Atualmente, as notícias relacionadas à degradação do meio ambiente se tornaram comuns, sejam elas sobre o aumento do desmatamento na Amazônia, aumento da poluição nos grandes centros urbanos ou notícias relacionadas às ameaças das mudanças climáticas.
Diante desse cenário, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) criou, em 2008, a Iniciativa Economia Verde, a qual foi popularizada pelo termo “Economia Verde” e aceita pela comunidade internacional.
Significado do termo “economia verde”
Segundo o site do Pnuma, a Economia Verde é uma “alternativa ao modelo econômico dominante que vivemos atualmente, o qual exacerba as desigualdades, incentiva o desperdício, desencadeia escassez de recursos e gera ameaças ao meio ambiente e a saúde humana“. Ou seja, o conceito propõe tornar a economia que temos hoje em um modelo mais sustentável, com mais inclusão social, eficiência no uso de recursos naturais, com consumo consciente, de baixo carbono, entre outras medidas que ajudem a valorizar o meio ambiente.
Como essa alternativa ao modelo econômico dominante requer a participação de diversos países, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) possui uma área de trabalho específica sobre Crescimento Verde e Desenvolvimento Sustentável, abordando áreas como: Energia Verde, Transporte Verde, Agricultura Sustentável, entre outras. Além disso, a Organização internacional produz um Indicador de Crescimento Verde, comparando diversos países e monitorando o progresso.
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Para que os países alcancem os objetivos da iniciativa, o Estado deve ter uma participação fundamental, pois o mesmo poderia utilizar de instrumentos econômicos que induzam esse comportamento social desejado. Nesse sentido, pesquisadores argumentam que a Governança Ambiental está relacionada com a implementação de políticas públicas como estabelecimento de um sistema de regras, normas e condutas.
Algumas medidas seriam: uma política fiscal que impõe maiores impostos para empresas poluidoras ou subsídios para tecnologias ambientalmente corretas; regulação de limites para emissão de gases ou consumo máximo de energia permitido e, ainda, a definição de políticas públicas para introduzir programas que favoreçam o desenvolvimento econômico, o respeito aos limites ambientais e a conscientização sobre a importância dos recursos naturais.
Economia Verde é importante?
A Economia Verde é um caminho para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda de 2030, definida em 2015, uma vez que alguns dos pilares da Agenda são sobre energias renováveis e acessíveis, redução de desigualdades, cidades e comunidades sustentáveis e ação climática.
Além disso, esse processo de transformação através da sustentabilidade é extremamente importante para que os países estejam preparados para enfrentar os maiores desafios do século XXI, como a urbanização crescente, a escassez de recursos, as mudanças climáticas e a volatilidade econômica.
Todavia, o tema não está livre de críticas: o conceito já foi considerado anteriormente como uma “falsa solução”. O principal argumento dessa crítica é que não se deve atribuir valores econômicos aos recursos naturais, como as árvores, fauna, água e ar. Ao atribuir valor em dinheiro aos bens naturais – visto o termo “economia verde” – é possível fazer operações de compensação ambiental, ou seja, ao destruir uma área ou recurso natural, seria possível compensar por outras áreas ou recursos. Dessa forma, os críticos não consideram isso razoável, pois encaram como a fomentação de um novo mercado onde os processos e produtos fornecidos pela natureza seriam a mercadoria.
Além disso, críticos consideram que a iniciativa seria apenas uma “nova roupagem” para o sistema econômico, mas que não modificaria a lógica econômica prevalente. Dessa forma, seria apenas um novo ciclo do capitalismo, ou um eco-capitalismo, ao transformar os bens comuns da natureza em mercadorias.
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REFERÊNCIAS
Governança ambiental e Economia Verde
