A man inserting a ballot to a ballot box. Peruvian flag in front of it.

No primeiro semestre de 2021, os cidadãos peruanos foram às urnas escolher um novo presidente para o país. O pleito, vencido por Pedro Castillo por uma diferença mínima de votos, foi a primeira consulta à população após o escândalo político que resultou na prisão de todos os ex-presidentes peruanos eleitos neste século.  Como consequência, o processo eleitoral foi marcado por grande desconfiança em relação à classe política tradicional e a consagração de um candidato tido como outsider da política nacional.  

No texto abaixo destacamos 4 pontos para entender as eleições peruanas, seus antecedentes e possíveis desdobramentos.

Como funciona o sistema eleitoral do Peru?

Assim como no Brasil, as eleições presidenciais do Peru possuem dois turnos. Para ser eleito de forma direta, um (a) candidato (a) deve obter ao menos 50% dos votos válidos. Caso contrário, os dois primeiros colocados na disputa vão ao segundo turno. Aquele que for eleito cumpre um mandato de cinco anos, sem direito à reeleição. 

O voto no país é obrigatório entre os 18 e os 70 anos, o que representa um pouco mais de 25 milhões de eleitores, segundo dados do Jurado Nacional de Elecciones (JNE), que coordena o processo eleitoral no país. Apesar disso, as taxas de abstenção costumam ser bastante altas, sobretudo nos últimos anos. Em 2021, por exemplo, 29% dos eleitores – pouco mais de 7 milhões de pessoas – não foram votar no primeiro turno. 

A escolha dos candidatos é feita atualmente por meio de cédulas de papel, ainda que o país tenha testado o uso das urnas eletrônicas no pleito de 2016. A decisão de retornar à cédula impressa provocou denúncias de fraude em todo o país e retardou a contabilização dos votos, de modo que a divulgação dos resultados do segundo turno só foi feita um mês após a eleição. 

Em 2021, além do presidente, foram definidos os 130 representantes que irão compor o Congresso Federal pelos próximos cinco anos. Os candidatos são selecionados por meio de um sistema proporcional de lista aberta, mas para que tenha direito a uma cadeira, o partido deve ultrapassar uma cláusula de barreira

Para conhecer mais sobre o tema, acesse nosso conteúdo sobre clausula de barreira

A Operação Lava-Jato e sua implicação nas eleições de 2021

Desde 2000, quando o ditador Alberto Fujimori renunciou à presidência, passaram pela Casa de Pizarro 4 presidentes eleitos: Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011), Ollanta Humala (2011-2016) e Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018). Todos eles são acusados de corrupção no caso Odebrecht. As investigações, que foram conduzidas por uma Força Tarefa semelhante à brasileira, resultaram na prisão de Alejandro Toledo e Ollanta Humala, na renúncia e cárcere para Pedro Pablo Kuczynski e, por fim, no mais dramático episódio dessa sequência, no suicídio de Alan Garcia.

As investigações foram conduzidas pela Força Tarefa peruana e corroboradas pela delação premiada de Marcelo Odebrecht e o acordo de leniência de sua empresa com os Estados Unidos. A partir delas, estima-se que a Odebrecht tenha realizado pagamentos de propinas para agentes públicos peruanos entre 2005 e 2014, em valores até hoje desconhecidos, mas que atravessam a casa dos milhões de dólares.

O primeiro a ser atingido pelas acusações foi Alejandro Toledo, a quem se atribui o recebimento de 20 milhões de dólares em propina em razão da concessão das obras da estrada Interoceânica Sur para a empreiteira. O político recebeu ordem de prisão em 2017, mas permaneceu foragido por dois anos até ser detido nos Estados Unidos, onde atualmente cumpre prisão domiciliar.

Em relação à Ollanta Humala, recai a denúncia de recebimento de cerca de 12 milhões de reais para financiar as campanhas de 2006 e 2011. Nesta última foi eleito presidente, passando então supostamente a atuar em favor dos interesses da Odebrecht no país. O político é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e passou 9 meses preso entre 2017 e 2018. Atualmente, no entanto, aguarda em liberdade o seu julgamento, ao contrário de seu antecessor, Alan Garcia, que se suicidou ao receber os policiais em sua casa em abril de 2019. Garcia era acusado de receber propina por conta das obras do metrô de Lima. 

Em meio a este cenário, foi a vez de Pedro Pablo Kuczynski enfrentar a Justiça peruana, com a diferença de que as investigações ocorreram durante a vigência do seu mandato presidencial. O político, eleito com a bandeira do combate à corrupção, foi acusado de comprar votos de parlamentares para evitar um processo de impeachment que tramitava contra ele, fato corroborado por gravações divulgadas por um partido da oposição. O pedido era motivado pela denúncia de que Kuczynski teria atuado para facilitar contratos de obras públicas em favor da Odebrecht em troca de propina, enquanto exerceu os cargos de Ministro da Economia e de primeiro-ministro durante o governo de Alejandro Toledo. Como consequência, foi forçado a renunciar ao mandato após menos de dois anos. Pouco tempo depois foi condenado a 36 meses de prisão.

Após a renúncia de Pedro Pablo Kuczynski, a presidência foi herdada pelo vice da chapa, Martin Vizcarra. Porém, assim como o seu antecessor, o governante permaneceu pouco tempo no cargo. Ele foi destituído por “incapacidade moral” após ser acusado de práticas corruptas durante o período em que foi governador da pequena província de Moquegua. Com Manuel Merino, seu sucessor, não foi diferente. Este permaneceu somente 5 dias como presidente até renunciar em meio aos protestos contra a deposição de Vizcarra. Desde então, quem governava o país era o ex-presidente da Câmara, Francisco Sagasti, cumprindo o rito constitucional.

A Lava Jato também investigou a principal herdeira do fujimorismo, Keiko Fujimori, que disputou a última eleição contra Castillo. A líder da Fuerza Popular foi presa em outubro de 2018, acusada de lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito motivado, entre outras coisas, por repasses da Odebrecht à sua primeira campanha presidencial em 2011. Keiko obteve um habeas corpus um ano depois e retornou ao cárcere novamente em janeiro deste ano, pouco antes de disputar as eleições.

É neste cenário conturbado que as eleições presidenciais de 2021 transcorreram. A Operação Lava-Jato desmoronou a carreira política dos últimos governantes do país e, como consequência, abriu caminho para candidatos com pouca experiência na política parlamentar, conforme veremos a seguir. 

E quais foram os resultados das eleições de 2021?

O primeiro turno das eleições presidenciais ocorreram no dia 11 de abril, com a participação de 18 candidatos. Destes, 7 tinham pouca ou nenhuma experiência em um cargo eletivo até o pleito de 2021. São eles: o empresário Hernando de Soto, candidato pelo Avanza País, sem experiência política; o ex-futebolista George Forsyth, que havia assumido sua primeira prefeitura somente em 2019; Andrés Alcántara, do partido de esquerda Democracia Directa, sem experiência política; o empresário Rafael Santos, do Peru Pátria Segura,  que havia sido prefeito uma única vez entre 2007 e 2014; o advogado Ciro Galvez, do Renascimento Unido Nacional, sem experiência política; o empresário Rafael Aliaga, do Renovación Popular, sem experiência política; e, por fim o professor Pedro Castillo, também sem experiência política.

Também participaram das eleições nomes conhecidos, como o ex-presidente Ollanta Humala e Keiko Fujimori, principal nome do fujimorismo. Os demais candidatos foram ou são atualmente congressistas do país. 

A fragmentação ideológica dos candidatos reverberou na distribuição dos votos, já que nenhum concorrente obteve mais do que 20% dos votos válidos. Os resultados oficiais do primeiro turno foram o seguinte:

CandidatoPartidoVotos válidos (%)
Pedro CastilloPerú Libre18%
Keiko FujimoriFuerza Popular13%
Rafael López AliagaRenovación Popular11%
Hernando de SotoAvanza País11%
Yonny LescanoAcción Popular9%

Fonte: Oficina Nacional de Procesos Electorales

Os dois primeiros candidatos disputaram o segundo turno, que foi realizado no dia 6 de junho de 2021. No pleito, o candidato da esquerda, Pedro Castillo, bateu Keiko Fujimori por uma diferença mínima de pouco mais de 44 mil votos. O resultado oficial, no entanto, só foi divulgado um mês depois, uma vez que a candidata do Fuerza Popular levantou suspeitas de fraude em algumas regiões do país. Após a contabilização total dos votos, realizada pelo JNE, Pedro Castillo foi confirmado como novo presidente do Peru. 

A disputa do segundo turno elevou a polarização ideológica do país. De um lado, Pedro Castillo se colocou como representante das bandeiras de esquerda no âmbito socioeconômico e defendeu a ampliação do papel do Estado. Já Keiko Fujimori se colocou como representante da direita liberal e da herança fujimorista. Este último aspecto colocou os dois candidatos em lados opostos novamente, uma vez que enquanto Castillo disputava sua primeira eleição, Fujimori participava de sua terceira corrida presidencial. Como reflexo dessa polarização, Castillo obteve 50, 1% dos votos, contra 49, 9% de Keiko Fujimori. 

Quem é Pedro Castillo, o novo presidente do país?

Até as eleições deste ano, Pedro Castillo era um personagem parcialmente desconhecido da população peruana. Filho de agricultores analfabetos e oriundo de uma pequena região rural do departamento de Cajamarca, Castillo é professor desde 1995, período em que também se dedicou à militância sindical. 

Em 2017, despontou no cenário político nacional ao liderar uma greve de professores de quase três meses durante o governo de Pedro Pablo Kuczynski. O movimento reivindicava um aumento salarial e melhores condições de trabalho para a classe. Por outro lado, até então só havia se candidatado uma única vez para um cargo eletivo no ano de 2002, quando perdeu a disputa para prefeitura da pequena cidade de Puña.

O atual presidente é filiado ao Perú Libre, um partido de orientação marxista e alinhado ideologicamente ao Bolivarianismo. Antes disso, havia participado do Perú Posible, partido criado pelo ex-presidente, Alejandro Toledo. Pedro Castillo é admirador dos governos chavistas e defensor do governo plurinacional de Evo Morales. Por outro lado, não se coloca como comunista, como chegaram a sugerir alguns de seus críticos durante as eleições.

As promessas de inclusão econômica, de ampliação da capacidade de intervenção estatal, alinhadas a um conservadorismo social, que rejeita o aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo, dão o tom que Castillo pretende impor durante seu mandato. Sua proposta mais ousada consiste em convocar uma nova Assembleia Constituinte para substituir a atual Carta vigente, promulgada durante a ditadura de Alberto Fujimori.

Por outro lado, Castillo terá que enfrentar uma oposição parlamentar, já que não terá maioria no Congresso, além de uma grave crise econômica que só no ano passado ampliou a taxa de pobreza no país para quase um terço da população. Caberá a ele também resgatar a confiança da população peruana na política e nos políticos do país.

REFERÊNCIAS

Constitución Política del Perú de 1993

El País: Enterrada no Brasil, Lava Jato continua viva em outros países da América Latina

Gobierno de Perú: Presidencia de la República del Perú

José Luis Renique: A Revolução Peruana. UNESP, 2009.

Jurado Nacional de Elecciones (JNE):  elecciones generales de 2021

Ministerio Público Fiscalía de la Nación: Equipo Especial de Fiscales – Lava Jato

Oficina Nacional de Procesos Electorales: elecciones generales y parlamento andino 2021

Politize!: Crise no Peru: o que está acontecendo?

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