Na imagem, uma pilha de grãos de soja. Contéudo "FAO"

Foto: Jonas Oliveira/Fotos Públicas.

FAO é a sigla para Food and Agriculture Organization of the United Nations, ou, em português, Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. Criada em 1945, esta agência da ONU se comprometeu a auxiliar o combate à fome e má nutrição, e a tornar sustentáveis as atividades agrícolas pelo mundo.

Neste artigo, veremos a organização mais de perto: daremos uma breve notícia sobre sua história; explicaremos seu funcionamento, seus objetivos, e um pouco de seus principais programas.

Primeira tentativa: Instituto Internacional da Agricultura

As preocupações com fome e má nutrição se concretizaram pela primeira vez em uma organização internacional ainda no começo do século XIX. Em 1904, o agricultor e ativista polonês David Lubin conseguiu apoio do Rei da Itália, Victor Emanuel III, para a criação de uma instituição que se concentrasse no cuidado com a agricultura pelo mundo. Deste modo, num encontro que reuniu 40 países, nasceu em Roma o Instituto Internacional da Agricultura (IIA). Seus principais objetivos eram reunir e publicar informações sobre o desenvolvimento da agropecuária a nível internacional.

O IIA paralisou suas atividades com o início da Segunda Guerra Mundial. Em 1943, entretanto, o então Presidente dos Estados Unidos, Franklin D. Roosevelt, convocou uma conferência das Nações Unidas para tratar especificamente da alimentação e agricultura mundiais. A conferência contou com a presença de 44 representantes de Estado em Virgínia, nos EUA, e terminou com o propósito de criar uma instituição permanente sobre o assunto.

A criação da FAO

Este propósito culminou, em 1945, com a oficialização da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), com sede em Quebec, no Canadá, como uma agência especializada da ONU. Neste mesmo ano, o IIA — que já possuía uma estrutura consolidada — foi oficialmente dissolvido e integrado à FAO. Hoje, a FAO utiliza como sede o antigo quartel-general da IIA em Roma, na Itália, para onde se mudou oficialmente em 1951.

Uma das primeiras realizações da FAO foi promover, em 1946, um censo mundial sobre o panorama alimentício do mundo. A organização reuniu dados concretos sobre problemas como fome e má nutrição, além de características regionais de plantio, pesca e criação de animais. Com isso, passou a auxiliar com dados técnicos o desenvolvimento destes setores nos países membros. 

Já na década de 1960, o auxílio também veio na forma de programas de combate à fome em tempo real. Em 1963, por exemplo, a FAO impulsionou o Programa Alimentar Mundial, que é até hoje o maior projeto de combate à fome no mundo. 

Atualmente, a FAO possui diversos projetos de pesquisa e desenvolvimento na área de alimentação, bem como apoia programas contínuos de auxílio material no combate à fome e à má nutrição. Suas atividades incluem a manutenção de bancos de dados sobre comércio e produção alimentícia mundial e programas educacionais de agricultura e assistência técnica direta para populações nos países membros que trabalham com a terra, seja em plantio, criação de animais, pesca ou economia de recursos naturais.

Hoje, a agência possui 194 países-membros, entre os quais o Brasil, inclusive, encontra-se na posição de membro fundador. 

Os objetivos da FAO

Seus objetivos permaneceram essencialmente os mesmos desde a sua criação. O seu lema é “fiat panis”, e quer dizer, em tradução do latim, “haja pão”. A instituição, no entanto, divide suas metas nos seguintes pontos:

Ajudar a eliminar a fome, insegurança alimentar e a má nutrição

Segundo a instituição, apesar de todos os esforços, mais de 820 milhões de pessoas no mundo ainda sofrem de fome. Má nutrição não significa apenas a falta de ingestão de nutrientes, mas engloba também a nutrição desregulada que causa doenças como a obesidade. Além de pretender eliminar estes problemas, aqui a FAO inclui o combate à “insegurança alimentar”: seu objetivo é garantir a disponibilidade universal de alimentos adequados ao consumo.

Tornar mais produtivas e sustentáveis a agricultura, a silvicultura (manejo de áreas florestais) e a pesca

Garantir a alimentação também gera desafios em matéria de cultivo e criação de alimentos vegetais e animais. A FAO busca desenvolver estes setores tanto para aumentar a produção como para evitar que os recursos acabem.

Reduzir a pobreza rural

Os países-membros da ONU comprometeram-se com a erradicação da pobreza extrema no mundo até 2030. Segundo dados da FAO, cerca de 736 milhões de pessoas ainda vivem nestas condições. A instituição ajuda os países a implementar programas e estratégias de redução de pobreza com base em evidências coletadas através dos anos. A relação pobreza-fome é facilmente identificável, por isso esta é também uma preocupação da agência.

Garantir sistemas agrícolas e alimentícios mais inclusivos e eficientes

Segundo a FAO, a globalização fará com que a agricultura deixe de existir como um setor independente. Desde a produção, processamento e até o comércio para o consumidor final, a agricultura será unificada em uma única corrente. Será um desafio para os pequenos agricultores adequarem-se às inovações neste campo. A instituição pretende evitar que estes agentes sejam excluídos dos modelos que estão surgindo.

Aumentar a resiliência dos menos favorecidos às ameaças e crises

Aumentar a resiliência quer dizer aumentar a resistência. Por este objetivo, a FAO busca auxiliar os países a descobrir as causas e ajudá-los a prevenir e mitigar crises envolvendo fome e má nutrição.

Leia também: qual a situação da agricultura familiar no Brasil?

O que é a FAO dentro da ONU?

Na imagem, salão de conferência da FAO durante sessão de debate.

40ª Sessão da FAO, na cidade de Roma, em 2017. Foto: FAO/ Carlo Perla/Fotos Públicas.

A ONU pode ser desenhada como um grande sistema formado por três tipos de entidades: as Agências Especializadas, os Fundos e os Programas. Os dois últimos são as espécies mais facilmente reconhecidas de trabalho da ONU: a UNICEF (The United Nations Children’s Fund), ou o próprio WFP (World Food Programme), impulsionado pela FAO, são, respectivamente, um Fundo e um Programa. Eles são caracterizados por focarem em trabalhos específicos, geralmente trabalhos de campo; recebem orçamento dos estados-membros da ONU e estão submetidos à autoridade de seu Secretário-Geral.

Como temos nos referido até aqui, a FAO é uma Agência Especializada. Estas espécies de organização foram criadas porque certos temas exigiam pesquisas e trabalhos técnicos que não encontravam muito espaço para discussão nas assembleias gerais da Organização. Além da FAO, podemos dar como exemplo o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO).

Agências especializadas são independentes e autônomas, ou seja, possuem orçamento e administração próprias. Embora façam parte do grande sistema que compõe a ONU, não estão submetidas à sua autoridade direta. Possuem seus próprios prédios, sua própria lista de países afiliados e o próprio regimento interno. 

Os principais trabalhos das agências especializadas são realizar debates e discussões sobre a sua matéria, estabelecer padrões internacionais e implementar projetos (de educação, pesquisa, auxílio técnico, ajuda material, entre outros). 

Como dissemos, a sede da FAO encontra-se em Roma, na Itália. A cada dois anos, os países-membros reúnem-se e realizam uma conferência para decidir o rumo dos anos seguintes.  Nesta conferência elege-se o Conselho, que será formado por 49 países, se responsabilizará por dirigir a agência e decidir o orçamento para os dois anos seguintes. O orçamento, por sua vez, é custeado pelos países-membros.

Que tipos de projetos são realizados pela FAO?

Estabelecer padrões internacionais geralmente é a maior responsabilidade das agências especializadas. Neste campo a FAO criou, por exemplo, um sistema internacional de classificação de commodities de produtos alimentícios para auxiliar a pesquisa e o debate neste setor. Outro sistema classifica de forma padronizada — a nível mundial — espécies de peixes para reunir estatísticas sobre captura e aquicultura.

Leia também: o que são commodities agricolas?

Ainda nesta área, um dos seus maiores projetos foi a criação do Codex Alimentarius. Em 1961, a FAO juntou esforços com outra agência da ONU, a Organização Mundial da Saúde (OMS), para criar uma coletânea de padrões internacionais, códigos de conduta e orientações relativas ao setor alimentício. O Codex Alimentarius (em português, O Código Alimentar) estabelece padrões de produção alimentar e diretrizes sobre práticas comerciais, além de incluir textos e normas sobre segurança alimentar e proteção ao consumidor. 

Além dos padrões internacionais, grandes forças da FAO estão concentradas no problema imediato da fome e da má nutrição no mundo. A agência foi fundamental na elaboração e implementação de muitos projetos visando à eliminação destes problemas. 

O maior deles, sem dúvidas, é o Programa Alimentar Mundial. Criado em parceria com a ONU em 1963, trata-se da maior organização humanitária do mundo. Todos os anos, em média, 90 milhões de pessoas distribuídas em 80 países são alimentadas pelo programa. 

Como explicado até aqui, todos os projetos da FAO são motivados pela redução da fome e má nutrição. Por isso, a agência trabalha pelo desenvolvimento da agricultura, da pesca, da agropecuária e da silvicultura. Neste sentido, seus projetos estão voltados para o auxílio técnico tanto aos poderes de um país quanto aos pequenos agricultores. A agência mantém bancos de dados internacionais com informações sobre plantio e criação de animais, organiza fóruns para cooperações entre países e realiza projetos menores de educação técnica direcionados a grupos populacionais localizados. 

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REFERÊNCIAS

Site do Ministério das Relações Exteriores: Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.

FAO: linha do tempo

FAO: lista de países-membros

Site da American Model United Nations: UN Funds, Programmes, and Specialized Agencies: Making Sense of the Alphabet Soup.

Vídeo institucional da FAO10 Achievements of the Food and Agriculture Organization of the United Nations.

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