Os problemas ambientais são, cada vez mais, uma preocupação para diversos atores e instituições políticas. A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma dessas instituições que volta grande parte das suas práticas para as questões ambientais. Um dos exemplos das ações foi a instituição do mês do Meio Ambiente.
Mas você sabe o que é o Mês do Meio Ambiente? Sabe por que é importante ser comemorado? Fique por aqui, o Politize! vai te explicar!
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O que é o Mês do Meio Ambiente?
O mês do Meio Ambiente é o principal período para ação ambiental em todo o mundo. O objetivo é fazer com que todas as esferas da sociedade se voltem para os problemas ambientais e para a preservação dos recursos naturais. Comemorado oficialmente em 5 de junho desde 1972, a celebração se estende durante todo o mês e incentiva governos, empresas, celebridades e indivíduos a realizarem iniciativas em prol do meio ambiente.
A instituição do dia e, consequentemente, do mês do Meio Ambiente ocorreu durante, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano em Estocolmo, capital da Suécia. A data foi escolhida para coincidir com a data da conferência, realizada entre 5 e 16 de junho de 1972.
De acordo com a Resolução 2994 da Assembleia Geral da ONU sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente, o objetivo da ação é
reafirmar a responsabilidade da comunidade internacional para agir em prol da preservação e na melhoria do meio ambiente e, em particular, a necessidade de cooperação internacional contínua para este fim.
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A Conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente humano em Estocolmo
A Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente Humano ocorreu pela primeira vez em 1972 na Suécia. Para além da instauração do Dia do Meio Ambiente, a reunião também ocasionou na criação do PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
A Conferência de Estocolmo marcou o início do debate sobre questões ambientais. No total, 113 países – incluindo o Brasil, 400 organizações governamentais e não-governamentais – participaram do evento.
Alguns dos objetivos da Conferência eram: debater as mudanças climáticas e soluções para reduzir desastres naturais; estabelecer um programa de desenvolvimento sustentável; e reduzir a degradação ambiental oriunda da ação industrial.
Uma das principais discussões da Conferência foi em relação às medidas que seriam tomadas pelos países para amenizar a destruição do meio ambiente. A partir da constatação de que o modo de produção capitalista estaria fomentando a degradação ambiental, duas posições foram adotadas pelos participantes do evento.
De um lado, estavam os países desenvolvidos – como os Estados Unidos da América, que defendiam a adoção de medidas preservacionistas; e os países em desenvolvimento, que precisavam e defendiam a exploração ambiental para o seu desenvolvimento econômico e não concordavam com as metas para reduzir a atividade industrial.
A participação do Brasil na Conferência de Estocolmo
O Brasil marcou presença na Conferência por meio da participação do Ministro do Interior, Costa e Cavalcanti. Foi nesta ocasião que o ex-ministro alegou que o Brasil tinha o objetivo de “desenvolver primeiro e pagar os custos da poluição mais tarde”. Evidentemente, o nosso país fazia parte do grupo que defendia o avanço da economia, mesmo que o custo fosse a degradação ambiental. Isso porque, naquele momento, o Brasil estava passando pelo chamado “milagre econômico” e a implementação de medidas favoráveis ao ambiente poderia estagnar esse momento.
Vale lembrar que o período conhecido como Milagre Econômico brasileiro foi entre 1968 e 1973, durante a Ditadura Militar. Nessa época, o Brasil passou por um grande crescimento econômico, resultado das medidas adotadas pelo Governo Castelo Branco (1964-1967) e Governo de Emílio Médici (1969-1974). Ao longo deste período, ocorreu, por exemplo, a internacionalização da economia brasileira e o aumento do PIB atrelado ao crescimento da economia.
A importância da Conferência de Estocolmo e do Dia Mundial do Meio Ambiente
Como consequência da Conferência, foi desenvolvida a “Declaração sobre o Meio Ambiente Humano”. Essa declaração reconhece que é preciso cautela no uso dos recursos naturais, já que eles não são ilimitados e precisam estar disponíveis para o futuro. Por esse motivo, a Declaração aponta para a necessidade de produção de recursos renováveis.
Alguns dos princípios da Declaração são:
- a necessidade de descartar corretamente as substâncias tóxicas;
- prevenir a poluição das águas;
- investir recursos para o desenvolvimento de pesquisas e da educação;
- combate à poluição;
- garantir a melhoria da qualidade de vida de toda a população por meio do racionamento dos recursos naturais;
- eliminar as armas de destruição, como por exemplo, as bombas nucleares.
Para além disso, foi implementado o Dia Mundial do Meio Ambiente, que reforça a importância dos objetivos propostos e da preservação ambiental, e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUD). Foi ainda, nesta ocasião, que a agenda do Meio Ambiente da ONU foi inaugurada!
Conseguiu entender a importância do Mês do Meio Ambiente? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!
REFERÊNCIAS:
