Você conhece o Plano de Paz para Israel e Palestina?

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Donald Trump e Netanyahu em entrevista coletiva. Conteúdo Plano de paz israel e palestina
Donald Trump e Netanyahu. Foto Joshua Roberts/Reuters.

Após três anos de análises e planejamentos, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apresentou, no mês de janeiro de 2020, o chamado Acordo do Século para o Oriente Médio. A proposta apresenta a satisfação de boa parte dos desejos históricos israelenses e foi marcada pela ausência de participação de líderes palestinos em sua formulação.

Foi possível iniciar a paz no Oriente Médio com ela? Vem descobrir com a gente!

Veja também nosso vídeo sobre o conflito Israel x Palestina!

Contexto histórico: as visões distintas do conflito

Caso você não saiba, o Oriente Médio é um termo referente a uma área geográfica que inclui países como Afeganistão, Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Comis, Irã, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Omã, Síria, a região da Palestina, onde também se encontram o Estado de Israel. Esta área possui uma grande diversidade de culturas, etnias e religiões, sendo o berço dos três maiores religiões monoteístas do mundo: o cristianismo, o judaísmo e o islamismo.

Os confrontos existentes são milenares e mesclam disputas por territórios e heranças religiosas principalmente em relação a Jerusalém, cidade santificada por três diferentes grupos religiosos que veem na cidade o berço de suas crenças.

Para os cristãos, foi este o local onde Jesus realizou diversos milagres, foi crucificado, sepultado e ressuscitou. Atualmente, neste local foi construído a Igreja do Santo Sepulcro.

Para os Judeus, a cidade é foi a capital do Reino de Davi, e local do Templo de Salomão que, segundo a tradição judaica, guardava a Arca da Aliança e os restos das tábuas dos Dez Mandamentos. Hoje em dia, apenas uma das paredes desse templo ainda está de pé, sendo conhecida como Muro das Lamentações.

Já os muçulmanos acreditam ser este local onde o profeta Maomé subiu aos céus e encontrou-se com os outros profetas após a sua peregrinação. O local seria o mesmo da Arca da Aliança, sendo ali construídos a Mesquita de Al-Aqsa e o Domo da Rocha.

As disputas pela região da Palestina

Os judeus ocuparam a região da Palestina há mais de quatro mil anos, passando, ao longo desses milênios, por momentos nos quais foram expulsos dessa área – as chamadas diásporas judaicas – ficando o local, por muito tempo, sob domínio de variados impérios, sendo o mais recente o Império Turco-Otomano, até 1917.

Com a dissolução desse império na Primeira Guerra Mundial, a Inglaterra passou a administrar a região. Neste período, foi criado o movimento sionista que buscava a retomada da Terra Prometida, iniciando a migração de judeus para a região da Palestina. A migração judaica se intensificou após a Segunda Guerra Mundial devido aos episódios protagonizados pela Alemanha nazista e pelo Holocausto.

O debate sobre a criação de um Estado judaico na Palestina ganhou força principalmente após esse momento, mas havia uma complexa questão que o envolvia: os habitantes árabes da região (cerca de dois terços de uma população de dois milhões) discordavam.

Considerando o aumento da violência em relação ao tema, a Inglaterra decidiu levar a questão à ONU que criou um comitê especial para investigar todas as questões e recomendar soluções, propostas em 1947. Com isso, a Assembleia Geral da ONU, juntamente a 33 nações, aprova um plano de partilha da Palestina em dois Estados: um judeu (Estado de Israel) e outro palestino, com os habitantes que já estavam por lá.

Mapa. Conteúdo Plano de paz israel-palestina
Foto: Reprodução/ Internet.

Desde a divisão, o território sofreu mudanças significativas devido à expansão de Israel, fazendo com que a área controlada pelos palestinos diminuísse de 47% para 12%. Neste mesmo período, a cidade de Jerusalém foi colocada sob controle internacional, já que a proposta  formulada pela ONU não foi aceita pelas nações árabes.

O fato é que árabes e judeus enfrentaram dificuldades e discordâncias em executar o plano de partilha da Palestina proposto pela ONU e as ações militares na região nunca cessaram. Atualmente a Cidade Velha (em Jerusalém Oriental) é cercada por muros e possui divisão em quatro bairros: judaicos, muçulmanos, cristãos e armênios.

A Guerra da Independência

Em 1948, a primeira de muitas guerras no Oriente Médio se iniciou, em meio a independência do Estado de Israel. Egito, Síria, Jordânia e Iraque invadiram Israel, dando inicio a Guerra da Independência, chamada de Nakba pelos árabes. O fim do conflito ocorreu em 1949 e resultou em aproximadamente 750 mil palestinos expulsos do território, que passaram a viver como refugiados em movimento conhecido como “êxodo de Nakba”.

Enquanto os palestinos sofreram com a dispersão de sua população, Israel intensificou sua força militar, politica e territorial ocupando mais de 50% do território palestino. A ação não foi questionada pela comunidade internacional logo de início. A reação só ocorreu em 1956 após Israel disputar com o Egito o controle sobre o Canal de Suez e ganhar o direito de exploração.

A Guerra dos Seis Dias

Em 1967 forma-se um novo conflito, a chamada Guerra dos Seis Dias, momento em que Israel ocupa a Faixa de Gaza, a Península do Sinai, a Cisjordânia e as Colinas de Golã, na Síria iniciando mais uma dispersão em grande escala de palestinos. Os árabes que viviam nessas terras foram expulsos ou se retiraram para campos de refugiados e oss judeus, estimulados pelo governo, começaram a criar assentamentos nos locais.

A Guerra de Yom Kippur

Em 1973, como tentativa de reaver o território ocupado, os palestinos dão início a Guerra de Yom Kippur (dia sagrado judeu). Aproximadamente 6 anos depois, Israel devolve ao Egito a Península do Sinai após a assinatura de um acordo de paz.

As tensões atuais

Longe do fim, o conflito ainda permanece e milhares estão em campos de refugiados. A Autoridade Nacional Palestina reivindica a aprovação na ONU da autonomia do Estado Palestino e exige a retirada dos assentamentos israelenses do território palestino.

As visões distintas dos confrontos ainda permanecem atualmente, principalmente  em relação a criação do Estado Israelense e Palestino.

Para os israelenses, o reconhecimento de Israel como um Estado/país é mais que legítimo: eles acreditam que foram garantidos por Deus tal direito e, além disso, a sua existência é uma forma de retribuição pelos séculos de expulsões e extermínios sofridos. Alegam ainda que a permanência do exército israelense em partes da Palestina é para autodefesa e prevenção de possíveis ataques, tanto dos palestinos quanto de outros países árabes vizinhos.

Na visão dos palestinos, eles foram expulsos de suas terras por israelenses de um território que deveria ser de seu povo. Eles enxergam ainda os israelenses como um povo invasor que usa a força para se manter nos territórios invadidos e que impede os palestinos de viver com dignidade em um lugar que seria do povo árabe direito por há décadas.

O fato é que não há unanimidade sobre quais os primeiros povos a ocupar o local, tampouco é possível dizer de fato, de quem seria tal direito.

O plano de paz de 2020

Apresentado pelos EUA juntamente ao primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, o Acordo do Século para o Oriente Médio teve como finalidade resolver os embates históricos entre Israel e a Palestina.

Entre os pontos da proposta está o reconhecimento de Israel como Estado judeu e Jerusalém como sua “capital indivisível”, o que satisfaz desejos históricos israelitas. Além disso, o acordo permite a Israel a anexação de todas as colônias na Cisjordânia e todo Vale do Jordão, tendo com isso, soberania sobre os colonatos lá construídos – disposições estas, contrárias às resoluções da ONU, que exigiam a retirada de Israel dos territórios ocupados após 1967 e o retorno dos refugiados.

Em relação à Palestina, foram ofertados caminhos para formação de seu Estado que parecem pouco prováveis devido a falta de diálogo. Primeiro, o território palestino mais que dobraria de tamanho e o Estado também possuiria uma capital própria em Jerusalém Oriental ( parte leste da cidade de Jerusalém) — onde os EUA abriram uma embaixada. No entanto, não foi explicado exatamente como essa aparente contradição em relação a Jerusalém seria resolvida no plano.

Em segundo lugar, a proposta para criação do Estado palestino esbarra em empecilhos: o território dos palestinos fica aberto a negociações e seria congelada a construção de novos assentamentos por quatro anos. Durante este período, a proposta de paz poderia ser analisada pelas autoridades e negociada com Israel para atingir os critérios necessários para se fazer um Estado — considerando obrigatoriamente o abandono do terrorismo (na visão de Israel) e acordos de segurança com Israel.

Foi proposto também um investimento comercial de US$ 50 bilhões a Palestina, possibilitando prosperidade no local e a formação de aproximadamente 1 milhão de empregos nos próximos dez anos. Metade desse valor seria inicialmente para Gaza, Cisjordânia e países vizinhos como Jordânia e Egito.

Mas a oferta não convenceu as autoridades palestinas já que os líderes palestinos não participaram das negociações sobre o plano.

Repercussões 

O contato entre a Palestina e o governo Trump já tinha se tornado instável em 2017, quando o presidente Trump, no inicio de seu mandato, decidiu reconhecer Jerusalém como a capital isralense e transferir a embaixada americana de Tel Aviv para a cidade.

No entanto, após a apresentação do plano de paz, o presidente palestino, Mahmoud Abbas , informou que o país iria cortar todas as relações, inclusive de segurança, com Estados Unidos e Israel. Pois, além da não participação de representantes palestinos na formulação do acordo, Abbas acredita que o plano favorece Israel e não leva em conta os direitos mínimos e aspirações do povo palestiniano.

A ONU também rejeitou o acordo. Em declaração oficial, a organização internacional reiterou que este impasse deverá ser solucionado com base em suas resoluções, leis internacionais e acordos bilaterais e que as Nações Unidas permanecem comprometidas a apoiar palestinos e israelenses na solução do conflito estabelecendo a proposta de dois estados – Israel e Palestina –, vivendo lado a lado em paz e segurança, com fronteiras reconhecidas a partir dos limites demarcados antes de 1967.

Para Trump, o plano ambicioso representou um grande feito em seus últimos movimentos na política externa. No entanto, a solução oferecida desagradou os palestinos e por isso não garantiu uma solução política duradoura para o conflito.

A proposta também desencadeou violência entre israelenses e palestinos: milhares de palestinos protestaram na Faixa de Gaza. O movimento islamista palestino, Hamas, afirmou que enfrentará as propostas “agressivas” de Trump pois considera que Jerusalém sempre será uma terra para os palestinos.

O Hezbollah (organização política e fundamentalista paramilitar islâmica sediada no Líbano), apoiado pelo Irã, discordou do plano por destruir os direitos dos palestinos e acusou países árabes de serem cúmplices de um acordo mentedo e um crime histórico.

Já a Arábia Saudita, Egito, Catar e Emirados Árabes Unidos, apoiam o plano apresentado por Trump e o consideraram como um importante ponto de partida para o retorno às negociações entre palestinos e israelenses.

Outras tentativas de acordo

No curso de 50 anos, foram realizadas várias iniciativas internacionais para tentar solucionar o conflito entre Israel e palestinos. Os efeitos desejados nunca foram plenamente alcançados. Diante as inúmera tentativas, restam os esforços da comunidade internacional e o desejo de uma futura paz duradoura no território.

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REFERÊNCIAS

Consulado Geral de Israel em São Paulo.

Trump anuncia plano de paz para conflito entre israelenses e palestinos

Palestina rompe relações com EUA e Israel, após acordo de paz

A questão da Palestina e as Nações Unidas: 1948-2014

histórico de acordos de paz para o Oriente Médio

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Internacionalista e estudante de Direito, inclinada a compartilhar conhecimentos e contribuir para uma sociedade mais consciente.

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13 mar. 2024

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