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Fascismo: entenda o conceito

Benito Mussolini e Adolf Hitler. Foto: History Channel

Benito Mussolini e Adolf Hitler. Foto: History Channel

O fascismo é um movimento político, econômico e social. Ele se desenvolveu em alguns países europeus no período após a Primeira Guerra Mundial. Principalmente naqueles que enfrentavam graves crises econômicas, como a Itália e a Alemanha. Apesar disso, esse conceito é frequentemente mencionado em discussões políticas atuais.

Entre as principais características desse sistema estão a concentração do poder nas mãos de um único líder, o uso da violência e o imperialismo. Mas não é só isso. Confira o que foi o fascismo, como ele ocorreu e quais as principais dificuldades em relação à sua definição – e ainda colocamos dicas de filmes desse período no final do post!

Você também pode conferir este conteúdo em formato de vídeo:

Definição de fascismo

Diferente de outras correntes de pensamento político, o fascismo é um termo de difícil definição. Podendo apresentar diversos significados dependendo do enfoque escolhido e das características acentuadas. Assim, ainda não existe um conceito de fascismo universalmente aceito.

Segundo o filósofo e historiador Norberto Bobbio, o termo fascismo se refere principalmente à sua dimensão histórica. Esta, constituída pelo fascismo italiano e posteriormente pelo fascismo alemão.

Apesar da dificuldade em encontrar uma única definição para o fascismo, as características observadas em diversos regimes fascistas possibilitam a elaboração de uma definição geral, que frisa os aspectos mais comuns desse regime. Confira quais são esses aspectos a seguir.

Conheça outras correntes de pensamento político!

O que é fascismo?

De forma geral, o fascismo é um regime autoritário com concentração total do poder nas mãos do líder do governo. Esse líder deveria ser cultuado e poderia tomar qualquer decisão sem consultar previamente os representantes da sociedade. Além disso, o fascismo defende uma exaltação da coletividade nacional em detrimento das culturas de outros países.

Além de totalitários, os governos fascistas objetivavam expandir seu território por meio de conflitos internacionais. Para isso, realizavam altos investimentos na produção de armas e equipamentos de guerra.

Para garantir a manutenção de seu governo, os líderes fascistas controlavam os meios de comunicação de massa, por onde divulgavam sua ideologia e controlavam todas as informações disseminadas. Qualquer crítica ao governo era aniquilada mediante uso da violência e do terror. Aqueles considerados inimigos de um governo fascista eram punidos com prisão ou morte.

O fascismo na Itália

Com o fim da Primeira Guerra Mundial, a Itália passava por uma forte instabilidade social, política e econômica. Mesmo integrando o grupo de países vitoriosos na Primeira Guerra, a Itália foi ignorada nos tratados pós-conflito. Acabando por não conquistar benefícios que compensassem as perdas sofridas durante a guerra. Ao mesmo tempo, a lenta industrialização e as gritantes diferenças socioeconômicas entre o norte e sul do país dificultavam o crescimento econômico do país, o que gerava desemprego e cada vez mais miséria.

Este contexto mobilizou diversos grupos a encontrarem uma solução para o decadente sistema em que se encontrava o país. O que resultou no crescimento dos partidos mais alinhados à esquerda, como os comunistas, socialistas e anarquistas.

É no contexto de surgimento desses grupos que surgiu o fascismo, destacando-se como líder Benito Mussolini. Mussolini comandou um grupo chamado Fascio de Combate que, posteriormente, formaria o Partido Nacional Fascista (PNF).

Em 1922, os fascistas realizaram a Marcha sobre Roma. Uma manifestação pedindo que o Rei Vitor Emanuel III transferisse o poder para as mãos do Partido Nacional Fascista. Pressionado, o rei convidou Mussolini para fazer parte do governo.

Inserido na esfera do poder político central, os fascistas puderam iniciar seu projeto autoritário e centralizador. Nas eleições de 1924, depois de uma ampla reforma eleitoral que beneficiava os interesses do PNF, os fascistas conquistaram ⅔ do Congresso, ainda que sob alegações do partido socialista de que as eleições haviam sido fraudadas.

Com os partidários fascistas no poder, começava a ditadura fascista, em que o “duce” Mussolini era o líder da nova política italiana. O poder legislativo foi enfraquecido. Os meios de comunicação foram fechados. Todos os partidos à exceção do PNF foram colocados na ilegalidade e a pena de morte passou a ser legalizada.

Além disso, o Estado passou a controlar a economia e tanto as organizações trabalhistas, quanto qualquer forma de oposição ao governo central foram enfraquecidas e desorganizadas.

Com a crise de 1929, a prosperidade econômica vivida no início do regime fascista começou a ser ameaçada. Tentando contornar esse cenário, o governo Mussolini decidiu entrar para a corrida imperialista, buscando restaurar os domínios do antigo Império Romano. Após invasões das tropas italianas a regiões da África, começaram as tensões diplomáticas que conduziram a Europa para a Segunda Guerra Mundial, momento em que Mussolini se aproximou do regime nazista alemão.

O fascismo na Alemanha

Adolf Hitler em discurso à juventude nazista. Foto: História Digital

Adolf Hitler em discurso à juventude nazista. Foto: História Digital

Na Alemanha, no período após o fim da Primeira Guerra Mundial, surge um regime autoritário bastante conhecido, que compartilhou diversas características do fascismo. Esse regime é o nazismo, que teve como principal líder Adolf Hitler.

Ao sair derrotada da Primeira Guerra, a Alemanha enfrentou uma profunda crise econômica, sobretudo em função do Tratado de Versalhes. O documento declarava oficialmente a Alemanha como derrotada na guerra e impunha sanções ao país, como perda de territórios e proibição de qualquer produção de armas pesadas, além de obrigar a Alemanha a pagar uma indenização aos países vitoriosos.

Esse cenário pós-Primeira Guerra criou nos alemães um sentimento de revanchismo em relação a outros países. O que fortaleceu o extremismo nacionalista no país.

Com o fim da guerra, o regime monárquico alemão chegou ao fim, dando início à República de Weimar. Nesse período, a Alemanha consegue resultados satisfatórios do ponto de vista econômico, principalmente por causa dos investimentos estrangeiros, vindos sobretudo dos Estados Unidos.

Todavia, a crise de 1929 deixa a economia alemã em situação crítica novamente. Nesse momento, o discurso nazista conquista seguidores, prometendo retomar o crescimento do país através de um Estado Forte.

Articulados dentro da República de Weimar e representados pelo Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, os nazistas conquistaram 37% dos votos nas eleições de 1932, ocupando 230 cadeiras no Parlamento.

Aprenda também: o que é socialismo?

No ano seguinte, os adeptos ao Partido Nazista pressionavam o presidente Paul Von Hindenburg a conceder mais poderes a Hitler. Com a pressão, Hitler foi indicado a chanceler e posteriormente assumiu o cargo de presidente, além de se auto nomear “o Führer ”. Começava assim o regime nazista na Alemanha.

A ditadura de Hitler teve como principais características a militarização da sociedade alemã, a exaltação do líder e o controle por meio da intensiva máquina de propaganda, que utilizava os meios de comunicação para disseminar as ideias nazistas.

As características principais do nazismo são apresentadas na obra Mein Kampf, escrita por Hitler durante seu período na prisão. Uma das suas mais conhecidas medidas foi o antissemitismo, marcado pela visão racista e eugenista da superioridade do homem branco germânico, a chamada raça ariana. Essa visão resultou na morte de mais de 6 milhões de pessoas em campos de concentração, a grande maioria formada por judeus.

Outra característica do regime nazista foi a visão expansionista. Esta, justificada por uma crença de que o mundo deveria ser dominado pela raça ariana. Com o início da Segunda Guerra Mundial, Hitler tentou invadir diversos territórios.

Em 1941, Hitler tenta invadir a União Soviética. Com o inverno rigoroso, as tropas alemãs foram cercadas e derrotadas. Nesse momento, o governo nazista atinge seu declínio e, em 1945, Hitler é derrotado e seu regime chega ao fim.

Afinal, o fascismo é de direita ou esquerda?

Já explicamos que ainda não existe uma definição universal sobre o fascismo, e que o termo é entendido sobretudo por meio da análise de características em comum encontradas nas experiências fascistas ocorridas na história. Por isso, torna-se difícil situar o fascismo dentro do espectro ideológico.

Comumente, o fascismo é tido como parte da extrema-direita, principalmente pela sua notável oposição ao socialismo. As experiências fascistas contaram com amplo apoio dos banqueiros e industriais, tanto na Itália quanto na Alemanha.

Todavia, o fascismo também se opôs ao liberalismo, sobretudo na defesa do Estado forte e dos interesses de massa em detrimento dos interesses individuais.

De acordo com Norberto Bobbio, as divergências entre o fascismo italiano e o alemão aparecem ao se notar que o primeiro apresentou um caráter revolucionário e radical de esquerda, enquanto o segundo foi essencialmente reacionário e radical de direita. (Dicionário de Política, pág. 468)

Quer entender as posições políticas esquerda e direita? Confira aqui! 

O fascismo no mundo

Embora o fascismo na Itália e na Alemanha sejam as experiências mais conhecidas, as experiências fascistas não se restringiram a elas. Em Portugal, por exemplo, o regime fascista foi comandado por Antônio de Oliveira Salazar entre 1932 e 1968. Já na Espanha, apareceu durante o governo de Francisco Franco, de 1939 a 1976.

A influência dos regimes fascistas chegou até mesmo ao Brasil. Logo após a Revolução de 1930 surge o integralismo, que influenciado pelo fascismo italiano combatia os defensores do pensamento de esquerda. Sua principal liderança foi Plínio Salgado.

Ainda que tenha entrado em crise após a Segunda Guerra Mundial, o fascismo continua a ganhar força em contextos de crise, seja ela econômica, política ou social. Alguns aspectos da ideologia fascista aparecem até hoje em grupos e partidos políticos, como os na Europa que defendem plataformas políticas baseadas na aversão a estrangeiros.

Filmes para entender o fascismo

Por último, deixamos aqui algumas dicas de filmes para que se passam na época do fascismo e do nazismo para aprender enquanto come uma pipoquinha:

  • A vida é bela
  • O menino do pijama listrado
  • A lista de Schindler
  • O leitor
  • A escolha de Sofia
  • Prelúdio de uma guerra
  • A onda

E aí, você já viu algum desses filmes? Recomenda outra obra? Queremos saber sua sugestão!

Publicado em 14 de março de 2017. Última atualização em 08 de abril de 2019.

Isabela Souza

Estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Referências:

Brasil Escola – Fascismo na Itália

BOBBIO, Norberto, MATTEUCCI, Nicola e PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. São Paulo: Editora UnB. 2004.

História do Mundo – Nazismo

Info Escola – Nazismo

Mundo Educação – Fascismo

Uol Educação – Fascismo italiano – contexto histórico: A crise italiana e o Fascio de Combate

consequências da primeira guerra mundial

Consequências da Primeira Guerra Mundial

As consequências da Primeira Guerra Mundial ditaram o rumo do século XX. Que tal entender melhor quais foram elas?

6 países que fizeram uma reforma previdenciária

Reforma Previdenciária

Foto: Senado Federal/Visual Hunt.

Em 2019, a reforma previdenciária brasileira foi aprovada. O governo de Jair Bolsonaro concretizou uma reforma que alterou diversas regras na concessão de benefícios da aposentadoria dos brasileiros. Por isso, o tema foi bastante polêmico e reuniu grande oposição. 

Entretanto, o Brasil não foi o único país a passar por esse processo. Como vamos ver em seguida outros países já aplicaram reformas no sistema previdenciário, cada um a seu modo. 

Uma observação importante: ao apresentar esses países, não pretendemos defender a  reforma previdenciária, nem que as medidas tomadas deveriam ser semelhantes à de qualquer um deles. O objetivo é apenas apresentar as soluções encontradas em outros países para que você possa comparar e formar sua opinião.

As reformas previdenciárias pelo mundo

Reforma previdenciária da França

Anos de cada reforma previdenciária: 2010 e 2013

Principais mudanças:

  • Idade mínima para aposentadoria: aumentou de 60 para 62 anos (2010);
  • Idade para aposentadoria integral: 65 para 67 anos (2010);
  • Tempo de contribuição mínimo: aumento gradual até 43 anos em 2035 (2013).

Expectativa de vida: 81,8 anos (2017).

A Previdência Social na França funciona no modelo de repartição (contribuições dos trabalhadores financiam benefícios dos aposentados e pensionistas) com contribuições compulsórias do empregado (6,75% do salário de benefício) e do empregador (8,4% do salário de benefício e mais 1,6% sobre o restante do salário). Além do sistema público, a maior parte dos empregados também adere a um sistema complementar compulsório, ligado à classe profissional do trabalhador. De acordo com Sergio Guimarães Ferreira, pesquisador do BNDES, o sistema francês pode ser classificado como “generoso”, uma vez que possui alta taxa de reposição salarial (o valor do benefício costuma ser cerca de 70% do salário).

Desde 1993, estão em curso reformas na Previdência francesa. As mudanças mais recentes datam de 2013, quando o presidente François Hollande aumentou o tempo de contribuição mínimo para 43 anos. Já a idade mínima para se aposentar foi aumentada para 62 anos em 2010, pelo então presidente Nicolas Sarkozy. A regra vale apenas para os nascidos a partir de 1955 e, além disso, Sarkozy aumentou a idade para receber aposentadoria integral de 65 para 67 anos.

O motivo para as reformas na França são semelhantes aos alegados no Brasil: o sistema registra déficits ano após ano. Em 2010, o rombo da previdência francesa era de 32 bilhões de euros, segundo o Estado de São Paulo. Já em 2013, de acordo com a agência Reuters, ainda se projetava um déficit de 20 bilhões de euros até 2020, se uma nova reforma previdenciária não fosse feita naquele momento.

A reforma previdenciária sempre enfrentou forte rejeição popular na França, tanto que três tentativas fracassaram: em 1995, 2003 e 2007. Em 2010, as oito maiores centrais sindicais francesas eram contrárias à reforma previdenciária proposta por Sarkozy. Entre março e outubro daquele ano, houve pelo menos onze dias de manifestações em todo o país. As estimativas mais conservadoras foram de cerca de 1 milhão de manifestantes em todos os dias de protestos.

Hoje, segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE), a França gasta 13,8% de seu produto interno bruto (PIB) em benefícios previdenciários, acima da média dos países da organização (7,9% do PIB). Para efeito de comparação, a previdência social brasileira custa 7,4% do PIB, segundo a OCDE. A diferença está na proporção de idosos na população: eles são apenas 8% entre brasileiros, enquanto são 18,3% dos franceses.

Reforma previdenciária da Alemanha

Reforma previdenciária na Alemanha

Angela Merkel, chanceler alemã. Foto: World Economic Forum.

Anos de cada reforma previdenciária: 1992, 2007 e 2014

Principais mudanças:

  • Idade mínima para aposentar: aumento de 65 anos para 67 até 2029 (2007);
  • Convergência da idade mínima de mulheres e homens (anos 1990).

Expectativa de vida: 80,7 anos (2017).

A Previdência social alemã foi a primeira a ser criada na história, em 1889, obra do chanceler Otto von Bismarck. Inicialmente, a idade mínima era de 70 anos, mas passou para 65 anos em 1916 e assim permaneceu por muitas décadas. Até hoje, o sistema adota o modelo de repartição.

O sistema previdenciário alemão público recebe contribuições de empregados e empregadores (cada classe contribui com o mesmo valor), que juntas equivalem a 18,7% do salário bruto. Ainda existem outros dois sistemas complementares: planos privados mantidos pelas empresas para seus empregados e planos privados individuais. De acordo com o estudo de Ferreira, a Alemanha também possui alta taxa de reposição (cerca de 72%) e regras benevolentes para a concessão de benefícios.

A partir de 1992, o governo alemão iniciou mudanças para manter o sistema sustentável. A idade mínima para aposentadoria das mulheres foi progressivamente igualada à dos homens ao longo dos anos seguintes. A reforma previdenciária mais significativa, de 2007, estabeleceu um aumento gradual da idade mínima, que em 2029 passará a ser de 67 anos.

Mas outra reforma previdenciária, feita em 2014, foi positiva para alguns beneficiários. Entre várias medidas, foi permitida aposentadoria aos 63 anos para trabalhadores que contribuíram por pelo menos 45 anos – a regra valeu apenas para os nascidos em 1951 e 1952. Essa reforma previdenciária também contemplou mães que tiveram filhos antes de 1992: elas puderam registrar até dois anos a mais em seu tempo de contribuição – dos períodos em que estiveram afastadas por licença maternidade – o que aumentou o valor de seus benefícios.

Hoje, segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE), a Alemanha gasta 10,6% do produto interno bruto (PIB) em benefícios previdenciários, acima da média dos países da organização. 21,4% da população do país tem mais de 65 anos de idade.

Reforma previdenciária da Grécia

Anos de cada reforma previdenciária: 2010, 2012 e 2016

Principais mudanças:

  • Aumento da idade mínima: 60 anos para mulheres e 65 para homens para 67 (ambos);
  • Aumento do tempo de contribuição para aposentadoria integral: de 35 para 40 anos;

Expectativa de vida: 80,5 anos (2017).

Os esforços para reformar a Previdência na Grécia começaram em 2010. O país enfrenta sérios problemas com a dívida pública, que chegou a 176% do PIB em 2015. Na avaliação de muitos economistas, isso tem relação com a evolução dos benefícios previdenciários. Segundo reportagem da revista The Economist, os gregos se aposentavam em média com 35 anos de contribuição e 58 anos de idade. Regimes especiais para diferentes categorias profissionais também colaboravam para aprofundar o problema previdenciário. Um benefício mínimo era garantido a todos que contribuíssem por pelo menos 15 anos (como ocorre hoje no Brasil).

Isso passou a mudar em 2012, quando a idade de aposentadoria passou a ser de 67 anos, com contribuição mínima de 40 anos para benefício integral. Houve também convergência da idade mínima das mulheres com a dos homens. Aqueles que se aposentam antes dos 67 anos sem completar o tempo de contribuição de 40 anos têm o benefício reduzido.

Com 20,2% da população com mais de 65 anos, a Grécia gasta 14,6% do produto interno bruto (PIB) em benefícios previdenciários, bem acima da média dos países da OCDE.

Reforma previdenciária da Suécia

Anos de cada reforma previdenciária: 1994 e 1998;

Principais mudanças: introdução de contas individuais nocionais e alterações no cálculo dos benefícios;

Expectativa de vida: 82,1 anos (2017).

Entre todos os países citados neste post, a reforma previdenciária sueca foi a mais diferente, porque não se focou apenas nas medidas tradicionais, como aumentar o tempo de contribuição ou a idade mínima. Nos anos 1990, o país viu piorar as contas da previdência, que chegou a um déficit 2,5 vezes seu próprio PIB. Para resolver o problema, mudou significativamente a forma de cálculo do benefício de cada contribuinte, em 1998.

De acordo com Sérgio Ferreira, foram criadas contas individuais nocionais para cada contribuinte. Essas contas na realidade são fictícias, uma vez que não possuem lastro em ativos reais. Tudo que elas fazem é imitar a estrutura de um esquema de capitalização – em que cada um tem sua própria conta. Nas contas nocionais, o dinheiro das contribuições do cidadão rende juros – também fictícios. Esses juros são baseados na taxa de crescimento do salário médio. No cálculo do benefício, dividem-se as contribuições acumuladas e os supostos rendimentos pela expectativa de sobrevida do indivíduo na idade que se aposenta – que é no mínimo 61 anos.

As contas nocionais suecas funcionam quase como poupanças individuais. Mas, na prática, as contribuições dos trabalhadores de hoje continuam a financiar os benefícios de hoje, assim como acontece no Brasil e em boa parte dos países. É por isso que as contas nocionais são fictícias – são nada mais do que um cálculo prévio do valor do benefício futuro.

Segundo Ferreira, o sistema sueco possui algumas vantagens sobre os sistemas de repartição tradicionais, bem como de sistemas de capitalização:

  • Os ajustes dos benefícios são feitos automaticamente, a partir de dados estruturais da economia e da população;
  • Existe uma ligação maior entre contribuição e benefício do que em regimes de repartição clássicos. O cálculo do benefício baseia-se tanto nas contribuições feitas, quanto em dados da economia, evitando distorções;
  • Os recursos ficam protegidos das flutuações de mercado existentes em sistemas de capitalização clássicos;
  • A taxa de administração do sistema sueco é menor do que em um sistema de capitalização tradicional – justamente porque as contas e a taxa de juros são apenas nocionais.

Hoje, segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE), a Suécia gasta 7,4% do produto interno bruto (PIB) em benefícios previdenciários, um pouco abaixo da média dos países da organização (7,9% do PIB). 20%, ou um em cada cinco suecos, possui mais de 65 anos de idade.

Reforma previdenciária do Japão

Reforma previdenciária no Japão

Shinzo Abe, primeiro-ministro do Japão. Foto: Chatham House.

Anos de cada reforma previdenciária: 1994, 2000 e 2016

Principais mudanças:

  • Idade mínima:
    • 1994: 60 para 65 anos (pensão básica);
    • 2000: aumento gradual de 60 para 65 anos, entre 2013 e 2025 (pensão de empregado).
  • Benefícios:
    • 1994: base de cálculo passou a ser salário líquido (para pensão básica);
    • 2000: redução de 5% do valor do benefício (pensão dos empregados).
  • Tempo mínimo de contribuição (2016): redução de 25 anos para 10 anos, a partir de 2017.

Expectativa de vida: 83,7 anos (2016).

Um dos países asiáticos mais desenvolvidos, o Japão também tem uma grande população idosa. Já em 1994, o governo japonês tinha dificuldades em pagar benefícios previdenciários, na época equivalentes a 17,9% do PIB. Por isso, passou a promover reformas.

O sistema previdenciário japonês é dividido em duas partes: (i) a pensão básica (kiso nenkin), para a qual todos os maiores de 20 anos – empregados ou não – devem contribuir; e (ii) o seguro de pensão do empregado (kousei nenkin), com contribuições descontadas do salário dos trabalhadores (8,5%). Para receber pensão básica, é preciso ter no mínimo 65 anos de idade e 25 anos de contribuição. Já para a pensão dos empregados, é preciso ter pelo menos 60 anos e 25 anos de contribuição.

O valor da pensão de trabalhadores é calculado a partir de uma média do salário ao longo da carreira. Considera-se também a idade do segurado e o tempo de contribuição. Recebem pensão integral apenas os que contribuíram por no mínimo 40 anos.

A primeira reforma previdenciária japonesa ocorreu em 1994, quando o governo aumentou a idade mínima para a pensão básica de 60 para 65 anos, além de alterar a base de cálculo do benefício básico. Depois, em 2000, foi a vez de alterar o seguro dos empregados: houve redução de 5% do valor dos benefícios e estabeleceu-se um aumento gradual na idade mínima para aposentadoria, de 60 para 65 anos, iniciado em 2013.

O que chama atenção, porém, é que em 2016, o governo do Japão tomou uma decisão generosa com a população. Segundo o portal Mundo Nipo, o parlamento japonês aprovou uma lei que reduz o tempo mínimo de contribuição de 25 para apenas 10 anos. A nova regra vale para segurados de ambos os sistemas de pensão.

A medida beneficiará mais de 600 mil idosos japoneses que não conseguiram cumprir os 25 anos de contribuição e, por isso, não recebiam aposentadoria. Mas quem se aposentar com contribuição de 10 anos receberá uma quantia de 16 mil ienes, o que equivale a algo próximo a R$ 500. Até 2016, a aposentadoria mínima – com 25 anos de contribuição – era de 40 mil ienes, ou R$ 1.220.

Hoje, segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE), o Japão gasta 10,2% do produto interno bruto (PIB) em benefícios previdenciários, acima da média dos países da organização. 26,4% dos japoneses já passaram dos 65 anos de idade.

Reforma previdenciária do Chile

Anos de cada reforma previdenciária: 1981 e 2008

Principais mudanças:

  • Mudança do sistema previdenciário: sai o de repartição e entra o de capitalização
  • Idade mínima para se aposentar: 60 anos para as mulheres e 65 para os homens
  • Contribuição mínima mensal: trabalhadores dependentes devem doar, mensalmente, 10% de sua renda. Os empregadores e o Estado não contribuem para o sistema.

Expectativa de vida: 78,8 anos (2017)

O caso da reforma da Previdência do Chile é emblemático. Isso porque o país foi o primeiro da história a implantar o regime de capitalização — em que o trabalhador faz a sua própria poupança —, tirando esse sistema previdenciário apenas dos livros de Economia e colocando-o na prática. A mudança foi implementada durante a ditadura militar no país (1973–1990), liderada pelo general Augusto Pinochet, no ano de 1981.

Funciona da seguinte maneira: os trabalhadores depositam 10% de sua renda mensal em contas individuais, chamadas de AFP (administradoras privadas de fundo de pensão), ao invés de um fundo coletivo. Essas contas individuais ficam sob os cuidados de empresas privadas, que podem investir no mercado financeiro, por exemplo.

Na época em que a reforma previdenciária foi aplicada, o país estava em um cenário de população economicamente ativa (trabalhadores) maior do que a não ativa (aposentados e crianças, que não contribuem economicamente), o que favoreceu a implementação do sistema. Porém, anos se passaram, e não só imprevistos aconteceram como a situação do país já não é mais a mesma.

Surgiram muitos idosos que, por uma série de fatores — seja por falta de renda, ou por trabalhar por muito tempo de maneira informal —, não conseguiram contribuir para suas contas individuais, e o resultado disso foram, basicamente, idosos com baixíssimas aposentadorias. Nesse momento surgiu a segunda reforma previdenciária do Chile, implantada pela então presidente, Michelle Bachelet. Nessa reforma foi criado um fundo estatal para garantir uma pensão básica à esses aposentados, chamado de Pilar Solidário.

Contudo, o valor das aposentadorias dos chilenos é alvo de críticas e protestos. De acordo dados disponibilizados em 2015 pela Fundação Sol,  90,9% recebiam menos de 149.435 pesos (cerca de R$ 851,78 em 2018). O salário mínimo do Chile, por sua vez, é de cerca de 260 mil pesos (aproximadamente R$ 1.500,00 em 2018).

Atualmente o governo chileno estuda a possibilidade de uma nova reforma previdenciária.

O que a reforma da previdência de cada país mostra?

Diferentes saídas foram encontradas para a reforma previdenciária mundo afora. A maior parte tem apostado em dificultar o acesso aos benefícios, aumentando a idade mínima, diminuindo o valor dos benefícios, entre outras ações. A Suécia – e outros países, como Itália e Polônia, introduziram contas nocionais, que também endurecem as condições de aposentadoria, mas utilizando artifícios diferentes. Cabe agora ao Brasil observar as experiências de fora e decidir como encarar a questão de uma reforma previdenciária.

Para resumir os números apresentados, preparamos este infográfico:

Reforma previdenciária

Que tal baixar esse infográfico em alta resolução?

E então, o que achou desses países que fizeram a reforma previdenciária? Concorda?  Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

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Publicado em 30 de janeiro de 2017. Atualizado em 25 de novembro de 2019.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e ex-editor de conteúdo do portal Politize!.

 

 

 

Inara Chagas

Assessora de conteúdo no Politize! e graduanda de Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina. Acredita que o conhecimento é a chave para mudar o mundo. Como o Politize! é uma ferramenta para difundir conhecimento e mudar a realidade em que vivemos, tem prazer em poder contribuir e realizar este propósito.

 

REFERÊNCIAS

BBC News Brasil – Como é se aposentar no Chile, o 1º país a privatizar sua Previdência

El País – Modelo pioneiro de previdência privada adotado no Chile enfrenta crise

Estado de Minas – Grande manifestação no Chile exige fim de Previdência da era Pinochet

Estadão – Chile, que usa capitalização na Previdência, estuda reforma

Exame – No Chile, o debate é a reforma da reforma da Previdência

Folha de S. Paulo – Exemplo de Guedes, Chile tem contrarreforma da Previdência

Mundo-Nipo – Japão reduz para 10 anos aposentadoria por tempo de contribuição

Sérgio Guimarães Ferreira – Sistemas de Previdência em países industrializados: a crise e suas soluções

The Economist – What makes Germans so very cross about Greece?

Trading Economics – Greece Government Debt to GDP

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