Como é escolhido quem assume a Reitoria nas IFES?

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Bolsonaro não respeitou os nomes escolhidos nas consultas universitárias para reitor em pelo menos seis nomeações de 2019. Foto: Marcos Corrêa/Agência Brasil.

E então, estudante, nesta semana nós já falamos sobre as funções de um reitor. Mas agora, você sabe como o reitor da sua universidade chega a esse cargo? Quem escolheu que ele assumisse a reitoria?

Nas últimas semanas, estudantes de diversas universidades têm acompanhado a mobilização em torno de eleições para reitoria. O Calipro, junto com o Politize!, vai tratar de todas as informações para que você fique por dentro desse processo!

“Eleições” para reitoria?

Primeiramente, vale dizer que, embora sejam tratadas como eleições, talvez esse não seja o nome mais adequado para os processos de escolha dos reitores nas universidades públicas. 

Na verdade, trata-se de consultas à comunidade acadêmica. Na UFSC, por exemplo, a consulta é executada por uma Comissão Eleitoral formada por representantes das diferentes categorias da universidade, como o sindicato dos professores, o ANDES, a Associação dos Pós-Graduandos da Universidade – APG, um representante do Diretório Central dos Estudantes – DCE e dois do sindicato dos técnicos-administrativos em educação, o SINTUFSC.

O que diferencia essa consulta de um processo de eleição normal é que seu resultado final não garante automaticamente que o vencedor será empossado reitor.O Conselho Universitário – instância máxima de deliberação dentro da universidade – elabora uma lista com três nomes, a Lista Tríplice, e a encaminha ao Ministério da Educação (MEC). Após protocolada pelo MEC, o presidente da República pode nomear o novo reitor por meio de um decreto presidencial.

Por respeito à autonomia e à democracia universitária, o Presidente e o MEC procuram sempre indicar o vencedor da consulta. Entretanto, ele dispõe de artifícios legais para não o fazer. 

Mas isso já aconteceu no Brasil?

Na década de 90, por exemplo, foi indicado o terceiro colocado em uma consulta para a reitoria da UFRJ, por decisão do ministro da época. 

Em 2019, o presidente Bolsonaro não respeitou o nome mais votado na consulta em pelo menos seis das doze nomeações que fez. Um dos casos foi da Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS) em Chapecó, Santa Catarina. No momento em questão, Bolsonaro nomeou reitor o terceiro colocado da lista, causando protestos entre os estudantes. 

Modelos de votação

A metodologia para a realização da consulta para reitoria pode variar de universidade para universidade. Apresentaremos aqui os principais modelos. Os membros da Comunidade Universitária estão divididos em três categorias: os professores, os técnicos administrativos em educação e os estudantes, tanto de graduação como de pós-graduação, e também do Colégio de Aplicação.

O modelo mais comum de distribuição dos votos é o chamado modelo paritário, adotado em 68% das Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil. Nesse modelo, cada categoria da universidade possui 33,3% do total de votos. Isso significa que, independente do número absoluto de pessoas representadas por cada categoria, cada uma delas terá peso de 1/3 na apuração total. Isso faz com que o voto de um professor da UFSC, por exemplo, seja equivalente ao voto de aproximadamente 10 estudantes.

Existem críticas ao modelo?

Ainda assim, esse modelo é contestado por boa parte dos professores, que alegam que a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação – a LDB – é bastante clara ao apontar que a divisão proporcional dos votos na consulta deve obedecer à proporção de 70% para os professores, e 30% divididos entre os estudantes e técnicos, modelo usado na consulta em diversas universidades brasileiras, como UFMG, UFRGS e UNIFESP. Os contrários a esse modelo alegam que, além de antidemocrática, a Universidade deve ter autonomia sobre como define seus dirigentes, e que a mesma LDB confere às universidades tal autonomia.

Outros modelos existem, como o modelo universal, onde o voto de cada membro da comunidade universitária vale exatamente o mesmo, ou até mesmo modelos alternativos que incluem pessoas externas à comunidade universitária, por compreenderem que a população, que financia as instituições públicas de ensino com seus impostos, também tem o direito de decidir seus rumos.

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Publicado em 15 de outubro de 2015. Atualizado em 17 de outubro de 2019.

O CALIPRO, Centro Acadêmico Livre de Engenharia de Produção é uma associação formada por alunos de Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Catarina.

Este texto foi produzido por Marcus Paulo Pessôa, membro do Centro Acadêmico Livre de Engenharia de Produção da UFSC da gestão de 2015-2016 (chapa Estruturação).

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