apresenta uma visualização do número de matrículas informadas no atual Censo e no anterior, possibilitando uma comparação da diferença entre os dois anos. Apresenta também o percentual de declarações concluídas no Censo atual, em relação ao ano anterior.
- Escolas conveniadas: apresenta as escolas que declararam informação de parceria ou convênio entre a Administração Pública e outras instituições.
- Acompanhamento específico: informa sobre a quantidade de alunos novos cadastrados em diferentes etapas, a quantidade de alunos em turmas de educação especial sem matrícula curricular correspondente e análises específicas de pessoas físicas com informação de deficiências, transtornos do espectro autista ou altas habilidades/superdotação.
Até o momento da finalização deste artigo, o Mapa da Coleta da 1ª etapa de 2025 ainda não estava disponível.
Você já conhecia essas informações sobre o Censo Escolar? Fazia ideia desse processo anual tão importante para a educação brasileira? Deixe suas dúvidas nos comentários!
