Os problemas ambientais são, cada vez mais, uma preocupação para diversos atores e instituições políticas. A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma dessas instituições que volta grande parte das suas práticas para as questões ambientais. Um dos exemplos das ações foi a instituição do mês do Meio Ambiente. 

Mas você sabe o que é o Mês do Meio Ambiente? Sabe por que é importante ser comemorado? Fique por aqui, o Politize! vai te explicar!

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O que é o Mês do Meio Ambiente?

O mês do Meio Ambiente é o principal período para ação ambiental em todo o mundo. O objetivo é fazer com que todas as esferas da sociedade se voltem para os problemas ambientais e para a preservação dos recursos naturais. Comemorado oficialmente em 5 de junho desde 1972, a celebração se estende durante todo o mês e incentiva governos, empresas, celebridades e indivíduos a realizarem iniciativas em prol do meio ambiente. 

A instituição do dia e, consequentemente, do mês do Meio Ambiente ocorreu durante, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano em Estocolmo, capital da Suécia. A data foi escolhida para coincidir com a data da conferência, realizada entre 5 e 16 de junho de 1972. 

De acordo com a Resolução 2994 da Assembleia Geral da ONU sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente, o objetivo da ação é 

reafirmar a responsabilidade da comunidade internacional para agir em prol da preservação e na melhoria do meio ambiente e, em particular, a necessidade de cooperação internacional contínua para este fim. 

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A Conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente humano em Estocolmo

A Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente Humano ocorreu pela primeira vez em 1972 na Suécia. Para além da instauração do Dia do Meio Ambiente, a reunião também ocasionou na criação do PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. 

A Conferência de Estocolmo marcou o início do debate sobre questões ambientais. No total, 113 países – incluindo o Brasil, 400 organizações governamentais e não-governamentais –  participaram do evento. 

Alguns dos objetivos da Conferência eram: debater as mudanças climáticas e soluções para reduzir desastres naturais; estabelecer um programa de desenvolvimento sustentável; e reduzir a degradação ambiental oriunda da ação industrial.

Uma das principais discussões da Conferência foi em relação às medidas que seriam tomadas pelos países para amenizar a destruição do meio ambiente. A partir da constatação de que o modo de produção capitalista estaria fomentando a degradação ambiental, duas posições foram adotadas pelos participantes do evento.

De um lado, estavam os países desenvolvidos – como os Estados Unidos da América, que defendiam a adoção de medidas preservacionistas; e os países em desenvolvimento, que precisavam e defendiam a exploração ambiental para o seu desenvolvimento econômico e não concordavam com as metas para reduzir a atividade industrial. 

A participação do Brasil na Conferência de Estocolmo

O Brasil marcou presença na Conferência por meio da participação do Ministro do Interior, Costa e Cavalcanti. Foi nesta ocasião que o ex-ministro alegou que o Brasil tinha o objetivo de “desenvolver primeiro e pagar os custos da poluição mais tarde”. Evidentemente, o nosso país fazia parte do grupo que defendia o avanço da economia, mesmo que o custo fosse a degradação ambiental. Isso porque, naquele momento, o Brasil estava passando pelo chamado “milagre econômico” e a implementação de medidas favoráveis ao ambiente poderia estagnar esse momento.

Vale lembrar que o período conhecido como Milagre Econômico brasileiro foi entre 1968 e 1973, durante a Ditadura Militar. Nessa época, o Brasil passou por um grande crescimento econômico, resultado das medidas adotadas pelo Governo Castelo Branco (1964-1967) e Governo de Emílio Médici (1969-1974). Ao longo deste período, ocorreu, por exemplo, a internacionalização da economia brasileira e o aumento do PIB atrelado ao crescimento da economia.

A importância da Conferência de Estocolmo e do Dia Mundial do Meio Ambiente

Como consequência da Conferência, foi desenvolvida a “Declaração sobre o Meio Ambiente Humano”. Essa declaração reconhece que é preciso cautela no uso dos recursos naturais, já que eles não são ilimitados e precisam estar disponíveis para o futuro. Por esse motivo, a Declaração aponta para a necessidade de produção de recursos renováveis. 

Alguns dos princípios da Declaração são: 

  • a necessidade de descartar corretamente as substâncias tóxicas; 
  • prevenir a poluição das águas; 
  • investir recursos para o desenvolvimento de pesquisas e da educação; 
  • combate à poluição; 
  • garantir a melhoria da qualidade de vida de toda a população por meio do racionamento dos recursos naturais; 
  • eliminar as armas de destruição, como por exemplo, as bombas nucleares.

Para além disso, foi implementado o Dia Mundial do Meio Ambiente, que reforça a importância dos objetivos propostos e da preservação ambiental, e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUD). Foi ainda, nesta ocasião, que a agenda do Meio Ambiente da ONU foi inaugurada!

Conseguiu entender a importância do Mês do Meio Ambiente? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

REFERÊNCIAS:

https://www.worldenvironmentday.global/pt-br/sobre/dia-mundial-do-meio-ambiente-cinco-decadas-de-acao-ambiental

https://www.decadeonrestoration.org/#:~:text=The%20UN%20Decade%20on%20Ecosystem,if%20everyone%20plays%20a%20part

https://ecossis.com/noticias/junho-mes-do-meio-ambiente/

https://www.todamateria.com.br/conferencia-de-estocolmo/

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