Qual a situação da agricultura familiar no Brasil?

Na imagem, produtos de agricultura familiar colhendo hortaliças.A agricultura familiar no Brasil é a principal produtora dos alimentos que vão para mesa dos brasileiros. Diferente da monocultura, esse tipo de manejo do solo produz alimentos variados, com respeito ao solo e ao ecossistema, e é feito por brasileiras e brasileiros que tem a terra como sua principal fonte de sustento. Saiba mais sobre as características e desafios da agricultura familiar no Brasil.

O que é agricultura familiar?

Agricultura familiar é toda forma de cultivo de terra que é administrada por uma família e emprega como mão de obra os membros da mesma. A produção de alimentos acontece em pequenas propriedades de terra e se destina a subsistência do produtor rural e ao mercado interno do país.

Esse modelo de produção tradicional, contrasta com as grandes produções do agronegócio que produzem em massa um único gênero alimentar, como soja ou milho, destinado à exportação e a alimentação de animais para pecuária.

Como funciona a agricultura familiar?

A agricultura familiar se diferencia dos demais tipos de agricultura pois nela a gestão da propriedade é compartilhada pela família e os alimentos produzidos nela constituírem a principal fonte de renda para essas pessoas. No Brasil, a atividade envolve aproximadamente 4,4 milhões de famílias e é responsável por gerar renda para 70% dos brasileiros no campo segundo informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 80% de toda a comida do planeta venha desse tipo de produção.

Não há no mundo uma definição específica sobre agricultura familiar, o tema é abordado e entendido de maneira diferente por cada país e alguns contam com legislações específicas que regulam esse tipo de produção.

No Brasil, a agricultura familiar conta com uma legislação própria. É considerado agricultor familiar aquele que promove atividades no meio rural em terras de área inferior a quatro módulos fiscais, emprega mão de obra da própria família e tem sua renda vinculada a produção resultante desse estabelecimento.

Um módulo fiscal é uma unidade de medida definida em hectares que tem seu valor estipulado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para cada município de acordo com o tipo de exploração da terra, a renda obtida, outros tipos de exploração existentes e que também gerem renda, e o conceito de propriedade familiar.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a agricultura familiar é a principal responsável pela produção de alimentos para os brasileiros. Ela é composta por pequenos produtores rurais, povos indígenas, comunidades quilombolas, assentamentos de reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores o setor se destaca pela produção de diversos gêneros alimentares, como milho, mandioca, feijão, arroz entre outros.

Quais são os dados?

De acordo com o censo agropecuário de 2017, realizado pelo IBGE, 77% dos estabelecimentos agropecuários são classificados como sendo de agricultura familiar. A concentração desse tipo de produção é maior nas regiões norte, nordeste e em a pontos da região sul do país. Os estados de Pernambuco, Ceará e Acre possuem a maior concentração de agricultura familiar por área no país, enquanto os estados do Centro-Oeste e São Paulo, são as regiões que possuem menores níveis de concentração.

O censo agropecuário de 2017 do IBGE aponta ainda que a agricultura familiar no país é responsável por empregar 10,1 milhões de pessoas e corresponde a 23% da área de todos os estabelecimentos agropecuários. Os homens representam 81% dos produtores, e as mulheres 19%. A faixa estaria de 45 e 54 anos é a que mais concentra agricultores e apenas pouco mais de 5% deles completaram o ensino superior.

Esses pequenos agricultores são responsáveis por produzir cerca de 70% do feijão nacional, 34% do arroz, 87% da mandioca, 60% da produção de leite e 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos.

Exitem programas de incentivo no Brasil?

No site da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) é possível encontrar diversos programas de governo destinados direta ou indiretamente a agricultura familiar. O Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf) financiado pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Economico e Social) procura promover a ampliação ou modernização da estrutura produtiva nos estabelecimentos rurais. Apesar desses programas serem ativos, sofrem atualmente de baixo financiamento com a paralisação de empréstimos em alguns programas por falta de verba.

O Pronaf conta com diversos subprogramas que se destinam a questões específicas do agricultor familiar. O Pronaf Mulher, por exemplo, procura promover financiamento as atividades da mulher agricultora. O Pronaf Agroecologia, por sua vez, fornece investimento para sistemas de produção agroecológico ou orgânicos. Esses e outros programas podem ser acessados na página do programa.

Apesar da existência de diversos programas de incentivo à agricultura, em janeiro deste ano, o governo congelou diversas modalidades de financiamento ao pequeno agricultor justificando ter atingido o comprometimento total dos recursos disponíveis para agricultura, ou seja, o governo não possui mais orçamento disponível para financiar esses programas.

Os programas que sofreram paralisação em suas linhas de crédito estão o Programa de Construção e Ampliação de Armazéns, Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária – INOVAGRO, Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais – MODERAGRO e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. O aviso vinculado ao site do BNDES pode ser acessado aqui.

Desafios da Agricultura Familiar

Na imagem, grãos a venda em feira de agriculta familiar.

A maioria da produção alimentícia para os brasileiros é feita por camponeses e camponesas pelo Brasil. Como dito anteriormente, a agricultura familiar é responsável pela maioria dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros. Contudo, esses pequenos produtores têm acesso a apenas 14% de todo financiamento disponível para agricultura e se concentram em apenas 23% das terras agriculturáveis no país

O programa das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em um levantamento realizado em 2014 estimou que as propriedades inferiores 1 hectare de terra, correspondiam a 72% de todas as propriedades do mundo e apenas 8% dessas se destinavam a agricultura.

Em contrapartida 1% das terras com mais de 50 hectares correspondem a 65% das terras agriculturáveis no mundo. Isso significa que a distribuição de terra pelo mundo é desigual, com poucas pessoas ou empresas concentrando grandes extensões de terra.

No Brasil, 63 milhões de hectares de terra são destinados a agropecuária, com o agronegócio ocupando cerca de 61,6 milhões de hectares, de acordo com a Embrapa e o censo agrícola de 2017. A predominância do agronegócio favorece e atrai grandes investimentos para o país, aumentando a busca e o valor da terra.

A busca por mais terras que possam ser exploradas coloca os pequenos agricultores do país em choque com interesses de grandes conglomerados nacionais e internacionais da indústria agrícola. A produção agrícola industrial no Brasil conta com um forte lobby no governo, a Frente Parlamentar da Agropecuária, que orienta suas políticas à promoção dos interesses de grandes grupos agrícolas.

A busca pelo lucro por parte de grandes empresas privadas acaba sendo contraditória as necessidades da população, dos povos tradicionais do Brasil e da fauna e flora. Afinal, é errônea a ideia de que é o agronegócio que produz alimentos para o brasileiro. Os insumos dessa produção, normalmente, não se destinam a alimentação de seres humanos, mas para produção de ração para animais, combustíveis e outros produtos para indústria.

A maior diferença entre o agricultor familiar e o agronegócio é que o pequeno produtor depende da terra para sua sobrevivência. A diversidade de plantios existente no sistema familiar permite ao solo se manter saudável. O agronegócio, por sua vez, depende de grandes áreas de terra e produz um tipo único de produto em grande quantidade. Esse tipo de cultura, acaba esgotando os nutrientes do solo, uma vez que não dá tempo para que o mesmo se recupere. O principal foco desse sistema é a exportação.

O avanço dos interesses do agronegócio força muitas vezes o agricultor familiar a competir em clima desfavorável. A maior parte dos incentivos do governo para a agricultura estão concentrados no setor agrícola industrial e pouco crédito é disponibilizado aos pequenos agricultores. A busca por terras a serem explorados tem ameaçado a biodiversidade do país, com desmatamentos e assassinatos de povos indígenas, ativistas e pequenos agricultores no campo.

A publicação Isso não é apenas um livro de receitas da fundação Heinrich Bölllsintetiza expõe a situação da agricultura familiar no país. “

“Os camponeses e camponesas do Brasil fazem muito com pouco: carregam a soberania alimentar nas costas, produzem em diversidade e qualidade alimentos […]” para a mesa dos brasileiros. Sua produção é feita com respeito ao meio ambiente e a biodiversidade.”

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Publicado em 20 de fevereiro de 2020.


Gabriel Mazaro

Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Se interessa por temas de política, economia e proteção social. Acredita que a comunicação de qualidade é aquela que informa e permite as pessoas refletirem por si mesmas.

 

REFERÊNCIAS

Agronegócio e agrotóxicos versus agricultura familiar e alimentos orgânicos

BNDES – Pronaf

Educa mais Brasil – Agricultura Familiar

Embrapa – Programas de Governo

FAO – O que é Agricultura Familiar?

Fundação Henrich Boll – Atlas do Agronegócio 2018

Fundação Henrich Boll – Isto não é apenas um livro de receitas

Governo do Brasil – lei nº11.326

IBGE – Censo Agropecuário 2017

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Agricultura Familiar

Ministério do Desenvolvimento – Governo Busca Políticas de Apoio a pequenos agricultores em todo o país.

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