Estágio-Visita na Câmara dos Deputados

estágio-visita na câmara dos deputados

Fonte: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Provavelmente você nunca ouviu falar que existe um programa de estágio para universitários na Câmara dos Deputados, mas sim, ele existe e é uma boa forma de participação cidadã para estudantes de diversas áreas! É comum muitos interessados acharem que se trata de um estágio direcionado somente a determinadas ramos, como Direito, Administração Pública, Ciência Política, Economia…porém esse é mais um tabu relacionado ao programa. Então, a seguir explicaremos como funciona o Estágio-Visita de Curta Duração na Câmara dos Deputados!

O que é o Estágio-Visita na Câmara dos Deputados?

O Programa Estágio-Visita de Curta Duração, instituído pelo Ato da Mesa nº 143/2003 e alterado pelo Ato da Mesa n°51/2004, existe desde 2003 e oferece a graduandos e pós-graduados de todo o Brasil a possibilidade de entender e presenciar o funcionamento e particularidades do cotidiano da Câmara dos Deputados, a forma de atuação de nossos representantes, além de promover diversos debates e reflexões sobre política, democracia e cidadania.

O programa é firmado pela Segunda-Secretaria da Câmara e conduzido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor). Por cinco dias, os universitários participam de palestras, debates, visitas guiadas e simulações que proporcionam o desenvolvimento de conhecimentos sobre democracia e o papel do Legislativo, o que contribui para instigar a participação democrática e cidadã de todos. Além disso, o programa faz com que vários estudantes tenham contato direto com parlamentares.

Sugestão: confira importantes formas de participação política!

Além disso, a Câmara dos Deputados, através da Escola Virtual de Cidadania (EVC), disponibiliza, gratuitamente, conteúdos voltados à educação política!

Como funciona o programa? O que fazem os estudantes?

Como já dito, o programa dura 5 dias e tem uma programação focada no protagonismo do participante. Por passar muito tempo dentro da Câmara, dentro de plenários de Comissões, em visitas a gabinetes de deputados, ou programas junto à TV Câmara, o universitário acaba por entender e presenciar o real ambiente de trabalho de nossos congressistas e desmistificar muitos tabus que envolvem nosso Congresso Nacional.

Ao contrário do que muitos podem imaginar ao ouvir “estágio na Câmara dos Deputados”, o programa em questão não se trata de um trainee com estudantes dentro da Casa legislativa. Os participantes não assumem papéis administrativos dentro do funcionamento da Câmara nem prestam serviços a gabinetes de deputados. Além disso, o estágio não tem relação com a Lei do Estágio, por se tratar de um programa de curta duração e sem vinculação trabalhista com o estudante.

Então, o que, de fato, fazem os participantes? O programa faz o uso de várias formas didáticas de aperfeiçoamento do senso de democracia e processo legislativo do participante, desde palestras/aulas com especialistas em determinadas áreas políticas a debates formais e informais com os próprios parlamentares. O que tem de mais denso fica por parte das aulas interativas com especialistas de determinados assuntos, como o papel do Parlamento, a sistemática do nosso processo legislativo, a importância dos meios de comunicação para a democracia, além de outros temas importantíssimos, como a representatividade feminina na política e a importância de movimentos sociais.

Além das aulas, debates e palestras, o Estágio-Visita costuma ter duas atividades marcantes: a realização e apresentação de missões e a simulação do trabalho de um parlamentar. E do que se tratam as missões? Essas missões são conteúdos produzidos pelos participantes dos programas e são referentes a determinado tema previamente informado a eles (geralmente são os próprios estudantes que, através do voto e antes do início do programa, escolhem o tema da edição do estágio). Já com relação à simulação do trabalho de um parlamentar, como o nome já indica, o estudante irá simular o trabalho de um deputado em uma Comissão parlamentar , o que é algo de suma importância, pois os participantes põem em prática os ensinamentos sobre processo legislativo, debatendo e votando sobre temas de relevância nacional.

estágio-visita na câmara dos deputados

(Fonte: galeria pessoal do redator)

Quem pode e como participar?

Como já mencionado, talvez a grande dúvida de quem se interessa pelo estágio-visita seja saber a quem é direcionado o programa, quem pode participar. Muitos devem imaginar que é um programa direcionado a estudantes de Direito ou de Administração Pública, por exemplo, mas não, trata-se de um estágio direcionado a estudantes universitários e de pós-graduação, devidamente matriculados, de todas as áreas de formação.

E como participar? Como fazer a inscrição? Existe um processo seletivo? Então, a inscrição no Estágio-Visita na Câmara dos Deputados se dá por indicação de um parlamentar, e cada deputado não poderá extrapolar o número de duas (2) indicações por semestre, ou seja, só podem indicar, no máximo, quatro (4) estudantes por ano.

O estudante interessado deve entrar em contato com o gabinete de algum Deputado Federal que representa seu Estado e pleitear sua indicação. Apesar de parecer ser algo simples, nem sempre as indicações são conquistadas na primeira tentativa, muitos estudantes precisam tentar mais de uma vez. Em contrapartida, outros conseguem a indicação e participação no programa já na primeira tentativa. Além disso, não existe uma padronização com relação à forma de seleção dos estudantes por parte dos parlamentares. Temos casos de Deputados Federais que abrem processos seletivos públicos para selecionar os estudantes a serem indicados por seus gabinetes, assim como também temos exemplos de estudantes que conseguem a indicação do parlamentar com um simples requerimento.

Após o estudante conseguir a indicação de um parlamentar, ele só precisará enviar alguns documentos pessoais ao gabinete e esperar que o mesmo lhe inscreva no programa de acordo com o mês de participação solicitado e a liberação do prazo de inscrições. Essa inscrição se dá por meio da assessoria e do gabinete do congressista, através de um portal interno da Câmara dos Deputados que somente eles têm acesso. Outro ponto importante é que cada estudante só poderá participar do programa uma única vez!

Fora isso, é relevante frisar que a Câmara custeia a hospedagem (em uma alojamento indicado, que ultimamente vem sendo o da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP), a alimentação básica, o translado entre o alojamento e os locais das atividades do programa e, por fim, emitem certificação aos estudantes que participarem de 100% das atividades.

Sugestão: para mais informações sobre o Estágio-Visita e sobre as datas em que são formadas suas turmas, acesse esse link da Escola Virtual de Cidadania – Estágio-Visita de Curta Duração!!

Por que participar?

Então, como já explicado, o Estágio-Visita de Curta Duração na Câmara dos Deputados é um programa que tem como base o aperfeiçoamento do estudante como cidadão e como peça essencial para a democracia do país. O universitário que participa do programa tem a oportunidade de conviver com diversas culturas, opiniões e colegas de diversas regiões do Brasil, o que eleva o nível de debates e reflexões sobre nossa política.

A seguir, veja depoimentos de alguns participantes da edição de Julho de 2019 do programa:

“Considero que participar do programa é se dar a oportunidade de conhecer a realidade do que é de fato “Brasília”. Além do programa proporcionar o entendimento da estrutura por trás dos parlamentares, ainda nos permite praticar algumas das atividades desenvolvidas por eles.” – Heloísa Micaele Brito, 22 anos, Paraíba.

“Além das diversas atividades do estágio visita, fomos recebidos por deputados e inclusive por senadores. Presenciamos manifestações políticas, ativismo e a presença de diversos grupos e segmentos sociais. Estar na casa do povo revigorou em mim o sentimento de esperança em um Brasil melhor.” – Laércio Jorge, 22 anos, Espírito Santo.

“Esse programa me possibilitou enxergar o parlamento de uma maneira bastante lúcida, sem preconceitos, de maneira que o meu colega possa pensar de um ponto de vista diferente, porém isso não significa que sua opinião não possua valor, mas que merece seu espaço no debate público.”Anthonny Antoniassi, 19 anos, Mato Grosso do Sul.

“Participar do estágio-visita é uma experiência transformadora. Através da convivência e debate com colegas, parlamentares e pessoas de todo o Brasil aprendemos a pensar além da nossa realidade, entendendo a importância da democracia e evoluindo como cidadãos.”Juliana Hahn, 19 anos, Rio Grande do Sul.

“Essa é uma oportunidade única de conhecer o Brasil inteiro em um único lugar! Diversas culturas e pensamentos coexistindo em prol de um objetivo comum: um futuro melhor para a nossa Nação. Ter a chance de conhecer de perto o dia a dia dos deputados e acompanhar os votos e posicionamentos de cada um em relação a certa temática expandiu a visão rasa que eu tinha sobre a política brasileira. Muitos dos meus conceitos em relação a determinados partidos e candidatos foram modificados, pois acreditem: a realidade da Câmara é bem diferente do que muitas vezes vemos pela televisão. O estágio é uma oportunidade para o crescimento humano e democrático, que estimula, sobretudo, o debate e o respeito ao próximo! No mais, todas as pessoas que nos auxiliam no decorrer da semana são maravilhosas” – Cícera Fernanda, 20 anos, Paraná.

Conseguiu entender o que é o Estágio Visita na Câmara dos Deputados? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários! 

Publicado em 21 de agosto de 2019.

 

Victor Carvalho
Piauiense e estudante de Direito pelo iCEV – Instituto de Ensino Superior. Acredita que a Educação seja a base para a prosperidade de uma sociedade e que precisamos incentivar a participação democrática de todos, através da boa informação e de um conteúdo didático.

 

 

REFERÊNCIAS

Câmara dos Deputados/Escola Virtual de Cidadania

 

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