Você conhece o problema do crime organizado na fronteira do Brasil?
O Brasil é o 5° maior país do mundo em território. O tamanho da nossa nação, bem como a extensão das suas fronteiras, não são uma novidade.
Fazemos fronteira com 10 dos 12 países da América do Sul (somente Chile e Equador escapam dessa lista), sendo grande parte dessa área sequer demarcada, como na Região Norte, onde a Floresta Amazônica adentra as divisas de países como Guiana, Colômbia, Venezuela e Peru.
Dessa forma, existe um grande problema de proteção e vigilância dessas fronteiras no que diz respeito ao crime organizado.
Os órgãos responsáveis não têm um efetivo suficiente para cuidar de toda a extensão e a maior parte das regiões de fronteira não possuem estrutura adequada para que tais ações sejam feitas.
Além disso, o baixo investimento e atenção dos governos ao longo dos anos, não somente com o combate a essas organizações criminosas, mas também com o desenvolvimento dessas regiões, fez com que o crime organizado na fronteira se desenvolvesse de forma agressiva ao redor dos limites do estado brasileiro.
Nesse texto, a Politize! te explicará mais sobre esse processo.
Atuação do crime organizado na fronteira brasileira
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, cerca de 560 toneladas de drogas foram apreendidas nas fronteiras brasileiras em 2021.
A atuação desses grupos ligados ao narcotráfico ocorre por dois motivos: o Brasil é um grande consumidor de drogas ilícitas; e um ótimo “corredor” para lugares como Europa e África.
As drogas, em sua maioria, vêm de países como Colômbia, Peru e Paraguai, atravessam o território e vão para os portos e aeroportos de todo país.
O Brasil é um dos maiores consumidores de maconha do mundo, segundo relatório do Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC), sendo também grande produtor e importador da droga.
A cocaína, por sua vez, é extremamente relevante não só quando falamos de consumo, mas também da distribuição. O Brasil se tornou uma das principais rotas internacionais para a droga.
Isso se dá pelo fato de que os maiores produtores são os nossos vizinhos, Peru e Colômbia, e a passagem pelo Brasil acaba se tornando vantajosa para os traficantes.
A atuação dos criminosos acaba causando temor na população, com casos mais recentes de confronto entre narcotraficantes em fronteiras no Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
Leia também: Narcotráfico: entenda o que é e a sua criminalização!
Dificuldades no combate ao crime nas fronteiras
De acordo com a Funag, o Brasil possui 16.885,7 km de linha de fronteira. O tamanho continental do país (e consequentemente de suas divisões) gera problemas imensos para o Estado.
Dentre eles, destaca-se a falta de pessoal para realizar a vigilância ao redor do território. Não existem agentes o suficiente, mesmo juntando todas forças de segurança que possam atuar na região de fronteira (Polícia Federal, Forças Armadas e Polícia Rodoviária Federal).
Mais dificuldades aparecem visto que, por muito tempo, faltaram iniciativas para integrar esses agentes de diferentes instituições, o que faz com que a transmissão de informações e a coordenação de ações acabem sendo desorganizadas.
Alguns programas foram criados para melhorar esse aspecto, dentre eles podemos destacar o PEF (2011), PPIF (2016) e o VIGIA (2019).
Além de enfrentar o crime transnacional, alguns programas como o PDFF (2009) e o ENAFRON (2011) buscaram tratar da falta de desenvolvimento e de integração dos municípios da região, problemas que potencializam a atuação dos criminosos, como veremos no próximo tópico.
Leia também: Guerra às drogas: origem, características e consequências!
Questão social no combate ao crime organizado
O Brasil é um país com desigualdades acentuadas ao longo do seu território, com as regiões ao redor das fronteiras sendo muito menos desenvolvidas que as partes mais ricas do país.
O atraso no desenvolvimento dessas áreas ocorre principalmente por motivos históricos.
Desde a chegada dos portugueses, o Brasil foi crescendo a partir das regiões litorâneas, em um movimento de fora para dentro, as regiões mais próximas dos países vizinhos só se desenvolveram bem depois, como grande parte de toda região centro-oeste, que passou a ter um crescimento econômico a partir do século XX.
Dessa forma, as cidades mais próximas das fronteiras estão muito afastadas dos centros econômicos do país e devido a essa distância não possuem grandes oportunidades para se integrar economicamente.
Além disso, a Floresta Amazônica abrange todas as divisas da Região Norte, com vários locais de mata fechada nos limites do território, que isola as comunidades da região e dificulta ainda mais a integração.
Com regiões isoladas e muitas vezes negligenciadas pelos governos, o crime organizado tem bastante espaço para se desenvolver, penetrando nas localidades e montando mecanismos para a passagem das drogas e outros itens ilícitos.
Desde o início dos anos 2000, o modo como o Brasil trata a questão fronteiriça mudou de forma conceitual, deixando de ser uma questão de segurança nacional para ser uma questão mais social, o que permitiu que iniciativas voltadas para o desenvolvimento dessas áreas pudessem ser implementadas.
Entretanto, a falta de investimento e continuidade desses programas ao longo dos anos acabou fragilizando grande parte dos projetos.
Veja também nosso vídeo sobre Segurança Pública!
Combate ao crime organizado nas fronteiras brasileiras: uma questão de segurança pública
Algumas iniciativas do governo federal do Brasil estão se saindo muito bem no combate ao tráfico internacional.
Podemos destacar o programa VIGIA, que tem como objetivo unificar as forças de combate ao crime organizado em uma única atuação e já apreendeu quase 900 toneladas de drogas desde sua criação em 2019.
Entretanto, o grande foco do país no que tange a segurança está na questão da violência urbana, que há muitos anos é um problema que afeta constantemente a população.
Sendo assim, falta uma visão mais ampla de como os grupos criminosos internos e externos se relacionam, para que operações de maior amplitude sejam realizadas.
Em suma, a falta de desenvolvimento das regiões fronteiriças criam um ambiente fértil para a atuação de facções criminosas, que não irão parar até que medidas mais intensas sejam de fato realizadas pelo Estado brasileiro.
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Referências:
- Ação do Programa Vigia apreende mais de 18 toneladas de drogas
- Brasil perde apenas para os EUA no uso de cocaína e de crack
- CÂMARA, L.; CARNEIRO, C.; Políticas públicas na faixa de fronteira do Brasil: PDFF, CDIF e as políticas de segurança e defesa. Revista Franco-brasileira de geografia, 2019.
- Mato Grosso do Sul lidera apreensões de drogas nas fronteiras do Brasil em 2021
- PRF registra aumento de mais de 183% nas apreensões de drogas na região fronteiriça do Brasil
- Relatório Mundial Sobre Drogas Mundial
- SCHERMA, Mário. Políticas de defensa e segurança para as fronteiras nos governos Lula e Dilma. Boletim de Economia e Política Internacional, 2016.
