A preocupação com o futuro do planeta e a COP 21

O problema do aquecimento global tem ganhado grande destaque nos últimos anos, sobretudo com os alertas sobre os riscos do aumento da temperatura do planeta. Entre os dias 01 e 12 de dezembro, lideranças de 195 países se reuniram em Paris, na 21ª Conferência das Partes (COP 21), para buscar um acordo internacional capaz de promover a transição para uma economia global de energia limpa e frear o aquecimento do planeta.

Você sabe por que a Conferência da ONU sobre Mudança Climática deste ano se chama COP 21? Sabe a importância da Conferência e o que foi negociado? E sobre a participação do Brasil? Este artigo tem como objetivo esclarecer estes e outros aspectos desse evento histórico de combate às mudanças do clima.

No último dia 12, terminou a 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), tratado internacional assinado na Rio 92. Sob o princípio da precaução, os países signatários comprometeram-se a elaborar uma estratégia global “para proteger o sistema climático para gerações presentes e futuras”. O principal objetivo do tratado é a estabilização da concentração de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera em níveis que evitem a interferência perigosa com o sistema climático.

As reuniões anuais dos países membros dessa Convenção são chamadas Conferência das Partes (COP). Na terceira conferência (COP 3), ocorrida em 1997 no Japão, foi criado o Protocolo de Kyoto. Esse documento foi importante por ter sido o primeiro acordo oficial com metas e prazos para reduzir as emissões de gazes de efeito estufa. O documento estabeleceu diferenças entre países desenvolvidos – que tinham metas obrigatórias de redução por serem considerados os principais responsáveis pelos gases emitidos nos últimos dois séculos-, e aqueles em desenvolvimento e de industrialização recentes, entre os quais estão Brasil, China e Índia, que se comprometiam a adotar medidas sem metas preestabelecidas. No entanto, essa diferenciação de compromissos levou à contestação dos Estados Unidos (segundo maior poluidor do mundo), Canadá, Rússia e Japão, que ficaram de fora do protocolo, o que enfraqueceu o acordo.

Por que há tanta atenção sobre a COP 21?

“Não há plano B, porque não há planeta B” foi uma frase amplamente usada para pressionar as lideranças a chegarem a um acordo ambicioso.

A grande expectativa em torno de um novo acordo global ocorreu porque o comprometimento legal e vinculante de todos os países é fundamental para evitar que a temperatura do planeta aumente de forma desenfreada e cause danos irreversíveis no mundo, como alertam os cientistas do IPCC.

Devido à sua complexidade, não existem soluções rápidas ou mágicas para as mudanças climáticas. Além disso, é fundamental que os países se comprometam a financiar modelos de desenvolvimento econômico de baixo impacto ambiental, para que ocorra uma real transição para a chamada economia de “zero carbono”, e assim tornar nossa sociedade cada vez mais sustentável e menos dependente dos combustíveis fósseis.

Quais foram os resultados concretos da COP 21?

O Acordo de Paris é o primeiro regime universal da história do clima, já que nem todos os países haviam aderido ao Protocolo de Kyoto. O acordo tem força de lei e cria uma base multilateral a partir da qual os países estruturarão suas ações nacionais para mitigar a mudança climática e adaptar-se a seus efeitos inevitáveis de forma transparente e cooperativa.

Um dos objetivos é manter o aquecimento global muito abaixo de 2ºC, buscando ainda esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5 ° C acima dos níveis pré-industriais.

O texto final determina, no que diz respeito ao financiamento climático, que os países desenvolvidos deverão investir 100 bilhões de dólares por ano em medidas de combate à mudança do clima e adaptação em países em desenvolvimento.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que o Acordo de Paris marca um momento decisivo de transformação para reduzir os riscos da mudança climática. “Pela primeira vez, cada país do mundo se compromete a reduzir as emissões, fortalecer a resiliência e se unir em uma causa comum para combater a mudança do clima. O que já foi impensável se tornou um caminho sem volta”, disse Ban.

“O Acordo de Paris prepara o terreno para o progresso na erradicação da pobreza, no fortalecimento da paz

e na garantia de uma vida de dignidade e oportunidade para todos”, acrescentou Ban Ki-moon.

Antes da Conferência, os países participantes apresentaram seus planos nacionais para a ação climática, chamados de Contribuições Internacionais Nacionalmente Determinadas (INDCs, na sigla em inglês). Cada país determinou suas metas voluntárias, com planos que descrevem como e quanto vão reduzir em relação a suas emissões poluentes e quais ações vão promover para fortalecer a resiliência climática.
Outro ponto importante da COP 21 foi a criação de um mecanismo de revisão, a cada cinco anos, dos esforços globais para frear as mudanças do clima.

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Qual foi a posição do Brasil na COP 21?

O Brasil teve papel decisivo nas negociações. Liderada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a delegação brasileira obteve sucesso com a inclusão dos principais pontos defendidos pelo País no texto final do compromisso, como a permanência de diferenciação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento e necessidade de ajuda financeira aos países mais pobres.

Além disso, o Brasil apresenta credibilidade, já que foi o país que mais reduziu emissões de gases de efeito estufa. Entre 2005 e 2012, a redução foi em mais de 41%. Esta é a maior redução alcançada por um país até o momento. A matriz energética limpa, o uso de biocombustíveis e a queda expressiva do desmatamento já puseram o Brasil no rumo da economia de baixo carbono.

Maior ambição, agora e no futuro: a INDC brasileira parte desses resultados positivos e estabelece compromissos ainda mais rigorosos. O Brasil está adotando uma meta de redução de emissões de 37% em 2025, em relação aos níveis de 2005, e está indicando que as emissões poderão ser reduzidas em até 43% em 2030.

Apesar disso, cabe ressaltar que o setor que mais polui no Brasil é a agropecuária, que tem elevado seus níveis de emissão nos últimos anos.

Por que se fala de um limite para o aumento da temperatura global?

Reconhece-se que o aquecimento global está em curso e é inevitável. Entretanto, se agirmos agora, podemos evitar os piores impactos das mudanças climáticas.

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) providenciou diferentes cenários de acordo com os níveis de ação. Se nada for feito e o mundo continuar no caminho atual, poderemos presenciar um aumento médio global da temperatura de 4ºC até ao final deste século.
Devido às emissões de carbono feitas até o momento, a temperatura média global subiu 0,85ºC. Este pequeno aumento causou grandes impactos: quase metade das calotas polares do Ártico derreteu, milhões de hectares de árvores no oeste americano morreram devido a pragas relacionadas com o calor e os maiores glaciares no oeste da Antártida – com dezenas de milhões de metros cúbicos de gelo – começaram a se desintegrar. Países insulares, como Tuvalu, correm sério risco de desaparecer, pois com a elevação do nível do mar eles podem ser totalmente submersos. Mesmo que os níveis de CO2 parassem de aumentar amanhã, a temperatura continuaria a aumentar em cerca de 0,5ºC. Ademais, a multiplicação das catástrofes ligadas ao clima ameaça cada vez mais a segurança alimentar, já que isso deve causar impactos na agricultura de quase todo o planeta.

E como isso tudo me atinge?

Não resta dúvida de que os efeitos do aquecimento global já fazem parte do dia a dia das pessoas, principalmente pela alteração no regime de chuvas e pelas quebras consecutivas de recordes de temperatura. Entretanto, a maioria da população encara o aquecimento global como algo muito distante, e mesmo aqueles que se preocupam com os possíveis desdobramentos da mudança de temperatura do planeta não sabem exatamente como colaborar para conter os avanços das emissões dos gases de efeito estufa. Na verdade, atitudes individuais, como dar preferência ao transporte público ou ao não poluente, diminuir o consumo, separar o lixo para reciclagem e reduzir o consumo de energia, fazem parte de iniciativas pequenas, mas que em conjunto fazem uma grande diferença no planeta.

Veja também: o que é desenvolvimento sustentável?

Fontes:

ONU-Brasil, MMA, Estadão, G1

Publicado em 16 de dezembro de 2015.

Renata Cabrera de Morais

Formada em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo (USP), estuda para o concurso de admissão à carreira diplomática e é grande entusiasta do desenvolvimento sustentável, em busca de um mundo mais harmônico e equilibrado.