caminhões. greve das caminhoneiros. politize!
Imagem: Pixabay.

Em outubro de 2016, a Petrobras alterou sua política de preços. Até então, a Petrobras tinha certo poder de determinar o preço, cobrado por litro de combustível. A partir dessa alteração, o preço do barril de petróleo no mercado internacional e a variação do dólar passaram a determinar o preço da gasolina e do diesel no Brasil.

Essa mudança teve como principal consequência a perda do controle de parte do preço do combustível internamente. A situação se agravou com a alta do dólar e do petróleo, causando insatisfações no mercado brasileiro, como a greve, que causou o desabastecimento de combustível em grande parte das cidades brasileiras. Por consequência, os serviços públicos e privados também são afetados, a exemplo do abastecimento dos comércios e o transporte público.  

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Certo, mas como o preço dos combustíveis são formados?

O preço da gasolina e do diesel é dado por uma soma de fatores: além do preço do combustível quando sai da refinaria, são adicionados impostos, outros componentes e o valor relacionado à comercialização. Que tal conferir cada uma das partes de formação do preço final?

1)  Realização da Petrobras:

Refere-se ao valor pago pelas distribuidoras para a Petrobras quando o combustível sai da refinaria. Nesse valor, estão inclusos os custos de produção e lucros da Petrobras.

2) Custo do etanol anidro e do biodiesel:

A gasolina e o diesel que compramos no posto não são os mesmos que a Petrobras vende às distribuidoras, pois antes de chegar aos postos, o etanol e o biodiesel são adicionados à fórmula. A gasolina que vendem nos postos é uma mistura da gasolina, que vem da refinaria, com o etanol anidro; e o diesel é uma mistura do diesel, que sai da refinaria, com o biodiesel.

O valor adicionado nessa etapa é o valor pago pelas distribuidoras por essas substâncias.

3) Impostos:

Os impostos que incidem sobre o valor da gasolina são: ICMS, CIDE e PIS PASEP e COFINS. Vamos ver o que significa cada um deles?

  • ICMS: é um imposto recolhido pelos estados e incide sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços.
  • CIDE: é um imposto de competência da União, criado para assegurar recursos para investimento em infraestrutura de transporte, projetos ambientais relacionados à indústria do petróleo e do gás e subsídios.
  • PIS PASEP e COFINS: tributos destinados ao pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados.

4) Custos e margens de distribuição e revenda:

Os postos compram o combustível já misturado (como explicado no item 2) e definem o preço, que será repassado ao consumidor, com base no valor de compra e nos custos associados à comercialização. Este é o valor final do combustível na bomba.

Qual a proporção de cada um desses componentes na formação do preço?

Agora que você já sabe o que compõe o preço do combustível, vamos entender um pouco a proporção de cada um desses fatores na formação do preço da gasolina, que é o combustível mais utilizado pelos carros de passeio no Brasil, e do diesel, utilizado em caminhões.

Gráfico da formação do preço da gasolina:

Gráfico da formação do preço da gasolina. Petrobras. Politize!
Elaboração: Petrobrás. Dados: ANP e CEPEA/USP.

Entenda: os 34% de “realização da Petrobras” referem-se ao valor do combustível pago pelas distribuidoras à Petrobras assim que sai da refinaria. A política de preços, implementada desde outubro de 2016, incide sobre essa parcela do valor, pois o preço que a empresa cobra para a venda do combustível está atrelado ao valor do barril de petróleo e à variação do dólar.

Abaixo temos o gráfico da formação de preços do diesel. Como podemos ver, ele se assemelha bastante ao gráfico da gasolina. Porém, vale ressaltar que a principal diferença é a proporção do valor cobrado pela Petrobras, que nesse caso representa 56% do valor total do combustível. Por essa razão, o preço do diesel é mais suscetível às variações no mercado internacional que o preço da gasolina.

Gráfico da formação do preço do diesel:

Gráfico da formação do preço do diesel. Petrobras. Politize!
Elaboração: Petrobrás. Dados: ANP

E como o preço do combustível era determinado antes e quais as possíveis soluções?

Anteriormente, as variações do preço do barril de petróleo eram repassadas com uma certa defasagem para a população, ou seja, a Petrobras subsidiava o preço para segurar as variações e os ajustes nos preços ocorriam algumas vezes ao ano, e não diariamente. O objetivo dessa política era frear o avanço da inflação.

Uma das possíveis soluções seria voltar à política de preços anterior e permitir a interferência política na formação do preço do combustível, em vez de este ser determinado pelo mercado internacional. Porém, o ex-presidente da Petrobras que esteve no cargo até abril de 2021, Pedro Parente, afirmou em 2018 que não seria possível alterar a política, pois a empresa poderia se endividar.

A outra opção seria reduzir os impostos. Algumas medidas adotadas já apontam para essa direção, como a proposta do governo de retirar o imposto CIDE para que a Petrobras possa reduzir o valor do diesel em 10% durante 30 dias. Entretanto, o Ministro da Fazenda que esteve na pasta até 2019, Eduardo Guardia, afirmou que com a crise fiscal nas contas públicas, o espaço para reduzir impostos é pequeno.

A relação com a greve dos caminhoneiros de 2018

A greve, que se iniciou dia 21 de maio de 2018, afetou a rotina de diversos brasileiros: diversas cidades ficaram sem combustível, as atividades foram reduzidas ou interrompidas em serviços públicos e privados, e o abastecimento dos comércios foi prejudicado. Naquele ano, a paralisação esteve relacionada aos aumentos sucessivos no preço do diesel, que assim como a gasolina, tem seu preço determinado pelo valor do barril de petróleo e a variação do dólar. Como houve uma valorização dessas variáveis, o valor do diesel teve mais uma elevação.

Para refletir: a malha rodoviária no Brasil

O impacto desta greve dos caminhoneiros no dia a dia de cada cidadão deixa evidente a nossa dependência em relação ao transporte rodoviário. Hoje, no Brasil, cerca de 90% de passageiros e 60% da carga movimentada no país se deslocam por rodovias. Países com territórios grandes, como Estados Unidos, China e Rússia, possuem grandes malhas ferroviárias para escoar a produção.

Conseguiu entender como são formados os preços dos combustíveis no Brasil? Qual a sua opinião? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

Referências:

Aviso: mande um e-mail para contato@politize.com.br se os anúncios do portal estão te atrapalhando na experiência de educação política. 🙂

Publicado originalmente em 24 de maio de 2018. Atualizado e republicado em 31 de agosto de 2021.

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