Você sabia que crimes já julgados podem ser perdoados pelo Estado? No Brasil, isto ocorreu na década de 1970, após o fim da ditadura militar. Tal ato recebe o nome de anistia política. Neste conteúdo, o Politize! em parceria com o Bridje te explica mais sobre o assunto!
Anistia Política: o que esse termo significa? Read More »
Você provavelmente já ouviu o termo jurisdição em algum lugar, certo? O termo é de origem latina “jurisdictio” e significa “dizer o direito”. Mas, além disso, possui algumas peculiaridades que nem todo mundo conhece. Nesse conteúdo, o Politize! te explica quais são.
Jurisdição: você sabe o que é? Read More »
Ao longo dos anos, criamos uma noção de que a principal diferença entre direito público e direito privado é que um cabe ao Estado enquanto o outro cabe a particulares. Mas na verdade não é só isso que importa! Nesse conteúdo, a gente te explica o que você deve saber sobre o direito público e o direito privado.
Direito público e direito privado: quais as diferenças? Read More »
Entre tantos acontecimentos nacionais e mundiais, você provavelmente já está familiarizado com o termo ‘impeachment’. Mas talvez você não saiba que ministros do STF também podem sofrer impeachment em alguns casos! Neste conteúdo, o Politize! te explica como isso pode acontecer!
Impeachment de Ministros do STF: Como seria possível? Read More »
Neste conteúdo, explicamos um pouco sobre a prisão preventiva, que está prevista na Constituição. O que diz a lei, como ela pode ser aplicada e as polêmicas em torno. Leia mais no Politize!
Prisão preventiva: tudo o que você precisa saber Read More »
Por ser uma figura marcante na política e ser possível candidato à presidência em 2018, Lula poderia reivindicar foro privilegiado e outros privilégios de julgamento? Entenda aqui essa questão.
Por que Lula não tem foro privilegiado? Read More »
O Brasil já teve oito Constituições. Cada uma foi originada de forma autoritária ou por meio da vontade popular, com representantes eleitos para uma Assembleia Nacional Constituinte. Você sabe como ela funciona? Venha descobrir!
O que é uma Assembleia Constituinte? Read More »
A distribuição de processos no Supremo Tribunal Federal não é aleatória. Entenda, neste post, as regras de sorteio e de prevenção no sistema automatizado.
Como é feita a distribuição de processos no STF? Read More »
Quem pode propor uma ação popular? Entenda o processo judicial que pode beneficiar toda a população, com exemplos práticos para exercer a cidadania.
O que é e para que serve a ação popular? Read More »
O mandato de injunção é o ato de reivindicar o regularização de um direito constitucional, por uma pessoa ou um grupo. Vamos entender?
Mandado de injunção: o que é? Read More »
