Ilustração de Zumbi dos Palmares

Dia da Consciência Negra: o que representa o dia 20 de novembro?

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O Brasil é o país com a maior população negra fora do continente africano. De acordo com o IBGE, somos 110 milhões de pessoas negras no país. Porém pouco sabemos sobre a história negra no país de contribuição e formação da sociedade brasileira.

Nesse artigo falaremos sobre o Dia Nacional da Consciência Negra, que é celebrado no Brasil no dia 20 de novembro.

Veja também nosso vídeo sobre Zumbi dos Palmares!

Como surgiu o dia 20 de novembro?

As celebrações referentes a Consciência Negra surgiram nas lutas dos movimentos sociais contra o racismo na metade da década de 70. Oliveira Silveira foi um intelectual e ativista do Rio Grande do Sul, que pesquisou sobre a história do negro no Brasil e identificou que a data da morte de Zumbi dos Palmares, 20 de novembro, tinha requisitos que apresentavam orgulho para a população negra.

Junto com outros ativistas, mobilizaram o movimento negro e sugeriram esse dia como dia Nacional da Consciência Negra. Em 1971, foi proposto que nessa data fosse comemorado o valor da comunidade negra e sua fundamental contribuição ao país.

O dia 20 de novembro se torna um dia para homenagear o líder na época dos quilombos. Fortalecendo mitos e referências históricas da cultura e trajetórias negra no Brasil e também trazer referências para lideranças atuais. Surge como uma iniciativa de gerar reflexão para as questões raciais no Brasil.

Em 2003, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar com a lei 10639/2003, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro brasileira nas escolas.

Leia também: Direitos étnico-raciais: o que são?

Em 2011, a lei federal 12.519/ 2011, oficializa o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, pela presidente Dilma Rousseff, garantindo que a data seja lembrada em todo o país, porém a  adoção dos feriados fica por conta de leis municipais.

Homenagem ao monumento de Zumbi dos Palmares no dia da Consciência Negra.
Homenagem ao monumento Zumbi dos Palmares, no Rio de Janeiro, no dia da Consciência Negra em 2019. Imagem: Tomaz Silva/Reprodução: Agência Brasil

O primeiro estado a decretar feriado foi Alagoas, após isso diversos estados e mais de oitocentas cidades no país adotaram a causa e instituíram a celebração por meio de leis municipais e decretos estaduais.

Através do PL 3268/2021, do senador Randolfe Rodrigues (Rede – AP), em 2023, o Dia da Consciência Negra foi transformada na Lei 14.759. Portanto, fica declarado feriado nacional o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Quem foi Zumbi dos Palmares?

Conhecido como o maior núcleo de resistência negra a escravidão no Brasil, o Quilombo dos Palmares teve como seu líder, Zumbi. O quilombo se estabeleceu em torno de 1600, a partir de africanos escravizados dos engenhos de açúcar da Zona da Mata nordestina. Estes se estabeleceram na Serra da Barriga, onde é hoje o município de União dos Palmares em Alagoas, e organizaram a comunidade que chegou a reunir mais de 30 mil pessoas.

Zumbi foi o último chefe do Quilombo dos Palmares que resistiu por quase vinte anos dos ataques portugueses.

Leia também: Os direitos dos quilombolas no Brasil

Reconstrução da História Negra no Brasil

A história negra brasileira precisa ser reconstruída e reconhecida em todas as camadas da sociedade para a redução das desigualdades raciais no país. 

Durante a semana da data, diversas atividades são realizadas como cursos, seminários, oficinas, audiências públicas e passeatas.

Porém, é necessário lembrar que não podemos olhar para a questão negra só no dia 20 de novembro (Dia da Consciência Negra). É preciso olharmos diariamente para possibilidades de recriarmos outra história para o Brasil, de inclusão de populações que foram excluídas da história.

A memória tem um papel fundamental na formação social de um país. A importância dessa data está relacionada a resguardar a memória de um grupo, colaborando para a identidade coletiva. Segundo Halbwachs (2003), a memória coletiva gera uma adesão afetiva e uma identificação com a construção dos fatos e personagens que compõem a sociedade, originando um sentimento de pertencimento. Conhecendo e entendendo o que fomos no passado, podemos transformar o futuro.

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Atualizado em 05/11/2024

Referências:

Acorda cultura

Câmara Legislativa

Planalto

HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. Tradução Beatriz Sidou. São Paulo: Centauro, 2003.

Gomes, Flavio dos Santos. De olho em Zumbi dos Palmares- Histórias, Símbolos e Memória Social.

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1 comentário em “Dia da Consciência Negra: o que representa o dia 20 de novembro?”

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Conteúdo escrito por:
Mestra em Memória Social (UNIRIO) e CEO da Conectando Territórios, agência de turismo que alia turismo e educação e conecta pessoas a história, memória e cultura afrobrasileira e de comunidades tradicionais brasileiras como quilombolas e comunidades urbanas.
Rosa, Thaís. Dia da Consciência Negra: o que representa o dia 20 de novembro?. Politize!, 20 de novembro, 2020
Disponível em: https://www.politize.com.br/dia-da-consciencia-negra/.
Acesso em: 1 de dez, 2024.

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