Reforma tributária e livros: qual a relação?

Texto adaptado do artigo original “Entenda como a reforma tributária pode impactar no preço dos livros“, escrito por Isabela Novelli Maciel da revista Esquinas, parceira de conteúdo do Politize!

Livros enfileirados. Foto: Visual Hunt

Foto: Visual Hunt

O setor dos livros não paga imposto atualmente no Brasil.  Isso porque existe uma lei que isenta o mercado editorial de pagar PIS e Cofins A nova Reforma Tributária apresentada pelo governo, contudo, possui como um de seus principais pontos a criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Com esse novo tributo, o setor passaria a ser cobrado com uma alíquota – imposto sobre o valor do produto – de 12%.

Antes de ser implementada, a reforma ainda precisa passar por uma votação no Congresso Nacional, que possui outras duas propostas em análise. Se aprovada, o valor repassado para o consumidor será mais caro, consequentemente aumentando o preço do livro no Brasil.

O contexto do mercado editorial no Brasil

O setor editorial do Brasil vem passando por uma crise nos últimos anos. Em 2018, as duas maiores redes de livrarias, Saraiva e Livraria Cultura, entraram com processos de recuperação judicial. As dívidas correspondem a R$ 595 milhões e R$ 285,4 milhões, respectivamente.

De acordo com uma pesquisa da Câmara Brasileira do Livro (CBL), em conjunto com o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), entre 2006 e 2019 o faturamento do setor editorial diminuiu em 20%.

Abaladas pela pandemia, tanto livrarias quanto editoras veem com preocupação o novo imposto. Talita Camargo, sócia da Livraria do Comendador, localizada na rua Pamplona, em São Paulo, acredita que o imposto vai encarecer “o exemplar do livro em pelo menos 20%, e esse repasse vai ser automaticamente passado para os consumidores. Então o livro, que já é considerado um objeto de alto valor e caro no Brasil, vai ficando mais caro.”

Como é calculado o preço do livro no Brasil?

Sobre o preço do livro no Brasil, ele é estimado a partir de cinco categorias: autor, editora, livrarias, distribuidores e custos industriais. O lucro para a editora, por exemplo, é de 5% do valor total do livro, enquanto somente 10% disso vai para o autor da obra. O imposto de 12% ultrapassaria o lucro do escritor.

A consequência disso já é prevista pelos editores, como contou Daniel Lameira, cofundador da Editora Antofágica e editor da Editora Aleph. “Isso vem em um cenário em que a venda de livros no Brasil vem caindo ano a ano, há quase uma década. Talvez seja uma aceleração do mercado editorial atingindo um patamar ruim, abaixo da realidade que a gente estava acostumado e isso vai resultar em fechamento de editoras, uma pior bibliodiversidade e menos títulos sendo lançados. Isso tudo porque você tem mais riscos envolvendo o lançamento de um livro.”

O debate em torno da proposta

Entidades representativas do livro, editoras e leitores começaram a se manifestar contra a proposta de Guedes no manifesto Em Defesa do Livro, lançado no dia 6 de agosto.

No documento, eles pontuam que “a isenção visava tornar o papel acessível às mais diferentes vozes no debate das questões nacionais, garantindo o suporte material para a livre manifestação de opiniões; por outro, barateava o produto final, permitindo que o livro e a imprensa pudessem chegar às camadas mais amplas da população, em um país onde o analfabetismo era, infelizmente, a regra e não a exceção.”

Além disso, de acordo com Daniel Lameira, o novo imposto pode trazer mais desigualdade para um setor que já é pouco acessível. “A sociedade como um todo não está se importando muito com esse aumento, porque o livro não é uma realidade tão presente na vida delas. Então, acho que cabe até uma autocrítica das editoras daqui para frente, de como a gente pode se tornar relevante de uma forma mais diária, no cotidiano, não só de meia dúzia de leitores, mas como demonstrar que a cadeia precisa dos leitores, não é só um produto que apareceu lá e tanto faz quem fez”. 

Em contrapartida, a Comissão Mista da Reforma Tributária realizou uma videoconferência no dia 5 de agosto. Lá, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que os livros, hoje, são consumidos por população com maior renda, que teria condições de pagar mais, e que haveria caminhos para que eles chegassem a populações menos favorecidas. De acordo com ele “temos que auxiliar justamente os mais pobres e os mais frágeis. Então vamos dar o livro de graça para o mais frágil e o mais pobre. (…) Uma coisa é você focalizar a ajuda. A outra é você, a título de ajudar os mais pobres, na verdade, isentar gente que pode pagar”. O ministro também comentou que, aumentando os benefícios, como o Bolsa Família, a compra de livros vai ser coberta.

Vale lembrar que, de acordo com a última pesquisa Retratos da Leitura, de 2016, o brasileiro lê, em média, 4,96 livros por ano, por habitante, sendo que menos da metade desses livros (2,43) são lidos inteiros, e 56% da população brasileira foi considerada leitora. Outro ponto relevante de ser mencionado é que tramita no Senado uma PEC (31/2020), que visa garantir a isenção de tributos aos livros.

E você? Acha que deve ou não haver impostos sobre os livros? Deixe sua visão nos comentários.

Publicado na Esquinas em 17 de setembro de 2020. Publicado no Politize! em 02 de outubro de 2020.

Autora: Isabela Novelli Maciel, da Revista Esquinas.

 

1 responder

Deixe uma resposta

Quer entrar no debate?
Sinta-se à vontade para contribuir!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *