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Imagem ilustrativa democracia plena. Imagem: Unsplash.com.
Imagem: Unsplash.com

Você sabe o que é uma democracia plena?

Com a evolução das sociedades ao longo dos séculos, um novo modelo de governo é formado para tentar alcançar os grupos minoritários, frear os ideais absolutistas e trazer novos interesses políticos pautados em ideias democráticas. 

A partir da segunda metade do século XIX, o movimento operário ganha força, trazendo questões sobre o sufrágio universal e sobre as liberdades das associações políticas. O crescimento e desenvolvimento da população mundial começa a exigir novos governos baseados nos princípios de igualdade e liberdade, é a partir dessa amplificação e avanço que os países começam a caminhar para uma democracia mais igualitária.

Atualmente, de acordo com o último relatório de 2021, 21 países alcançaram a chamada democracia plena. Em contrapartida, 53 outros Estados são considerados democracias falhas, 34 são considerados regimes híbridos, e 59 são entendidos como regimes autoritários.

Antes de entender o que é uma democracia plena, vamos lembrar a origem da democracia?

A origem da democracia

O termo democracia surgiu em Atenas, no século VI AC, ao longo da antiguidade clássica. O conceito de democracia da época era baseado no poder do povo e tinha como valores a isonomia (igualdade perante a lei), isegoria (igualdade no falar) e a isocracia (igualdade no poder).

Uma democracia Ateniense se limitava aos homens nascidos em Atenas, filhos de pai e mãe ateniense. Isso significa que não se ampliava as mulheres, menores de 18 anos, escravos e estrangeiros.

Para tanto, como é possível perceber, esse conceito de democracia já não é o mesmo conceito dos dias atuais. Trata-se de um conceito histórico que foi significativo para o grande avanço na forma de estruturação da sociedade daquele período, contudo, por conta do crescimento populacional, do desenvolvimento da sociedade e de movimentos sociais, foi necessário a instalação de um novo modelo democrático.

O que é uma democracia plena?

Segundo o The Economist, uma democracia plena é uma nação onde as liberdades civis e as liberdades políticas fundamentais não são apenas respeitadas, mas também reforçadas por uma cultura política que conduz ao crescimento dos princípios democráticos.

Essas nações têm um sistema válido de freios e contrapesos governamentais, um poder judiciário independente cujas decisões são implementadas, governos que funcionam adequadamente e uma mídia diversificada e independente. Essas nações têm apenas problemas limitados no funcionamento democrático.

A revista The Economist possui notas que vão de 0 a 10, como país menos democrático e mais democrático. A partir da análise de cinco conjuntos diferentes, como processo eleitoral e pluralismo, liberdades civis, funcionamento do governo, política e cultura política. O índice de classificação do estágio democrático analisa 167 países no total.

Esses conjuntos servem para avaliar o tipo de democracia vigente em cada país, podendo enquadrar em democracias plenas, imperfeitas, regimes híbridos e regimes autoritários. Para se chegar a uma democracia plena, o país precisa ter nota de 8 a 10.

Os países que são classificados como uma democracia plena precisam ter participação da população constante, organização política, liberdade civil, meios de comunicação e judiciário autônomos. Dentre os países que alcançam o topo do ranking estão Noruega, Islândia, Suécia, Nova Zelândia e Finlândia.

O que uma democracia plena deve possuir?

No livro “Avaliando a Qualidade da Democracia”, de Larry Diamond (sociólogo político americano, estudioso no campo democrático) e Leonardo Morlino (professor de ciência política), para analisar a qualidade de uma democracia, eles apresentam oito dimensões, sendo: liberdade, responsividade, igualdade, responsabilidade vertical e horizontal, participação, competência e respeito à legalidade.

Todo indivíduo, através da liberdade, tem a competência de fazer e não fazer tudo o que é permitido. Assim, como estabelecer a sua própria vida social e individual. A ideia de liberdade não alcança somente o Estado, mas também diz respeito ao desempenho dos direitos comuns de movimentação, organização, agregação e expressão.

O indivíduo deve possuir liberdade para escolher com quem irá comunicar e se relacionar, assim como deve ter liberdade para escolher o seu trabalho e o estabelecimento do seu ambiente familiar. Também deve ser tratado de forma igualitária e ser livre para acessar recursos das entidades privadas, como bancos, agências, companhias de seguros, empresas, chefes e provedores de serviços fundamentais. O sujeito não tem que se sentir ofendido ou obrigado a escolher um modelo de vida, imposto pelo Estado ou pelas instituições privadas.

Para a expansão dos recursos da sociedade e para o desenvolvimento de um país, assim como o crescimento econômico, ambiental e social, uma democracia plena deve apresentar participação e competência. Devendo mostrar a capacidade de garantir concordância entre a coletividade, capacidade para empregar valores, capacidade para motivar e impulsionar pessoas, capacidade de sustentar todas as despesas e capacidade de manutenção do ambiente em que se vive. 

A possibilidade de intervenção direta na política pelos interessados ​​deve ser escolhida através do voto, livre e igualitário. Respeitando os interesses políticos, a legalidade e os princípios vigentes da sociedade. É importante a manutenção de fiscalizações das políticas públicas com a forma de expandir as atividades públicas, assim como os movimentos socais e manifestações.

A responsividade é essencial para que o Estado atenda a todos os requisitos que foram encarregados. Assim como a responsabilidade assumida com os cidadãos, assegurando todos os direitos fundamentais pelo estado democrático. O estado deve garantir todas as características fundamentais de uma democracia plena, efetivando todos os direitos quando necessário. 

Para se alcançar a democracia plena, os conjuntos do governo devem estar relacionados. O sistema eleitoral, direitos e liberdades, direitos de participação constante da população, meios de comunicação, independência dos poderes e poder efetivo para governar devem permanecer sempre interligados. 

O Brasil é uma democracia plena?

De acordo com o Índice de Democracia coordenado pela revista The Economist, o Brasil não é considerado uma democracia plena, mas sim uma democracia falha.

O Brasil possui problemas de Estado e da sociedade civil, como a baixa participação política e baixos níveis de cultura política, não sendo considerado como democracia plena. Além disso, possui grandes problemas como desigualdade social, na qual exclui a participação de grande parte da população em vários setores da sociedade.

As possibilidades não iguais para brancos e negros, assim como a educação e a saúde não chega para todos. O Brasil apresenta outros problemas no controle de administração do governo. Com isso, o índice analisa a capacidade de domínio político dos cidadãos, a capacidade de participação direta de militares e o controle de monitoramento do governo.

O índice de 2021 mostra o Brasil na 47ª posição. Como notas baixas, tivemos funcionamento do governo (5,36), cultura política (5,63) e participação política (6,11). As notas maiores foram nos quesitos de liberdades civis (7,65) e processo eleitoral e pluralismo (9,58).

A nota geral do Brasil é de 6,86. Um dos fatores que baixou a posição do Brasil no ranking nos últimos anos foi a participação política que passou de 6,67 para 6,11.

E ai, você entendeu os elementos que compõem uma democracia plena? Escreve pra a gente nos comentários sua opinião ou dúvida!

REFERÊNCIAS:
  • DIAMOND, Larry; MORLINO, Leonardo.Assessing the Quality of Democracy. illustrated ed. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 2005.
  • EVERITT, Anthony. A ascensão de Atenas: A história da maior civilização do mundo . 1ª ed. São Paulo: Crítica, 2019.
  • FUNARI, Pedro Paulo. Grécia e Roma . 6ª ed. São Paulo: Editora Contexto, 2001.
  • HOBSBAWM, Eric J. A era das revoluções: 1789 – 1848. Edição Revista. São Paulo: Paz & Terra, 2012.
  • LABICA, Georges. Democracia e Revolução. 1ª ed. São Paulo: EDITORA EXPRESSA POPULAR, 2011.
  • LOSURDO, Domenico. Contra – História do Liberalismo. 2ª ed. São Paulo: Editora Ideias e Letras, 2015.
  • RÉMOND, René. O século XIX – 1815 1914. 1ª ed. São Paulo: Cultrix, 1997.
  • SINGER, André; ARAUJO, Cicero; BELINELLI, Leonardo. Estado e democracia: Uma introdução ao estudo da política. 1ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2021.
  • The Economist – Democracy Index 2021: the China challenge

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Uma resposta

  1. Esse artigo mim fez compreender o que é de fato um país democrático.O q venha ser uma democracia.

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